Rio Grande do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do setor de Fiscalização e do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), esteve neste final de semana em vistoria nas áreas de proteção ambiental.

Na oportunidade, a equipe do Idema inspecionou atividades irregulares na praia de Tibau do Norte, em Tibau, na Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, em Areia Branca e Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras. A medida visa coibir irregularidades e infrações ambientais praticados nas áreas.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Cristina Dantas, a fiscalização sistemática se dá pela observância de maior número de ocorrências de infrações na área, como o aumento das construções irregulares, desmatamento e incêndios criminosos.

Além da ação do setor de Fiscalização, o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, realiza o acompanhamento das APAs a fim de assegurar proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Segundo a gestora da APA Dunas do Rosado, Kaline Mendonça, as construções irregulares causam danos ao meio ambiente, à desestabilização do solo, poluição paisagística e poluição nos aquíferos. “Além desses, prejudica também a vegetação que apresenta características peculiares, destrói cenários e torna a comunidade local vulnerável, haja vista, que a população tem uma preocupação com o espaço e o meio ambiente da Dunas do Rosado”, ressalta.

Durante a vistoria na APA Dunas do Rosado, foram detectadas a retirada irregular de areia e a construção de casas. “Na praia de Pedra Grande, vimos uma retirada de areia, mas não encontramos ninguém no local, pegamos o ponto para mapear. Outra localidade vistoriada foi a praia de São Cristóvão, onde identificamos também construções irregulares, principalmente residências de veraneio”, complementou Lissandra Gomes Cavalcanti.

Também no fim de semana, as fiscais de plantão identificaram na praia de Tibau do Norte, um condomínio à beira-mar que não tinha sinalização da licença ambiental para edificação. “Notificamos o empreendimento, e solicitamos que o responsável possa comparecer ao Idema, em Mossoró, para apresentar a licença da construção”, explica a fiscal do Idema, Lissandra Gomes Cavalcanti.

Na APA Bonfim-Guaraíras, a fiscalização, após denúncia recebida através do “Alô Idema”, averiguou a utilização inadequada de quadriciclos nas proximidades da Lagoa do Carcará, Nísia Floresta. Por Jornal DeFato

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

Fátima reconheceu que, apesar da regularidade nos pagamentos nos últimos oito meses, os salários dos servidores não estão em dia, pois resta pagar a folha de novembro do ano passado para parte dos servidores e a integralidade das folhas de dezembro e 13º. A dívida gira em torno dos R$ 900 milhões, fora o débito com fornecedores. E essa dívida já foi maior, já que a atual gestão se livrou do 13º salário de 2017, que havia sido deixado pendente pelo ex-governador Robinson Faria.

No momento, a principal expectativa do governo é com relação ao recebimento de verbas oriundas do bônus de assinatura do leilão do excedente do pré-sal (cessão onerosa), previsto para novembro. Nesta semana, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que agora será analisada na Câmara dos Deputados, que define critérios para a divisão do valor com governos estaduais e prefeituras.

O relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê que o Governo do RN seria beneficiado com cerca de R$ 450 milhões, segundo as regras previstas na sua proposta. “Estamos em uma luta incansável, junto ao Fórum de Governadores do Nordeste e do Brasil, em articulação com o Congresso, em busca da pauta federativa. E já estamos colhendo os frutos”, resumiu Fátima.

Além dos recursos da cessão onerosa, Fátima diz que sua gestão espera receber até o final do ano a primeira parcela – no valor de R$ 300 milhões – de um empréstimo total de R$ 1,2 bilhão que o governo poderá captar junto aos bancos com aval da União caso o Congresso aprove logo o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).

A proposta, também chamada de Plano Mansueto (em alusão a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional), estabelece ajuda federal, incluindo aval para contratação de empréstimos, para estados endividados que atenderem a pelo menos três de oito requisitos propostos, incluindo maior controle dos gastos e privatização de empresas públicas.

Por fim, deve entrar na conta do Estado, também até o final do ano, aproximadamente R$ 125 milhões pagos pelo Banco do Brasil no contrato que dá à instituição financeira o direito de administrar a folha de pagamento dos servidores. “Renegociamos a folha no valor de R$ 251 milhões. Vamos ter acesso somente a R$ 125 milhões, em dezembro, porque tivemos que quitar uma dívida que o governo anterior tinha deixado, mais esta, com o chamado consignado. Ele descontou dos servidores, mas não tinha repassado”, emendou a governadora.

Se as previsões se confirmarem, o governo potiguar terá acesso, até o final do ano, a cerca de R$ 825 milhões, que daria para quitar praticamente toda a dívida com os servidores. Enquanto isso não acontece, a gestão Fátima Bezerra segue priorizando o pagamento das folhas atuais em detrimento do passivo. E, mesmo assim, a governadora diz que a tarefa não tem sido fácil.

