Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra reforçou a disposição do Governo do Estado em manter e ampliar parcerias com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A posição foi destacada em seu discurso durante a inauguração do quadro da ex-reitora Ângela Paiva Cruz, que comandou a instituição entre 2011 e 2019, na galeria de reitores. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (1º), no gabinete da Reitoria.

Em seu discurso, a ex-reitora relembrou os desafios da gestão e agradeceu à equipe que compôs seu gabinete por oito anos, período de larga expansão da universidade. “Tivemos grandes projetos, com o Ciência sem Fronteiras, Reuni, e grandes desafios”, relembrou Cruz. A professora foi saudada ainda por discursos do atual reitor, José Daniel Diniz. Também participaram da solenidade o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a deputada federal Natália Bonavides, a vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, Nina Souza, o vice-reitor Henio Ferreira e o ex-reitor Geraldo Queiroz.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nota de esclarecimento nesta quinta-feira (31) alertando sobre um perfil falso do diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, no aplicativo Whatsapp que estaria tentando aplicar golpes se passando pelo diretor. Segundo a nota, medidas judiciais estão sendo tomadas.

NOTA ESCLARECIMENTO – Perfil Falso

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que foi descoberto um perfil falso do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, circulando na rede social whatsapp. O criador do perfil fake está se utilizando da imagem do Diretor do Detran para tentar aplicar golpes oferecendo vantagens indevidas.

Diante disso, a Direção do Órgão instaurou processo no intuito de investigar o caso e encontrar os devidos culpados desse ato criminoso.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa, a um requerimento que solicita a aquisição de cadeiras de rodas para os hospitais regionais do estado, de diferentes tipos e modelos. Segundo o parlamentar o requerimento foi encaminhado tendo em vista que a quantidade mínima atualmente existente nas unidades de saúde é insuficiente para a demanda de pacientes e suas necessidades.

O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos. “Estou deputado, mas sou médico. Sei que esta demanda é necessária. Ouvi diversos apelos e resolvi encaminhar o requerimento que pede diferentes tipos de cadeiras, para atender as mais distintas necessidades dos pacientes nos hospitais regionais no Rio Grande do Norte”, contou Vivaldo.

Cinquenta internas do Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, participam de cursos de qualificação profissional numa ação promovida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Senai. A Seap montou 12 turmas em unidades penais do Estado, através de um contrato com o Senai no valor de R$ 245 mil. “São oito cursos profissionalizantes. Nosso objetivo é muito claro, manter o controle do sistema e levar educação e trabalho às unidades penais”, explicou o secretário Pedro Florêncio.

A diretora do presídio, Jacinta Costa, disse que o curso teve início no último dia 21 e se estenderá até 19 de dezembro. São 160 horas aula com atividades teóricas e práticas. “A aceitação foi muito positiva. Aqui estamos com os cursos de padeira e costureira”, falou.

A instrutora do Senai, Nayara Oliveira, que ministra o curso de panificação, explicou que as internas estão sendo capacitadas a fazer pães, biscoitos, bolos e salgados. Para viabilizar as aulas, o Senai levou vários equipamentos ao presídio, como um forno industrial, e uma unidade móvel para o curso de Costureira.

O bairro do Alecrim – o mais tradicional polo comercial da capital potiguar – foi mais uma vez homenageado na manhã desta quarta-feira, 30, desta vez pela Assembleia Legislativa do Estado que promoveu Sessão Solene para marcar os 108 anos do bairro comemorados no último dia 23.

A Fecomércio Rio Grande do Norte, instituição cuja sede fica no Alecrim, foi representada no ato pelo seu primeiro vice-presidente Gilberto Costa. A proposição da homenagem foi dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD) e Hermano Morais (MDB).

Foram homenageados os empresários Celso Dutra de Almeida (In memoriam); Flávio de Souza; Francisco Derneval de Sá (In memoriam); Hélio Teixeira Maranhão; Márcio Martins da Costa e Pedro Campos Azevedo.

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) promoveu a “1ª Maratona Fotográfica” entre 14 e 15 de novembro de 2018 como parte da programação de celebração dos 60 anos de emancipação política do município, evento que reuniu fotógrafos amadores e profissionais visando produzir um conjunto de imagens com diferentes olhares sobre a cidade e sua formação identitária, ressignificando o espaço urbano e o espaço imaginário por meio dos ângulos de cada fotografia.

Dentre as imagens selecionadas foram premiadas as 3 melhores nas categorias amador e profissional. Na primeira categoria as premiações variaram entre R$1.000,00 e R$2.000,00. Já na segunda, mais elaborada, os prêmios foram de R$2.000,00 a R$4.000,00.

Além da premiação em dinheiro, a “Maratona Fotográfica”, através de uma comissão julgadora, selecionou 60 fotografias que percorreram a Base Aérea, Cajueiro de Pirangi (através de parceria com o IDEMA) e o Marina Badauê. Hoje as fotos estão em exposição pública permanente no Cine Teatro de Parnamirim.

Considerada uma das maiores atletas de basquete de todos os tempos, a ex-jogadora Hortência Marcari estará em Natal, no próximo dia 12 de novembro, para falar sobre superação, empreendedorismo, motivação e trabalho em equipe e contar como o esporte ensina a traçar estratégias para a vida.

Hortência Marcari, que hoje é empresária, palestrante e comentarista esportiva, vai estar no V Fórum da Mulher Contabilista, dentro da programação do XV Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (ENCC). Ela vai compartilhar suas experiências enfocando desafios, dedicação, liderança feminina e perseverança.

