Currais Novos: Dia de Ação de Graças tem programação marcada com café compartilhado nesta quinta-feira (23)

Em Currais Novos uma vasta programação está acontecendo para celebrar o Dia de Ação de Graças. A data que é comemorada em todo mundo nesta quinta-feira (23). Até o mês de dezembro diversas atividades acontecem no município.

O Comitê de Ação de Graças iniciou o dia na casa da jovem Jamila Macedo promovendo um café compartilhado. Centenas de pessoas prestigiaram. Durante o momento de gratidão a presença de diversas representações religiosas em um ato ecumênico. A noite, as 19 horas, acontece a entrega da Comenda da Gratidão Irmã Ananilia na Casa Irmã Ananilia.


Sobre a data


“O Dia de Ação de Graças (em inglês, Thanksgiving Day) é comemorado na quarta quinta-feira do mês de novembro nos Estados Unidos. A data, que não está ligada a alguma religião, é celebrada por todos os estadunidenses.

No Thanksgiving Day, as famílias se reúnem para expressar gratidão pelas conquistas obtidas durante o ano e também refletem sobre a importância desse agradecimento. Muitas vezes, amigos também participam das reuniões. O feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos é a data comemorativa mais importante do ano. Para alguns estadunidenses, esse dia é mais significativo do que o Natal.”



Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões

Foto: Reprodução

A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa de déficit primário para este ano (1,9% do PIB) com as contas do governo pressionadas pela compensação a estados e pela recomposição do piso da saúde.

No relatório anterior, divulgado em setembro pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a previsão de déficit primário estava em R$ 141,4 bilhões. Esse cálculo considera o critério “abaixo da linha”, usado pelo Banco Central, que é levado em conta no cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para 2023, a LDO estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões, mas o valor efetivo cai para R$ 213,6 bilhões, com algumas compensações da União previstas após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

ABr



Formulário do MEI é simplificado pela Receita Federal

A Receita Federal anunciou que simplificou o formulário de abertura do MEI (Microempreendedor Individual) para facilitar os processos no Portal do Empreendedor. A simplificação do documento entrou em vigor.

“O processo de registro do microempreendedor ficará mais fluido, simples e transparente do ponto de vista do cidadão e está aderente às diretrizes institucionais para induzir, acelerar e racionalizar o processo de legalização de abertura de empresas e negócios do Brasil, tendo como foco a jornada do cidadão”, afirmou a Receita.

A eliminação do campo “Nome Fantasia” foi uma das maiores alterações promovidas. Segundo o governo, o objetivo é assegurar maior integridade e conformidade ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Ao longo do formulário, foram adicionadas tags para permitir que o empreendedor confira quais dados preenchidos serão públicos. As seguintes informações ficam disponíveis ao público:

  • Identificação: CPF, nome empresarial, nome do empresário, telefone para contato, e-mail e capital social.
  • Atividades: ocupação principal, ocupações secundárias, código CNAE principal, descrição CNAE principal e forma de atuação.
  • Endereço comercial: CEP, tipo de logradouro, logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município e estado.

Também foram realizadas melhorias nos comunicados emitidos pelo portal para trazer mais clareza e eficiência aos usuários.



Obras de Postos de Atendimento na Zona Rural estão em ritmo avançado

Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) tem avançado nas obras de construção de 4 Postos Avançados de Atendimento na zona rural do município. As comunidades beneficiadas são: Cachoeira, Comunidade Quilombola “Negros do Riacho”, Mirador e Malhada de Dentro.

A estrutura das unidades de saúde terá recepção, sala médica, de enfermagem e de dentista, e irão melhorar a qualidade e a prestação de serviços de saúde a estas comunidades rurais e as outras adjacentes. Na manhã desta segunda-feira (20), o Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário Lucas Galvão (SEMOSU), visitaram a obra do posto de atendimento da Malhada de Dentro.