A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (4) novos voos para o Aeroporto de Natal a partir do mês de novembro. A informação foi dada em uma reunião entre o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa.

Dos novos voos, serão três regulares a mais por semana para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Os demais, serão sazonais, entre dezembro e março: sete novos semanais para São Paulo (Aeroporto de Congonhas), sete para Brasília e dois para Goiânia.

De acordo com o Governo do RN, a Gol aumentou o número de voos de 512 para 608 por mês no estado, um crescimento de 18,75%. A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv será de 5%.

Desde junho, quando o Governo do RN assinou o decreto que reduz o imposto sobre combustível de aviões a até 0%, já foram anunciados mais 44 voos semanais para o Rio Grande do Norte, sendo 29 regulares e 15 sazonais.

Como meio de apoiar a causa do Setembro Amarelo, mês de visibilidade a prevenção ao suicídio, o Pró-vida vai revender camisas da campanha Hospital Psiquiátrico Severino Lopes, os valores são revertidos para a Associação de amigos e familiares de doentes mentais do RN (AFDM/RN). Quem tiver interesse deve procurar o Pró-Vida no Fórum Miguel Seabra Fagundes, localizado no 7° Andar, no ramal (84) 3616-9649. As camisas estão disponíveis nos tamanhos P, M e G.

A tarde desta quarta-feira (4) foi de homenagens à Polícia Rodoviária Federal na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Coronel Azevedo, o Legislativo realizou sessão solene em alusão aos 91 anos da instituição, com a concessão de placas a 12 membros da PRF. Para Azevedo, o trabalho da PRF no Rio Grande do Norte vem se destacando e é digno de homenagens.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal tem, a cada ano, desempenhado um trabalho de excelência nas rodovias federais no estado. Para citar um dado, no comparativo de janeiro a maio de 2018 com o mesmo período de 2019, houve um aumento de 32% no número de pessoas detidas e de 38% na apreensão de armas de fogo. São números que mostram que cmo o trabalho desenvolvido é sério e traz bons frutos”, explicou Coronel Azevedo.

Em seu discurso, Coronel Azevedo ressaltou a atuação da PRF no país, contando com 174 unidades administrativas e 410 pontos fixos de fiscalização nas rodovias que cruzam as 27 unidades da federação. Apesar das dificuldades em se patrulhar os milhares de quilômetros de rodovias no país, a PRF conseguiu, no Rio Grande do Norte, também a redução de 31% no número de mortes nas estradas e de 18% nos acidentes graves.

Representando os policiais rodoviários federais, o superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura, citou os avanços conseguidos pela PRF em todo o país, desde a ampliação de suas estruturas, até melhorias na capacitação e uso da tecnologia para aperfeiçoar o serviço. Além disso, Djairlon Henrique também ressaltou as operações realizadas em parcerias com outros órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Ministério Público, PM, Polícia Civil, entre outros exemplos. Para ele, o que há de mais especial e o fator diferencial do bom trabalho realizado são os profissionais da instituição.

Propositor da discussão, Coronel Azevedo fez a entrega das placas em homenagem aos patrulheiros e enalteceu, mais uma vez, a PRF. “Parabenizo cada um de vocês neste plenário e também transmito meus parabéns a todos aqueles que têm serviços prestados à PRF pelo seu comprometimento com a segurança, fiscalização e salvamento daqueles que utilizam as rodovias federais do nosso país. Parabéns a todos os patrulheiros que têm ‘Orgulho de Pertencer’, como bem diz o lema da PRF.

Em pouco mais de dois anos de atuação, a Contadoria Judicial (COJUD) arrecadou R$ 857 mil, referente à cobrança de custas finais ou remanescentes devidas pelas partes, provenientes de sentença judicial ou acórdão transitado em julgado, no Poder Judiciário potiguar.

O montante equivale a 20.259 Procedimentos Administrativos encaminhados à unidade, baixados judicialmente pelas unidades de origem, além de mais de 5 mil cálculos judiciais de cumprimento de sentença realizados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou sistema Hermes.

Desde o último mês de maio, a Coordenadoria Judicial vem assessorando os magistrados das Varas da Fazenda Pública de Natal, cedendo temporariamente estagiários de Ciências Contábeis. Foram expedidas mais de 3 mil requisitórios de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.

O gerente da COJUD, Breno Ricardo da Costa Cunha, destaca que a missão da Coordenadoria é contribuir para a duração razoável do processo com a padronização dos cálculos elaborados e tornar a Justiça mais próxima ao cidadão. Assim, a equipe tem realizado um serviço público de qualidade, com trabalho imparcial, justo e confiável.

