Cinco viaturas – três pick ups e dois micro-ônibus – pistolas, fuzis, carabinas, munições, equipamentos de proteção individual (coletes, cintos, coturnos, capacetes, escudos) e equipamentos tecnológicos foram entregues hoje pelo Governo do Estado à Polícia Militar do RN. Os equipamentos representam um investimento de R$ 2 milhões oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp e Ministério da Justiça.

Os equipamentos serão utilizados pelos pelotões, companhias e forças especiais da PM em todas as regiões do Estado. Ela destacou a atuação integrada dos diversos órgãos do sistema de segurança pública – PM, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Itep – que no primeiro semestre fez com que o Rio Grande do Norte tenha reduzido em 30% os homicídios, percentual acima da média nacional que é de 23%.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, afirmou que os equipamentos vão ajudar no combate à criminalidade, inclusive do crime organizado, com o reforço às unidades táticas no interior.

A solenidade de entrega foi realizada no pátio da Escola de Governo em Natal e contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado Pedro Florêncio (SEAP), secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, diretora-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, e do comandante do policiamento da região metropolitana, coronel Aribaldo Mendes. Os deputados estaduais Souza Neto e Hermano Morais e o deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal do RN também estiveram presentes ao evento.

Uma ração para abelhas desenvolvida no Rio Grande do Norte está garantindo a sobrevivência de enxames na região até mesmo no período de seca, quando normalmente os insetos abandonam as colmeias. O produto, conhecido como “bife”, é barato e fácil de preparar.

E não foi só pelo formato que a ração ganhou esse apelido: o interesse do enxame sugere que, para as abelhas, ele possa ser o equivalente a um filé mignon. O criador Euzir de Queiroz testou o produto e aprovou. Com o enxame garantido, ele produziu mais no período de chuvas por conta da alimentação garantida na estiagem.

O zootecnista Antônio Abreu, professor do Instituto federal de Pau dos Ferros, explica que ele simulou em estufas a vida dos enxames para evitar a fuga dos insetos durante o período sem chuva, o que gera um prejuízo para os produtores locais. O professor testou diversos materiais, e a ração que garantiu melhor resultado foi a mistura de extrato de soja e albumina

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitiu novo alerta de que ondas fortes de sudeste a leste podem atingir 2,5/3,5 metros, no litoral nordestino entre o Rio Grande do Norte e a Bahia do final de semana até a terça-feira (13).

A Marinha recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Para debater a atuação profissional e as várias nuances que se envolvem o Fashion Law, como Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Internacional, Direito Criminal, Direito do Consumidor e outras áreas, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN promoverá no próximo dia 20, às 18h, na sede da OAB/RN, o “II Encontro Potiguar de Fashion Law: como atuar ou solucionar hard cases.” O evento integra a programação do Mês da Advocacia e lançará uma cartilha sobre produtos falsificados e o livro Fashion Law: Direito da Moda

O evento foi pensado para que a comunidade jurídica e da moda tenham uma oportunidade de atualização com base nas tendências de mercado no Brasil e no mundo. Para isso, serão tratados no evento temas como: Pacto Global da ONU e o direito da moda, startups no direito da moda, negócios de moda, produtos falsificados e outros temas.

Além das palestras, ocorrerá um momento de autógrafos da organizadora da obra, Regina Ferreira, que também participará do evento. O livro concorre a um prêmio nacional e foi indicado pela Folha de São Paulo como um dos 11 livros lançados como recomendados para leitura. Na oportunidade, também será lançada a cartilha digital sobre o problema da venda dos produtos falsificados e os malefícios trazidos à saúde do consumidor, na parceria da comissão de direito da moda e da comissão de relações de consumo.

Os participantes do evento receberão certificados de 6 horas/aula. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/RN ao valor de R$ 15,00 (estudantes) e R$ 30,00 (advogados). Veja a programação:

Dia 20/08
18h – Coquetel de abertura
18h30 – Mesa de abertura
presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, Monalissa Dantas, Amanda Câmara, Pedro Petta, Emmanuel Lima e Regina Ferreira

18h50 – Primeiro painel
Presidente de mesa: Dra Amanda Câmara
Debatedores: Luís Gustavo Vidal e Ricardo Bacelar – a importância da OAB em chancelas discussões acerca do mercado criativo (gravação)
Carmem Iris Nicolodi – Relações da Moda com o pacto global da ONU

19h30 – O lado oculto da moda – Regina Ferreira

19h50 – Painel 2: negócios de moda
Presidente de mesa: Georgia Kroeber
Debatedores: Gislanne Nascimento e Luzan

20h30 – 20h45 – Intervalo: lançamento da cartilha digital
Lançamento do livro: Fashion Law: direito da moda

20h50 – Startups no Direito da Moda
Presidente de Mesa: Dra Mônica Feitosa
Palestrante: Dr Emmanuel Lima

21h10 – Mesa: Produtos falsificados na indústria da moda x direito do consumidor
Presidente de mesa: Pedro Petta
Palestrante: Amanda Câmara