Rio Grande do Norte

A Governadora Fátima Bezerra participou na noite de sexta-feira (06), da novena da festa de Nossa Senhora do Ó, na Matriz de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte/RN. O templo é uma jóia barroca cravada no Seridó, sendo ela e a Igreja do Rosário de Acari, as únicas tombadas na região.

A  novena da festa bicentenária da padroeira da cidade, foi celebrada pelo padre Givanildo Medeiros de Araújo. O altar da Igreja Matriz de Serra Negra foi construído em 1781,  e está necessitando de restauração.

O Governo do RN já liberou recursos da ordem de R$70 mil, oriundos da emenda parlamentar do deputado estadual George Carvalho. Ainda estão pendentes R$130 mil, derivados de emendas de Hermano Morais (R$30mil), Vivaldo Costa (R$50 mil) e Márcia Maia (R$50mil de restos a pagar). A festa se encerrou neste domingo (08), com missa e procissão.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) interditou 42 bombas de combustíveis após uma fiscalização que aconteceu durante o mês de agosto no interior do estado. A ação aconteceu em municípios das regiões Oeste e Valo do Açu. Cerca de 300 bombas foram fiscalizadas.

O motivo das interdições, segundo o Ipem, foi o mesmo: diferenças na vazão de combustível para o consumidor. De acordo com diretor-geral do Instituto, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas.

O diretor afirma que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregulares receberam uma notificação. Segundo Theodorico, após lavrado o auto de infração os postos têm um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

A Escola da Assembleia lançará nesta segunda-feira, 9, às 10h, o projeto Conexão Parlamento. A ação, que tem o objetivo de levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do Estado, será lançada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte, Ezequiel Ferreira, no Auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

O projeto Conexão Parlamento capacitará servidores de câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas, por meio de ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, em seus dez anos de atuação, baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do setor de Fiscalização e do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), esteve neste final de semana em vistoria nas áreas de proteção ambiental.

Na oportunidade, a equipe do Idema inspecionou atividades irregulares na praia de Tibau do Norte, em Tibau, na Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, em Areia Branca e Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras. A medida visa coibir irregularidades e infrações ambientais praticados nas áreas.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Cristina Dantas, a fiscalização sistemática se dá pela observância de maior número de ocorrências de infrações na área, como o aumento das construções irregulares, desmatamento e incêndios criminosos.

Além da ação do setor de Fiscalização, o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, realiza o acompanhamento das APAs a fim de assegurar proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Segundo a gestora da APA Dunas do Rosado, Kaline Mendonça, as construções irregulares causam danos ao meio ambiente, à desestabilização do solo, poluição paisagística e poluição nos aquíferos. “Além desses, prejudica também a vegetação que apresenta características peculiares, destrói cenários e torna a comunidade local vulnerável, haja vista, que a população tem uma preocupação com o espaço e o meio ambiente da Dunas do Rosado”, ressalta.

Durante a vistoria na APA Dunas do Rosado, foram detectadas a retirada irregular de areia e a construção de casas. “Na praia de Pedra Grande, vimos uma retirada de areia, mas não encontramos ninguém no local, pegamos o ponto para mapear. Outra localidade vistoriada foi a praia de São Cristóvão, onde identificamos também construções irregulares, principalmente residências de veraneio”, complementou Lissandra Gomes Cavalcanti.

Também no fim de semana, as fiscais de plantão identificaram na praia de Tibau do Norte, um condomínio à beira-mar que não tinha sinalização da licença ambiental para edificação. “Notificamos o empreendimento, e solicitamos que o responsável possa comparecer ao Idema, em Mossoró, para apresentar a licença da construção”, explica a fiscal do Idema, Lissandra Gomes Cavalcanti.

Na APA Bonfim-Guaraíras, a fiscalização, após denúncia recebida através do “Alô Idema”, averiguou a utilização inadequada de quadriciclos nas proximidades da Lagoa do Carcará, Nísia Floresta. Por Jornal DeFato

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

Fátima reconheceu que, apesar da regularidade nos pagamentos nos últimos oito meses, os salários dos servidores não estão em dia, pois resta pagar a folha de novembro do ano passado para parte dos servidores e a integralidade das folhas de dezembro e 13º. A dívida gira em torno dos R$ 900 milhões, fora o débito com fornecedores. E essa dívida já foi maior, já que a atual gestão se livrou do 13º salário de 2017, que havia sido deixado pendente pelo ex-governador Robinson Faria.

