Rússia se retira definitivamente do Conselho da Europa

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo divulgado nesta terça-feira (15), a Rússia decidiu se retirar do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França.

Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.

Também nesta terça, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.

O posicionamento do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão de deixar o Conselho leva em conta que os membros da Otan e da União Europeia estão transformando o órgão em “um instrumento de política anti-Rússia”.

A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.

Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.

Com a decisão, a Rússia se torna apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.

O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.

Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

*Com informações da CNN Internacional



Rússia e Ucrânia falam em acordo ‘nos próximos dias’

O secretário de imprensa presidencial da Rússia, Dmitry Peskov, afirmou neste domingo (13) à Tass (agência estatal russa) que a quarta rodada de negociações entre o seu país e a Ucrânia, em razão da guerra, ocorrerá nesta segunda (14) e será realizada no formato virtual. O conflito entre os dois países está no 18º dia.

Peskov se limitou a dizer que “sim” quando questionado se as negociações seriam realizadas de modo virtual e não deu mais detalhes sobre o novo encontro.

No sábado, Peskov declarou que a delegação da Rússia responsável pelas negociações virtuais com a Ucrânia será comandada pelo assessor presidencial Vladimir Medinsky -como o habitual.

Um porta-voz do governo ucraniano afirmou neste domingo que há possibilidades de negociação entre a Rússia e a Ucrânia pelo fim da guerra. Mais tarde, um representante russo nas negociações apontou que existe a possibilidade de ambos os países avançarem em uma posição em comum.

Segundo o site Sky News, o negociador ucraniano e conselheiro presidencial, Mykhailo Podolyak, acredita que pode haver progresso em negociações nos próximos dias, uma vez que, segundo ele, “o lado russo se tornou mais construtivo”.

“Não vamos ceder em princípio em nenhuma posição”, disse ele em um vídeo publicado na internet.

“A Rússia agora entende isso. A Rússia já está começando a falar de forma construtiva. Acho que vamos alcançar alguns resultados literalmente em questão de dias”, concluiu Podolvak.



Rússia bombardeia cidades ucranianas de Dnipro e Lutsk

Pela primeira vez, o Exército russo bombardeou as cidades ucranianas de Dnipro e Lutsk, enquanto concentrava militares próximo ao aeroporto de Kiev.

No dia em que se admite a abertura de novos corredores humanitários, as primeiras horas foram de ataques que, em Dnipro, tiveram como alvo áreas civis.

O governo de Kiev diz que a guerra já provocou mais mortes de civis ucranianos do que de militares.

Armas químicas
Moscou convocou, nessa quinta-feira (10), reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir suposta atividade norte-americana em território ucraniano, no domínio das armas biológicas.

A Casa Branca nega ter desenvolvido esse tipo de armamento na Ucrânia e admite que o Exército russo venha a usar armas químicas e biológicas no conflito.

Em vídeo publicado no Facebook, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nega que alguma arma química ou qualquer outra de destruição em massa tenha sido desenvolvida no país.



Agência de energia atômica perde contato com equipamentos de monitoramento da maior usina nuclear da Europa

Os sistemas do órgão de vigilância nuclear da ONU que monitoram material nuclear na usina de Zaporizhzhia, na Ucrânia, pararam de transmitir dados para sua sede, informou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nesta quarta-feira (9), um dia depois de relatar a mesma interrupção em Chernobyl.

O chefe da agência, Rafael Grossi, disse estar preocupado com a interrupção repentina no fluxo de dados para a sede da instituição em Viena. Ainda assim, o órgão afirmou que os níveis de radiação na usina eram normais e que oito dos 15 reatores, incluindo dois em Zaporizhzhia, continuam operando.

Na usina há grandes quantidades de material nuclear presente na forma de combustível nuclear usado ou fresco e outros tipos de material, segundo comunicado da AIEA.

O motivo da interrupção na transmissão não foi identificado imediatamente, mas outras instalações nucleares na Ucrânia, incluindo as outras três usinas, não apresentaram o mesmo problema.

“Esses sistemas estão instalados em várias instalações na Ucrânia, incluindo todas as usinas nucleares, e nos permitem monitorar material nuclear e atividades nesses locais quando nossos inspetores não estão presentes”, explicou Grossi.

