Rio Grande do Norte

O projeto do Parque Urbano no Vale das Cascatas, mais conhecido com Bosque dos Pinheiros, foi cancelado pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), responsável pelo espaço localizado na zona Sul de Natal, por falta de recursos financeiros para execução da obra estimada em R$ 10 milhões.

Segundo o Idema, o plano plurianual do órgão não definiu orçamento para o projeto, pois teve queda na arrecadação e a parceria com as secretarias de Turismo (SETURN) e de Infraestrutura (SIN) do estado não foi viabilizada.

O projeto inicial arquitetava quatro quadras de areia para prática de esportes como vôlei, futevôlei, futebol e handebol, além de espaço para piquenique, pistas de skate e patins, academia pública e pista de cooper, e foi desenvolvido pela arquiteta e ex-aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Mendes, durante o seu trabalho de conclusão de curso em 2014.

O recuo no projeto foi adotado pela gestão atual do Idema, iniciada em janeiro de 2019, que considerou possíveis variáveis da obras, como verba extra e contratações adicionais.

A área de 30 mil metros quadrado chegou a ser cercada com tapumes em junho de 2017, mas após alguns dias a obra foi parada, porque a empresa vencedora do processo licitatório sofreu questionamento em ação judicial da empresa segunda colocada. Diante do cenário, o Idema pediu distrato à empresa licitada e foi acatada.

A empresa que ficou em primeiro lugar tinha dado prazo de 10 meses para conclusão do serviço no local, que fica próximo a área verde do Parque das Dunas, na Via Costeira.

A expectativa do instituto é desenvolver um esboço que caiba no orçamento da instituição, mas não há previsão para execução de projeto no espaço, que foi cedido pela Companhia de de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) em 2017.

O radialista e blogueiro Paulinho Porto foi alvo de um atentado neste sábado (9) na RN-118, quando voltava do Alto do Rodrigues para Pendências, após seu programa de rádio.

Paulinho informou que três homens, em um carro branco e encapuzados, o derrubaram da moto, o espancaram e o ameaçaram dizendo que ele tinha de parar o programa de rádio no qual ele faz duras críticas ao prefeito do Alto do Rodrigues.

Ainda segundo o blogueiro, os bandidos tocaram fogo na sua moto e o colocaram dentro de um carro. Aterrorizado e sem saber o que iria acontecer, Paulinho conseguiu pular do veículo em movimento e fugiu para dentro de um matagal.

Segundo informações do blog Focoelho.com, o crime aconteceu “supostamente por motivações políticas tendo em visto que o mesmo vinha sofrendo ameaças sempre que realizava seu programa de rádio na FM Ouro Negro”.

A terceira fase da Campanha Nacional Contra a Gripe acontece da próxima segunda-feira (11) a 06 de junho e será dividida em duas etapas. Pessoas com deficiência, professores da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias), e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade serão o público alvo desta terceira fase da vacinação contra influenza, vacina que protege dos vírus causadores de gripes como influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B.

Para evitar aglomerações, o público alvo será dividido em dois grupos nesta etapa da vacinação, sendo: de 11 a 17 de maio, a vacinação será exclusiva para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulher em período pós-parto) até 45 dias. De 18 de maio a 6 de junho, o público-alvo são pessoas de 55 a 59 anos de idade e professores da rede pública e privada. 

Nesta etapa da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará doses que serão distribuídas nas 63 salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da SMS, alerta que “imunizar essa população é garantir imunidade às gerações futuras. Vale ressaltar que o cartão de vacina é algo indispensável no momento da vacinação, principalmente por essa terceira fase se tratar de crianças, gestantes e puérperas. Devemos ter uma atenção especial para este público”  finaliza Vaneska.

Campanha contra a Influenza

A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso.

Na segunda etapa da campanha contra influenza, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade foram o público-alvo. Até o final da campanha, o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.

Os dados sobre coronavírus no Rio Grande do Norte divulgados nesta quinta-feira (7) pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) apontam que já são contabilizados 76 óbitos – 4 novos registrados nas últimas 24h -, 1.739 casos confirmados da infecção e 5.704 suspeitos. Segundo a Sesap, 20 óbitos estão em investigação.

As mortes mais recentes foram registradas em Macaíba, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e São Tomé. Este último múnicípio registra agora o primeiro óbito por Covid-19. No estado, são 246 internações, das quais 77 são considerados casos críticos. A taxa geral de ocupação da rede de saúde – pública e privada – é de 57%. Considerando apenas a rede pública, a taxa de ocupação é de 42%.

Ainda de acordo com os dados da Sesap, a maior taxa de notificação da doença no estado está concentrada na região Metropolitana de Natal, seguida de notificações na região de Mossoró e Seridó, respectivamente. A região Metropolitana também lidera o número de óbitos em investigação pela Covid-19.Até o momento, 6.861 testes já foram realizados no estado.

Mortes

As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:

• Mossoró: 19 óbitos
• Natal: 16 óbitos
• Parnamirim: 4 óbitos
• Canguaretama: 4 óbitos
• Macaíba: 3 óbitos
• São Gonçalo do Amarante: 3 óbitos
• Ceará-Mirim: 2 óbitos
• Assu: 2 óbitos
• Tenente Ananias: 2 óbitos
• Ipanguaçu: 2 óbitos
• Apodi: 1 óbito
• Encanto: 1 óbito
• Cerro Corá: 1 óbito
• São Rafael: 1 óbito
• Nísia Floresta: 1 óbito
• Touros: 1 óbito
• Alexandria: 1 óbito
• Taipu: 1 óbito
• Alto do Rodrigues: 1 óbito
• Carnaúba dos Dantas: 1 óbito
• Lagoa de Pedras: 1 óbito
• São José de Mipibu: 1 óbito
• Montanhas: 1 óbito
• Serra Negra do Norte: 1 óbito
• Areia Branca: 1 óbito
• Taboleiro Grande: 1 óbito
• São Tomé: 1 óbito
• Outras localidades: 2 óbitos

Total: 76 óbitos

O Rio Grande do Norte tem 62 óbitos em decorrência da Covid-19, segundo atualização da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta segunda-feira (4). O boletim epidemiológico aponta ainda que o estado tem 1.421 casos confirmados da doença e 4.974 suspeitos.

