A exemplo do que aconteceu na primeira etapa, várias das 38 rodovias que serão recuperadas na segunda etapa do Programa de Recuperação de Estradas do Governo do Estado são fruto de demandas apresentadas pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra e contempla regiões estratégicas como o Seridó, o Litoral Sul e o Agreste.
Entre os trechos incluídos estão:• RN‑081, que liga Santana do Seridó à divisa com a Paraíba (São José do Sabugi); • RN‑089, entre Ouro Branco e Jardim do Seridó; • Rodovia que liga o distrito da Palma, em Caicó, até Ouro Branco (via RN‑118); • RN‑062, que liga Baía Formosa à BR‑101; • RN‑269, estrada que dá acesso ao município de Montanhas.
A inclusão dessas vias atende a pleitos encaminhados por Francisco do PT, que vem atuando junto ao Governo do Estado na busca por soluções para os gargalos da infraestrutura viária em diversas regiões do RN.
“Essas obras representam mais segurança, dignidade e oportunidades para o povo do Rio Grande do Norte. Agradeço à governadora Fátima Bezerra pela sensibilidade em atender nossas demandas e priorizar estradas fundamentais para o interior do estado”, afirmou o parlamentar.
A nova etapa do programa irá recuperar um total de 664,8 quilômetros de rodovias, com investimento previsto de R$ 651,5 milhões. A execução ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), com previsão de início nos próximos meses.
Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em defesa direta da população mais carente do Rio Grande do Norte e de todo o país, o plenário Senado aprovou, nesta terça-feira (01), a liberação de mais dinheiro público para construção de casas populares, para infraestrutura social e para ações de socorro em calamidades públicas. Essa verba virá de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que é abastecido com royalties do petróleo e hoje não prevê essa finalidade.
A Medida Provisória (MP) 1.291/2025 passou na forma de projeto de lei de conversão (PLV 2/2025) e segue para a sanção da Presidência da República.
“Estamos fazendo política pública de verdade: destinando orçamento para construir moradias, garantindo o acesso das pessoas mais pobres a uma vida digna. Defender a família é defender que ela tenha um teto, casa para morar, comida na mesa, que coma alimentos sem veneno, que tenha escola para seus filhos, que tenha um posto de saúde funcionando perto de casa, que tenha auxílio do poder público quando perde tudo nas calamidades, nas enchentes… O dinheiro do Fundo Social agora vai permitir essa assistência direta a quem mais precisa do Estado”, assinalou Zenaide.
Dos recursos de habitação, e programas e projetos sobre segurança alimentar e nutricional, pelo menos 30% deverão ser alocados no Nordeste, 15% no Norte e 10% no Centro-Oeste. O projeto também destina mais 5% dos recursos do fundo para educação e saúde por cinco anos. A educação já recebe 50% até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
As habitações de interesse social deverão atender as famílias elegíveis ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, cujas faixas de enquadramento de renda do beneficiário poderão ser ampliadas pelo ministério das Cidades.
Também poderão receber esse dinheiro projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas nas finalidades do Fundo Social. E será possível usar o dinheiro para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Socorro aos mais pobres
Zenaide destacou que a destinação dessa verba para “mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas”, conforme prevê o texto aprovado, significa suporte rápido do poder público em caso de catástrofes como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, por exemplo.
“A gente sabe que as tragédias ambientais e os extremos climáticos crescem em todo o país. Esse recursos do Fundo Social do petróleo explorado no Brasil vai fazer grande diferença a favor do povo do Rio Grande do Norte e de todo o país. Estamos aprovando uma lei para que o governo já tenha fonte definida de dinheiro, e não precise demorar com burocracia, quando precisar socorrer emergencialmente famílias que perderam suas casas, quando precisar reconstruir ou construir infraestrutura como postos de saúde e escolas, por exemplo”, observou a parlamentar.