Usina está sob controle da Rússia

Em 4 de março, um centro de treinamento no complexo onde fica localizada a central nuclear de Zaporizhzhia pegou fogo após um ataque das forças russas, que tomaram controle da usina.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) disse, pouco depois do ataque, que os reatores da usina estavam seguros e que nenhum material radioativo havia sido liberado.

A operadora da usina informou à AIEA que duas das quatro linhas de alta tensão externas foram danificadas, além de um transformador da Unidade 6, que foi retirado de serviço e estava em reparo de emergência após a detecção de danos em seu sistema de refrigeração.

Mesmo assim, a demanda energética da usina pode ser suprida normalmente. Há também uma linha de alta tensão em “standby” e geradores a diesel prontos e funcionais para fornecer energia de reserva.



Estudo aponta que mulheres sofreram um estupro a cada 10 minutos em 2021

Foto: George Campos / USP Imagens

Uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos no Brasil em 2021, de acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na última segunda-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. Os dados revelam que houve 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, no ano passado, o que indica um crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior.

Já os dados de violência letal contabilizam 1.319 vítimas de feminicídio no período, uma leve queda de 2,4%, mas que indica o registro de um homicídio de mulher a cada sete horas no país. O documento foi elaborado com base nos boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 unidades da Federação.

Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi o número de registros de crimes contra meninas e mulheres durante a pandemia de Covid-19. Apenas entre março de 2020, quando o vírus chegou ao Brasil, e dezembro de 2021, o último mês com dados disponíveis, foram registrados 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulneráveis.

Pandemia

Os dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021 mostram que ocorreu aumento no número de casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior grau restritivo de isolamento social. Já em 2021, a tendência de casos continuou muito próxima daquela verificada no ano imediatamente anterior ao do início da pandemia, com média mensal de 110 feminicídios, ou um a cada sete horas.

Apenas sete estados registraram taxas de feminicídio abaixo da média nacional no ano passado: São Paulo (0,6), Ceará (0,7), Amazonas (0,8), Rio de Janeiro (0,9), Amapá (0,9), Rio Grande do Norte (1,1) e Bahia (1,1). Porém, esses dados precisam ser interpretados com cautela, uma vez que alguns estados ainda parecem registrar feminicídios de forma precária, como é o caso do Ceará, estado em que 308 mulheres foram assassinadas no último ano — ou seja, apenas 10% dos registros de mulheres assassinadas no estado foram enquadrados na categoria feminicídio.

Os estados que registraram as maiores taxas de feminicídio — muito superiores à média nacional — foram Tocantins (2,7), Acre (2,7), Mato Grosso do Sul (2,6), Mato Grosso (2,5) e Piauí (2,2).

R7



“Todos precisam parar com essa luta”, diz presidente da Ucrânia à CNN

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu ao presidente norte-americano Joe Biden que dê uma mensagem forte e “útil” sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia em seu discurso sobre o Estado da União nesta terça-feira (1º), em uma entrevista exclusiva à CNN do bunker em Kiev de onde ele está liderando a resposta de seus militares.

“É muito sério… não estou em um filme”, disse Zelensky, ex-ator de comédia, à CNN. “Não sou um ícone, acho que a Ucrânia é um ícone […] A Ucrânia é o coração da Europa, e agora acho que a Europa vê a Ucrânia como algo especial para este mundo. É por isso que o mundo não pode perder esse algo especial”.

Zelensky afirmou que enquanto o ataque de Moscou às cidades ucranianas continuar, pouco progresso poderá ser feito nas negociações.

“Você tem que falar antes de tudo. Todo mundo tem que parar de lutar e voltar ao ponto de onde começou cinco, seis dias atrás“, disse Zelensky. “Acho que há coisas principais que você pode fazer… Se você fizer isso, e aquele lado fizer isso, significa que eles estão prontos para a paz. Se eles (não estiverem) prontos, significa que você está apenas perdendo tempo”.

Questionado se achava que a Ucrânia está perdendo tempo conversando com a Rússia, ele disse: “Vamos ver”.



Rússia diz que retaliará EUA após expulsão de 12 diplomatas russos da ONU

Rússia disse nesta terça-feira (1) que vai retaliar a expulsão dos Estados Unidos de 12 de seus diplomatas na Organização das Nações Unidas (ONU) por suposta espionagem.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, disse que a ação dos EUA “não ficará sem uma reação adequada e uma resposta – não necessariamente simétrica”.

