Quase 10 mil servidores do RN estão inscritos no Auxílio Emergencial, apontam TCE e CGU
Quase 10 mil servidores públicos do Rio Grande do Norte foram inscritos no programa de Auxílio Emergencial do governo federal revelou o trabalho de cruzamento de dados feito em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral da União.
De acordo com os dados encontrados, foram identificados 9.867 servidores cadastrados e que receberam 6,6 milhões de forma indevida. Entre eles, foram identificados 2.446 servidores inscritos a partir do cadastro do bolsa família (totalizando R$ 1,8 milhão), 3.875 servidores inscritos a partir do cadastro único do Governo Federal (perfazendo R$ 2,4 milhões) e 3.546 servidores inscritos sem participar de nenhum dos cadastros (com um total de R$ 2,3 milhões).
O TCE informou que o resultado do cruzamento das informações foram encaminhados ao Ministério da Cidadania, para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.
O governo estadual emitiu nota sobre a irregularidade. “O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que ainda não foi notificado sobre os casos de recebimento indevido do auxílio emergencial por parte de servidores públicos estaduais. O Governo aguarda notificação dos órgãos de controle da União para eventuais providências. Ressalta, entretanto, que repudia toda e qualquer prática ilícita e reforça o zelo pela legalidade da administração pública”.
O TCE e a CGU lançaram nota técnica com orientações para a devolução do benefício recebido indevidamente. O Estado e os municípios receberão uma recomendação, por parte dos órgãos, para que alertem os seus servidores acerca dos possíveis crimes cometidos ao inserir informações falsas para receber o auxílio emergencial. A devolução de valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial pode ser feita por meio de acesso ao site: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