Fundo
Antes da medida provisória, o dinheiro do Fundo Social só podia ser aplicado em programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. Agora, a regra aprovada estende o financiamento com uso de recursos do Fundo Social a projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.
O Fundo Social é abastecido por uma parte dos royalties federais, pelo bônus de assinatura pago no momento da outorga e pela comercialização do petróleo que cabe à União no regime de partilha de produção.
O Corpo de Bombeiros Militar de Currais Novos foi acionado na noite desta quinta-feira (3), por volta das 19h, para atender a uma ocorrência de acidente veicular na rodovia que liga São Vicente a Florânia. Após o capotamento, o veículo envolvido ficou lateralizado contra uma residência.
A vítima, o motorista do veículo, estava presa nas ferragens e apresentava dificuldades respiratórias devido à síndrome postural, ocasionada pela deformação do teto do veículo, que comprimia sua cabeça contra o tórax. Além disso, a vítima apresentava ferimentos na cabeça, com indícios de possível traumatismo cranioencefálico (TCE).
A Guarnição de Salvamento utilizou a técnica de rebatimento do teto, permitindo a retirada da vítima com segurança, prezando pelo menor ângulo de rotação da sua coluna, evitando assim lesões adicionais. A vítima foi estabilizada e entregue à equipe médica no local, seguindo sob cuidados médicos especializados.
Na tarde desta quinta-feira (03), por volta das 12h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da guarnição de serviço em Currais Novos, foi acionado para atender a uma ocorrência de acidente de trabalho nas margens da rodovia que liga os municípios de Currais Novos e São Vicente.
O acidente envolveu um trabalhador de 30 anos que sofreu uma queda de aproximadamente 6 metros de altura, dentro de uma caixa elevatória da adutora. Devido à complexidade do local e à natureza do espaço confinado, os bombeiros utilizaram um sistema multiplicador de força para realizar com segurança a retirada da vítima.
Durante o atendimento, o trabalhador apresentava fortes dores nos membros inferiores, com suspeita de fraturas. Após os primeiros socorros, ele foi imediatamente conduzido ao Hospital Regional Mariano Coelho, onde permanece sob cuidados médicos e passará por exames de imagem para avaliação mais precisa das lesões.
Foi entregue oficialmente na manhã desta quinta-feira (03) a obra de conclusão da “Passagem Molhada” da Comunidade Mirador, que dá acesso à outras comunidades como Cacimba do Meio, Mulambos e Queimadas. Com 70m x 6m de extensão, a obra será de grande importância para a acessibilidade e mobilidade dos moradores e veículos em períodos de chuva. No total, foram investidos pouco mais de R$ 160 mil.
O ato de entrega contou com a presença do Prefeito Lucas Galvão, dos Vereadores João Gustavo (Presidente da Câmara Municipal), Edmilson Sousa e João Paulo, além de secretários municipais, e da Presidente da Associação do Mirador, D. Milagres.
A partir desta semana, os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança já estão em vigor.
Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.
A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.
Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.
Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:
De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?
O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.
Quem terá a chave excluída?
Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):
• 4,5 milhões: grafia inconsistente
• 3,5 milhões: falecidos
• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).
Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação
• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)
Quando as chaves serão excluídas?
Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.
Como se dará a exclusão?
As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.
Quem deve impostos terá chave excluída?
Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?
Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.
O que mudará nas chaves aleatórias?
Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.
O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.
Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?
Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta.Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.
Qual o principal objetivo das medidas?
Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.
Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.
É possível verificar se o CPF está em situação regular?
Ao fazer uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e líder do governo na Casa, Francisco do PT, apresentou esclarecimentos sobre a retomada dos testes práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Rio Grande do Norte. A manifestação veio em resposta à preocupação externada por outros colegas, no dia anterior, sobre a interrupção temporária dos exames promovidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).
Francisco explicou que, segundo informações fornecidas pela direção do Detran, uma equipe itinerante já iniciou, desde a última terça-feira (1), o cronograma de aplicação das provas práticas em cidades do interior. A primeira localidade atendida foi Pau dos Ferros, contemplando também os municípios vizinhos.