Bombeiros registram quase 1,4 mil incêndios em vegetação no RN em 2023. Veja cidades com mais casos

Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, na manhã desta segunda-feira (13), os dados estatísticos referente sobre incêndios em vegetação em solo potiguar. Segundo o CBMRN, o total de ocorrências de incêndios em vegetação atendidas entre janeiro e outubro de 2023, pela instituição em todo o Estado foi de 1.374 atendimentos.

Segundo o balanço apresentado, os registros são 32,2% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram atendidas 1.039 ocorrências. Ou seja, praticamente 5 atendimentos por dia em 2023. As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente.

Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. “As ondas de calor, os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse.

Agora RN



Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Votos

Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional.

Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Pelo governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.



Equipe de vacinação antirrábica estará imunizando cães e gatos neste sábado em Acari

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Saúde, informa que neste sábado, dia 11 de novembro, a equipe da campanha de vacinação antirrábica estará imunizando cães e gatos na Praça Antão Lopes, no bairro Luiz Gonzaga, das 07h30 às 11h30.

Se você é morador da região, aproveite a oportunidade e leve o seu cão ou gato para receber a imunização contra a Raiva, uma doença perigosa para eles e para a comunidade.

Lembramos a todos os tutores que é importante levar a carteira de vacinação do seu animal, para que possamos manter um registro preciso e garantir sua proteção contínua.

Não perca esta chance de cuidar da saúde do seu fiel amigo de quatro patas. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e saudável para todos. Contamos com a sua presença!



Sancionada a ‘Lei Tatiane’ que incentiva a doação de órgãos para transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/2023). A norma, que entra em vigor em 90 dias, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).

Os objetivos da nova lei incluem informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos; contribuir para o aumento do número de doadores; promover a discussão e o esclarecimento científico do tema; além de aprimorar o sistema nacional de transplantes. 

Oriundo do Projeto de Lei 2839/2019, do ex-deputado Ricardo Izar, o texto ficou conhecido como Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho passado e pelo Senado em outubro. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 20 de setembro, com relatório do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). O texto recebeu duas emendas de redação prevendo que a formação continuada de profissionais da saúde e da educação sejam, posteriormente, objeto de regulamento.

Com a aprovação de requerimento de urgência, o projeto seguiu para aprovação em Plenário em 17 de outubro, também sob relatoria de Humberto. Na ocasião, o senador recordou o caso de Tatiane e disse que ela integra uma estatística que a futura lei pode ajudar a evitar.

— No ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento. A aprovação desse projeto é, portanto, uma homenagem à Tatiane e aos brasileiros e brasileiras que poderiam ter tido suas vidas salvas se tivessem recebido um “sim” daqueles que optaram pela não doação de órgãos.

Conscientização

Entre as medidas previstas na nova lei, a serem adotadas pela União, por estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e de conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação para o transplante de órgãos e tecidos, que ocorrerá na última semana do mês de setembro de cada ano.

Estatísticas

Segundo dados do Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e de medula óssea, até agosto deste ano foram realizados 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.

Agência Senado



Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, esta semana, o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE), para quem “a vacinação talvez seja a política pública mais bem-sucedida da história da humanidade”.

— Talvez o maior exemplo disso seja a varíola, uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. Foram encontrados sinais de varíola em múmias egípcias de mais de 4 mil anos de idade. Uma doença incapacitante, que chegou a ser a causa de 1/3 dos casos de cegueira em todo o mundo, e
mortal. Estima-se que, em seus últimos 100 anos de existência, tenha matado mais de 500 milhões de pessoas. Mas o esforço vacinal coordenado levou à redução rápida da ocorrência de varíola, e já em 1980 essa doença foi considerada erradicada — disse Teresa.

A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, “que quase desapareceram”. Também foi muito bem-sucedida, de acordo com a senadora, contra a febre amarela, o sarampo e o tétano.

— Estima-se que só a vacinação contra o sarampo evitou mais de 25 milhões de mortes desde o ano 2000, principalmente de crianças. Mas apesar desse sucesso, a cobertura vacinal em relação a algumas doenças, no Brasil, tem caído. A falsa crença de que as vacinas não seriam necessárias leva muitas pessoas a negligenciarem a própria vacinação e, ainda pior, a dos filhos. A difusão de mentiras sobre as vacinas tem tornado grave a queda da cobertura — lamentou a senadora.

