Rio Grande do Norte

O Governo do RN tem reunido esforços para manter e ampliar a permanência das atividades da Petrobras no Estado, levando em consideração as graves consequências de desinvestimentos que a estatal vem sinalizando no Rio Grande do Norte, bem como para toda a região Nordeste. Por meio de ofício, encaminhado no último dia 1º, o Governo já solicitou uma nova audiência com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, para tratar da importância da empresa para o Estado. A governadora vai convidar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.

Em sintonia com a posição do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, a governadora Fátima Bezerra tem encontrado nesta instituição apoio para continuar destacando a relevância da Petrobras para a economia do RN e a geração de empregos pela empresa. “A saída da Petrobras implica na queda brusca do PIB estadual e na economia do Estado como um todo, além do importante desenvolvimento social que a empresa promove. Mais de 90 municípios do RN recebem a distribuição dos royalties e a Petrobras é responsável pela manutenção de toda uma cadeia direta de empregos. Saúdo a FIERN em unir os esforços e convocar a sociedade para esta luta”, destacou Fátima.

A atuação da Petrobras tem sido pauta frequente da agenda da governadora e do Consórcio Nordeste. Na última assembleia do Consórcio, realizada dia 16 de agosto, em Natal, por exemplo, o tema foi o primeiro ponto da carta emitida ao final do evento. Os royalties gerados pela Petrobras são essenciais ao Governo do Estado e aos mais de 90 municípios que juntos recebem aproximadamente R$ 250 milhões, além dos cerca de 10 mil empregos formais gerados pela cadeia do petróleo e gás.

A governadora Fátima Bezerra continua cumprindo agenda em Brasília e se reuniu na tarde desta quarta-feira (02) com a deputada Dorinha Seabra Rezende e com o deputado João Carlos Bacelar, relatora e presidente, respectivamente, da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados.

Principal meio de financiamento à educação básica no Brasil, o Fundeb se encerra em 2020 e os governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública de ensino. “O Fundeb tem pressa e a educação também”, declarou a autora do projeto apresentado numa das reuniões do Fórum dos Governadores do Brasil e que se tornou a base para a PEC 15/19.

“A PEC tem todo o nosso apoio porque conseguiu incorporar todos os pontos que eu sugeri, que são tornar o Fundeb uma política permanente, sem prazo de validade, e ampliação da participação financeira por parte da União junto aos estados e municípios, aumentando de 10% para 40% ao longo de 10 anos”, explicou. Na ocasião, ela convidou a deputada Dorinha e o deputado Bacelar para a próxima reunião do Fórum dos Governadores do Brasil, que será realizada dia 08 de outubro, em Brasília.

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal estabeleceram ponto facultativo para o serviço público na próxima sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso da capital potiguar, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), assinado pelo prefeito Álvado Dias (MDB). “Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia”, reforçou o decreto.

Os pequenos criadores de animais do Rio Grande do Norte terão oportunidade de adquirir milho para alimentar seus plantéis pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com transporte contratado este mês pela estatal, por meio de leilão de frete, mais cinco unidades armazenadoras da Companhia no estado receberão, ao todo, cerca de 6,1 mil toneladas do grão.

O produto será transportado para os armazéns nos municípios de Assú (450 t), Mossoró (847 t), Currais Novos (1,8 mil t), Umarizal (1,1 mil t) e Caicó (1,8 mil t). Os leilões de frete realizados pela Conab visam abastecer as unidades armazenadoras que atendem ao programa. Na operação anterior, a unidade armazenadora da Companhia em Natal recebeu mais de mil toneladas de milho.

O ProVB tem como objetivo permitir que os produtores tenham acesso aos estoques oficiais do governo por meio de vendas diretas a preços compatíveis com o mercado atacadista. São atendidos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e bubalinos, além de agroindústrias de pequeno porte. Cada criador pode comprar até 10 toneladas por mês para alimentar seus plantéis.

Para ter acesso ao programa, os interessados precisam efetuar seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no site da Companhia, e levar a cópia do RG e CPF, além de comprovante de identificação, endereço e qualificação de suas atividades e escala de produção/consumo, em uma das unidades da Conab em sua região.

Preocupado em discutir uma legislação que garanta a inserção de forma correta do jovem no mercado de trabalho, o deputado estadual Hermano Morais propôs audiência pública de tema “Programa Jovem Aprendiz: desafios e avanços”, que aconteceu nesta segunda-feira (30), no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos focos da discussão proposta pelo parlamentar foi o projeto de lei que tramita no âmbito federal, de autoria do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que modifica a legislação referente ao jovem aprendiz.

O deputado Hermano Morais contou que foi procurado por algumas instituições preocupadas com o desfecho da proposição do projeto, que, segundo eles, poderia prejudicar e promover retrocessos no programa Jovem Aprendiz. “A juventude brasileira está muito carente de oportunidade e nisso se projeta a violência que vemos hoje em dia. Essa mobilização contrária ao projeto de lei acontece em todo o Brasil e já tem dado resultado, por isso que essa audiência pretende evoluir nessa discussão. Vale lembrar que o nível de satisfação das empresas que recebem o jovem aprendiz é muito alto e muitos são aproveitados de forma definitiva”, explicou o deputado.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Luiz Fabiano Pereira, foi o primeiro convidado a falar e aproveitou para mencionar o histórico da aprendizagem profissional no Brasil e qual a situação atual. “A proposta da aprendizagem sempre foi investir no jovem para o jovem dar retorno à sociedade. Mas nós vivemos um retrocesso das leis trabalhistas e, de certa forma, ela vai um pouco na contramão disso. Ela imagina que o trabalhador com menos recurso pode fazer com que a economia cresça. Isso é um conceito bastante discutível e discutido, principalmente entre os economistas”, opinou.

