Mundo

A Índia lançou um foguete que transporta uma sonda que vai investigar o Sol. Essa nova aventura científica acontece após o programa espacial indiano ser bem-sucedido no pouso de um veículo não-tripulado perto do polo sul da Lua.

Chamado de Aditya-L1, ou “Sol”, no idioma hindi, decolou às 3h20 da manhã no horário de Brasília, 11h50, hora local e foi rumo a uma viagem de 4 meses até chegar no centro do Sistema Solar.

O objetivo é compreender a dinâmica dos fenômenos solares, com registro de imagens e medição de partículas nas proximidades do Sol.

“Após o sucesso do Chandrayaan-3, a Índia continua sua jornada espacial. Parabéns aos nossos cientistas e engenheiros da @isro. pelo lançamento bem-sucedido da primeira missão solar da Índia, Aditya -L1. Os nossos incansáveis esforços científicos continuarão a fim de desenvolver uma melhor compreensão do Universo para o bem-estar de toda a humanidade.”, declarou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

After the success of Chandrayaan-3, India continues its space journey.
Our tireless scientific efforts will continue in order to develop better?? Narendra Modi (@narendramodi) September 2, 2023

A missão transporta instrumentos científicos para observar e estudar as camadas externas do Sol. Além da Agência Espacial Indiana (ISRO), China, Japão, Nasa e a Agência Espacial Europeia (ESA) também lançaram missões para estudar a estrela.

Serão 1,5 milhão de quilômetros de trajetória até a chegada ao Sol, a sonda é transportada pela nave PSLV XL, que tem 320 toneladas sendo fabricada na Índia.

Aditya-L1 started generating the power.
The first EarthBound firing to raise the orbit is scheduled for September 3, 2023, around 11:45 Hrs. IST pic.twitter.com/AObqoCUE8I— ISRO (@isro) September 2, 2023

Programa espacial barato

O programa espacial da Índia é considerado um dos mais eficientes e baratos do mundo, o país consegue produzir a mesma tecnologia espacial que é construída em outros países com baixo custo e, ao mesmo tempo, aproveita seu exército de engenheiros e especialistas, que recebem salários menores que as outras agências espaciais.

Muitos destes profissionais foram capacitados em várias escolas de todo o país, cujo sistema educacional tem forte investimento em STEM, sigla inglesa para Ciências, Tecnologia, Matemática e Engenharia.

De olho em Vênus e nova sonda na Lua

Em 2014, a Índia foi o primeiro país da Ásia a colocar um satélite ao redor da órbita de Marte e em 2024, a ISRO deve lançar uma missão tripulada de três dias na órbita da Terra. Além disso, em 2025, os indianos devem realizar uma missão conjunta com o Japão, enviando outra sonda à Lua, além de uma nova missão orbital para Venus até 2027.

SBT News

Um terremoto de magnitude 7,2 atingiu o Alasca durante o final de sábado, 15, e deixou o Estado durante uma hora sob alerta de um tsunami para o sul da região. O terremoto foi sentido amplamente nas Ilhas Aleutas, na Península do Alasca e nas regiões de Cook Inlet, de acordo com o Centro de Terremotos do Alasca.

Na cidade de Kodiak, sirenes alertaram sobre um possível tsunami e fizeram com que pessoas dirigissem até abrigos tarde da noite, de acordo com um vídeo postado nas redes sociais. O United States Geological Survey escreveu em um post que o terremoto ocorreu 106 quilômetros ao sul de San Point, às 22h48 no horário local, de sábado (3h48 do domingo, 16, no horário de Brasília).

O terremoto inicialmente foi relatado como de magnitude 7,4, mas rebaixou para 7,2 logo depois. O Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos enviou um alerta de tsunami dizendo que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 21 quilômetros. A agência, porém, cancelou o comunicado cerca de uma hora após o primeiro alerta.

Antes do cancelamento, o Centro Nacional de Alerta de Tsunami em Palmer, disse que um alerta de tsunami estava em vigor no sul do Alasca e na Península do Alasca. “Para outras costas do Pacífico dos EUA e do Canadá na América do Norte, o nível de risco de tsunami está sendo avaliado”, acrescentou. A Agência de Gerenciamento de Emergências do Havaí disse logo após o alerta de tsunami que não havia ameaça para as ilhas.

