RN e ministra Esther Dweck firmam parcerias em ato de fortalecimento da gestão pública

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A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, firmaram parcerias, na tarde desta segunda-feira (01), para uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento da gestão pública e a inclusão social.

“Este é um momento de extrema importância para nosso estado. Celebramos iniciativas que não apenas buscam a melhoria contínua dos serviços públicos, mas também fortalecem significativamente nossa capacidade de gestão. É um marco que reflete o compromisso com o pacto federativo, promovendo parcerias estratégicas entre os diversos níveis de governo e a participação ativa dos movimentos sociais. Juntos, estamos avançando na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou a chefe do executivo estadual em ato no Complexo Cultural Museu da Rampa.



Calendário de eventos do Ministério do Turismo tem opções para curtir inverno no mês de julho

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O mês de julho chegou e o Calendário de Eventos do Ministério do Turismo está recheado de atrações para quem deseja aproveitar os destinos de viagem ou curtir eventos culturais, gastronômicos e até religiosos. São diversas opções que vão aquecer o setor do turismo neste inverno.

E por falar em inverno, diversos festivais espalhados pelo país estão agendados para quem gosta desta época do ano.

Em Santo Antônio do Pinhal (SP), a Temporada de Inverno da cidade começa no dia 4 e segue durante todo o mês de julho. Entre as atrações, estão shows de música, dança, teatro e mostra de cinema.

Em Minas Gerais, o Festival de Inverno de Poços de Caldas, de 12 a 28 de julho, oferecerá mais de 150 atividades para agitar a cidade ao longo de 17 dias de intensa programação. Haverá atrações para crianças, adolescentes, jovens e idosos, de todas as tribos e para todos os gostos, tanto na região central quanto nos bairros.

Além disso, em Minas Gerais, o Festival de Inverno de Itabira, terra de Carlos Drummond de Andrade, ocorre há 50 anos e oferece oficinas de arte, expressão corporal, musicalidade, apresentações teatrais, shows regionais e com artistas nacionais, com entrada gratuita. O evento abre no dia 4 e segue até 21 de julho.

Indo para o Sul do país, o Festival de Cervejas de Inverno, em Guarapuava, no Paraná, celebra um dos setores que mais crescem e se destacam na região: as cervejas artesanais. A festa, programada para os dias 13 e 14 de julho, promete movimentar o fluxo turístico da região.



Assembleia vai apoiar evento em prol de população de rua do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai apoiar, mais uma vez, o mutirão Pop Rua Jud, promovido pela Justiça Federal com apoio do Tribunal Regional do Trabalho. Na tarde desta segunda-feira (1º), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita do juiz federal Marco Bruno e confirmou o apoio da Casa ao evento, assim como a um dos maiores congressos de direito internacional do país.

Voltado para fazer o atendimento à população em situação de rua, o Pop Rua Jud ocorre em vários estados do Brasil e, no Rio Grande do Norte, visa levar ações de educação, saúde e serviços às pessoas. No ano passado, de acordo com o juiz Marco Bruno, foram atendidas aproximadamente 700 pessoas. Neste ano, o evento ocorrerá em Candelária, no dia 19 de agosto, e terá foco também em colaborar com a reinserção das pessoas no mercado de trabalho.

“Vamos oferecer os serviços e também buscar a parceria com empresas que tenham condição de oferecer um reposicionamento no mercado de trabalho a essas pessoas”, explicou Marco Bruno. “Ano passado a Assembleia Legislativa esteve ao lado da ação e o presidente Ezequiel Ferreira confirmou que neste ano também será possível”, comemorou o magistrado, que justificou a ausência do presidente do TRT-21, desembargador Eridson Medeiros.



Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo. Entenda

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Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela Emenda Constitucional 132, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

A taxação poderia compensar demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que será cobrado por estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal. Esse é o caso das proteínas animais que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de referência.

