A Caixa inicia, na próxima quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em maio e junho. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Neste mês, serão pagos R$ 4,45 bilhões aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.
Antecipação para o Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para o dia 15 de maio, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, conforme Resolução Codefat nº 1.002, de 9 de maio. A medida visa beneficiar 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Como sacar
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
Começou na segunda-feira (13) a 22ª Semana Nacional dos Museus em todo o Brasil. O Governo do Rio Grande do Norte mais uma vez adere ao evento e realiza na Pinacoteca do Estado, por meio da Secretária Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), uma série de encontros, nos dias 14 (terça-feira), 16 (quinta-feira) e 18 (sábado), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Museus. A entrada para a Pinacoteca é gratuita e o acesso às atividades é livre. Basta chegar e participar.
Definido anualmente pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), o tema da 22ª Semana Nacional de Museus (SNM) é “Museus, Educação e Pesquisa”. A Semana dos Museus é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (Minc).
Como se dá a composição de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a elaboração de projetos, o caminho de tramitação de um projeto de lei até a sua aprovação. Estes e outros ângulos do processo legislativo foram explanados aos estudantes de Direito da Uninassau, que visitaram na manhã desta segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do RN.
Os alunos estavam acompanhados pelo professor Juan de Assis, que leciona Ciência Política e Português Jurídico. A turma foi recepcionada pelo Cerimonial da Casa e durante sua passagem pelo auditório Cortez Pereira receberam as boas-vindas da deputada Divaneide Basílio (PT).
Após a visita e explanação na CCJ, a turma foi conhecer o funcionamento da TV Assembleia e do Plenário.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), entre 8 de novembro a 8 de maio, mais de 290 mil eleitores procuraram os cartórios eleitores do estado, para regularizar situação com vistas às eleições municipais de 6 de outubro.
Ao todo foram 292.241 eleitores atendidos, sendo 112.561 emissões de primeira via do título de eleitor. Só em 2024 foram emitidos 73.957.
Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências de domicílios eleitorais, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.
Em 2024, no mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos, em fevereiro foram 9.876, março com 12.253, abril teve 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.
A parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até sexta-feira (17) e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil.
Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento as pessoas em situação de rua, os indígenas e aquelas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
O registro civil é uma documentação necessária, entre outras finalidades, para se obter serviços oferecidos pelas políticas públicas.
Abertura
O lançamento oficial da campanha aconteceu em São Paulo e contou com a presença do representante do MDHC, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além do ministro vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão.
Para o secretário, o apoio à ação afirma o compromisso do MDHC na busca pela erradicação do sub-registro e garantia de todos os documentos a todos os cidadãos. “(A abertura) foi um ato de muita grandeza, onde interagimos com vários órgãos responsáveis pela emissão de documentos, demonstrando um pacto que envolveu Estado, municípios, Poder Judiciário, nessa ação integrada e articulada em torno da garantia de direitos”, disse o gestor.
Mutirão
A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal – apenas o Rio Grande do Sul não participa desta etapa, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas. Para estas atividades, 20 servidores técnicos do ministério estarão espalhados pelo Brasil participando das ações.
Confiram os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado.
O Vice-Presidente da Associação Internacional de Grutas Turísticas,Nuno Jorge será entrevistado nesta terça-feira (14) no programa Manhã TCM do Grupo TCM Telecom.
O português é Diretor Técnico das Frutas de Mira de Aire em Portugal, além de ser bacharelado em Turismo no ramo de Marketing pela Universidade do Algarve (Portugal).
Na entrevista que será concedida ao Vivo no programa Manhã TCM,Nuno Jorge é um dos palestrantes do Workshop É Preciso Ousar Para Crescer,que estará acontecendo nesta quarta-feira (15) na cidade de Felipe Guerra, região Oeste Potiguar do estado do Rio Grande do Norte.
Ele abordará na entrevista o tema da sua palestra :Grutas de Mira de Aire (Portugal), a evolução de uma vila, do têxtil ao turismo.
Mira de Aire é uma pequena Vila no Concelho de Porto de Mós, Distrito de Leiria em Portugal.
Tem atualmente uma população de 3775 habitantes, mas devido à ousadia das suas gentes cresceu nos últimos 50 anos com a abertura das suas grutas.
