A Prefeitura de Currais Novos não vem cumprindo efetivamente a Lei de Acesso à Informação, na medida em que não disponibiliza algumas informações
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote as providências necessárias para manter o pleno funcionamento e a atualização do Portal da Transparência do Município, principalmente no que diz respeito às informações relativas à folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04).
A Prefeitura de Currais Novos também foi recomendada a disponibilizar editais licitatórios e os respectivos contratos, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e pagamentos de diárias e demais ajudas de custo. Segundo foi apurado pelo MPRN, a Prefeitura de Currais Novos não vem cumprindo efetivamente a Lei de Acesso à Informação, na medida em que não disponibiliza algumas informações relativas a contratos administrativos, procedimentos de inexigibilidade de licitação, registro de preços, entre outros documentos.
Existe inclusiva uma sentença judicial transitada em julgado que determina a criação e manutenção efetiva do Portal da Transparência. A conduta da autoridade pública que nega publicidade aos atos oficiais pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa que viola os princípios da Administração Pública. A gestão municipal tem o prazo de 15 dias para encaminhar ao MPRN resposta por escrito comprovando o cumprimento das medidas.
A atuação da Petrobras tem sido pauta frequente da agenda da governadora e do Consórcio Nordeste
O Governo do RN informou que solicitou por meio de ofício uma nova audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar da importância da empresa para o Estado. O documento foi encaminhado no dia 1º de outubro. A governadora Fátima Bezerra explicou que vai convidar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.
A chefe do executivo estadual afirma que está em sintonia com a posição do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales. A atuação da Petrobras tem sido pauta frequente da agenda da governadora e do Consórcio Nordeste. Na última assembleia do Consórcio, realizada dia 16 de agosto, em Natal, por exemplo, o tema foi o primeiro ponto da carta emitida ao final do evento.
Os royalties gerados pela Petrobras são essenciais ao Governo do Estado e aos mais de 90 municípios que juntos recebem aproximadamente R$ 250 milhões, além dos cerca de 10 mil empregos formais gerados pela cadeia do petróleo e gás.
Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou as raízes de matrizes africanas e nações de Candomblé. Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou uma Sessão Solene reunindo centenas de religiosos e fazendo a homenagem a líderes, enaltecendo a necessidade de se garantir os direitos à diversidade e respeito aos adeptos dessas religiões.
Em seu pronunciamento, Isolda Dantas trouxe dados referentes ao Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concentra denúncias de discriminação e violação de direitos. Segundo ela, foram registrados no Brasil 213 notificações de intolerância religiosa a matrizes africanas, de janeiro a novembro de 2018. Este número, de acordo com a parlamentar, corresponde a aproximadamente 60% do total de denúncias de intolerância religiosa e é 47% maior que o levantamento de 2017.
Neste ano, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), já são 200 casos registrados no país até setembro deste ano, contra 92 no mesmo período de 2018. De acordo com Isolda, o respeito às diversidades é fundamental para se alcançar uma sociedade plural e igualitária, bem como à efetivação da liberdade de credo e culto, garantida pela Constituição Federal. Para isso, a deputada defende que sejam elaboradas políticas públicas para que os direitos sejam garantidos.
Como exemplo, ela citou a iniciativa do Deputado Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 69/2018, aprovado na Câmara e em trâmite no Senado Federal, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 30 de setembro. “A data não é ao acaso. Trata-se do dia em que ocorreu o primeiro registro formal de uma casa de terreiro. A casa de mãe Aninha, em 1942. Em referência a esta data, gostaríamos de homenagear aqueles e aquelas que lutam em nosso estado para manter vivas as Tradições de Matriz Africanas e Nações de Candomblé.
Para Isolda Dantas, a defesa dos direitos não pode se resumir ao simbolismo da solenidade realizada no Legislativo. É necessário que se acompanhe de perto casos de violação e se garanta conhecimento, informação e segurança jurídica às vítimas desses atos de desrespeito e intolerância.
Presentes à sessão, líderes religiosos realizaram apresentações artísticas e elogiaram a iniciativa de Isolda Dantas. Foram os casos de Melqui T’Xango e Pedrinho de Ogum, representantes dos homenageados, discursaram e defenderam a ampliação da presença dos adeptos de religiões de de matrizes africanas nas casas legislativas, participando do cotidiano das decisões sobre os rumos do estado e garantindo o reconhecimento. Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões.
O aplicativo passou por adaptações e foi apresentado pela equipe do projeto ao secretário de Gestão de Projetos e Metas
O aplicativo Sol (Solução Online de Licitação) do Governo do Estado está cada dia mais perto de começar a funcionar. Criado para ser uma ferramenta digital para baratear e agilizar as compras feitas pelas associações beneficiárias do projeto Governo Cidadão, o aplicativo passou por adaptações e foi apresentado pela equipe do projeto ao secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
O Sol foi desenvolvido pela empresa Caiena, contratada por meio de uma parceria entre os governos do Rio Grande do Norte e Bahia, e financiado com recursos do Banco Mundial. A equipe do projeto Governo Cidadão formada por Carlos Nascimento, Daniella Cavalcanti, Pedro Ivo, Alisson Abrante, Thyago Henrique e Hércules Aquino fez adaptações na ferramenta para que licitações na modalidade shopping também possam ser realizadas pelas associações.
