Rio Grande do Norte

Elaborar termo de referência, realizar pesquisa de mercado em licitações e contratos administrativos são temas centrais da capacitação profissional que acontece na sede da Escola da Assembleia, nesta terça e quarta-feira (5 e 6), ministrada por Fernando Antônio Teixeira Leão, professor e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado.

“A capacitação tem por objetivo difundir conhecimentos contemporâneos, teóricos e práticos, sob a ótica da jurisprudência e legislação aplicadas na atualidade, promovendo a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes”, afirma Fernando Leão.

“Somente em 2019 a Escola da Assembleia já capacitou 296 turmas somente entre cursos livres, simpósios, palestras e oficinas técnicas. São, até hoje, 3.985 potiguares que receberam novos conhecimentos, passaram por reciclagem e, até mesmo, iniciaram no mercado de trabalho, tudo isso gratuitamente”, declara João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

O curso é inteiramente presencial, baseado no cotidiano da Administração Pública, facilitando o entendimento e dando celeridade ao dia a dia dos profissionais integrantes.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou três projetos de lei complementar que preveem reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justiça (TJRN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa. Os aumentos começam a valer imediatamente – com pagamento retroativo a maio, no caso dos funcionários do Judiciário e do TCE, e a agosto, no caso da Assembleia.

O reajuste para os servidores do TJRN seria aplicado em três parcelas, segundo a lei complementar. No entanto, como a norma tem efeito retroativo, as duas primeiras já serão aplicadas imediatamente – totalizando 3,47% de aumento. A última parcela, de 1,47% sobre o salário que estava em vigor até abril, será acrescida aos salários a partir de 1º de dezembro. No final das contas, servidores do Judiciário terão, a partir de agora, 4,94% de reajuste sobre a folha do último mês de abril.

No caso do Tribunal de Justiça, a única determinação da lei é para que o aumento só seja concedido caso a despesa total com pessoal do Judiciário não extrapole 95% do limite que é estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para os servidores do TCE, o reajuste será de 4%, tanto para funcionários efetivos quanto para aqueles que ocupam cargos comissionados. Além disso, o reajuste será estendido aos aposentados e pensionistas do órgão. O aumento será retroativo a maio.

Por mim, a governadora Fátima Bezerra também sancionou lei complementar que trata do reajuste para os servidores da Assembleia. Segundo o projeto original, o aumento seria em duas parcelas – uma em 1º de agosto e outra em 1º de dezembro –, mas, como a lei terá efeitos retroativos, o percentual de 1,95% já será aplicado imediatamente. A segunda etapa do reajuste, com índice de 1,94%, será concedida no mês que vem.

Assim como no caso do TJRN, o reajuste está condicionado à não extrapolação de 95% do limite máximo de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os poderes Judiciário e Legislativo, assim como o Tribunal de Contas, são mantidos com recursos transferidos pelo Executivo, os chamados duodécimos. Até agora em 2019, segundo o Portal da Transparência, os três órgãos juntos receberam R$ 978,1 milhões em transferências obrigatórias.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira, 05/11, colocar em votação uma proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.

A decisão aconteceu após Nélter apresentar no plenário um recurso à decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que rejeitou a emenda na semana passada. O parlamentar invocou o artigo 146 do regimento interno da Assembleia, que prevê que decisões de comissões temáticas da Casa podem ser revertidas por deliberação do plenário.

A expectativa é que tanto o projeto original, que aumenta os salários dos procuradores em 16,38%, quanto a emenda de Nélter Queiroz sejam votados na sessão plenária desta quarta-feira, 6. A data exata será estabelecida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que controla a pauta de votações.

Debate

O debate em torno do reajuste para os procuradores do Estado se arrasta na Assembleia desde maio, quando a governadora Fátima Bezerra enviou o projeto que trata do aumento salarial. A matéria passou pelas comissões temáticas e estava prestes a ser analisada em plenário, quando, na Comissão de Administração, o deputado Nélter Queiroz apresentou a emenda que estende o reajuste a todos os servidores.

A proposta de Nélter ia direto para análise em plenário, mas o governo pressionou, e a emenda teve de voltar para a CCJ. No colegiado, por 3 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta e decidiram pelo arquivamento. O que o plenário decidiu nesta terça-feira foi desarquivar a emenda e levá-la à votação, juntamente com o projeto original.