Ainda de acordo com os dados apresentados, 37 cidades deverão receber os testes durante o mês de julho, com a previsão de mais de 3.500 exames realizados.
O parlamentar também destacou a defasagem de pessoal enfrentada pelo Detran para a execução dessas atividades. Ele informou que, em razão da exigência legal de que os exames sejam aplicados por servidores efetivos da autarquia, o Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a realização de concurso público. O certame prevê, inicialmente, o provimento de 80 vagas.
Francisco do PT assegurou ainda que nenhum cidadão que já tenha efetuado o pagamento das taxas será prejudicado, tendo garantida a realização do teste dentro do novo cronograma estabelecido pelo órgão.
Na parte final de seu pronunciamento, o parlamentar também rebateu críticas veiculadas nas redes sociais sobre a recente inauguração de uma obra hídrica no município de Governador Dix-Sept Rosado. Segundo Francisco, ao contrário do que foi divulgado por grupos oposicionistas, “o Governo do Estado não inaugurou um simples cano de abastecimento, mas sim uma adutora que irá triplicar a oferta de água na cidade — de 40 mil para 120 mil litros”, explicou. Ele lamentou o uso de informações falsas para descredibilizar ações do Executivo e defendeu um debate político mais qualificado.
O restaurante Oui Monsieur, em Currais Novos, recebe nesta segunda (7) o workshop “Introdução ao Mundo dos Vinhos”, a partir das 19h30. A atividade será conduzida pelo chef Marcelo Labre e é voltada para quem deseja iniciar no universo dos vinhos de forma prática e acessível.
O evento inclui degustações guiadas, dicas de harmonização e curiosidades sobre enologia. A proposta é oferecer uma experiência leve, com conteúdo voltado para iniciantes.
As vagas são limitadas e as inscrições seguem abertas. O primeiro lote promocional esteve disponível até o dia 30 de junho.
Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes inovações do programa Agora Tem Especialistas, que, nesta quarta-feira (2/7), abriu o prazo de credenciamento para hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde. Isso significa que esses estabelecimentos já podem solicitar adesão ao programa para oferecerem serviços especializados aos pacientes da rede pública a partir de agosto.
Realizada em caráter complementar, a iniciativa objetiva aumentar a oferta dos serviços especializados, reforçar os mutirões em finais de semana e feriados e turnos estendidos nos hospitais da rede pública.
Viabilizado por quatro editais do Agora Tem Especialistas, o novo modelo de credenciamento foi apresentado hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O reforço também incluirá unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas do país, como territórios indígenas e quilombolas. Estas medidas se somam a um conjunto de ações do programa, que objetiva reduzir o tempo de espera no SUS para quem mais precisa.
“O Governo Federal está mobilizando toda a estrutura do SUS — pública e privada — para enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, que é a fila por atendimento especializado. Estamos criando instrumentos de apoio aos estados e municípios, com contratação direta de serviços de média e alta complexidade. Não se trata de competir com a rede existente, mas de apoiar onde há escassez de profissionais ou de capacidade instalada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Para a realização do credenciamento, o Ministério da Saúde conta com a parceria da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
O presidente do GHC, Gilberto Barichello, destacou a importância da união de esforços com os editais e todas as medidas do programa. “A construção coletiva do Agora Tem Especialistas é um grande diferencial, com impacto direto na vida das pessoas. O programa garante que exames, consultas e cirurgias aconteçam no tempo certo, antes que os problemas de saúde se agravem”, afirmou.
Um motociclista sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (3) em Acari, após escorregar em um trecho da BR que corta a cidade. A pista estava escorregadia devido ao derramamento de óleo por um caminhão mais cedo. Apesar do susto, o condutor teve apenas ferimentos leves e foi socorrido sem gravidade. O Blog Ismael Medeiros alerta para que motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelo local.
