Rio Grande do Norte está na lista dos três estados que proporcionalmente obtiveram os melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior. Ao lado do RN, estão Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No RN, 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Em primeiro lugar ficou o Espírito Santo (9,2%) e em segundo o Rio de Janeiro (6,7%). Do total de 2.070 instituições avaliadas no país, apenas 2,2% alcançaram essa faixa 5.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Dados gerais
Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.

Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Regiões
Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.

Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Cálculo
Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.

A conta matemática para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).

Aplicação
Iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. Além disso, o indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para um novo tipo de fraude em Natal. Pessoas estão se passando por fiscais ambientais e teriam realizado fiscalizações e entregado notificações falsas com valores de multas para a população.

O caso foi descoberto na manhã desta sexta-feira (23), quando uma das pessoas que recebeu uma das notificações falsas, compareceu até a sede da pasta para apresentar o documento e obter esclarecimentos. A secretaria vai prestar queixa-crime na delegacia de Polícia Civil para apuração da denúncia. 

De acordo com informações preliminares, a atividade ilícita consiste na entrega de uma notificação informando que deve ser feito o encerramento de determinada atividade “considerada crime ambiental”. Além de uma respectiva aplicação de multa no valor de R$ 4.753,43 reais e a ameaça de bloqueio de conta bancária e penhora de bens do notificado. E ainda, que em caso de desobediência, a multa aplicada será dobrada e a queixa enviada ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, conta que essa não é a primeira vez que a Semurb é vítima de fraude ou golpe. Em 2017, dois homens foram presos por realizarem falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. A diferença para esse caso é que não são obras, mas se trata de aplicação de multa por supostos crimes ambientais. 

“A população deve ficar alerta para a atuação de falsos fiscais. Nossos agentes tem um padrão nas ações diárias. Os fiscais comparecem ao local a ser fiscalizado sempre em dupla, chegam em carro oficial da Secretaria com o brasão da Prefeitura e usam colete de identificação, crachá funcional com o número do servidor e da matrícula. Se a pessoa fiscalizada achar necessário, ela pode pedir para os fiscais apresentarem a carteira funcional”, explica Szilagy.

Ainda segundo ele, toda a documentação emitida pela secretária está identificada com timbre, endereço e também sempre vai assinada por um servidor com nome e matrícula. Já  as cobranças são emitidas pela secretaria de Tributação (Semut) no formato de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) identificando o beneficiário: “Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Tributação com o CNPJ”, relata.

Sobe para três o número de mortes provocadas pela explosão que ocorreu em uma casa no bairro das Rocas, no último dia 9 de abril. Maria do Socorro de Souza, de 53 anos, estava internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel desde o dia do incidente, mas não resistiu aos ferimentos causados pela explosão e faleceu nesta quinta-feira (22). 

O falecimento foi confirmado pela direção da unidade hospitalar. A paciente estava internada no Setor de Queimados do hospital, unidade de referência para este tipo de atendimento, e chegou a necessitar de UTI nos últimos dias. 

Ela é a terceira vítima que veio a óbito. No dia 16 de abril, o esposo de Maria do Socorro e o filho, identificados como Antônio José da Silva, de 53 anos, e Adriano Souza da Silva, de 28 anos, também não resistiram aos ferimentos e morreram com poucas horas de diferença. 

Das seis pessoas que ficaram feridas com a explosão, cinco eram da mesma família. Dessas cinco, a filha sobreviveu e recebeu alta hospitalar. “A direção do HMWG e a Sesap prestam condolências à família neste momento de dor”, completou a direção do hospital, em nota.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), as causas da explosão ainda estão sendo investigadas. No entanto, os primeiros indícios apontam para uma explosão com relação a um vazamento de gás.

O caso aconteceu no dia 9 de abril, na Rua São João de Deus. Pelo menos quatro imóveis foram atingidos. Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que houve a explosão.