No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.
Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer. Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.
A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas. A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Gerenciamento de abrigo, Sistema Nacional de Defesa Civil e instalação de abrigo provisório são alguns dos temas abordados durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil.
O encontro será realizado das 8h às 17h nos dias 23 e 24 de julho, no Auditório da Governadoria reunindo os coordenadores e técnicos municipais de todo o Estado, com o palestrante Stenio Sthephanio, psicólogo com especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social e coordenador do Serviço de Emergências e Calamidades Públicas da Secretaria Municipal de Serviço Social (Semtas).
A programação também conta com Exposição do Plano de Segurança Hídrica do RN e Programa de Integração do São Francisco com o diretor de Operações e Manutenção da Caern, João Alberto.
As festas são gratuitas na Avenida Coronel José Bezerra
Começa nesta terça-feira (23) a primeira noite do Pavilhão de
Sant’Ana de Currais Novos. Após a celebração da novena na matriz, a Avenida
Coronel José Bezerra deverá receber centenas de famílias e visitantes para o
Leilão de Sant’Ana. Animais de médio e grande porte serão ofertados a padroeira
de Currais Novos.
Após o leilão no palco principal a Banda Os Três do Nordeste se apresentará, a noite também terá a alegria do cantor Giullian Monte.
PROGRAMAÇÃO
23/07/2019
– Terça-feira
6h15
–
Missa na Matriz de Sant´Ana
12h – Alvorada e
Oficio de Sant´Ana e São Joaquim na Matriz, sob a coordenação da Irmandade de
Sant´Ana.
(ENCONTRO COMTODOS OS MEMBROS DA
IRMANDADE DE SANT’ANA)
19h
– 7ª Novena
Subtema:A
criatividade na ação evangelizadora e missionária: Ouçamos o que o Espírito diz
a Igreja (Ap2, 7); (EG35;48-49)
Pregador: Pe. Joaquim José de Oliveira
(Paróquia de São José – Caicó)
Noitários:Bairro Paizinho Maria, Santuário Nossa Senhora de
Fátima, Confraria de Nossa Senhora do Rosário, Cenáculo com Maria, Terço dos
Homens, Terço das Mulheres, Legião de Maria, Movimento das Capelinhas,
Irmandade de Sant’Ana.
DIA:
23/07 (Terça-feira)
Mesas:
120,00 (3 noites do Pavilhão)
21h – 1ª NOITE DO PAVILHÃO DE SANT’ANA: LEILÃO E
ATRAÇÕES MUSICAIS
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o processo de atualização de mais uma turma de motofretistas da capital. O curso realizado gratuitamente pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) contabiliza sua quarta edição durante este ano, sendo duas qualificações direcionadas a atualização da conduta dos profissionais do motofrete e outras duas turmas de formação do agente que vai atuar na entrega de mercadoria utilizando motocicleta.
O trabalho desenvolvido pela Eptran tem o foco na formação do profissional levando em consideração a prevenção de acidentes no trânsito, buscando zelar pela segurança no tráfego e pela preservação da vida. A iniciativa vai ser continuada durante todo este ano com a formação de novas turmas de atualização e capacitação, que também devem ser levadas as cidades do interior do Rio Grande do Norte.
O Instrutor do Detran Especializado em Curso de Capacitação de Motofrete e Mototáxi, Ueyder Cabral, destacou a responsabilidade que o profissional de motofrete deve ter, já que, além de ser a motocicleta um transporte vulnerável a ocorrência de acidentes, a mesma estará com carga, o que muitas vezes dificulta manobras rápidas e urgentes. “O curso concede aos profissionais a oportunidade de atualizar conceitos por meio de instruções teóricas e práticas realizadas no decorrer do processo de aprendizagem”, comentou.
O Curso de Atualização é dividido em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura e informações de logística.
Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo. Os interessados nos cursos de Atualização ou Capacitação de Motofretista devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.
Antes do evento começar uma oração em agradecimento as chuvas
Noite chuvosa em Currais Novos impediu a realização da segunda noite do Leilão de Doces e Salgados na Praça Cristo Rei, nesta segunda-feira (22). Após a celebração da 6ª novena a programação social precisou ser rapidamente modificada. Devido as chuvas as prendas do leilão foram levadas para a casa do empresário Marcos Cruz, que fica ao lado da Matriz de Sant’Ana, onde aconteceu o evento.
Nesta terça-feira (23) a primeira noite dos leilões de animais de médio e grande porte será realizada na Avenida Coronel José Bezerra. De acordo com Paulo Othon, coordenador dos leilões, quem desejar doar animais ou objetos para serem leiloados pode procurá-lo ou a secretaria paroquial.
Produtores de Leite de Currais Novos, receberam essa semana a
primeira visita da equipe técnica do Projeto Leite e Genética, desenvolvido
pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Currais Novos.