Na soma de IBS e CBS, a alíquota de referência estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que vão compensar demandas atendidas com cortes em outras áreas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender cerca de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, porém, que a discussão, por enquanto, tem sido apenas técnica. “Então, há questões muito técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta básica, split payment – que nós estamos ainda equacionando do ponto de vista técnico”.

Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Colégio de Líderes. “Nós teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os líderes e, a partir daí, com a publicação do relatório na quinta-feira (4), o texto irá possivelmente para o Plenário na semana que vem”, disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há muita confiança que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara será feita antes do recesso parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Alerta: prazo para inscrições no ProITEC 2024 do IFRN é prorrogado

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As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024 do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foram prorrogadas até o dia 4 de julho, conforme a Retificação 03 do Edital nº. 13/2024-Proen/IFRN

O curso é destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece uma formação inicial e continuada com 165 horas de carga horária, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.

Inscrições

As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente online, através da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 10 e pode ser paga até o dia 5 de julho. É importante que as pessoas candidatas realizem a inscrição dentro do novo prazo, para garantir a participação no Programa.

Para as pessoas candidatas que não possuem acesso à internet, é possível realizar a inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, nos dias úteis e nos horários de funcionamento, conforme detalhado no Anexo I do Edital. É importante ressaltar que a pessoa candidata ou seu responsável legal, no caso de menores de 18 anos, são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no formulário de inscrição.



Luto: morre Seu Campos, aos 91 anos

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Sebastião Campos de Melo, conhecido em toda Currais Novos como Seu Campos, morreu nesta segunda-feira (1º), aos 91 anos.

A notícia foi confirmada por familiares. Em nota, a Farmácia Frei Damião, que tem como proprietários familiares de Seu Campos, deixou sua mensagem de pesar.

“Deixa um legado de amor e dedicação à família e amigos, que sentirão imensamente sua falta. A família agradece as mensagens de apoio e carinho nesse momento tão difícil”, afirmou.

A Primor Panificadora, também administrada por familiares de Seu Campos, emitiu comunicado de pesar.

“Nesse momento de tristeza e dor, nos unimos para manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos. Que Deus conforte os seus corações”, disse.

Nas redes sociais, as duas publicações foram cobertas de mensagens de apoio. Seu Campos era uma figura muito popular em sua cidade e deixa não só família enlutada, mas também amigos de longa data. Nossos sentimentos!

A missa de corpo presente acontecerá às 9 horas na Matriz de Sant’Ana. Após sepultamento no Cemitério Sant’Ana. O veleiro está acontecendo no Centro de Velório Uniplan em Currais Novos.

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Padre Edson Medeiros: Diocese de Caicó elege novo administrador diocesano

O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó elegeu, nesta segunda-feira (1º), o padre Edson Medeiros de Araújo como administrador diocesano. O sacerdote conduzirá a diocese até a nomeação de um novo bispo que sucederá dom Antônio Carlos, empossado no último sábado (29) como bispo da Diocese de Petrolina (PE). O anúncio foi feito pelo padre Welson Rodrigues, em coletiva de imprensa, direto da Cúria Diocesana, em Caicó.

De acordo com o Direito Canônico, “o administrador diocesano tem os direitos e goza da potestade do bispo diocesano, com exclusão de tudo aquilo que por sua mesma natureza ou pelo direito canônico esteja excetuado”.

Padre Edson Medeiros

Padre Edson nasceu em 12/02/1975 e foi ordenado em 10/02/2001. Ele é pároco de São Sebastião (Parelhas); membro do Colégio de Consultores; membro do Conselho Presbiteral; assessor eclesiástico da Pastoral Familiar; coordenador diocesano de pastoral; e diretor da Rádio Rural AM de Parelhas.



Audiência expõe ações para combate ao trabalho infantil no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (27), as ações voltadas ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes no estado. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência pública reuniu autoridades e representantes da sociedade civil organizada que atuam na defesa dos jovens no Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais, que preside a Frente Parlamentar, argumentou que a discussão faz parte de um conjunto de ações em alusão ao dia 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal (em Natal) de Combate ao Trabalho Infantil. Para ele, mais do que uma ação voltada somente para o período próximo à data, é preciso que a sociedade esteja sempre atenta às questões relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante todo o ano.