A Governadora Fátima Bezerra se reuniu com empresários do setor de petróleo e gás, Petroquímica e Energia, que integram a RedePetro RN, uma organização sem fins lucrativos voltada para a promoção e integração de empresas do setor. Na ocasião, a governadora reforçou compromisso do Governo do RN para a permanência da Petrobras no estado, os esforços em busca de mais investimentos e celeridade aos processos de licenciamento, junto aos novos investidores. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (27), em Mossoró, por ocasião da instalação do Governo no município.

Cerca de 20 empresários participaram do encontro e expuseram a preocupação com relação a Petrobrás e os investimentos da estatal. Eles pediram apoio do Governo para unir as bancadas federais e estaduais na defesa e retomada deste setor produtivo tão importante para a economia do RN. Estima-se que de 10 mil a 15 mil vagas foram extintas na região. A RedePetro conta ainda com o apoio do Sebrae-RN e da Universidade Estadual do RN – UERN.

Em sua fala, a governadora destacou a criação da Câmara Setorial do Petróleo e Gás, iniciativa que traz o diálogo empresarial para dentro do Governo, com intuito primordial de geração de renda e emprego e desenvolvimento econômico. “As Câmaras Setoriais são fóruns permanentes de discussão entre entidades públicas e privadas de cada setor da economia”, disse. Ela lembrou que a pauta da Petrobras foi discutida e defendida coletivamente por todos os governadores do Nordeste, no último encontro realizado no Rio Grande do Norte.

Uma das principais marcas da Igreja Evangélica, os Círculos de Oração e Comissões de Visita receberam homenagem proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS). A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa.

“Hoje no Brasil são mais de 30 mil círculos de orações e passados mais de 80 anos do seu início, o círculo de oração continua sendo um farol para as Assembleia de Deus no Brasil. São milhares de mulheres anônimas que fazem com que essa igreja cresça e perpetue o evangelho no Brasil”, disse o parlamentar.

Na solenidade algumas participantes do ministério da oração foram homenageadas. A origem do círculo remonta a 1942, quando uma das evangélicas iniciou um grupo de oração para cuidar de uma enferma. Hoje

Maior investimento do Governo do Estado no interior, a obra do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia recebeu a visita da governadora Fátima Bezerra na manhã deste sábado (28) como parte da agenda de instalação do Executivo em Mossoró. A unidade de saúde representa um investimento superior a R$ 100 milhões, entre infraestrutura e equipamentos, via Governo Cidadão com financiamento do Banco Mundial.

A previsão é de que a obra seja retomada a todo vapor em dezembro, após a readequação em áreas como a drenagem e o sistema de climatização; e que o hospital seja entregue no fim de 2020 para atender as mulheres e crianças de Mossoró e mais 61 municípios do Oeste e do Vale do Açu.

Durante o ano, o Governo encontrou uma série de problemas no projeto e iniciou o trabalho para retirar os entraves daquele que será o maior hospital do Rio Grande do Norte. Diante das dificuldades para tocar a obra, já no início do ano a governadora Fátima Bezerra determinou a criação de uma força-tarefa para retomar um dos principais investimentos em curso no RN. A obra, que hoje está 30% executada, foi recebida pela gestão com 23%, quando deveria estar com 60%, segundo a previsão original.

“O papel do Governo é dar respostas e ser transparente com o povo. Por isso determinei a criação da força-tarefa para resolver os problemas com agilidade. Essa é uma das obras mais importantes para Mossoró e toda essa região. Não são apenas 100 milhões de reais, são as vidas das mulheres e crianças que estão aguardando. Por isso estamos acelerando o trabalho dessa grandiosa obra”, afirmou a governadora.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei, de iniciativa do Governo, que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública acompanharam a reunião.

De acordo com Raimundo Alves, essas correções salariais serão feitas de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o governo do Estado chegue em 2022, promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. Diminuindo o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 anos para 3 anos.

“O governo do Estado havia se comprometido com os policiais e bombeiros militares que em setembro iríamos trazer para a Assembleia um projeto de lei que finalizasse essas distorções e que promovesse mais dignidade para a categoria. Hoje viemos entregar o projeto e pedir, mais uma vez, o apoio desta Casa Legislativa para que este seja aprovado e permita que a Segurança Pública do RN vivencie um novo momento”, explicou Raimundo Alves.

Prefeitura de Campo Redondo realizou Mutirão de Ultrassonografia na UBS do Conjunto Lauro MaA Secretaria Municipal de Saúde de Campo Redondo realizou, na última terça-feira (24), mais um mutirão de ultrassonografias no Conjunto Lauro Maia. Os exames aconteceram na Unidade de Saúde do bairro. Foram atendidas 60 pessoas para procedimentos em ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia obstétrica, pélvica, endovaginal, ultrassom do trato urinário e ultrassom de tireoide.

Os exames foram conduzidos pela especialista ultrassonografista Dra. Socorro. A Secretaria vem realizando esse tipo de mutirão periodicamente sempre atenta para atender toda a demanda que o município precisa.

A ultrassonografia é um método diagnóstico que utiliza ondas sonoras para obtenção de imagens. Não tem efeitos colaterais muito usado para diagnósticos, acompanhamento de gestação, detectar doenças vasculares e alterações de órgãos e estruturas do corpo.As vantagens desse tipo de exame é que em geral não exige preparo prévio ou, em alguns casos, apenas uma preparação simples, como um jejum de 6 a 8 horas e a repleção da bexiga, é um exame não invasivo e indolor que fornece imagens dinâmicas em tempo real, sem o uso de radiações, amplamente disponível, de fácil uso e custo relativamente baixo.