Câmara de Natal aprova Lei que garante premiações para guardas municipais

FDHDH 2 Câmara de Natal aprova Lei que garante premiações para guardas municipais
Os parlamentares ainda discutiram e mantiveram dois vetos do Poder Executivo

Nessa terça-feira (20), os vereadores de Natal se reuniram em Sessão Ordinária remota para a apreciação de projetos de lei. Entre as matérias discutidas, está a de Nº 103/2020, aprovada em segunda discussão, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) e subscrita por outros parlamentares. A Lei visa premiar os guardas municipais por bom desempenho de funções concedendo um dia de folga para o profissional responsável por apreensão de arma de fogo, quando no exercício das funções.

“A lei não cria despesa para o município, que não vai arcar um só centavo e para ficar mais claro para todos, isso já existe em ato administrativo, agora lei é lei e não tem invasão de competência”, explicou o vereador Preto Aquino. Contrária à matéria, a vereadora Brisa Bracchi (PT), destacou os motivos. “Todavia entendemos que juridicamente existe vício de iniciativa no projeto que votamos, sendo a iniciativa de competência exclusiva do Executivo, por isso nos posicionamos contrariamente”, disse Brisa.

Os parlamentares ainda discutiram e mantiveram dois vetos do Poder Executivo. O primeiro, um veto parcial, foi a um artigo do Projeto de Lei Nº 51/2017, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), que trata do programa de Combate a Pichações e Depredações em Natal. O segundo foi referente à matéria de autoria do ex-vereador Cícero Martins, quanto ao PL Nº 227/2019, que tratava dos cuidados no uso de caçambas estáticas coletoras de entulho.



Grande parte dos suspeitos de mortes de policiais em 2021 no RN já estão presos ou identificados, dizem forças de segurança

O caso mais recente aconteceu na noite desta terça-feira (13) no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Nata

Grande parte dos suspeitos de envolvimento com as mortes de policiais ocorridas este ano no Rio Grande do Norte já foram presos ou identificados. A confirmação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), do Comando Geral da Polícia Militar e também da Delegacia Geral da Polícia Civil. De janeiro até o dia 13 de março, quatro policiais militares do RN e um policial civil da Paraíba foram mortos, além de outros dois PMs potiguares que ficaram feridos, todos vítimas de assaltantes.

O caso mais recente aconteceu na noite desta terça-feira (13) no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. O cabo da PM Gustavo Pinheiro de Andrade, de 39 anos, estava em uma loja de aparelhos celulares quando foi abordado por um assaltante. O bandido percebeu que Gustavo estava armado e o agarrou. Houve luta e o policial acabou baleado.

Gustavo ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Ele trabalhava no 5º BPM. A Polícia Militar informou que o criminoso foi identificado graças às imagens do circuito interno de vigilância do estabelecimento e ele continua sendo procurado.

Dois dias antes, um policial militar foi baleado de raspão na cabeça após reagir a um assalto no bairro de Lagoa Nova, também na Zona Sul da capital potiguar. O PM, que é lotado na Companhia Independente de Prevenção às Drogas (Cipred), foi socorrido, atendido e logo liberado. O bandido fugiu, mas também já foi identificado.

No final de semana passado, no sábado (10), a vítima foi um policial civil da Paraíba, morto em um assalto no bairro Pitimbu, que também fica na Zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, trabalhava há seis anos na Delegacia de Mulher em Mamanguape, mas morava na capital potiguar. Ele saía da casa de familiares quando foi abordado por assaltantes e baleado.

Dentro do carro do agente, os ladrões viram que havia uma arma e um distintivo policial. Foi quando os bandidos tiraram Cleverson do veículo e atiraram nele. Na fuga, os criminosos bateram o automóvel no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da cidade. Dois foram presos e autuados em flagrante.

Na sexta, dia 9, um sargento do Batalhão de Choque da PM foi baleado durante um assalto que aconteceu no cruzamento das avenidas Romualdo Galvão e Antônio Basílio, em Lagoa Nova, onde ele foi abordado. Os criminosos se aproximaram em uma moto e o renderam, sem saber que ele era policial. Ao perceberem que estava armado, atiraram contra ele. Um dos tiros transfixou o tórax do sargento, e outro tiro ficou alojado na parte de trás da cabeça.

O PM foi socorrido, medicado e se recupera bem dos ferimentos. Já os bandidos, fugiram com a moto e a arma do sargento. No início desta semana, a motocicleta e a arma do PM foram encontradas enterradas em uma área de dunas no bairro de Mãe Luíza. “Os criminosos também já foram identificados e presos”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Alarico.