Na justificativa, Jaques Wagner acrescenta ainda a vantagem econômica, uma vez que a vacinação é “extremamente vantajosa na relação custo-benefício, pois propicia a redução dos custos sociais e financeiros do tratamento de uma série de doenças”.

Fonte: Agência Senado

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Solene no Legislativo marca encerramento da Campanha “Outubro Rosa”

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (6), Sessão Solene em homenagem às atividades do “Outubro Rosa” – mês de conscientização do câncer de mama. Proposto pela Frente Parlamentar das Mulheres, o evento contou com a presença da bancada feminina do Parlamento Estadual, de membros da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; da Defensoria Pública do Estado do RN; da Base Aérea de Natal; da Câmara Municipal de Natal; da Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer; e ainda da representante das homenageadas, Ana Patrícia Fortunato Bezerra.

Para a deputada Cristiane Dantas (SDD), as campanhas de conscientização são muito importantes para destacar a relevância do autocuidado, mas a Saúde Pública tem que avançar junto.

“Este é o momento de fazer um apelo às secretarias estadual e municipais de Saúde, para que reavaliem e tracem novas estratégias que permitam melhorar e ampliar o acesso da população aos exames preventivos de mamografia e ultrassonografia. É incompatível com as chances de cura a demora para se fazer esses exames na rede pública. E, vendo pelo prisma dos investimentos, sai muito mais caro custear longos tratamentos. Nas visitas que realizamos a alguns grupos de apoio ouvimos muito esses relatos das pacientes”, frisou.

Em seguida, a parlamentar destacou o papel do Grupo Reviver, “que nos últimos 11 anos vem preenchendo essa lacuna, que é obrigação do Poder Público”. 

“E, por isso mesmo, desde que conheci o trabalho do grupo, eu tenho contribuído anualmente com a destinação de emendas parlamentares. Além disso, também tenho destinado emendas para garantir a aquisição de mamógrafos no nosso Estado, assim como a manutenção desses equipamentos, nos municípios de Alexandria e São José de Mipibu”, relatou.

Cristiane Dantas falou ainda sobre a questão do desemprego que atinge as mulheres em tratamento contra o câncer e reforçou a importância dos grupos de apoio “Despertar”, “Onco e Vida”, “Rede Feminina de Combate ao Câncer”, “Reviver” e “Bonitas”, durante todo o processo por que passam as pacientes.

Na sequência, a deputada Terezinha Maia (PL) confessou que a presente Sessão Solene é muito emocionante para ela, por ter vivido e acompanhado a luta de um paciente contra o câncer, além de ter presenciado a dedicação, o esforço e o cuidado que os profissionais da Saúde, “principalmente os oncológicos”, têm com os seus pacientes. 

“E aqui, nesta data de hoje, temos a oportunidade de agradecer a vida de pessoas que estão na batalha contra o câncer de mama, doença que tanto afeta a nós, mulheres. Sabemos que é um processo difícil e doloroso, então, no meio do caminho, precisamos de carinho e apoio para recomeçar. Por isso, resolvi homenagear duas pessoas que personificam os dois lados desse processo – uma paciente e uma médica. Saibam que vocês são inspiração e orgulho para tantas mulheres que estão nesse processo”, enfatizou a parlamentar.

A deputada finalizou seu discurso, destacando que campanhas como a do “Outubro Rosa” são essenciais para ampliar a informação sobre conscientização e prevenção. Ela enfatizou ainda que é dever de todos chamar a atenção para a urgência da universalização da Saúde.

Dando continuidade às falas, Eudiane Macedo (PV) começou dando ênfase à necessidade de que a campanha se estenda durante os 365 dias do ano.

“Também é importante que ela seja feita por toda a sociedade. Mas é claro que nós, mulheres, precisamos ser cada vez mais instrumentos de informação, incentivando umas às outras a realizar o autoexame, que é um ato de amor a si mesma”, afirmou. 