No momento, a principal expectativa do governo é com relação ao recebimento de verbas oriundas do bônus de assinatura do leilão do excedente do pré-sal (cessão onerosa), previsto para novembro. Nesta semana, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que agora será analisada na Câmara dos Deputados, que define critérios para a divisão do valor com governos estaduais e prefeituras.

O relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê que o Governo do RN seria beneficiado com cerca de R$ 450 milhões, segundo as regras previstas na sua proposta. “Estamos em uma luta incansável, junto ao Fórum de Governadores do Nordeste e do Brasil, em articulação com o Congresso, em busca da pauta federativa. E já estamos colhendo os frutos”, resumiu Fátima.

Além dos recursos da cessão onerosa, Fátima diz que sua gestão espera receber até o final do ano a primeira parcela – no valor de R$ 300 milhões – de um empréstimo total de R$ 1,2 bilhão que o governo poderá captar junto aos bancos com aval da União caso o Congresso aprove logo o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).

A proposta, também chamada de Plano Mansueto (em alusão a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional), estabelece ajuda federal, incluindo aval para contratação de empréstimos, para estados endividados que atenderem a pelo menos três de oito requisitos propostos, incluindo maior controle dos gastos e privatização de empresas públicas.

Por fim, deve entrar na conta do Estado, também até o final do ano, aproximadamente R$ 125 milhões pagos pelo Banco do Brasil no contrato que dá à instituição financeira o direito de administrar a folha de pagamento dos servidores. “Renegociamos a folha no valor de R$ 251 milhões. Vamos ter acesso somente a R$ 125 milhões, em dezembro, porque tivemos que quitar uma dívida que o governo anterior tinha deixado, mais esta, com o chamado consignado. Ele descontou dos servidores, mas não tinha repassado”, emendou a governadora.

Se as previsões se confirmarem, o governo potiguar terá acesso, até o final do ano, a cerca de R$ 825 milhões, que daria para quitar praticamente toda a dívida com os servidores. Enquanto isso não acontece, a gestão Fátima Bezerra segue priorizando o pagamento das folhas atuais em detrimento do passivo. E, mesmo assim, a governadora diz que a tarefa não tem sido fácil.

A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (4) novos voos para o Aeroporto de Natal a partir do mês de novembro. A informação foi dada em uma reunião entre o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa.

Dos novos voos, serão três regulares a mais por semana para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Os demais, serão sazonais, entre dezembro e março: sete novos semanais para São Paulo (Aeroporto de Congonhas), sete para Brasília e dois para Goiânia.

De acordo com o Governo do RN, a Gol aumentou o número de voos de 512 para 608 por mês no estado, um crescimento de 18,75%. A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv será de 5%.

Desde junho, quando o Governo do RN assinou o decreto que reduz o imposto sobre combustível de aviões a até 0%, já foram anunciados mais 44 voos semanais para o Rio Grande do Norte, sendo 29 regulares e 15 sazonais.

Como meio de apoiar a causa do Setembro Amarelo, mês de visibilidade a prevenção ao suicídio, o Pró-vida vai revender camisas da campanha Hospital Psiquiátrico Severino Lopes, os valores são revertidos para a Associação de amigos e familiares de doentes mentais do RN (AFDM/RN). Quem tiver interesse deve procurar o Pró-Vida no Fórum Miguel Seabra Fagundes, localizado no 7° Andar, no ramal (84) 3616-9649. As camisas estão disponíveis nos tamanhos P, M e G.

A tarde desta quarta-feira (4) foi de homenagens à Polícia Rodoviária Federal na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Coronel Azevedo, o Legislativo realizou sessão solene em alusão aos 91 anos da instituição, com a concessão de placas a 12 membros da PRF. Para Azevedo, o trabalho da PRF no Rio Grande do Norte vem se destacando e é digno de homenagens.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal tem, a cada ano, desempenhado um trabalho de excelência nas rodovias federais no estado. Para citar um dado, no comparativo de janeiro a maio de 2018 com o mesmo período de 2019, houve um aumento de 32% no número de pessoas detidas e de 38% na apreensão de armas de fogo. São números que mostram que cmo o trabalho desenvolvido é sério e traz bons frutos”, explicou Coronel Azevedo.

