A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro
O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA) reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.
A expectativa era que com os novos estúdios a produção da emissora aumentasse em 50%
A Rede Globo vem anunciando há algum tempo o fim do contrato com grandes nomes da teledramaturgia e do jornalismo. Bruna Marquezine, Renato Aragão, Stênio Garcia, Vera Fisher, entre outros, não renovaram com a emissora. Segundo o colunista Ricardo Feltrin do UOL, as demissões são parte do projeto “Uma Só Globo”, que vai render uma boa economia à Globo.
Ainda de acordo com Feltrin, o fim dos contratos já estava sendo planejado há algum tempo, mas a crise econômica atual agravou a situação e tornou ainda mais necessário enxugar as despesas. Segundo uma fonte do jornalista, a emissora pode economizar cerca de R$ 20 milhões só com os cortes no jornalismo.
Já na área da teledramaturgia, a economia será ainda maior. Estima-se que serão economizados R$ 100 milhões anualmente com os cortes de pessoal. O dinheiro economizado seria investido na plataforma GloboPlay, com novas produções para a TV e a plataforma de streaming. O dinheiro também seria investido na construção de novos estúdios. A emissora já havia investido R$ 50 milhões em uma estrutura mais moderna.
A expectativa era que com os novos estúdios a produção da emissora aumentasse em 50%. Renato Aragão, Bruna Marquezine, Miguel Falabella, Vera Fischer, José Mayer, Pedro Cardoso, Aguinaldo Silva, Leandro Hassum e mais. Já no jornalismo, Glenda Kozlowski, Zeca Camargo , Mariana Ferrão, Evaristo Costa , Dony de Nuccio, Marcio Canuto, Mari Palma, entre outros, são alguns dos artistas dispensados pela emissora.
Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano
A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, 01, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.
Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.
Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.
Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal.
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente
– Não ter emprego formal
– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.
RN tem 32.578 casos de Covid-19 e 1.095 mortes em função da doença
O Rio Grande do Norte tem 1.095 mortos por Covid-19, além de 173 fatalidades que estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta quinta-feira (2). Das mortes recentes registradas no RN, 9 aconteceram nas últimas 24 horas.
O estado contabiliza ainda 32.578 casos confirmados da infecção (679 novos em relação à última atualização), 44.157 casos casos suspeitos e 51.041 descartados. A fila de regulação registra 38 pessoas à espera de leitos no RN. Há 19 vagas disponíveis.
Leitos
A taxa de ocupação geral dos leitos do Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está em 91%, distribuída da seguinte maneira:
O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação (MEC) também foi admitido
A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.
O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
Metas
O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.
“Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.
Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.
Os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (02), mais três novos casos de Covid 19 no município de Currais Novos, nas últimas 24h.
O 193º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido; O 194º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos diagnosticada via teste rápido; E o195º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar. A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.
O relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma previdenciária Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência. Quatro das treze emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Executivo foram acolhidas, com destaque para a alteração da faixa de isenção da alíquota de contribuição para os servidores que recebem uma remuneração de até R$ 3.050,53.
A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) era alterar a faixa para quem recebe até R$ 2,5 mil. Já os sindicatos que representam os servidores defendem uma faixa de isenção para até R$ 3,5 mil. A proposta deve ser apreciada em duas sessões virtuais. Antes disso, o relatório será publicado no Diário Oficial eletrônico da Assembleia Legislativa, para em seguida, ir à votação em plenário, onde poderá receber emendas de parlamentares.
O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL) disse que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados que ainda precisam adequar os regimes previdenciários próprios à emenda constitucional 103, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após aprovação do Congresso Nacional. George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.
A Jornada acontecerá das 9h às 12h, aberta ao público
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (06), através de videoconferência, a “Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas”.
A Jornada acontecerá das 9h às 12h, aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br). Os interessados ainda podem participar, enviando perguntas pelo WhatsApp (84) 98848-8516. Na oportunidade, será lançada a “Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte”, com objetivo de garantir o direito da pessoa idosa a viver em paz e com dignidade.
Participarão como convidados Maria Socorro de Morais, primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Suely Magna Nobre Felipe, promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP; Deborah Cartagenes, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB; Crismedio da Costa Neto, gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+; senador Paulo Paim (PT/RS); deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL) e o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP).
O deputado Vivaldo Costa (PSD) subscreveu a moção de pesar, pela morte de Wanderley Mariz, que será apresentada pelo presidente Ezequiel Ferreira
Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (2), realizada por videoconferência, no horário destinado aos deputados, os parlamentares discutiram assuntos, como as medidas do Governo do Estado na área da Saúde e o planejamento de retorno às aulas da rede pública de ensino, além de lamentarem o falecimento do ex-deputado federal Wanderley Mariz, filho do ex-senador Dinarte Mariz, acometido pela Covid-19.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) subscreveu a moção de pesar, pela morte de Wanderley Mariz, que será apresentada pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No segundo requerimento, o parlamentar solicitou um estudo, por parte do Comitê Científico do Governo do Estado, sobre as medidas tomadas pelo município de Caicó no combate à Covid-19. Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PSC) utilizou o horário a fim de parabenizar todos os policiais militares do Rio Grande do Norte pelos 186 anos da corporação, completados recentemente.
Coronel Azevedo felicitou também o Corpo de Bombeiros Militar do RN, que faz aniversário no dia de hoje. Dando continuidade ao horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) também subscreveu o voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Wanderley Mariz. “Sempre tivemos uma convivência muito saudável. Ele era uma pessoa muito sensível, além de filho do grande senador Dinarte Mariz, um dos políticos de maior envergadura do RN”, frisou.
Getúlio Rêgo falou ainda sobre a preocupação do Dr. Bernardo acerca da regulação dos pacientes da rede pública de Saúde. Após citar outros exemplos de luta pelo atendimento adequado aos pacientes no RN, o deputado Getúlio enfatizou que para defender a vida do cidadão se submete a qualquer processo de investigação. “Então eu espero que na sessão de hoje à tarde a gente tenha a oportunidade de alertar o secretário de saúde sobre essas situações graves que estão acontecendo no nosso Estado”, finalizou.
Na sequência, Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSD) também prestaram solidariedade à família do ex-deputado Wanderley Mariz. Ainda durante a sessão, Vivaldo pediu que a governadora Fátima Bezerra (PT) dissesse quanto recebeu do Governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pela compensação de perda do ICMS, pela perda do Fundo de Participação e para aplicar na Saúde. “E como Francisco é um homem honrado e que nós admiramos e respeitamos, eu acho que ele deveria ajudá-la a responder essas questões. Se ele tiver razão, eu bato palmas; mas se ele não tiver, eu faço um apelo: não fale mais do passado, porque o presente é caótico e dramático”, concluiu.
Falando sobre Educação, Sandro Pimentel (PSOL) discursou a respeito da questão da retomada das aulas presenciais no Estado, principalmente da rede pública de ensino. Segundo o deputado, foi necessário que os docentes se reinventassem e se adequassem às necessidades dos alunos. Diante disso, Sandro Pimentel questionou se há condições para o retorno das atividades escolares.
Chamando a atenção para a área da Saúde, Dr. Bernardo (Avante) destacou requerimento que enviou à Sesap (Secretaria de Saúde Pública do RN), pedindo um estudo do Comitê Científico da secretaria sobre a viabilidade de distribuição de Ivermectina no Estado, principalmente para a população de baixa renda. Último inscrito no horário dos deputados, Francisco do PT rebateu as críticas proferidas anteriormente por José Dias quanto à prestação e contas do Governo do Estado.