Houve cerca de oito tremores secundários na mesma área, incluindo um medindo magnitude 5, três minutos após o terremoto original, informou o canal de televisão local KTUU-TV. Os residentes foram aconselhados a não reocupar as zonas de risco sem autorização das autoridades locais.

O Alasca foi atingido por um terremoto de magnitude 9,2 em março de 1964, o mais forte já registrado na América do Norte. Esse terremoto devastou Anchorage e desencadeou um tsunami que atingiu o Golfo do Alasca, a costa oeste dos Estados Unidos e o Havaí. Mais de 250 pessoas morreram devido aos fenômenos.

Estadão Conteúdo

O Sindicato dos Atores (SAG-AFTRA) anunciou na manhã desta quinta-feira, 13, que as negociações para a renovação do acordo coletivo de trabalho com a Alliance of Motion Picture and Television Producers, que representa os estúdios de Hollywood, terminaram sem sucesso.

“O SAG-AFTRA negociou de boa-fé e estava ansioso para chegar a um acordo, mas as respostas da AMPTP às propostas mais importantes do sindicato foram insultantes”, disse a presidente do sindicato, Fran Drescher, em um comunicado publicado no site oficial do sindicato.

O sindicato, que representa mais de 160 mil atores, incluindo estrelas como Meryl Streep e Jennifer Lawrence, anunciou que, pela manhã, a diretoria nacional do sindicato realizará uma reunião para aprovar formalmente o início de uma greve que poderá paralisar todo o setor de Hollywood.

A última vez que os atores entraram em greve contra os estúdios foi em 1980 devido aos lucros das fitas de videocassete e da TV por assinatura, que duraram três meses.

Atores e roteiristas em greve ao mesmo tempo

Se eles se juntariam aos bloqueios que o Sindicato de Roteiristas (WGA) iniciou em frente aos escritórios dos estúdios em 2 de maio, terá início uma greve simultânea pela primeira vez em 63 anos.

A única vez em que os sindicatos dos atores e roteiristas ficaram sem trabalhar ao mesmo tempo, foi em 1960, e com essa luta eles obtiveram benefícios como acesso a seguro-saúde e pensão. Mas foi a greve de 100 dias liderada pelos roteiristas em 2007-2008 que lançou as bases para o conflito atual, concentrando a maioria das discussões no pagamento pelo conteúdo distribuído pela Internet

Agora, as demandas de ambos compartilham semelhanças em questões como melhores condições de trabalho, pagamento justo de royalties residuais de plataformas de streaming e transparência no processo de cálculo desses valores, bem como regulamentação do uso de inteligência artificial (IA).

“A AMPTP se recusou a reconhecer que as enormes mudanças no setor e na economia tiveram um impacto prejudicial sobre aqueles que trabalham para os estúdios”, disse o presidente.

Os líderes sindicais dos atores e roteiristas mantiveram conversas com a aliança, que negocia em nome dos estúdios e das grandes redes, como Amazon, Apple, Disney e Netflix, desde 7 de junho.

Apenas um dia antes do prazo final, o SAG-AFTRA anunciou que aceitou uma reunião proposta pelos estúdios de Hollywood e plataformas de streaming, juntamente com mediadores federais.

No entanto, eles mostraram a ruptura entre os dois lados ao declarar que entrariam em greve se um acordo não fosse alcançado até as 23h59 de quarta-feira pelo horário de Los Angeles.

O pedido de emergência buscou usar agentes neutros para resolver o impasse, mas o sindicato acusou a AMPTP de “abusar” de sua confiança ao vazar a proposta de incluir mediadores federais para a imprensa antes que eles tivessem conhecimento dela.

Sem os atores, as produções cinematográficas e televisivas que conseguiram se manter apesar da greve dos roteiristas poderiam ser forçadas a desacelerar suas atividades. Os atores também não poderiam promover os próximos filmes e séries ou participar de reuniões com os fãs, e a situação poderia levar a uma onda de cancelamentos de coletivas de imprensa, tapetes vermelhos e até mesmo ao adiamento de cerimônias de premiação, como o Emmy ou a San Diego Comic-On. (Com agências internacionais).

Motivo da greve dos roteiristas de Hollywood

Desta vez, os roteiristas exigem salários mais altos e uma participação maior nos lucros do streaming.

O sindicato WGA, que representa cerca de 11.500 roteiristas, acusou os estúdios de tentar fazer com que os roteiristas sejam contratados independentes, sem segurança no emprego “gig economy”, no termo em inglês.