Em seu discurso, Coronel Azevedo ressaltou a atuação da PRF no país, contando com 174 unidades administrativas e 410 pontos fixos de fiscalização nas rodovias que cruzam as 27 unidades da federação. Apesar das dificuldades em se patrulhar os milhares de quilômetros de rodovias no país, a PRF conseguiu, no Rio Grande do Norte, também a redução de 31% no número de mortes nas estradas e de 18% nos acidentes graves.

Representando os policiais rodoviários federais, o superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura, citou os avanços conseguidos pela PRF em todo o país, desde a ampliação de suas estruturas, até melhorias na capacitação e uso da tecnologia para aperfeiçoar o serviço. Além disso, Djairlon Henrique também ressaltou as operações realizadas em parcerias com outros órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Ministério Público, PM, Polícia Civil, entre outros exemplos. Para ele, o que há de mais especial e o fator diferencial do bom trabalho realizado são os profissionais da instituição.

Propositor da discussão, Coronel Azevedo fez a entrega das placas em homenagem aos patrulheiros e enalteceu, mais uma vez, a PRF. “Parabenizo cada um de vocês neste plenário e também transmito meus parabéns a todos aqueles que têm serviços prestados à PRF pelo seu comprometimento com a segurança, fiscalização e salvamento daqueles que utilizam as rodovias federais do nosso país. Parabéns a todos os patrulheiros que têm ‘Orgulho de Pertencer’, como bem diz o lema da PRF.

Em pouco mais de dois anos de atuação, a Contadoria Judicial (COJUD) arrecadou R$ 857 mil, referente à cobrança de custas finais ou remanescentes devidas pelas partes, provenientes de sentença judicial ou acórdão transitado em julgado, no Poder Judiciário potiguar.

O montante equivale a 20.259 Procedimentos Administrativos encaminhados à unidade, baixados judicialmente pelas unidades de origem, além de mais de 5 mil cálculos judiciais de cumprimento de sentença realizados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou sistema Hermes.

Desde o último mês de maio, a Coordenadoria Judicial vem assessorando os magistrados das Varas da Fazenda Pública de Natal, cedendo temporariamente estagiários de Ciências Contábeis. Foram expedidas mais de 3 mil requisitórios de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.

O gerente da COJUD, Breno Ricardo da Costa Cunha, destaca que a missão da Coordenadoria é contribuir para a duração razoável do processo com a padronização dos cálculos elaborados e tornar a Justiça mais próxima ao cidadão. Assim, a equipe tem realizado um serviço público de qualidade, com trabalho imparcial, justo e confiável.

Após um período de chuvas mais frequentes no Rio Grande do Norte, os dias recentes de sol têm contribuído para a volta da colheita da Flor de Sal, que tem sua única produção no estado em Mossoró, na região Oeste potiguar. Atualmente, essa única salina produz cerca de 12 toneladas ao ano de Flor de Sal no estado e conquista mais mercado no RN e no Brasil.

A Flor de Sal é um tipo de sal mais fino e usado muitas vezes pela alta gastronomia por ser rica em nutrientes como cálcio, potássio, ferro e iodo. Até por ser mais saudável, tem um preço que chega a ser 70 vezes maior que o do sal comum.

“Você mantém os sais minerais que contém na água do mar, como cálcio, magnésio, zinco, potássio. É um sal rico nesses sais minerais. Então, por conter esses sais minerais, o teor do sódio reduz em comparação ao sal comum”, garante Guilherme Vieira, diretor industrial da salina que produz a Flor de Sal.

A Flor de Sal sai de uma camada fina de cristais que fica na superfície das salinas e é extraída de forma artesanal por colhedores, que utilizam pás. A volta dos dias constantes de sol ajudam na produção, porque com a chuva não há a possibilidade de extração. O curioso é que a colheita acontece sempre nos mesmos horários, entre às 13h30 e às 16h do dia. As escamas vão para um cesto de palha e em seguida para a secagem em cima de mesas de tela. Em cerca de 24 horas após esse processo, a Flor de Sal está seca e pronta para o consumo.

O processo para essa extração demanda mais mão de obra, o que torna a produção mais cara para as indústrias. Isso pode ser refletido no preço: quilo de Flor de Sal pode custar até 70 vezes mais que o quilo de sal refinado comum. O nome dado é por conta da semelhança do sal com uma flor visto através de um microscópio. Na culinária, a iguaria é usada por restaurantes da alta gastronomia e em receitas salgadas e também doces.