“A gravidade da situação em todo o mundo requer, por parte da sociedade, atenção a essa questão, a definição de estratégias que têm sido desenvolvidas pelos diversos órgãos, pelo Estado, União, no sentido de garantir todos os direitos das crianças e adolescentes, incluindo os que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Hermano, que denominou a audiência como “Infância Sem Trabalho: Juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2019, no Rio Grande do Norte havia 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil. Com uma população estimada de 676.391 nessa faixa etária, isso representava 3,2% das crianças e adolescentes do estado, um percentual menor que a média nacional de 4,8%.

Esses jovens no Rio Grande do Norte dedicaram, em média, 17,1 horas semanais a atividades laborais em 2019. Dentre eles, 36,7% estavam envolvidos nas piores formas de trabalho infantil conforme a lista TIP, totalizando 7.982 crianças e adolescentes. Além disso, todos os adolescentes de 14 a 17 anos ocupados (16.440) trabalhavam de forma informal. O grupo de trabalhadores infantis era composto por 15.819 meninos (72,8%) e 5.908 meninas (27,2%).



Com estudo para novo concurso, BB tem 1,4 mil excedentes

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Um novo concurso Banco do Brasil está em estudo pela Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas da empresa. No entanto, o BB ainda tem edital vigente e pode chamar aprovados.

Em resposta oficial encaminhada à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, o banco informou que os estudos sobre a chegada de novos profissionais têm sido pautas permanentes do setor.

Além disso, o órgão confirmou que ainda existem, aproximadamente, 1,4 mil aprovados no último concurso BB, que aguardam convocação.

Veja a seguir a nota da empresa:

“O BB monitora constantemente o andamento de seus certames e comunica ao mercado toda e qualquer novidade relevante sobre o tema. No momento, há concurso vigente, com aproximadamente 1,4 mil classificados aguardando convocação. Estudos sobre atração, alocação e retenção de talentos são pautas permanente de gestão de pessoas”, disse o Banco do Brasil.

A informação de que o BB estuda um novo concurso foi confirmada pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, na última terça-feira, 25.

O Banco do Brasil repassou a informação em resposta interna aos seus funcionários. No texto, o BB informou que o estudo visa uma nova seleção externa e que, atualmente, mapeia a necessidade de alocação de mão de obra, de acordo com a capacidade negocial de cada região.

Ainda não há um prazo para a conclusão desses estudos.

Em paralelo a esses estudos, o Banco do Brasil ainda tem concurso vigente até 14 de julho de 2024, ou seja, o prazo de validade da última seleção deve expirar em menos de um mês.

Vale lembrar que o BB ainda poderá prorrogar por mais um ano a seleção. Caso isso aconteça, mais convocações poderão ser realizadas.

Todavia, o BB já realizou todas as chamadas para o cargo de escriturário tradicional. Agora, restam apenas provimentos para a função de agente de tecnologia.

Em resposta recente, o banco chegou a mencionar que a prorrogação ao prazo de validade do concurso estava em análise. Mas, até o momento, não houve nenhuma uma decisão oficial por parte da empresa.



Alerta: servidores do Ibama/RN entram em greve nesta quarta-feira (3)

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A partir de quarta-feira, 3 de julho, os servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte irão paralisar suas atividades. A greve, anunciada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), tem o objetivo de pressionar por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e uma reestruturação das carreiras.

A decisão foi tomada em assembleia no dia 28 de junho e se junta à paralisação de servidores do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e de outras unidades do Ibama em 20 estados e no Distrito Federal.

Em nota, a Ascema/RN destacou que a greve é o último recurso após tentativas frustradas de negociação com o governo. “Essa decisão pela greve é o último recurso dos servidores públicos após as inúmeras tratativas de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras dos servidores”, afirmou a entidade.