A AMPTP afirmou que ofereceu uma proposta com pagamentos maiores e que está disposta a melhorá-la. Mas disse que se opôs às demandas do WGA que exigem que uma empresa contrate para um programa um certo número de escritores por um período de tempo, sejam eles necessários ou não.

Os roteiristas se dizem dispostos a abandonar o trabalho porque as mudanças no streaming tornaram difícil para muitos ganhar a vida em cidades caras como Nova York e Los Angeles.

Metade dos roteiristas de séries de TV agora trabalha com salários mínimos, em comparação com um terço em 2013 e 14, de acordo com as estatísticas da WGA. O pagamento médio para escritores no nível mais alto caiu 4% na última década.

A greve atinge os estúdios de Hollywood em um momento difícil. Os conglomerados estão sob pressão de Wall Street para tornar seus serviços de streaming lucrativos depois de injetarem bilhões de dólares em programação para atrair assinantes.

O aumento do streaming levou ao declínio da receita de anúncios de televisão, à medida que o público da TV tradicional encolhe e os anunciantes vão para outro lugar. A ameaça de uma recessão na maior economia do mundo também se aproxima.

Agora RN

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

O relatório – denominado O Caminho que põe fim à Aids – expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença. 

Meta: 95-95-95

Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.

Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana – região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV – também estão perto de alcançar essas metas.

Brasil: 88-83-95

O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.

Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele. 

Lideranças

“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Investimentos 

O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.

Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

Marcos legais

Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que criminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Financiamento

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.

O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.

Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

Agência Brasil

Internado desde a última quarta-feira, 7, por conta de uma cirurgia de hérnia abdominal, o papa Francisco foi submetido a uma terapia para ajudar em sua respiração, neste domingo, 11. Segundo o Vaticano, o pontífice argentino está bem e sua recuperação avança normalmente. Ele continua internado no hospital Gemelli, em Roma.

Neste domingo, o papa assistiu à missa pela televisão e recebeu a comunhão, ainda de acordo com o Vaticano. Ao contrário do que se especulou na imprensa italiana, ele não rezou Angelus da janela do hospital. A orientação médica é que Francisco não faça esforço para não comprometer a cicatrização da cirurgia.

Do lado de fora da unidade, conhecida como “o hospital dos papas”, formou-se uma pequena multidão de fiéis, que rezou o Angelus unidos espiritualmente ao Santo Padre. Ele vai ficar internado até o fim da semana que vem, segundo previsão dos médicos.

Nos próximos meses, Francisco tem uma agenda com vários compromissos: uma visita a Portugal, no início de agosto; uma turnê pela Mongólia, no mês seguinte; e uma missa multitudinária em Marselha, no sul da França, em 23 de setembro.

Novo Notícias

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (17), em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou o projeto Porto-Indústria Verde ao embaixador Zhu Qingqiao e o Ministro da Embaixada da China, Jin Hongjun. A iniciativa tem como objetivo estabelecer uma base de produção de equipamentos e energias renováveis no mar, além de exportar hidrogênio e amônia verde.

Em abril, o Governo do Rio Grande do Norte realizou uma missão à China com o objetivo de atrair investidores interessados no projeto Porto-Indústria Verde. Durante essa missão, foram apresentadas áreas com alto potencial de parcerias estratégicas para o estado, incluindo o município de Caiçara do Norte, onde o projeto será implementado. O Porto-Indústria Verde é considerado um equipamento estratégico para a região, com potencial para gerar 50 mil empregos logo no início de sua operação.

“Estamos muito felizes com essa agenda emblemática que foi a nossa visita, junto com o presidente Lula, à China. Tudo que isso traz, a partir de agora, resultados práticos e mostra o quanto estamos vivendo um novo momento em nosso país”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

No país asiático, o projeto Porto-Indústria Verde foi apresentado à China Communications Construction (CCCC), a maior empresa construtora de portos e aeroportos do mundo, que atua em 159 países e já construiu sete dos dez maiores portos do mundo.

Durante a missão, também foram discutidas parcerias e tecnologias na área da agricultura familiar, buscando incorporar mais tecnologia no campo, bem como a implantação do Laboratório de Certificação de Gemas no Rio Grande do Norte. Um passo importante para a mineração, especialmente para as pedras preciosas que são extraídas do estado.

