Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra publicou um novo decreto de “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.

Acesse AQUI o novo decreto na íntegra

O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto nº 29.534, e cujo foco era mais a questão financeira. Já este novo decreto, faz referencia à situação da saúde, e busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União, para atrair recursos federais para o estado.

O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município.

De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”.

Para mais informações, as prefeituras podem ligar para o telefone (84) 3232-5155 ou enviar e-mail para [email protected].

O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.

A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte e está baseada também no disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

De acordo com o Decreto, a medida também levou em consideração a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pela Covid-19.

Para decretar o Estado de Calamidade Pública o Governo do Estado se baseou os dados publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, que confirma que no RN há milhares de pessoas infectadas e dezenas de óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020 pandemia causada pela contaminação com o novo coronavírus.

Uma idosa morreu queimada após um incêndio na sua casa, na madrugada desta quarta-feira (22), em Mossoró. A vítima, identificada como Antônia Rodrigues Galdino, de 67 anos, foi encontrada em seu quarto, com o corpo carbonizado.

Familiares da idosa, que moram nas casas vizinhas, acordaram com o barulho de telhas caindo. Ao sair, observaram que a residência de Antônia Rodrigues estava em chamas.

Os bombeiros conseguiram apagar o fogo, mas a mulher já estava carbonizada. O motivo das chamas ainda não foram descobertos, mas a perícia está sendo realizada.

A espera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada.

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava. O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.

O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).

A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.

“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que vai investigar a contratação de mão de obra emergencial para atuar no hospital municipal de campanha.

Em nota, o prefeito afirma que determinou que a Controladoria do Município instale auditoria imediata no processo de seleção. Além disso, determinou “à Procuradoria do Município a análise sobre a legalidade dos atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.

O prazo, de acordo com o prefeito, é de 48 horas “para a análise e posicionamento em relatório circunstanciado a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Governo pelos dois órgãos de controle do município”.

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando na manutenção emergencial em registro do sistema de lavagem de filtros da Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA), que apresentou vazamento, nesta segunda-feira (20).

Durante o período de manutenção, alguns bairros da Zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante terão o abastecimento afetado. São eles: Igapó, Potengi (parcialmente) e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal; e Jardim Lola, Amarante, Olho D’água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante.

 
A previsão é que o serviço seja concluído ainda nesta segunda. A normalização completa do abastecimento se dará em 48 horas, de forma gradativa, após a conclusão dos trabalhos.

Com a pandemia do Coronavírus e a suspensão dos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa até o próximo dia 30 de abril, o teletrabalho se tornou uma opção para deputados e servidores. Dessa forma, a Casa adaptou a Campanha Abril Verde – que visa melhores condições de trabalho para os colaboradores – e sugeriu medidas de prevenção de acidente para quem tá praticando o isolamento social, prevenindo também de acidentes domésticos.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas fez as adaptações com o objetivo de contribuir com a segurança das famílias e propõe medidas e orientações de ergonomia e de prevenção aos acidentes domésticos, que podem acontecer com mais frequência devido o maior tempo em que as pessoas têm ficado em casa.

Thyago Cortez também explicou que os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas estão trabalhando em casa, por meio de teletrabalho e comunicação via aplicativos de celular para promover a campanha. De acordo com ele, o objetivo maior é evitar que os acidentes ocorram, mas, em ocorrendo, a campanha também orienta como proceder para minimizar os efeitos.

Nesse sentido, a primeira orientação é ligar para os telefones de emergência do Corpo de Bombeiros (193), SAMU (192) e Polícia Militar (190), antes de realizar qualquer procedimento. Em caso de necessidade, a campanha disponibiliza orientações de como proceder e realizar primeiros socorros em casos de engasgo e asfixia de adultos, crianças e bebês; queimaduras; intoxicação; escoriações; fraturas; hemorragia; desmaios; convulsões; choque elétrico; ataques de animais peçonhentos; entre outras complicações.

Quanto à ergonomia, é importante definir um lugar para o trabalho, observando se o ambiente oferece algum ruído que possa atrapalhar a concentração. A luminosidade e a ventilação também devem ser levadas em consideração, assim como os horários de pausas.

A posição do corpo deve ser observada para que, ao sentar em frente à mesa, os joelhos, quadris e cotovelos fiquem em um ângulo de aproximadamente 90º em relação aos apoios.

Esses são alguns cuidados para quem não está acostumado a trabalhar de forma remota não prejudicar a saúde. Realizar alongamentos simples e aplicar a ergonomia de forma correta podem fazer uma grande diferença no dia a dia, tanto para movimentar o corpo quanto para garantir uma boa circulação sanguínea.

Policiais Militares de serviço em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima, através do 190, que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista.

Diante dos fatos, os Policiais foram averiguar o teor da denúncia “in loco”, ocasião que no ambiente descrito havia um paredão de som acoplado a um veículo, como também uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas que estavam dançando, outras sentadas nas mesas ingerindo bebidas alcóolicas e algumas tomando banho de piscina.

O proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa, tendo respostado que decidiu fazer o evento por conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente.

Desta feita, pontua-se que houve a infringência do Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020, em seu artigo 5º, a saber: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares. “Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”

Por fim, foi realizado o encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação.

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.

Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o RN registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

As regiões Oeste e o Central foram as que registraram maiores volumes e concentração das precipitações. Parelhas (Central) acumulou 87,3 milímetros (mm) e Grossos e Areia Branca, ambos no Oeste, registraram respectivamente 79,5mm e 77,7mm e foram os que municípios onde mais choveu. Em Natal choveu 41,4mm. O boletim pluviométrico completo pode ser acessado em emparn.rn.gov.br, clicando no ícone azul Chuvas Diárias ou na aba Meteorologia.

Previsão

A previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira(17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.

“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no RN de normal a acima do normal”, analisa Bristot.

Prefeitura do Natal disponibilizou um lavatório móvel para higienização das mãos na Feira Livre do Alecrim. A iniciativa, que está em fase piloto, tem como objetivo auxiliar no combate à disseminação do coronavírus. A ideia do município é que as maiores feiras da cidade sejam contempladas com o equipamento.

O lavatório já está disponível desde sábado (11), e está localizado no trecho entre a Av. 6 (Rua dos Canindés) com a Av. 1 (Presidente Quaresma). Ao todo, quatro pias estão disponíveis para higienização das pessoas que estiverem na Feira do Alecrim. Além disso, o equipamento conta com dispenser de sabonete líquido e suporte pra papel toalha.

Para o funcionamento durante todo o período da feira, o lavatório possui um reservatório com capacidade de mil litros de água. O lavatório conta também com um segundo reservatório, este para armazenar a água servida.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a medida foi adotada com intuito de diminuir as chances de propagação do Covid-19. Ainda segundo o secretário, a Feira do Alecrim foi escolhida para receber o projeto piloto uma vez que há, historicamente, uma grande demanda de pessoas no local.

“Hoje estamos com o lavatório móvel em fase de testes na Feira do Alecrim, mas a ideia é de colocarmos nas maiores feiras da cidade nos próximos dias”, contou.

“O que vimos neste primeiro momento foi uma adesão muito grande dos usuários. É uma necessidade e estamos tentando suprir essa demanda. É claro que apenas o lavatório não é suficiente para evitar a transmissão da doença. Precisamos ainda nos manter vigilantes, evitando o contato e a proximidade com as pessoas, utilizar álcool em gel e, o mais importante, sair de casa apenas se for necessário. Isolamento social ainda é a melhor opção para combater o avanço do coronavírus”, reforçou Irapoã.