Rio Grande do Norte

A Eco Praça deste domingo (19) vai acontecer na Arena das Dunas, em Natal. O projeto retornou no início deste ano com cada fim de semana dedicado a uma região de Natal no mês de janeiro. Depois de ter passado pela Zona Norte e pela Zona Oeste, chegou a vez da a Zona Sul.

O evento tem entrada gratuita e acontecerá das 15h às 23h com ações culturais e atividades voltadas ao meio ambiente. As edições deste mês fazem parte do projeto Conecta, que busca integrar diferentes áreas da cidade e valorizar o espírito comunitário.

O evento vai ter oficina sobre montagem de hortas urbanas, permacultura e doação de mudas. A programação cultural conta com o espetáculo de teatro infantil do grupo Facetas, Mutretas e outras histórias, com o texto “Sal, O Menino Mar”, além de atrações musicais, como a Orquestra Greiosa, a banda Skarimbó, Dj Jaiara, Ananda Krishna e grupo Camomila Chá, com Roda de Mantras, Cantos e Danças, além da Vivência de Bio Danza.

A Eco Praça existe desde 2013 e já realizou 40 edições nas quatro regiões administrativas da cidade de Natal e ainda por outros cinco municípios do RN. A próxima edição de janeiro vai contemplar a Zona Leste da cidade. null

Programação

• 15h – Dj Jaiara
• 15h – 18h – Oficina de Bolhas Gigantes
• 15h – 18h – Brincadeiras Analógicas
• 16h – Doação de Mudas: “Um Abraço Tudo Muda”
• 16h30 – Ananda Krishna (Música)
• 17h30 – Camomila Chá – Roda de Mantras, Cantos e Danças (Música) / Vivência de Bio Danza
• 19h – Facetas, Mutretas e Outras Histórias / Sal Menino Mar (Teatro)
• 20h – Skarimbó (Música)
• 21h – Orquestra Greiosa (Música)

Programação

• 15h – Dj Jaiara
• 15h – 18h – Oficina de Bolhas Gigantes
• 15h – 18h – Brincadeiras Analógicas
• 16h – Doação de Mudas: “Um Abraço Tudo Muda”
• 16h30 – Ananda Krishna (Música)
• 17h30 – Camomila Chá – Roda de Mantras, Cantos e Danças (Música) / Vivência de Bio Danza
• 19h – Facetas, Mutretas e Outras Histórias / Sal Menino Mar (Teatro)
• 20h – Skarimbó (Música)
• 21h – Orquestra Greiosa (Música)

A Carteira da Pessoa com Deficiência para 2020 poderá ser solicitada na Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) de Natal, localizada no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, a partir de 1º de fevereiro.

O documento é resultado da Lei Municipal nº 4.840/1997, que concede gratuidade de acesso às pessoas com deficiência aos eventos desportivos na capital potiguar e a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, que determina o direito à meia-entrada em eventos sociais, recreativos e culturais.

Os documentos requisitados para fazer a solicitação da carteira são os seguintes: cópia da identidade (RG e CPF), comprovante de residência (na cidade do Natal), foto 3×4 e laudo médico que ateste a deficiência. As carteiras emitidas em 2019 terão validade estendida até 29 de fevereiro.

A SEL funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, e somente está autorizado a requerer o título o próprio portador da deficiência ou um responsável legal portando a documentação de representação (certidão de nascimento, procuração com firma reconhecida em cartório). O documento terá a validade do ano vigente e poderá ser renovada com a apresentação da carteira anterior, de comprovante de residência atualizado em no mínimo dois meses e nova foto.

Vale destacar que será emitida apenas uma carteira por pessoa. Em caso de perda, roubo ou extravio, é necessário a apresentação de Boletim de Ocorrência para a emissão da segunda via. Por fim, é preciso o pagamento de uma taxa de produção do documento para a retirada da mesma na empresa responsável pela confecção do título.

Essa é uma maneira de gerar acessibilidade e inclusão para a população do Natal, principalmente para aquelas comunidades carentes. O acesso gratuito em eventos possibilita uma melhor vivência na cidade, e essa prerrogativa se aplica no esporte que sempre teve como uma das principais funções o engajamento social.

Tendo em vista alguns ajustes administrativos para o início da emissão em 2020, esta decisão esta publicada na portaria 001/2020 publicada dia 13 de janeiro de 2020 no DOM de Natal.

O secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, e o adjunto, Carlos Nobre, realizaram na manhã desta quarta-feira (15), uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento.

O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.

Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.

A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias.  A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.

O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.

Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.

Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.

Com informações da UFRN

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias.  A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.

O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.

Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.

Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.

Através de solicitação do mandato do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PL), o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, iniciou a recuperação asfáltica das rodovias da Região Trairi, a ação teve início na RN 023, trecho que liga Santa Cruz à Coronel Ezequiel, em seguida o DER segue para a RN 092, no trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Japi.

“Na qualidade de Deputado Estadual e representante da sociedade Norte-Rio-Grandense, recebemos diversas solicitações dos municípios da Região Trairi, fomos ao DER solicitar providências urgentes, e hoje, vimos nossas solicitações sendo atendidas, amenizando o sofrimento e reduzindo os riscos de acidentes de quem por elas trafega” ressalta o Deputado Ubaldo Fernandes.

As Solicitações do Deputado junto ao Diretor do DER, Manoel Marques, contemplam a RN 091, no trecho que liga Santa Cruz à São Bento do Trairi, RN 093, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Sítio Novo e, por fim, o trecho que vai do entroncamento da BR 226, até à cidade de Lajes pintadas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) completa 71 anos de fundação nesta sexta-feira (10). Em 1949, na então sede do Sindicato do Comércio Varejista – que funcionava na Rua João Pessoa, a Fecomércio RN fui criada para representar a classe patronal do comércio potiguar.

O reconhecimento como Associação Sindical pelo Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio aconteceu logo depois, em 28 de março do mesmo ano, como também a filiação à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), consolidando o seu funcionamento. A Carta Sindical, documento emitido pelo Ministério, atesta que uma entidade pode falar pela categoria que representa.

O foco da Fecomércio RN é defender os interesses dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, e fomentar a atividade econômica. À entidade, estão filiados 15 sindicatos patronais, sendo sete em Natal e oito no interior, nas cidades de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

Além disso, o Sistema Fecomércio RN é hoje um dos maiores sistemas de desenvolvimento social com atuação nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), sendo ainda a maior instituição de promoção da educação profissional voltada para o setor, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

“A Fecomércio chega aos 71 anos de história sendo a face mais visível e a voz mais firme dos empreendedores potiguares. É um orgulho presidir uma entidade cujas lutas representam os anseios e necessidades de um segmento que responde por 65% do PIB e mais de 70% dos empregos formais gerados no RN, que se atenta às modificações que causam impacto”, declarou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O defensor público Marcos Vinícius Soares Alves foi empossado nesta sexta-feira, 10, para novo mandato como defensor geral do Estado para o biênio 2020/2021. Ele foi eleito pelos demais membros da Defensoria e empossado em ato do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN, em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal.

O vice-governador Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, disse sempre foi a favor da Defensoria como instrumento de atuação em defesa da sociedade.

O vice-governador ressaltou a importância da Defensoria Pública do RN e sua função como órgão orientador e de mediação dos conflitos sociais. “Parabenizo todos que fazem a Defensoria e é desejo de todos nós que continue prestando serviços, cada vez mais, àqueles que mais precisam”, afirmou.

Marcos Vinicius definiu a Defensoria como “o braço social do Estado dentro do sistema de justiça, que leva proteção e garantias aos mais vulneráveis”. O defensor lembrou as principais realizações do órgão 2018/2019, quando exerceu o primeiro mandato como defensor geral.

Ele citou a contratação de dez novos defensores concursados, instalação de cinco novos núcleos de atendimentos nas comarcas de Currais Novos, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz e João Câmara, o que permite a atuação para atender população de mais 400 mil pessoas.

Também destacou que em 2019 a Defensoria realizou mais de 200 mil atuações sem favor dos potiguares, um crescimento de 75% em relação ao ano de 2017. Outra atuação destacada por Marcos Vinicius foi a mediação na área de saúde, o SUS Mediado. “Em 2019, alcançamos o índice de 63% de soluções administrativas céleres que deixaram de movimentar a máquina judiciária”, afirmou.

A solenidade de posse contou também com a participação do secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques; do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; do procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças; da presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza

A procuradora chefe da Justiça Federal, Cibele Benevides e os representantes da Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 7ª Brigada de Infantaria e 3º Distrito Naval, também participaram da solenidade.

A análise do comportamento climático para esta semana indica a possibilidade de chuvas mais intensas no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira, 9, devido a intensificação dos ventos em altos níveis da atmosfera sobre parte central da América do Sul associado com a formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o Nordeste Brasileiro.