O Porto-Indústria Verde será responsável pela fabricação e montagem de equipamentos para energias renováveis no mar e pela exportação de hidrogênio e amônia verde. O estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou estudos e mantém contato com investidores, incluindo empresas estrangeiras. A previsão é que o projeto gere 25 mil empregos nos primeiros quatro anos e alcance 50 mil empregos a partir do quinto ano. A capacidade de geração de energia limpa offshore no estado é de 140 gigawatts, equivalente à produção de dez usinas hidrelétricas de Itaipú.

O embaixador Zhu Qingqiao é um diplomata chinês com vasta experiência no Ministério das Relações Exteriores da China desde 1990. Ele já atuou como adido na Embaixada da China em Moçambique e trabalhou no Departamento de Assuntos Latino-Americanos em Pequim, sendo fluente em espanhol e português. Em sua mensagem como novo embaixador, ressaltou a importância das relações bilaterais entre Brasil e China, destacando a parceria equitativa e de ganhos mútuos entre as nações do Sul global.

Jin Hongjun, Ministro da Embaixada da China, é o encarregado de negócios da Embaixada chinesa no Brasil. Ele já foi embaixador na Guiné-Bissau e também é fluente em português. O ministro destacou, em entrevista, a importância da parceria entre Brasil e China no contexto do BRICS, ressaltando as oportunidades de cooperação em setores como economia verde, agricultura inteligente, informação e telecomunicação, e manufatura avançada. Ele mencionou também a experiência da China na erradicação da pobreza extrema, que poderia ser um exemplo para outras nações.

Também participaram da audiência Zenaide Maia, senadora; Jaime Calado e Hugo Fonseca, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN e coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, respectivamente; Natália Bonavides, deputada federal e Daniel Cabral, secretário de Comunicação do RN.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira, 11, que o surto da varíola dos macacos também não é mais uma emergência de saúde pública (PHEIC), uma semana após mudar o status para a pandemia da covid-19. O alerta havia sido feito em julho do ano passado diante do registro das primeiras infecções fora da África.

“Quase 90% menos casos foram relatados nos últimos três meses em comparação com os três meses anteriores”, disse Tedros Adhanom, diretor da OMS. “No entanto, como no caso da covid, isso não significa que o trabalho acabou. Mpox continua a representar desafios significativos à saúde pública que precisam de uma resposta robusta, proativa e sustentável, enquanto saudamos a tendência de queda dos casos globalmente.”

Foi a primeira vez que muitos casos foram relatados simultaneamente fora da África Ocidental ou Central, de onde a doença é endêmica. Do fim de abril do ano passado até terça-feira, 9, foram registradas 87.337 infecções e 140 mortes em 111 países, conforme o painel de dados da OMS.

Segundo a organização, o Brasil foi um dos países mais afetados, com 10.920 casos, atrás somente dos Estados Unidos, com 30.154. De todas as infecções, 16 evoluíram resultaram em morte. O Brasil teve 12,5% de todas as notificações da infecção

No último relatório sobre a doença, publicado neste quinta-feira, 11, a OMS destacou que as curvas epidêmicas sugerem que o surto continua com baixos níveis de transmissão nas regiões da Europa e das Américas (da qual Brasil faz parte), e aumenta na região do Pacífico Ocidental, com relatos de casos do Japão, China e Coreia do Sul.

Desde o último boletim, em 27 de abril, houve 264 novos casos (alta de 0,3%) e 10 novas mortes relatadas – o total de casos pode ter sido influenciado por atraso na notificação, de acordo com a OMS.

Preocupações

Embora haja declínio de casos, ainda há transmissão e continua-se registrando um pequeno número de infecções e surtos menores em alguns países, destacou Nicola Low, epidemiologista integrante do comitê de emergência da OMS para a monkeypox. “Há incerteza sobre a probabilidade de um grande ressurgimento da infecção.”

A OMS mostrou particular preocupação com pessoas que vivem com HIV, o vírus da Aids, não tratado. “É extremamente importante protegermos as pessoas vulneráveis, pessoas imunocomprometidas, particularmente, neste caso, pessoas que vivem com HIV não tratado ou não controlado, elas correm maior risco de doença grave e quando não são capazes de eliminar o vírus (da monkeypox), é possível que o vírus continue evoluindo”, alertou Rosamund Lewis, líder técnica de combate à varíola dos macacos da OMS.

