Alerta

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 1º.

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

Depois da região Trairi, chegou a vez do Seridó receber a assembleia unificada itinerante das associações de policiais e bombeiros de todas as regiões potiguares.

Em Currais Novos o encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (01) no pátio do CIAC, onde os membros da categoria se reuniram para discutir a valorização e reconhecimento do trabalho.
O evento reuniu policiais e bombeiros de diferentes patentes e áreas de atuação, todos compartilhando o objetivo comum de promover melhores condições e reconhecimento para a categoria.

A Caern realiza a manutenção de um equipamento do sistema de abastecimento de água que atende as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó. O equipamento apresentou problema na tarde desta quarta-feira (31) e a previsão é de que o serviço de manutenção seja concluído até a tarde desta sexta-feira (2), quando o sistema será religado e a normalização se dará em até 72 horas.

A Prefeitura de Natal terá uma vasta programação durante a folia de momo. Dentre elas, está a campanha de conscientização sobre o combate ao assédio e à violência contra as mulheres. A campanha “Pediu pra parar? Parou! Não é Não” é uma ação integrada promovida pela Secretaria da Mulher (Semul) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semdes), Secretaria de Direitos Humanos (Semidh) e a Secretaria de Cultura (Funcarte/Secult), que tem o objetivo de orientar a população acerca da importunação contra as mulheres.

A ação incentiva as mulheres a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer tipo de assédio ou constrangimento, seja ele verbal ou físico. Uma estrutura será montada para servir de apoio nos Pólos de Ponta Negra, Petrópolis e Redinha, no palco Buiu, contendo um espaço instagramável que irá oferecer todo o suporte para as mulheres, com horário de funcionamento das 18h às 23h.

Entre a programação realizada pela Prefeitura, o bloco “Pediu pra parar? Parou! Não é Não” irá percorrer as ruas da região leste, na quinta-feira (8). A concentração será no Largo do Atheneu, a partir das 17h30 e segue até o Pólo Petrópolis, na Rua Trairí. O trajeto irá contar com uma orquestra de frevo animando os foliões e a ação também conta com a distribuição de um material educativo e de divulgação para a população.

A secretária da Mulher, Jódia Melo, destaca o papel de conscientização durante os dias de folia. Ao se deparar com qualquer ato indesejado, entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher (180) ou através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP (190).

A operadora Azul Viagens apresentou o balanço de 2023 e o planejamento de ações para 2024. Dentro os dados, destaca-se o incremento de 46% no número de passageiros para o Rio Grande do Norte no segundo semestre de 2023.

Presente na reunião, a diretora de Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana, ressalta que tal desempenho é fruto do trabalho e de investimentos na divulgação do estado como destino turístico e a parceria com a Azul e o tarde em diversas ações nos mercados prioritários para o estado.

“Esse número da Azul Viagens se soma a tantos outros levantamentos recentes que consolidam o Rio Grande do Norte entre os principais destinos no Brasil. Isso evidencia o sucesso das estratégias de promoção e a qualidade diversidade da oferta de destinos e serviços que o estado possui”, explica Nayara Santana.

A Azul Viagens apresentou ainda que a alta temporada de julho deste ano terá aumento de 17% na oferta de assentos dedicados semanais para a capital potiguar, além de três novas rotas, com voos diretos de Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (GIG).  Além disso, a operadora incluiu quase 83 mil assentos em Natal para o primeiro semestre deste ano, o que representa 68% de incremento com relação ao mesmo período de 2023.

O RN é um destino que cresceu bastante no ano passado e temos a expectativa que esse ano não será diferente, pois é uma região com belas paisagens naturais, com características e um portfólio de produtos que você consegue atender diferentes públicos”, afirma a gerente de Produtos da Azul Viagens, Giulliana Mesquita.

Agora RN

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável pelo concurso público das Câmaras Municipais do Seridó, divulgou o total de inscritos no certame nesta quarta-feira (31). Para Currais Novos, são 1.311 inscritos para apenas 9 vagas.

A maior concorrência é para o cargo de recepcionista legislativo, que teve 358 inscritos, para apenas uma vaga. O único cargo que vai selecionar dois candidatos, teve 480 inscritos, o que significa uma concorrência de 240 pessoas para cada vaga disponível.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciou nesta segunda-feira (29) e segue até o sábado (03) com o cadastramento dos comerciantes informais que pretendem atuar no Carnaval Multicultural da Cidade do Natal. O cadastro tem caráter temporário, restrito ao período de 08 a 14 de fevereiro de 2024 e pode ser feito presencialmente ou pela internet.

Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA), na sede da Semsur (rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta), ou de forma híbrida, ou seja, pelo site oficial da Prefeitura do Natal (https://natal.rn.gov.br), ou ainda pelo Aplicativo Natal on-line. 

No dia 29, o recebimento dos cadastros na modalidade híbrida, será até às 12h, já na forma presencial será até as 14h.  A partir do dia 30 de janeiro a 03 de fevereiro, será das 08h30min às 14h na forma presencial, e de forma on-line até às 23h59min59s do dia 03 de fevereiro de 2024.  De acordo com a Portaria, todo o processo de cadastramento será isento da cobrança de taxas municipais. Os cadastrados poderão se instalar nos locais estabelecidos na Portaria, podendo ser reordenados conforme orientações da Fiscalização de Serviços Urbanos.  

Em resposta ao aumento das infestações de muriçocas, o setor de endemias do município tem intensificado suas operações de combate.
Utilizando UBV(Ultra Baixo Volume) bombas costais, as equipes tem se mobilizado para conter a proliferação dos pernilongos e proteger a saúde pública.

De acordo com Ana Patrícia, coordenadora do setor, as UBV, bombas costais, representam uma ferramenta eficaz no controle dos mosquitos, especialmente em áreas urbanas. Com a capacidade de dispersar inseticidas em um alcance mais amplo, esses equipamentos são essenciais para atingir áreas de difícil acesso, onde os mosquitos proliferam.

A Caern está trabalhando em manutenção de rede de água na avenida Getúlio Vargas no Centro de Currais Novos.

O abastecimento da cidade foi suspenso no início da manhã desta terça-feira (30). A previsão é concluir o serviço no início da tarde da quarta-feira (31), quando o sistema será religado. Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.

O advogado caicoense Ricardo Garcia de Araújo assumiu, na última semana, a defesa de representante da promotora de passeio no caso das duas turistas que se envolveram em acidente com quadriciclo em falésias na Praia de Pipa, no último dia 17 de janeiro.

Segundo a defesa, a empresa vem colaborando com as autoridades locais para fins de solucionar o caso, dando prioridade exclusivamente às autoridades para evitar prejuízo nas investigações em andamento.

“Que, até este momento, há fortes indícios que as vítimas faziam uso do aparelho celular ao mesmo tempo que pilotava a máquina e que isso pode ter distraído do do trajeto, ocasionando o acidente”, afirmou o advogado.