A bancada governista entende que a proposta é inconstitucional. O líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), disse que a emenda, se aprovada pela Assembleia, deverá ser derrubada pela Justiça. Há também a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra vetar o reajuste.

Impacto

Em situação de calamidade financeira, o Governo do Estado tem argumentado que não há orçamento disponível para conceder reajustes para servidores. A gestão de Fátima Bezerra tem alegado que o aumento para os procuradores é uma previsão legal, já que os vencimentos da categoria são indexados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) divulgou que a emenda de Nélter Queiroz, que estende o reajuste para todos os servidores (da ativa e aposentados), representaria um aumento de R$ 1,2 bilhão por ano na despesa do Estado. “Não acredito que a Assembleia Legislativa resolveu aderir a pautas bombas”, escreveu o secretário Aldemir Freire, em publicação no Twitter.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nessa sexta-feira (1º) uma representação do município de Ipanguaçu, composta pelo prefeito Valderedo Bertoldo, vereadores e movimentos sociais. Na ocasião, o secretário Fernando Mineiro (gestão de Projetos) apresentou um relatório de todas as ações do Governo para destravar a obra de recuperação da barragem de Pataxó e anunciou a retomada das obras até o final deste ano.

A barragem pública do Pataxó, que tem capacidade de acumulação de 15 milhões de metros cúbicos de água, hoje está com quase 70% de capacidade. Fica no município de Ipanguaçu foi projetada e construída pelo DNOCS em 1953. O projeto de recuperação da barragem foi elaborado em 2014, passou por muitos entraves ambientais e sociais e estava paralisada. O projeto é financiado por meio de convênio com Banco Mundial, que solicitou uma readequação do projeto com o acompanhamento de um grupo de técnicos de segurança de barragens.

Os vereadores expressaram preocupação quanto à barragem de São Miguel II, privada, localizada no município de Fernando Pedroza, com capacidade de 8,5 milhões de metros cúbicos, e que apresentava sérios danos no seu barramento. O secretário adjunto de Recursos Hídricos, Carlos Nobre, esclareceu que esta barragem foi fiscalizada e notificada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e está em processo de recuperação pelo proprietário. “Isso dá uma segurança a mais para toda a região. O risco dessa barragem ter algum problema, poderia desaguar em duas outras barragens São Joaquim e Novo Angicos e consequentemente atingir a barragem de Pataxó. Os riscos estão bem minimizados com a recuperação iniciada”, destacou.

A governadora destacou ainda o comprometimento de toda a equipe técnica e das secretarias envolvidas para dar celeridade ao andamento do processo, visto que a recuperação da barragem representa a segurança da população não só de Ipanguaçu, como também dos municípios vizinhos.

A Campanha Não Descarte Óleo na Rede de Esgotos nasceu para intensificar a divulgação dos malefícios do descarte incorreto do óleo de cozinha, que causa obstrução na rede e transtornos para todos. Quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo, o óleo que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.

O óleo usado deve ser recolhido em garrafas pets (aquelas de refrigerante) para encaminhar para as associações que realizam processos de reciclagem. Para orientar a população sobre o descarte adequado do óleo na rede, o programa Esgotamento Legal da Caern realizou durante todo o mês de outubro uma campanha com uma série de atividades educativas e atrações socioambientais visando conscientizar a população. Vários pontos de coleta de óleo foram espalhados pela cidade.

A Campanha foi realizada pelo projeto “Esgotamento Legal”, coordenado pela Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da Caern (UESO) e pretende disseminar a cultura do descarte consciente do óleo de cozinha, que muitas vezes, é despejado em grandes quantidades nas redes de esgoto. Desde o lançamento da campanha, no inicio de outubro, foram recolhidos 442L de óleo usado, nos quatro pontos de coleta da cidade.

CONFIRA OS PONTOS DE COLETA EM NATAL:

● Conselho Comunitário dos Moradores de Potilândia (Rua da Esmeralda, 466 – Lagoa Nova)

● Associação de Idosos Julieta Barros (Av. Dr. João Medeiros Filho, 3130 – Potengi)

● Mar e Artes – Clube de Mães Maria de Lourdes Ferreira (R. Pastoril, 999, Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta sexta-feira (1º), o decreto que vai simplificar o processo de Licenciamento de Obras e Serviços em Natal, através da unificação dos procedimentos de recebimento da documentação de cidadãos e empresas, além da praticidade do uso da tecnologia em prol da eficiência do serviço público. A cerimônia ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação de diversos secretários municipais e lideranças do setor empresarial do Rio Grande do Norte.