Em seguida, a deputada relembrou que foi o seu mandato que promoveu, em 2014, a primeira solenidade alusiva ao Outubro Rosa, ainda na Câmara Municipal de Natal. “E, de lá para cá, todos os anos, tanto a Câmara Municipal quanto a Assembleia Legislativa realizam este momento”, acrescentou.

A parlamentar detalhou ainda algumas ações do seu mandato, voltadas ao acolhimento, aos mutirões de mamografia e, principalmente, à destinação de recursos.

“Nós temos enviado auxílio para a ‘Liga Norte-Rio-Grandense’, a qual dá algumas destinações. Além disso, todos os meses nós disponibilizamos um ônibus para a ‘Casa de Apoio Irmã Gabriela’ realizar passeios com pacientes em tratamento. Destinamos ainda recursos para o ‘Grupo Reviver’, ajudando nos custeios da realização de mamografias e cuidados dos pacientes de câncer. E auxiliamos o ‘Bonitas’, com o pagamento mensal do aluguel de um prédio utilizado pelo grupo. E vale salientar que esse trabalho é realizado em todos os meses do ano, não apenas em outubro”, concluiu.

Isolda Dantas (PT) iniciou seu pronunciamento dizendo ter certeza de que as mulheres que já enfrentaram o câncer de mama se superaram, aprenderam muito e se desafiaram. “E esta solene é um momento de celebrar a superação e a resiliência”, complementou.

A deputada falou ainda das dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e sobre a falta de valorização em relação aos homens.

“E eu digo tudo isso para lembrar da nossa responsabilidade, enquanto deputadas, secretárias, vereadoras de mostrar para a sociedade todos os dias que somos nós, mulheres, que fazemos o mundo girar. O trabalho do cuidado é muito mais essencial do que a esfera produtiva, como as teorias clássicas econômicas determinam. Portanto, o nosso desafio de buscar políticas públicas e levantar esse tema para a sociedade também é parte desta solenidade, pois, além de enfrentarmos essas questões diariamente, ainda temos a luta contra o câncer e as demais doenças que nos acometem”, finalizou.

Já a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Divaneide Basílio (PT), primeiramente fez um agradecimento público ao médico que cuidou da sua mãe quando ela foi acometida pelo câncer de mama.

“Minha mãe não está mais aqui neste espaço terrestre, mas ela foi muito bem cuidada. E eu sou só gratidão. O trabalho que é feito com amor deixa marcas fortes. O toque do cuidado é o toque da prevenção. E as marcas do cuidado são as que fazem a nossa vida seguir firme e forte, com a certeza de que temos uma rede de apoio verdadeira, com profissionais que nos acolhem, olhando nos olhos”, afirmou.

Divaneide Basílio disse ainda que a Frente Parlamentar e a Procuradoria Especial da Mulher atuam bastante em conjunto, realizando diversas atividades ao longo do ano, mas, para ela, “o dia de hoje é singular”.

“Este dia é muito importante, porque ele também é plural. Ele serve para que possamos acolher todas as mulheres, seja com as emendas que a gente já vem destinando para os grupos citados, seja com informações ou palavras de carinho e conforto”, frisou, agradecendo a recepção positiva dos grupos nas visitas realizadas pelas parlamentares, ao longo de todo o mês.

“É diferente quando vamos ao local visitar, ouvir as necessidades, observar de perto tudo que acontece nos grupos de apoio. Então, eu me comprometo a continuar fortalecendo e destinando recursos a essas instituições”, garantiu. 

Representando as homenageadas, a jornalista Ana Patrícia Fortunato Bezerra fez um desabafo inicial, dizendo que a sociedade não entende a forma de viver dos pacientes oncológicos. 

Homenageadas:

Ana Patrícia Furtunato Bezerra
Arlene Dantas Bezerra   
Casa Rosa  
Cristine Teixeira de Oliveira Lima Gaspar
Jussilay Karlla Noronha de Lima   
Larissa Cristiane de Oliveira Souza  
Raíssa de Holanda Melo    
Regina Cláudia Vasconcellos de Almeida Wanderley  
Simona Talma