Leon Ferrari – Estadão Conteúdo

A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal(RN) ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.

O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu. Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou a titular, Aninha Costa.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o acesso das mulheres a pílulas abortivas enquanto a agência reguladora do país (FDA) enfrenta um processo que contesta a regulação atual. O tribunal analisou o pedido de emergência do governo Joe Biden para manter a aprovação da substância, mifepristona, dada pela FDA em 2000, após um tribunal inferior limitar a sua distribuição.

A contestação da regulação da FDA acontece em meio a um número crescente de decisões de tribunais inferiores que restringem o acesso à pílula, utilizada por mais de 5 mulheres nos EUA desde que começou a ser distribuída, há 23 anos. O método é considerado o mais comum para aborto no país e é considerado seguro e eficaz pelos reguladores e especialistas.

A princípio, a Suprema Corte iria decidir sobre o caso na quarta-feira, 19, mas uma ordem assinada pelo juiz do supremo Samuel Alito adicionou mais dois dias ao prazo sem explicação.

Uma das hipóteses é que o tempo adicional serviu para os juízes terem uma posição unificada em torno do assunto. Outra, que um ou mais juízes poderiam estar escrevendo pareceres independentes e pedindo mais tempo. Eles se reuniram para uma conferência privada para deliberar o pedido de Biden.

A contestação a mifepristona, iniciada por organizações civis contrárias ao aborto, é a primeira controvérsia sobre o tema a chegar à mais alta corte do país desde a derrubada pelo mesmo tribunal da decisão Roe versus Wade em junho do ano passado, que permitiu que mais de 12 Estados americanos proibissem o aborto completamente.

O autor do parecer que derrubou Roe v. Wade, Samuel Alito, justificou que uma das razões para a decisão foi retirar dos tribunais as disputas em torno do aborto. “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo”, escreveu.

Mesmo com a vitória judicial, os opositores do aborto retornaram ao tribunal federal para uma campanha contra pílulas abortivas, que representam mais da metade de todos os abertos nos EUA.

A substância mifepristona é utilizada por mulheres que procuram abortar nas primeiras 10 semanas sem passar por procedimento cirúrgico mais invasivo. A FDA facilitou os termos de uso da pílula ao longo dos anos, incluindo a permissão para que ela seja enviada pelo correio em Estados onde o acesso é permitido.

Em novembro do ano passado, contrários ao aborto iniciaram uma ação judicial no Texas na qual chamam de falhas a aprovação da substância pela FDA e a regulação ao longo dos anos. A argumentação foi aceita em abril pelo juiz distrital Matthew Kacsmaryk, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, e a decisão da FDA foi revogada. O governo Biden e a fabricante da mifepristona, Danco Laboratories, tiveram uma semana para apelar à decisão.

Os apelos foram julgados rapidamente por mais dois juízes nomeados por Trump no tribunal de apelação, que optaram por manter a regulação da FDA, mas restringiram o acesso da pílula enquanto a batalha judicial existir nos tribunais federais.

Efeitos da disputa judicial

Caso a decisão do juiz do Texas prevaleça na disputa judicial em torno do assunto, todas as mudanças feitas pela FDA a partir de 2016 serão anuladas, incluindo a extensão de 7 para 10 semanas como prazo para usar a pílula com segurança. A pílula também não poderá ser enviada ou vendida como genérico e pacientes que buscam o acesso precisariam de pelo menos três consultas médicas antes de obter. As mulheres também podem ser obrigadas a tomar uma dose mais alta da substância do que o FDA diz ser necessário.

O governo e a fabricante afirmam que se as restrições entrassem em vigor enquanto o caso está em andamento haveria um caos na legislação americana.

Em Washington, uma outra ação foi iniciada com o objetivo de manter o acesso à pílula nos 17 Estados governados por democratas e no Distrito de Columbia. O pedido foi atendido por um juiz federal, causando um conflito entre decisões e uma situação legal insustentável para FDA.

A situação tenderia a ficar ainda mais complexa após a fabricante da versão genérica da mifepristona, a GenBioPro, entrar com uma terceira ação para impedir preventivamente que a FDA remova a sua versão do mercado, caso a Suprema Corte não intervenha.

Por enquanto, a Suprema Cortes é solicitada somente a bloquear as decisões de primeira instância até o final do processo legal. (com agências internacionais)

Estadão Conteudo