No dia anterior, em Mossoró, na região Oeste potiguar, a vítima foi o cabo da PM Francisco Marcolino Sobrinho, de 44 anos. Ele estava de carro, próximo da casa de um parente, quando foi abordado por dois assaltantes. O policial reagiu ao assalto, mas acabou baleado na cabeça. O cabo Marcolino foi socorrido, mas teve a morte cerebral confirmada dois dias após ser internado.

A Polícia Militar informou que um dos suspeitos de ter participado do latrocínio (roubo seguido de morte) do cabo Marcolino morreu em confronto armado com a PM na tarde desta terça-feira (13). Foi durante uma diligência na cidade de Itaú, também no Oeste do estado. Um segundo assaltante também morreu no confronto, mas ainda não há informações se ele também teria participação no crime que vitimou o policial. No local onde os dois bandidos estavam, os policiais apreenderam armas, drogas e celulares. Três mulheres também foram apreendidas na mesma operação.

Na noite de 4 de março, o sargento da PM aposentado Neuton Alves, de 56 anos, foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. O PM trabalhava como vigilante do parque eólico, junto com outro policial, quando um grupo de assaltantes armados invadiu o local. O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu. A PM confirma que pelo menos dois dos criminosos já foram identificados e são procurados pela polícia.

O primeiro agente de segurança vítima de assaltantes este ano foi o cabo reformado da Polícia Militar Haroldo Cavalcanti Gomes, de 52 anos, atingido por disparos de arma de fogo no dia 8 de janeiro em Maxaranguape, município do litoral Norte. Segundo a Polícia Militar, Haroldo foi reformado por ter problemas de coração. A Polícia Civil investiga o caso.

Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública está em ação

Titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos ressaltou que as investigações estão bastante avançadas, mas que prefere não entrar em detalhes para não prejudicar o andamento dos trabalhos.

Na noite passada, o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, determinou ao Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (NIMAS) — que é vinculado à DHPP – a adoção de todos os procedimentos necessários para uma resposta rápida e eficaz, com a identificação, localização e prisão dos criminosos.

“Em tempo, e ainda perante a sociedade e as famílias dos agentes públicos envolvidos, externamos profundo pesar pelas vidas ceifadas de maneira cruel e covarde”, acrescentou o coronel Araújo.



Polícia Civil incinera aproximadamente meia tonelada de drogas

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) incineraram, nesta sexta-feira (09), cerca de 480 quilos de drogas que foram apreendidos ao longo das operações realizadas no período de 6 meses.

Todo material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na presença de representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, que possam contribuir para que o trabalho de combate ao tráfico de drogas continue a ser realizado com êxito.



Ação integrada entre SET, PRF e PM resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados na região Oeste

O carregamento com cerca de 100 mil maços de cigarros, importados ilegalmente, foi interceptado na madrugada desta sexta-feira (9), no município de Campo Grande, no Oeste Potiguar – Foto: cedida/Internet

Uma força tarefa entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) conseguiu desarticular a ação do crime organizado para distribuição de um carregamento de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte.

A operação ocorreu ao longo da madrugada desta sexta-feira (9) e deteve um caminhão que transportava cerca de 100 mil maços de cigarros, importados ilegalmente do Reino Unido, na BR-110, na altura da cidade de Campo Grande, na região Oeste. A carga será encaminhada à Polícia Federal para destinação adequada. Estimativas indicam que cerca de 79% dos cigarros consumidos no RN são resultados de contrabandos.

Durante operação integrada, que contou com o apoio de forças da PRF e da PM, o veículo foi monitorado pelas equipes e interceptado na altura do quilômetro 127 da rodovia. O caminhão baú foi abandonado pelo motorista ao perceber a fiscalização e, na inspeção, foram encontrados no n interior do veículo a mercadoria ilegal. Além da carga de cigarros, o caminhão que fazia o transporte da mercadoria também teve de ser retido. Isso representou um prejuízo total de cerca de R$ 620 mil para os criminosos.

Como se trata de importação irregular, os auditores estaduais não têm como precisar os valores sonegados, uma vez que as operações aduaneiras são de competência da Receita Federal, que estipula os impostos incidentes nas compras internacionais. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Mossoró/RN.

O Fisco Estadual estima que o Rio Grande do Norte já integra a rota de distribuição na região Nordeste desses produtos, que cruzam as fronteiras do Brasil via contrabando. Esses cigarros ilegais já representam 79% das vendas do produto no estado. No país, o Nordeste é a região onde há o maior consumo desses produtos com 520 milhões de carteiras comercializadas a cada ano.

Foto: cedida/Blog Jair Sampaio




PF investiga grupo suspeito de fraude no auxílio emergencial

De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para investigar supostas fraudes praticadas contra o auxílio emergencial. Nessa frente, a Operação Sevandija apura suspeitos que teriam atuado no Estado do Amazonas, onde cumpre quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas.

De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial.