O número de pacientes recuperados permanece o mesmo da atualização deste domingo (3): são 415. Casos descartados até o momento são 4.462. O estado tem 23 óbitos em investigação. O Rio Grande do Norte, segundo o boletim, tem uma taxa de ocupação dos leitos que oscila entre 40% e 45%.

O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, afirmou, durante coletiva na manhã desta segunda, que a oscilação na taxa de ocupação dos leitos deve-se ao número razoável de altas hospitalares nos últimos dias e à chegada de novos pacientes aos hospitais. Ele destacou ainda a abertura de novos leitos como um dos fatores para essa variável.

Mortes

Nesta segunda-feira, a Sesap divulgou detalhes dos óbitos mais recentes no estado. Uma das mortes foi registrada em Natal, que agora soma 13 fatalidades por causa da doença. A vítima é uma mulher de 56 anos, sem histórico de comorbidades. Ela procurou atendimento no serviço público de saúde no dia 26 de abril. Foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no mesmo dia e morreu no último sábado (2).

Outros dois óbitos foram detalhados pela Sesap. Um deles aconteceu em Mossoró, que contabilizou uma nova morte. Trata-se de um homem de 59 anos, com histórico de diabetes. Em Canguaretama também houve uma morte recente. A vítima é um homem de 53 anos, com histórico de doença crônica respiratória.

O Governo do RN aumentou a fiscalização e a autuação a mercados e supermercados que têm permitido o acesso de mais de uma pessoa por família no momento das compras.

Neste sábado, 02, uma das maiores redes supermercadistas de Natal foi autuada por descumprir essa medida versada no Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

A Força Tarefa responsável pela fiscalização é formada por representantes do Procon-RN, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Recentemente, três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto. Na última quinta-feira (30) foram dois, de Natal, situados à margem da BR-101.

Estabelecimentos de mais de 100 dos 167 municípios do Estado potiguar já foram orientados e fiscalizados. Mais de 300 notificações e 11 multas foram aplicadas apenas aos supermercados. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

O açude Santana, também conhecido como Gangorra, em Rafael Fernandes, no Oeste potiguar, sangrou na manhã desta sexta-feira, (1º). O reservatório possui capacidade para 7.000.000 m³.

As informações são do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou nesta quinta-feira (30) um terremoto no litoral potiguar. O epicentro do tremor, que aconteceu por volta das 3h15, foi em meio ao Oceano Atlântico, próximo a Touros, e atingiu magnitude preliminar de 1.7 graus na Escala de Richter.  

“Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN”, afirmou o LabSis.

“Vários eventos têm ocorrido nessa região do litoral do RN suscitando uma questão, levando-se em conta os erros na determinação epicentral e que uma falha não é necessariamente uma linha reta: estarão esses eventos num prolongamento oceânico da Falha de Samambaia? Sendo verdade teríamos então uma falha de 140 km de extensão”, acrescentou.

Após consulta realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficou decidido, nesta quinta-feira (23), que os gestores públicos agora podem efetuar a compra de itens com pagamento antecipado e entrega somente após a quitação. Esse procedimento poderá ser feito somente em situações de emergência, como a vivenciada durante a pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com a decisão da Corte de Contas, a compra com pagamento antecipado deve observar algumas regras, entre elas a máxima proteção aos cofres públicos, com a obtenção de garantias por parte do fornecedor, bem como a efetivação de compensações financeiras e penalizações em caso de prejuízos ao Poder Público. O gestor deverá, ainda, fundamentar a “necessidade, excepcionalidade, oportunidade e conveniência da antecipação”.

A consulta formulada pela Assembleia Legislativa também questionou a respeito dos prazos para essa modalidade de compras. Sobre isso, o Pleno do TCE definiu que gestores e empresas devem entrar em acordo com relação ao tempo necessário para a entrega dos itens, ressaltando que cabe ao administrador fazer valer aquele que lhe garanta maior rapidez e eficácia. Além disso, considerou-se “regular a dispensa para a aquisição de itens que objetivem o combate à pandemia da Covid-19”.

Ainda conforme o Tribunal, a possibilidade de pagamento antecipado é importante para o combate à pandemia uma vez que, as autoridades governamentais, especialmente Ministério e Secretarias de Saúde, vêm enfrentando dificuldades para adquirir itens relevantes, como equipamentos de proteção individual. E essas aquisições vêm sendo adiadas justamente porque outros países têm oferecido o pagamento antes da entrega efetiva do produto.

As chuvas que ocorreram por todo o Rio Grande do Norte nas últimas 24 horas ajudaram a elevar as reservas hídricas potiguares. É o que aponta o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A entidade monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Na terça-feira (21), o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, sangrou após mais de 9 anos.

Além do açude Passagem, o reservatório Encanto, localizado no município de Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz e Dourado, em Currais Novos, que já haviam sangrado durante o mês de março, voltaram a sangrar. As barragens, Pataxó, localizada em Ipanguaçu; Beldroega, em Paraú e Apanha Peixe, em Caraúbas, continuam a verter suas águas.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.525.226.598 m³, percentualmente, 34,85% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. Este já é o maior volume hídrico estadual dos últimos 5 anos.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, atualmente 3 são considerados em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total.