O decreto agilizará o licenciamento dos empreendimentos que estão enquadrados na Lei 4.885/97 (Ritur) e que precisam da prévia aprovação do Relatório de Impacto no Tráfego Urbano junto à STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) e/ou que estejam enquadrados na Lei Complementar 124/2011 (Plano Diretor de Drenagem) e, por essa razão, precisam da aprovação projeto de drenagem na Semopi (Secretaria Municipal de Obras Públicas).

A partir da entrada em vigor, do novo Decreto, o cidadão ou empresa deverá protocolar o pedido na Semurb, diretamente, ou através da internet, quando o sistema de tramitação de processo administrativo eletrônico permitir. O processo atual torna o licenciamento dispendioso, relativo ao tempo e deslocamento.

Por exemplo, para o caso de necessidade de análise do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano o interessado deveria buscar a STTU; Para aprovação de projetos de drenagem de águas pluviais com impacto no sistema de drenagem da cidade, o órgão a ser procurado seria a Semop, entre outras situações que envolviam também a própria Semurb. Além dos transtornos, essa burocracia atravancava o desenvolvimento econômico da cidade, diminuindo investimentos.

O novo decreto permite que o interessado no licenciamento tenha acesso prévio a um “check list”, ou instruções ambientais com os documentos necessários à análise do pleito, abrangendo todos os registros solicitados pelas secretarias envolvidas no processo. Aqueles que protocolarem os pedidos de forma incompleta serão notificados para correção do material enviado e receberão um prazo para fazê-lo. O decreto, que leva em conta o princípio da simplificação dos procedimentos administrativos relacionados ao licenciamento de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo (Lei Complementar 055/04) deixa em aberto a possibilidade de outras secretarias, que se interessem em aderir ao processo, formalizarem a adesão.

Pesquisa do Instituto Agorasei, realizada em Lagoa Nova (RN), aponta que a administração do prefeito Luciano Santos é bem avaliada pela população daquele município da microrregião potiguar da Serra de Santana.

Segundo dados da pesquisa, 15,2% dos entrevistados consideram a gestão de Luciano Santos como ótima e 34,8% como boa, totalizando 50% de aprovação. Aqueles que disseram ser regular são 33,8%. O ruim foi citado por 2,8% e o péssimo por 9,5%. As pessoas que não souberam responder somam 3,9%.

Pela metodologia universalmente utilizada pelos principais institutos de pesquisa, a soma dos quesitos ótimo e bom resulta na aprovação, enquanto o ruim e o péssimo totalizam a reprovação. O regular é visto como uma opinião neutra.

Sobre a pesquisa

O trabalho de campo foi realizado entre os dias 19 e 21 de outubro deste ano, abrangendo todos os bairros e principais comunidades rurais do município. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé.

Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.

A governadora mais uma vez demonstrou seu entusiasmo quando o tema da reunião é desenvolvimento econômico. “O Proedi [Programa de Estímulo à Indústria] é fundamental para o fortalecimento das empresas. Através desse novo modelo, estamos possibilitando a interiorização da indústria”, declarou. O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

O prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, falou da necessidade de recuperação do trecho da RN 203 que liga o seu município a São Paulo do Potengi, que já está contemplado no Plano Estadual de Recuperação das Estradas.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora Fátima Bezerra, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social.

SOBRE A MINERAÇÃO – Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.

O Proedi substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.

O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 33 novos profissionais aprovados no concurso público regido pelo Edital 001/2018, para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 01 de novembro de 2019. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos para a assinatura do termo de posse.

A relação consta de assistentes técnicos em saúde, técnicos em enfermagem, técnico de biodiagnóstico, assistente social, enfermeiros, engenheiro biomédico, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, TAS/contador, médico ginecologista e obstetra, médico patologista e médico pediatra.

Neste mês novembro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá iluminar os monumentos públicos iluminados com a cor azul.

O Viaduto Estaiado da Prudente de Morais e o Palácio Felipe Camarão receberão a iluminação especial com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, o segundo mais comum do país entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a participação do poder público é fundamental para sensibilizar a população. “O câncer de próstata é uma das principais doenças que acometem os homens. É preciso que todos tenham consciência sobre isso. A Prefeitura do Natal apóia a campanha e, por parte da Semsur, nos manifestamos com a iluminação em tons azuis”, afirmou.