Após um período de chuvas mais frequentes no Rio Grande do Norte, os dias recentes de sol têm contribuído para a volta da colheita da Flor de Sal, que tem sua única produção no estado em Mossoró, na região Oeste potiguar. Atualmente, essa única salina produz cerca de 12 toneladas ao ano de Flor de Sal no estado e conquista mais mercado no RN e no Brasil.

A Flor de Sal é um tipo de sal mais fino e usado muitas vezes pela alta gastronomia por ser rica em nutrientes como cálcio, potássio, ferro e iodo. Até por ser mais saudável, tem um preço que chega a ser 70 vezes maior que o do sal comum.

“Você mantém os sais minerais que contém na água do mar, como cálcio, magnésio, zinco, potássio. É um sal rico nesses sais minerais. Então, por conter esses sais minerais, o teor do sódio reduz em comparação ao sal comum”, garante Guilherme Vieira, diretor industrial da salina que produz a Flor de Sal.

A Flor de Sal sai de uma camada fina de cristais que fica na superfície das salinas e é extraída de forma artesanal por colhedores, que utilizam pás. A volta dos dias constantes de sol ajudam na produção, porque com a chuva não há a possibilidade de extração. O curioso é que a colheita acontece sempre nos mesmos horários, entre às 13h30 e às 16h do dia. As escamas vão para um cesto de palha e em seguida para a secagem em cima de mesas de tela. Em cerca de 24 horas após esse processo, a Flor de Sal está seca e pronta para o consumo.

O processo para essa extração demanda mais mão de obra, o que torna a produção mais cara para as indústrias. Isso pode ser refletido no preço: quilo de Flor de Sal pode custar até 70 vezes mais que o quilo de sal refinado comum. O nome dado é por conta da semelhança do sal com uma flor visto através de um microscópio. Na culinária, a iguaria é usada por restaurantes da alta gastronomia e em receitas salgadas e também doces.

Acontecerá em Caicó-RN, nos próximos dias 27 e 28 de setembro, o 1° Encontro de Doceiras do Seridó. O evento foi aprovado no Edital de Economia Criativa 2019 do Sebrae RN e será realizado pela JK Promoções e Referência Comunicação. Toda a programação será gratuita e aberta ao público, contando com oficinas, Cozinha Show e programação cultural.

Um dos destaques do evento será a Feirinha de Doces e Artesanato, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em frente à Catedral de Sant’Ana, que reunirá produtores artesanais de diversos municípios do Seridó. As doceiras interessadas em comercializar seus produtos na Feirinha, deverão fazer inscrição no site referenciacomunicacao.com.br/doceiras. A organização reservará espaços na praça para os inscritos, sem custo para isso. A doçaria seridoense contempla produtos diversos como biscoitos, bolos regionais, comidas de milho e docinhos de festa.

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig – que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode?

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável – uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% – com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na sexta-feira (6) uma sessão solene por mais uma edição do Setembro Cidadão. Na oportunidade, serão homenageados nomes da sociedade potiguar que se destacaram em suas respectivas atividades com ações de cidadania. O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e será a partir das 9 horas.

O projeto Setembro Cidadão foi idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, sendo considerado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Já o mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Para a sessão solene, cada deputado indicou um nome que obteve destaque por ações de cidadania para ser homenageado pela Assembleia. O deputado Ezequiel Ferreira, por exemplo, escolheu a juíza Maria Zeneide Bezerra para receber a homenagem. A magistrada tem uma história de destaque no Judiciário potiguar marcada justamente por sua colaboração em diversos projetos sociais. Confira a lista completa abaixo.

Homenageados Sessão Solene Setembro Cidadão

Andréa Dias de Medeiros

Sérgio Mário Teixeira

Maria Zeneide Bezerra

José Álvares Vieira

Robson Vasconcelos Carvalho

Getúlio Marques Ferreira

Francisco Cícero Miranda

Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (in memorian)

Rilder Flávio de Paiva Campos

Irmã Márcia Belarmino dos Santos

Jarbas Miguel Fernandes Mariano          

Thiago Carlos Gonçalves Rêgo

Pr. Elinaldo Renovato de Lima

Priscila Bezerril Costa

Flaubert Sena de Medeiros

Cornélio Alves de Azevedo Neto

Eguiberto Lira do Vale

Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves

Manoel Lopes da Silva

Márcia Maria Gurgel Ribeiro

Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Maria do Socorro da Silva Batista

Magnólia Margarida dos Santos Morais

Glauciane Pinheiro Andrade

Fernando Fernandes de Oliveira

Suerda Maria Ribeiro Morais