A iniciativa torna acessível a utilização por parte de pequenos
produtores, de modernas técnicas de reprodução de gado leiteiro, como é o caso
da inseminação artificial por tempo fixo (IATF). Isso porque o Sebrae subsidia
70% do valor do projeto e a Prefeitura subsidia 50% da contrapartida do produtor.
Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Oliveira Neto, o objetivo do programa é de promover o melhoramento genético dos rebanhos no município. “Com o melhoramento genético desses animais, teremos animais com mais produtividade de leite, dando mais competitividade aos pequenos produtores”, disse Oliveira.
Parlamentar reafirma compromisso com a segurança pública
Em recente audiência realizada com a cúpula da segurança do Estado do Rio Grande do Norte, no último dia 11 de julho, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou diversos pleitos visando a melhoria na segurança em Jardim de Piranhas, Currais Novos, Santana do Matos, Campo Grande, Jucurutu e São Rafael.
As solicitações requeridas, que também foram realizadas diretamente ao titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo, ao secretário adjunto Osmir Monte e ao comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, dizem respeito ao aumento do efetivo policial em Jardim de Piranhas, Currais Novos, Santana do Matos, Campo Grande e São Rafael.
O policiamento permanente, durante os finais de semana, nos distritos Barra de Santana e Boi Selado, ambos localizados no município de Jucurutu; a realização de curso de formação e a necessidade de contratação urgente dos aprovados no último concurso da Polícia Militar foram os últimos pleitos feitos pelo parlamentar aos membros da cúpula de segurança do Estado.
A Governadora, Fátima Bezerra, autorizou, durante este fim de semana na solenidade de inauguração da Nova Central do Cidadão de Currais Novos, a inclusão dos estudos de viabilidade da Barragem Nova Dinamarca no Projeto Seridó.
Com pontecial para implantação de um reservatório maior, no sítio onde atualmente se encontra a Barragem Dinamarca, no município de Serra Negra do Norte, o estudo pretende analisar e viabilizar essa alternativa para o município. Os recursos de R$ 619.073,05 são oriundos do saldo do convênio do Projeto Seridó, entre o Governo do RN e a Agência Nacional de Águas (ANA).
“Este é mais um importante passo dado para alcançarmos a tão sonhada segurança hídrica para a região do Seridó. Estamos confiantes que estaremos entregando a conclusão das obras de Oiticica, temos realizado um trabalho intenso junto ao Governo Federal com o intuito de garantir que os repasses destinados para estas obras não sofram qualquer tipo de atraso. Temos contado mais uma vez com o apoio da bancada federal neste processo. É um grande sonho que vai transformar a vida dos milhares de sertanejos e vai garantir água para o nosso povo por 50 anos”, enfatizou Fátima.
Ainda durante a solenidade a Governadora sancionou o Projeto de Lei que reconhece a entidade Nortear como de Utilidade Pública Estadual. O projeto é de autoria do Dep. Ubaldo Fernandes que permitirá que ela receba doações, amplie sua rede de convênios, aumente suas receitas e, consequentemente, os benefícios para seus associados.
O Nortear foi fundado em setembro de 2018 e funciona como associação sem fins lucrativos, que agrega famílias, amigos e colaboradores da pessoa que apresenta Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Currais Novos/RN e áreas circunvizinhas. A entidade tem caráter assistencial, voltado para obter melhorias nas condições de existência dos portadores de TEA em sociedade, promovendo o seu bem-estar social, buscando a sua reabilitação, inserção e amparo social.
Competitividade e sustentabilidade do setor produtivo será a agenda do evento
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País. O potencial energético é um dos atrativos que leva o RN a sediar o 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA), que será realizado, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal.
Considerada a principal agenda de cooperação estratégica bilateral, o EEBA reúne autoridades e empresários dos dois países e irá tratar de temas relacionados a competitividade e sustentabilidade do setor produtivo. O Encontro é realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias da Alemanha (BDI, na sigla em alemã), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). No ano passado, o encontro foi realizado em Colônia, na Alemanha, e reuniu cerca de 600 empresários dos dois países.
Para o presidente do Sistema FIERN e secretário da CNI, Amaro Sales de Araújo, a realização da edição 2019 do EEBA, em Natal, significa a oportunidade de novos negócios, parcerias e cooperação com entidades alemãs e do Nordeste brasileiro, além da troca de conhecimento e tecnologias. Ele destaca as muitas potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte e do Nordeste Brasileiro que podem atrair o interesse de investidores internacionais. “Natal será a capital da aliança entre os dois países, suas instituições e empreendedores”, frisa.
Ele lembra que a trajetória de parceria e cooperação entre o RN e a Alemanha já perdura há vários anos e com bons resultados, com constante diálogo e aproximação com o Estado da Renânia-Palatinado. Tendo o SENAI-RN como importante interlocutor com as instituições alemãs no âmbito da inovação, tecnologia e qualificação profissional. O SENAI é um dos principais pilares da transferência de tecnologia e pesquisa aplicada para a indústria potiguar, com 22 unidades para atender 28 setores industriais.