“A Polícia Federal constatou que o golpe é aplicado em âmbito nacional, mediante cadastro (via aplicativo CAIXA Tem ou site) em nome de terceiros. Com a disposição dos valores nas respectivas contas sociais fraudadas, os membros da organização realizam pagamentos, por meio de boletos, bem como realizam transferências bancárias fraudulentas, a fim de receberem os recursos desviados”, informou a PF.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, uma vez que havia com ele “grande quantidade de substância com características similares à maconha”.



Alerta: PRF inicia a Operação Semana Santa no RN com foco na segurança viária

Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (1º) a Operação Semana Santa 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Mesmo diante do problema grave atual, um PRF é preparado para o eventual aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais, de modo a minimizar o risco de acidentes.

A Operação se estenderá até o Domingo de Páscoa (4) e utilizará esforços e ações estratégicas que devem como foco a preservação de vidas, garantindo mobilidade e segurança viária. O objetivo é fazer com que os participantes do trânsito, em especial os usuários de rodovia, identifiquem seus papéis e responsabilidades na promoção de um trânsito mais pacífico para todos.

No Rio Grande do Norte, uma PRF contará com um incremento no seu efetivo operacional atuando com base nos estudos de acidentalidade, desenvolvidos para identificar locais e trechos estatisticamente perigosos, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.

Condutas de risco de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte transportado de crianças, falta de uso do capacete e utilização do telefone celular serão os principais alvos da fiscalização.

Combate ao crime

O enfrentamento à criminalidade também será intensificado, por intermédio de uma repressão qualificada orientada pela inteligência, incremento de tecnologia e expertise policial, repercutindo na asfixia estrutural das associações e associações criminosas.

Orientações para uma viagem segura

Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui uma checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Para os dias chuvosos

Nas rodovias federais que passam pelo Rio Grande do Norte, uma PRF estará atenta ao comportamento dos motoristas em pista molhada. Dirigir nessa época do ano no estado, marcado pelo início da temporada chuvosa, exige cuidado redobrado.

O motorista deve dirigir com cautela sobre pista molhada. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela redução da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.

Principalmente durante as primeiras chuvas, um água e o acúmulo de sujeira e óleo no asfalto tornam-se pistas escorregadias, causando deslizamentos em casos de mudança de faixa e freadas bruscas. As poças d’água que se formam em alguns trechos das rodovias podem provocar a perda da direção do veículo e causar sérios acidentes. A visibilidade também fica comprometida, principalmente durante as chuvas fortes, quando todas as janelas do veículo são fechadas e os vidros embaçam.



Toque de recolher tem início no RN

Medida visa conter disseminação da Covid-19; último boletim registra taxa de ocupação de leitos críticos de 89, 4% no estado e 90% na Região Metropolitana de Natal – Foto: Elisa Elsie

No primeiro dia de vigência do decreto que instituiu o toque de recolher, a governadora Fátima Bezerra passou o sábado conversando com prefeitos, lideranças da sociedade civil e com o Ministério Público sobre as medidas
adotadas para coibir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

As forças de segurança reforçaram o efetivo e saíram no início da noite. Os comandantes, em todas as cidades, foram orientados a fazer cumprir os termos do decreto no que diz respeito à proibição da circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 05h. Na manhã deste domingo, deve ser divulgado um balanço de ocorrências.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, que ficaram monitorando o movimento nas primeiras horas do toque de recolher, parabenizaram as forças de segurança pelo trabalho realizado.

“Pelas informações que recebemos, a Operação Toque de Recolher foi um sucesso. Aproveito para parabenizar o Coronel Araújo (secretário da Segurança Pública), o coronel Alarico (comandante-geral da PM), Ana Cláudia (delegada-geral da Polícia Civil), o Coronel Monteiro (comandante do Corpo de Bombeiros), a todos que fazem a Segurança do RN, por mais uma demostração de compromisso em salvar vidas”, disse a governadora.

O vice-governador, que também é advogado e procurador do Estado, explicou que a execução do toque de recolher independe de aprovação dos prefeitos.

Neste sábado, os representantes dos ministérios públicos federal, estadual e do trabalho divulgaram documento conjunto recomendando que as prefeituras de todos os municípios potiguares se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.



Número de mortes em rodovias federais no RN cresceu 10% em 2020

Somente em 2020, a PRF registrou 27 mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (22) o resultado das operações realizadas ao longo de 2020 no Rio Grande do Norte. O dado que chama da atenção é o crescimento de 10% nos óbitos registrados em acidentes nas rodovias federais que cortam o RN no ano passado em relação a 2019. Ao todo, foram 99 mortes no estado.