As organizações poderão abrir os processos a partir do preenchimento dos dados e o aplicativo vai permitir o acompanhamento gerencial de todas as etapas, garantindo o melhor preço para a aquisição, priorizando a aplicação dos recursos na economia local e o cumprimento de todos os requisitos legais de forma automatizada e transparente.
As inscrições devem ser realizadas entre 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 02 de janeiro de 2020
A Universidade Federal do Rio Grande Grande do Norte (UFRN) torna pública a realização de dois novos Concursos Públicos de nível superior que, juntos, visam à admissão de Professores do Magistério Superior nas Classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar.
No edital nº 25/2019 há 16 vagas disponíveis para as disciplinas/ áreas de conhecimento de Anestesiologia/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Educação na Comunidade (1); Cardiologia/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Clínica Cirúrgica/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Clínica Médica/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Doenças do Sistema Urinário/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Ginecologia e Obstetrícia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Hematologia/ Oncologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Infectologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Medicina/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Medicina de Família e Comunidade/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade – 20h (1); Medicina de Família e Comunidade/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade – 40h (1); Medicina do Trabalho/ Medicina Legal/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Otorrinolaringologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Pediatria/ Pediatria/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Reumatologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1) e Semiologia Médica/ Semiologia Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1).
Já no edital nº 26/2019 serão preenchidas 53 vagas no total, distribuídas entre as disciplinas de Pedagógica (1); Audiologia Educacional (1); Geriatria/ Saúde do Idoso/ Internato em Medicina de Família e Comunidade/ MAPS (1); MAPS – Assistência integral à saúde do adulto no contexto familiar (1); Nutrição Clínica (1); Clínica Infantil (1); Imagenologia (1); Pediatria Geral (1); Ginecologia e Obstetrícia (2); Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente (1); Políticas e Gestão da Educação (1); Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura (1); Pesquisa e Crítica em Artes Visuais (1); Ciências Sociais – Ciências Políticas (1); Ciências Sociais – Ensino de Sociologia (1); Lógica e Filosofia das Ciências (1); Ensino de Libras (1); Teorias Sociais e Políticas Contemporâneas (1); Teoria e Metodologia da História (1); Psicologia e Saúde Coletiva (1); Modelagem Matemática (1); Probabilidade e Estatística (1); Astropartículas (1); Micrometeorologia (1); Meteorologia Física (1); História Econômica Geral/ História do Pensamento Econômico (1); Economia e Metodologias Quantitativas em Turismo (1); Gestão em Turismo (1); Tecnologia com Ênfase em Conforto Ambiental (1); Gestão Ambiental/ Recursos Hídricos (1); Projeto e Desenvolvimento de Software (1); Sinais e Sistemas (1); Engenharia Bioquímica (1); Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial (1); Transmissão de Calor e Mecânica dos Fluidos (1); Sistemas de Telecomunicações (1); Sistemas Digitais e Embarcados (1); Educação Infantil e Processo de Alfabetização (1); Didática (1); Língua Inglesa e Ensino (1); Língua Espanhola (1); Linguística (1); Administração Financeira (1); Turismo, Patrimônio Histórico e Cultura (1); Geografia Humana (2); História do Brasil e História Regional – RN (1); Morfologia e Fisiologia Humana (1); Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia (1); Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor – Ortopedia, Traumatologia, Reumatologia e Neurologia – no contexto hospitalar (1); Engenharia Florestal (1) e Ensino do Instrumento Violino (1).
Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte e nos Centros de Ciências da Saúde – CCS, Educação – CE, Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, Ciências Exatas e da Terra – CCET, Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Tecnologia – CT e Ensino Superior do Seridó – CERES, nos Departamentos de Educação Física Fonoaudiologia, Medicina Clínica, Medicina Integrada, Nutrição, Odontologia, Pediatria, Toco – Ginecologia, Saúde Coletiva, Fundamentos e Políticas da Educação, Artes, Ciências Sociais, Filosofia, Letras, História, Psicologia, Matemática, Estatística, Física, Ciências Atmosféricas e Climáticas, Economia, Turismo, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia da Computação e Automação, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Comunicação, Engenharia Elétrica, Educação- CERES, Letras – CERES, Ciências Sociais e Humanas – CERES, Geografia – CERES, História – CERES; na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA; nas Escolas Agrícolas de Jundiaí – EAJ e Música – EMUFRN e no Instituto Humanitas, distribuídas entre as unidades de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos, Natal e Macaíba, em regime de trabalho de 20h e 40h semanais ou em Dedicação Exclusiva, com vencimentos básicos que alternam entre R$ 2.236,32 a R$ 4.472,64, acrescido com Retribuição por Titulação e Auxílio Alimentação, totalizando até R$ 10.074,18 ao mês.
Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 02 de janeiro de 2020, observado o horário local, via internet, no endereço eletrônico: www.sigrh.ufrn.br e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 50,00 a R$ 220,00.
A classificação dos candidatos inscritos consistirá em quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório; e Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas do edital 25/2019 estão previstas para serem aplicadas no período entre os dias 05 de abril de 2020 a 23 de maio de 2020, no município de Caicó. Já as provas do edital nº 26/2019 das áreas de conhecimento vinculadas ao CCS/ CE/ CCHLA/ EAJ e EMUFRN devem ser aplicadas no período de 05 de abril de 2020 a 02 de maio de 2020 e as dos CCET/ CCSA/ CT/ CERES e FACISA entre os dias 03 a 23 de maio de 2020.
Vale ressaltar que a entrega será feita, exclusivamente, via internet, no período entre os dias 27 de janeiro de 2020 até às 23h59 do dia 07 de fevereiro de 2020, conforme especificado nos editais. Estes Concursos Públicos serão válido por dois anos e poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, conforme descrito nos editais de abertura nº 25 e 26/2019 disponibilizados em nosso site para consulta.
Doze animais foram atingidos pela substância, sendo onze deles tartarugas marinhas
Chegou a 124 o número de localidades do Nordeste afetadas por manchas de óleo cuja origem permanece desconhecida. Segundo novo balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 59 os municípios afetados, de oito Estados da região. Doze animais foram atingidos pela substância, sendo onze deles tartarugas marinhas, e oito deles morreram. A substância é petróleo cru, segundo análise do órgão, mas o tipo identificado não é produzido no Brasil.
Petrobras para atuar na limpeza das praias. Agentes comunitários estão sendo contratados pela petrolífera, que já havia realizado treinamento prévio para ocasiões em que fossem necessários esses serviços.
O petróleo tem chegado às praias em diferentes intensidades desde o dia 2 de setembro e permanece ocorrendo até esta semana. As manchas se caracterizam como vestígios, esparsas, descontínuas e contínuas de acordo com a cobertura observada na areia das praias. Por ser uma substância tóxica, a recomendação do Ibama e das Superintendências Estaduais de Meio Ambiente é de que as pessoas evitem o banho de mar, a prática de esportes náuticos e também a pesca, bem como evitar o consumo de frutos do mar desses locais.
Desconsiderando o impacto da migração de novas cargas, o mercado livre registraria uma retração de 1,5%
O consumo de energia elétrica no País atingiu 62,617 MWmédios em setembro, o que corresponde a um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com base em dados preliminares de medição dos valores médios coletados entre os dias 1º e 30 do mês passado. No mesmo período, a geração de energia teve uma expansão de 2,3%, com 64.736 MWmédios ante 63.310 MWmédios em 2018.
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, o crescimento no consumo foi de 2,2% em relação a setembro de 2018, considerando a mudança de clientes cativos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Excluindo o impacto das migrações, o mercado regulado registraria aumento de 4,2%.
Dentre os segmentos da indústria avaliados pela CCEE, os maiores índices de crescimento, considerando autoprodutores, comercializadores varejistas, consumidores livres e especiais, foram registrados nas áreas de transporte (24,7%), saneamento (17,6%) e bebidas (16,7%), porcentuais que incluem a migração dos consumidores para o mercado livre. Excluindo esse impacto, destacam-se os ramos de bebidas (7,5%), transporte (5,6%) e alimentícios (3,5%). O pior desempenho foi observado no setor químico (-16,7%).
Na geração, as usinas hidráulicas, eólica e fotovoltaica apresentaram aumento de 5,2%, 9,8% e 61,9%, respectivamente. Já as termelétricas registraram redução de 9,2%, devido principalmente às usinas térmicas a óleo (-97,9%) e usinas térmicas outros (-58,9%).
A programação do Carnaxelita continua neste sábado (5) em
Currais Novos. Milhares de pessoas estarão nas ruas da cidade para cair na
folia com o Rei do Axé, Bell Marques. No Bloco Nota Potiguar o cantor Capilé
animará a festa. Ainda mais cedo, na Feijoada Henrry Freitas e Rafa e Pipo
prometem agitar os foliões.
O Carnaxelita é um dos principais eventos do calendário turístico da cidade de Curais Novos e também do estado, atraindo milhares de foliões de várias partes do estado. Esse movimento é de grande importância para a economia local, gerando emprego e renda para milhares de pessoas e empresas da cidade. Segundo os organizadores, mais de 500 pessoas se envolvem diretamente na realização do evento.
Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.
“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.
Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar. O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa do lançamento da campanha “Vacinação contra o Sarampo”
Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.
A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.