Os Estados Unidos disseram na segunda-feira que os diplomatas expulsos eram “operadores de inteligência” que estavam “envolvidos em atividades de espionagem adversas à nossa segurança nacional”.

Segundo a porta-voz da Missão dos EUA, a medida está em concordância com a sede e estava em andamento há meses.



Líderes do G7 se reúnem nesta segunda (28) com chefes da Otan e da UE

Líderes do Grupo dos Sete principais países industrializados farão uma ligação às 13h15 (horário de Brasília) nesta segunda-feira (28) com o secretário-geral da Otan, chefes da União Europeia e líderes da Romênia e da Polônia, disse a Itália.

O gabinete do primeiro-ministro Mario Draghi disse em comunicado que os líderes da Itália, França e Alemanha, juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, realizarão uma ligação subsequente às 16h30.

Na última quinta-feira, países membros da Otan na Europa Oriental – Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia – acionaram o Artigo 4º da organização para lançar consultas dentro da aliança sobre o ataque da Rússia à Ucrânia. A cláusula versa sobre possíveis ameaças à integridade e segurança de qualquer um dos Estados membros.

“As partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada”, diz o artigo 4º do tratado. A consulta pode levar a uma ação coletiva entre os 30 membros da Otan.

No dia seguinte, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, anunciou, pela primeira vez na história, a ativação da Força de Resposta da aliança.

Com potencial de envolver até 40 mil soldados, a medida defensiva trata-se de uma “força multinacional altamente preparada e tecnologicamente avançada composta por componentes terrestres, aéreos, marítimos e Forças de Operações Especiais que a aliança pode mobilizar rapidamente, sempre que necessário”.

Enquanto o conflito escala, ucranianos fogem da guerra em direção a países vizinhos, em especial Polônia e Romênia. Segundo o Itamaraty, há cerca de 100 brasileiros que, nos documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriroes, constam como presentes no território do país. Cerca de 80 já conseguiram se deslocar para países fronteiriços.



EUA vão enviar R$ 1,8 bilhão para ajudar ucranianos

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, anunciou neste sábado (26) que vai enviar mais US$ 350 milhões (R$ 1,8 bilhão) em assistência militar à Ucrânia para lutar contra a invasão russa.

“Este pacote incluirá mais assistência defensiva letal para ajudar a abordar as ameaças blindadas, aéreas e de outro tipo que a Ucrânia enfrenta atualmente”, declarou Blinken, em um comunicado.



Ucranianos em fuga começam a chegar à Europa Central

Milhares de ucranianos fugindo da guerra com a Rússia começaram a chegar a países vizinhos da Europa Central, nesta quinta-feira (24), e a região se prepara para muitos mais, estabelecendo pontos de recepção e enviando tropas às fronteiras para prestar assistência.

Os países do flanco leste da União Europeia já fizeram parte do Pacto de Varsóvia liderado por Moscou, mas agora são membros da Otan. Entre eles, Polônia, Hungria, Eslováquia e Romênia compartilham fronteiras terrestres com a Ucrânia.

A Rússia realizou uma invasão da Ucrânia por terra, ar e mar, no maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso alimentou temores de uma enxurrada de refugiados fugindo da Ucrânia, uma nação de 44 milhões de pessoas.

Na geralmente tranquila passagem de fronteira em Medyka, no sul da Polônia, dezenas chegaram da Ucrânia a pé na manhã de quinta-feira, carregando bagagem. Uma fila de carros à espera de passagem aumentou ao longo do dia.

Uma polonesa, Olena Bogucka, de 39 anos, disse que estava esperando há quatro horas enquanto seu marido e filho ucranianos estavam presos do outro lado.

“Você não pode passar”, disse. “Não consigo falar com eles pelo telefone… não sei como tirar meu filho de lá… não sei o que fazer.”

Para facilitar as travessias de fronteira, a Polônia suspendeu as regras de quarentena na quinta-feira para pessoas que chegam de fora da UE sem um teste de Covid-19 negativo certificado em laboratório.

A Polônia abriga a maior comunidade ucraniana da região, com cerca de 1 milhão, e é o país da UE mais fácil de chegar a partir de Kiev.