Rico em recursos naturais como petróleo, gás, fruticultura, mineração e paisagens costeiras, o estado tem potencial para maior desenvolvimento econômico e social, entretanto, pondera o presidente da FIERN, para transformar os recursos naturais em crescimento sustentável são necessários investimentos, recursos e capacidades privadas e públicas.
Em comum com as economias desenvolvidas, o PIB do RN tem forte participação do setor de Serviços. Neste contexto, serviços avançados articulados com a produção industrial e agrícola para agregar valor e aumentar a produtividade, bem como os serviços em conhecimento e tecnologia e o turismo são importantes ao desenvolvimento econômico potiguar.
No tocante a infraestrutura logística, o Porto de Natal possui como principal carga de exportação as frutas frescas provenientes da fruticultura irrigada, que respondem por cerca de 30% de todas as cargas. São fatores estratégicos: uma linha de transporte semanal regular para os portos europeus, a proximidade da Europa e um tempo de trânsito perfeito para os principais portos europeus torna a escolha perfeita para embarques. E também um porto offshore destinado exclusivamente às exportações de sal marinho, o Porto da Ilha de Areia Branca.
O estado possui o primeiro aeroporto totalmente privado no Brasil considerado, pela 8ª vez consecutiva, o melhor aeroporto do país com capacidade de 5 milhões de passageiros por ano. E com grande potencial em transporte de cargas, com exportações e importações de cargas aéreas para a Europa. O pescado (atum e espadarte), frutas (papaia e manga) e flores são as principais cargas aéreas para exportação.
No âmbito da agricultura, a expectativa é de forte impulso na próxima década em função da transposição das águas do Rio São Francisco e obras complementares, que proporcionem a ampliação da área irrigada no estado e aproveitamento dos solos férteis. Isso somado a incorporação tecnológica, eleva o potencial de desenvolvimento do estado.
Na reta final de Auditoria Interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conjuntamente com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último, a Sethas vem, desde abril, realizando uma série de medidas de correção das irregularidades constatadas.
Dentre essas inciativas está a reorganização dos postos de distribuição do leite de todo o estado, muitos deles não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma Unidade de Distribuição de Leite, conforme a legislação sanitária vigente.
Em recente recomendação do Ministério Público foi solicitada a suspenção imediata de algumas unidades, que foram objeto de fiscalização da Vigilância Sanitária no período de dezembro de 2018 à abril deste ano. Das 19 unidades que tiveram a recomendação de suspenção, sete delas já estão regularizadas.
Os Postos que funcionavam em locais inadequados, foram transferidos para outros espaços com condições sanitárias de funcionamento. É o caso do Posto que funcionava na Associação de Moradores do Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos, que foi transferido para a Escola Municipal Profa. Socorro Amaral, situada no mesmo bairro. Outros quatros Postos estão em novos locais.
Em algumas Unidades a irregularidade encontrada pela COVISA dos municípios foi a falta freezers em condições de funcionamento ou em quantidade insuficiente para receber o volume de leite entregue. Os laticínios foram notificados e já instalaram os equipamentos para suprir a necessidade.
Os demais postos já estão em processo de regularização e todos os envolvidos, Laticínios, Prefeituras e Organizações civis que fazem entrega nessas Unidades Distribuidoras já estão sendo notificadas para regularização. “A suspensão é temporária e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, cujo inquérito foi iniciado em 2017 a partir de diagnósticos feitos pela vigilância sanitária dos municípios”, disse a secretária Íris Oliveira (Sethas), ressaltando que a população não será prejudicada. A previsão é de que no início de agosto todos os postos suspensos tenham sido reorganizados e estejam em pleno funcionamento.
Além disso, outras medidas estão sendo adotadas como a revisão de rotas para melhor distribuição do produto, recadastramento e credenciamento dos agricultores familiares fornecedores do leite e o desenvolvimento de um aplicativo de controle para o Programa. Os responsáveis pela distribuição do leite passaram ainda a ter acesso ao Módulo do Programa na Plataforma CERES, que permite o acesso à lista de beneficiários de cada Posto. Assim que as adequações forem finalizadas essas listas serão publicadas no site da Sethas.
Foi implantada ainda uma Ouvidoria, que recebe consultas e denúncias que podem ser enviadas por meio do telefone (Whatsapp), 84 9 8156-2008.
O Programa Leite Potiguar atende todo o RN beneficiando 83.218 famílias, que possuem crianças de 1 a sete anos e/ou idosos acima de 60 anos e com renda per capita de até R$ 89,00, tendo direito a cinco litros de leite por semana. O Programa tem um investimento anual de R$ 50 milhões e é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