O chefe da unidade de meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot alerta que essas chuvas deverão atingir mais as Regiões Oeste e Central do RN e as temperaturas, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximo das normais, variando na capital entre 24º C e 32º C. “Para o interior nas regiões serranas, as mínimas poderão chegar a 22ºC e as máximas ultrapassar os 35 ºC”, diz.

O Boletim Pluviométrico divulgado pela empresa, referente ao período das 7h da manhã de ontem, 7, até às 7h desta quarta-feira, 8, registrou a ocorrência de chuvas em todas as regiões do RN, dando sequência ao início do período pré-chuvoso.

Os dados são de 43 pluviômetros instalados em diversos municípios do estado. O município de São Bento do Norte, localizado na mesorregião Central foi o que registrou maior volume, com 85,0 milímetros (mm), seguidos por Lajes, 60,0mm e Macau, com 56,8mm. Na mesorregião Oeste choveu em Carnaubais, 42,0mm; Ipanguaçu, 25,7mm e Parau, 22,3mm.

Na mesorregião Agreste os destaques são Santa Cruz 76,0mm e São Bento do Trairi, 45,0mm. Na mesorregião Leste choveu mais forte em Extremoz, 37,9mm e Parnamirim, 28,8mm. Na capital potiguar, o acumulado das chuvas foi de 28,6mm.

O RN já registrou na primeira semana de janeiro chuvas acima de 100 mm, como no município de Luis Gomes, com 114mm. A previsão climática, no período de janeiro a março de 2020, indica a tendência de as chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do RN, variando entre 234,8 e 390,7 mm.

Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga desabafou em uma rede social após a demolição do prédio onde funcionava o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, nesta quarta-feira, 8. A autorização para derrubada do prédio foi dada na manhã do mesmo dia pela Justiça, após não ter retorno do Governo do Estado sobre o processo administrativo em que era discutido o tombamento.

Conhecida por convocar pessoas para se juntarem a ela em favor do tombamento do prédio, Marjorie intitulou sua postagem como “O Dia”. “8 de janeiro de 2020 (..) será lembrado, para sempre, como o dia em que a esperança foi assassinada, a fé arruinada, o direito ao sonho roubado violentamente, o abandono premiado, a omissão pública beneficiada, a memória rasgada”, introduziu.

Marjorie descreveu que “os valores materiais venceram os valores humanos” alegando que a demolição foi um momento em que “os ricos triunfaram sobre os pobres mais uma vez”. Para ela, a última quarta-feira foi o dia em que o direito à história “virou escombros, a memória se tornou pó”.

Em alusão aos santos que dão nome ao hotel – e são co-padroeiros de Natal – Marjorie postou que “a ética evaporou-se e a justiça abriu mão de si mesma. (…) A sensibilidade esfumaçou e até a estrela guia dos Reis Magos foi apagada do céu”. A imagem dos Reis Magos foi uma das primeiras estruturas do local a serem derrubadas.

Um trecho da canção “O Bêbado e a equilibrista”, de João Bosco e Zizi Possi, foi utilizado para retratar acontecido. Em outro momento, ela cita uma canção de Cazuza, ao utilizar a frase “eu vi a cara da morte”.

Metaforicamente, Marjorie contextualizou que viu “restos de humanos, fragmentos de verdades, blocos inteiros de mentiras, gente feita de ferrugem”. E completou dizendo que comtemplou “sorrisos privados fazendo festa com o interesse público, o coletivo virar escombros”, mas não citou nomes.

Marjorie concluiu dizendo que a demolição foi a morte da Arquitetura Modernista Brasileira e de um patrimônio cultural pertencente à coletividade. “O RN nunca esquecerá! A história jamais perdoará!”. E finalizou assinando com “Marjorie Madruga (cidadã potiguar)”.

Veja depoimento da procuradora no Facebook.

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual.

Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

“Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar.

Ela falou também de outras ações que estão em andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar – representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte. “Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores. Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes de cooperativas.

A agricultora Cícera Franco, representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que congrega cerca de 50 mil famílias de agricultores familiares, e também presidente de uma cooperativa na região do Potengi, destacou a importância dos editais e da chamada pública, que evidencia a transparência deste governo no que diz respeito às ações públicas.

Para ela, a política de compras que está sendo aplicada nesse governo será um divisor de águas para a agricultura familiar e está sendo um incentivo a mais para que os trabalhadores se organizem a estarem aptos a comercializar seus produtos. “Podemos dizer aos jovens que estão produzindo que continuem, pois têm a quem vender. E também podemos afirmar às mulheres que não estamos apenas ajudando na lida diária, mas nós também estamos na linha de frente da produção”, enfatizou.