A atleta é a maior pontuadora da história da seleção, com 3.160 pontos, marcados em 127 partidas oficiais, média de 24,9 pontos/partida. Já disputou cinco mundiais. Uma das maiores homenagens já recebidas por ela foi o convite para fazer parte do Hall da Fama do Basquetebol Feminino, em 2002, e do Naismith Memorial Basketball Hall of Fame, em 2005.

Às contadoras e contadores potiguares, Hortência vai falar, ainda, sobre escolhas, comprometimento, vitórias e derrotas, concentração e foco, desafio e concorrência. O ENCC está no calendário do estado como o principal evento da área contábil e, nesta edição, está mais voltado à contabilidade moderna, com foco em tecnologia.

Na programação, palestrantes renomados debaterão temas atuais e que impactam diretamente na abordagem do novo profissional contador. O encontro vai acontecer no Holiday Inn Natal, e as inscrições e programação completa estão disponíveis no AQUI.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, participou nesta terça-feira, dia 29, em Brasília, da reunião de Diretoria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da qual é primeiro diretor-secretário. Na ocasião fez uma apresentação sobre as novas estruturas dos conselhos temáticos da CNI, do Conselho de Economia e Estratégia da CNI e do Fórum Nacional da Indústria.

O evento contou com apresentação de vídeo da campanha “A Indústria que dá certo”, por Ana Maria Curado, diretora de Comunicação da CNI, apresentação sobre a Reforma Sindical pela relatora Sykvia Lorena, gerente executiva de Relações do Trabalho; e sobre a Reforma Tributária pelo relator Mário Sérgio Telles, gerente de Políticas Ficais e Tributária da CNI.

No dia 28 de novembro a Escola de Governo receberá o Fórum Estadual Mineral (FEM). O evento é o principal encontro setorial de mineração do Rio Grande do Norte e visa resgastar o papel de destaque do estado na produção mineral nacional. Nesta edição, o fórum terá como tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a reunião que estava marcada para esta terça-feira, 29, que iria discutir o projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) – que está no centro de um impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Com isso, o colegiado deverá se reunir apenas nesta quarta-feira, 30, para debater este e outro projeto polêmico – o que reajusta os salários dos procuradores do Estado em 16,38%. Uma emenda apresentada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) estende o aumento a todos os servidores públicos, contrariando o governo.

Na manhã desta terça-feira, um grupo de empresários ligados à indústria foi à Assembleia Legislativa para defender o Proedi e solicitar que os deputados não aprovem o decreto legislativo para derrubar o programa. A comitiva é liderada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), representada pelo empresário João Lima.

Ao final da reunião, que durou cerca de 2 horas, Jaime Amorim (diretor industrial do Grupo Guararapes) disse que está confiante que o Proedi não será derrubado pelos parlamentares, e acrescentou que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prometeu intermediar essa negociação junto aos prefeitos e que a Assembleia só vai votar o Proedi quando houver um acordo.

RESPOSTA

A visita dos empresários é uma resposta ao ato organizado por prefeitos na semana passada. Cerca de 70 gestores municipais foram à Assembleia na última quinta-feira, 24, para pressionar deputados a derrubar o Proedi ou editar uma norma alternativa que repare as perdas financeiras causadas pelo novo programa.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa os prefeitos potiguares, cobra do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para compensar as perdas financeiras decorrentes do Proedi.

Implementado em agosto pelo Governo do Estado – após um decreto da governadora Fátima Bezerra –, em substituição ao antigo Proadi, o Proedi concede a indústrias instaladas no Rio Grande do Norte a concessão de até 95% de desconto sobre a cobrança do ICMS. Antes, pelo Proadi, o abatimento máximo era de 75%.

Segundo a gestão estadual, o programa é uma forma de manter o RN atrativo para as indústrias, já que estados vizinhos concedem o mesmo incentivo. O problema é que, ao ampliar a isenção de 75% para 95%, o governo abriu mão de parte da receita de ICMS que é repassada aos municípios.

De acordo com a Femurn, o prejuízo para as prefeituras com o Proedi pode chegar a R$ 85 milhões por ano. Apesar disso, o governo sugere uma contrapartida de apenas R$ 20 milhões – a serem aplicados na área da saúde, o que, segundo a Femurn, já é um direito das prefeituras.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, defende que “o Rio Grande do Norte, precisa do emprego do Proedi”. “Não podemos perder 25 mil empregos diretos”, enfatizou.

O governo tem dito que não pretende rever as regras do Proedi. Recuar da iniciativa representaria, segundo o secretário de Tributação, o fim dos incentivos para a atividade industrial no Estado, já que o governo tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aplicar as isenções apenas nos moldes previstos no decreto do Proedi.

Qualquer nova alteração teria de ser submetida ao crivo do colegiado. Isso colocaria em risco empregos no Estado. O secretário também contesta a previsão de perdas e estima que o aumento da arrecadação compensará o prejuízo em breve.

Em nota na semana passada, o Governo do Estado disse que foi surpreendido pela decisão dos prefeitos de judicializar a questão, já que entende ter havido um acordo no último dia 11. A gestão destaca que o Proedi representa geração de empregos, sobretudo no interior do Estado, e disse confiar que a Assembleia Legislativa “não colocaria em risco toda a indústria do Estado”. A Casa discute um projeto de decreto legislativo que pode sustar o decreto de Fátima Bezerra que criou o programa.

Por fim, a gestão estadual afirma estar à disposição para dialogar com os prefeitos para buscar uma solução para o impasse.