O balanço indica que foram contabilizados 1.304 acidentes, sendo 389 de natureza grave. Além das mortes, os sinistros deixaram 1.398 pessoas feridas. Se comparado ao ano de 2019, a quantidade de acidente reduziu em 9%. Já os acidentes graves diminuíram em 6%. O índice com maior taxa de redução foi o de ferido, com queda de 19%.

De acordo com a PRF, a quantidade de veículos e pessoas fiscalizados sofreu uma queda em 2020. A redução foi justificada pelo protocolos de segurança adotados devido a pandemia do coronavírus. Ao todo, foram 242.464 veículos fiscalizados, 235.371 pessoas fiscalizadas e foram lavrados 73.330 autos de infrações. “Mesmo assim a PRF foi efetiva nos resultados apresentados”, avaliou o órgão.

Somente em 2020, a PRF registrou 27 mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Norte, onde o condutor realizou ultrapassagem indevida vindo a causar uma colisão frontal. Outros tipos de acidentes, como atropelamento de pessoas, ocasionaram 16 mortes e a colisão com objeto fixo causou a morte de 13 pessoas.

Também é importante destacar, que das 99 mortes registradas, 9 dessas vítimas haviam ingerido bebida alcoólica, 31 faltava com atenção no momento do acidente e outras 19 desobedecerem às normas de trânsito, juntas essas vítimas somam 58% de todos os registros.

Ao considerarmos o tipo de veículo em que se encontravam essas vítimas mortas, 48 delas estavam em motocicletas e 9 mortos eram ciclistas, portanto, 57% das vítimas mortas se deslocavam em veículos de duas rodas.

Educação para o trânsito

Foram realizadas diversas ações educativas durante 2020, tendo em vista uma maior conscientização da sociedade para um trânsito mais seguro. Essas ações resultaram na sensibilização de 3.365 pessoas. 



PF e PRF apreendem carga de cigarros no litoral Sul do RN

Em nota, a PF informou que, na abordagem, quatro homens, naturais de João Pessoa/PB, foram presos – Foto: Cedida/Polícia Federal

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreendeu um carregamento de cigarros que estava em um barco e seria transferido para caminhões em Baía Formosa, litoral Sul do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu na noite de sexta-feira (29), mas só foi revelada pelas forças policiais na noite desse sábado (30).

Em nota, a PF informou que, na abordagem, quatro homens, naturais de João Pessoa/PB, foram presos. Eles teriam sido contratados para fazer o translado dos cigarros. Além deles, um vigilante também foi detido.

Ainda de acordo com a PF, os homens foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Natal, e liberados após depoimentos. A carga passa por avaliação e quantificação antes de ser encaminhada para os procedimentos legais na Receita Federal.

Já o barco utilizado para o transporte do cigarro ficou sob custódia da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Além dos caminhões e dos cigarros, a operação apreendeu ainda automóveis, carregadores com munições calibre .380, pregos para furar pneus e um equipamento refletor de luz.



PM à paisana mata suspeito após assalto a passageiros de ônibus em parada de ônibus na capital do RN

As testemunhas disseram ter ouvido os disparos

Um policial militar que estava à paisana atirou e matou um suspeito de ter praticado assaltos na manhã deste sábado (16) na Avenida Salgado Filho, na altura do cruzamento com a Avenida Amintas Barros, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Uma adolescente de 14 anos foi apreendida na ação.

As testemunhas relataram à Polícia Militar que os dois suspeitos estavam em uma moto e haviam realizado um assalto momentos antes em uma parada de ônibus na própria Salgado Filho, próximo ao cruzamento com a avenida Nascimento de Castro. Em seguida, as testemunhas disseram ter ouvido os disparos.

VÍDEO https://www.instagram.com/p/CKGr3o8h28X/

Uma das vítimas do crime, que preferiu não se identificar, contou que os dois suspeitos agiram de forma violenta no assalto. “Ela ficou segurando a moto e ele pôs a arma em minha cabeça e pegou meu celular e o de outras cinco pessoas que estavam na parada, além da bolsa de uma senhora. Depois ouvi uns tiros e vi que tinha sido com eles”, relatou.

A polícia acredita que o PM percebeu a ação dos suspeitos e os abordou mais a frente. João Jeverson da Conceição Oliveira, de 20 anos, foi atingido e ficou no chão da pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já o encontrou morto no local. Ele dirigia a moto e tinha usou um simulacro para os crimes.

Na garupa, a comparsa era uma adolescente de 14 anos, que não foi atingida pelos disparos e acabou apreendida.

“Por volta das 6h10, um PM solicitou apoio dizendo que estava com um casal em mãos. Quando chegamos, o rapaz estava em uma situação mais grave, porque foi atingido por tiros. Quando o Samu chegou, constatou que tinha ido a óbito”, disse um policial do 5º Batalhão da Polícia Militar, que preferiu não se identificar.

G1 RN