Descobertas em 1947 e abertas ao público em 1974, receberam até hoje mais de 8 milhões de visitantes,tornando-se de vital importância para o desenvolvimento econômico da região portuguesa.
No workshop É Preciso Ousar para Crescer iremos contar como a Vila com forte inclinação para as fábricas têxteis se tornou a maior Gruta Turística de Portugal e o monumento mais visitado do Concelho de Porto de Mós, afirmou Nuno Jorge.
O Rio Grande do Norte tem imenso potencial para as práticas de ecoturismo, turismo de aventura, de serras e de montanhas. O que pouca gente sabe, no entanto, é que o RN é o quarto Estado do Brasil em quantidade de cavernas, possuindo também imenso potencial espeleoturístico.
O pequeno município de Felipe Guerra, com menos de 6 mil habitantes, localizado na região Oeste Potiguar e próximo da segunda maior cidade do estado, Mossoró, concentra a maior quantidade de cavernas em terras potiguares.
Com 454 cavernas, a terra que já foi conhecida como Pedra das Abelhas, Felipe Guerra terá o privilégio de reunir em um dia grandes nomes para debater quatro principais temas que estão ligados diretamente ao progresso para a geração de empregos, renda e o desenvolvimento sustentável de uma maneira mais ampla.
Com início às 09:30 hs do dia 15 de Maio de 2024, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Felipe Guerra/RN, o Workshop “É Preciso Ousar Para Crescer”, contará com a presença das maiores autoridades em suas respectivas áreas e repassará aprendizados e os seus maiores cases de sucesso. Serão emitidos certificados aos Participantes e aos Palestrantes, com descrição das temáticas abordadas e carga horária.
Objetivando apresentar soluções e caminhos para uma nova era, o Workshop “É Preciso Ousar Para Crescer” apresentará ao público participante as temáticas do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Sustentabilidade.
Os palestrantes são reconhecidos nacional e internacionalmente pelo profundo conhecimento sobre cada um dos temas que serão debatidos de uma forma mais ampla.
A realização do Workshop É Preciso Ousar Para Crescer é do Projeto Lajedo do Rosário contando com o patrocínio das empresas do Grupo Ster Bom, Grupo TCM Telecom, tendo o apoio da Fecomércio/RN, Senac/RN, Governo Municipal de Felipe Guerra, ICMbio/Cecav, Aguas Club (Felipe Guerra/RN), Top Impress (Apodi/RN), Sebrae/RN e Pousada Recanto Alto da Serra (Portalegre/RN).Foto: Divulgação
O Blog soube que a vaga de vice na chapa do ex-prefeito Zé Lins, em Currais Novos, pode vir do Podemos que tem como líder maior, no Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim. Tem ganhado força nos bastidores é o nome do jovem contador Itamar Júnior.
Itamar já foi candidato a vice-prefeito, em chapa liderada pelo ex-vereador Eugênio Lins, nas eleições de 2016. Itamar Júnior é professor universitário, contador, mestre em administração e especialista em Gestão Pública.
A necessidade de modernizar a legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis).
Estavam presentes a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão; o presidente da Apafis, Edivan Silva; o vice-presidente, Siderley Jatobá e a coordenadora do Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado (NAIF/RN), Suily Alencar, que solicitaram atualização da legislação.
Ezequiel Ferreira se comprometeu com o pleito e colocou o parlamento à disposição. “Iremos dar total apoio desta Casa ao justo pleito para adequar as leis”, afirmou o parlamentar, que é autor de duas leis direcionadas aos potiguares com fissura labiopalatal.
A fissura labiopalatina é uma condição congênita de não fusão do lábio com o palato, que atinge uma criança a cada 650 nascidas. Aqui no RN são duas as leis que a Apafis e o NAIF solicitaram a atualização: a que reconhece as pessoas com fissura palatina ou lapiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência e a lei que institui o Cadastro único de identificação das pessoas portadoras de Deformidade Congênita de Fissura Labiopalatina no âmbito do RN.
No caso da primeira lei, a solicitação é para garantir o transporte de pacientes do interior que fazem tratamento em Natal. “Sem o transporte muitos pacientes desistem do tratamento”, lamentou Suily. Quanto à outra lei, a solicitação é que o exame e a inserção no Cadastro Único de Fissurados seja feito imediatamente após o nascimento do bebê, a ffim de agilizar os exames e tratamento na rede pública.
