Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados.
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.
A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras.
De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação.
Os alimentos foram encontrados durante fiscalização a fábricas e comércio de São Paulo, entre 20 e 24 de novembro.
Os produtos apreendidos passarão por análise. Segundo o ministério, os nomes das marcas são divulgados depois da emissão do laudo definitivo.
O Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.
O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.
Os contribuintes pessoa física terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.
Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. Mas, se o Senado mantiver as alterações dos deputados no texto, a proposição deve frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia reforçar o caixa em R$ 20,3 bilhões em 2024 e em R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou o novo cálculo.
De qualquer forma, o projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadação de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.
Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.
Apostas esportivas
Também vai a Plenário, depois de tramitação conjunta na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3626/2023, também do Poder Executivo, altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). Ele também foi aprovado na semana passada.
O projeto define a loteria de aposta de quota fixa como um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei, por exemplo. As apostas poderão ser realizadas em meio físico ou virtual, e o ato de autorização especificará se o agente operador poderá atuar em uma ou ambas as modalidades. Fica dispensada a autorização do poder público para o o fantasy sport, esporte eletrônico em que ocorrem disputas em ambiente virtual, a partir do desempenho de pessoas reais.
A futura norma exigirá autorização pelo Ministério da Fazenda, com prazo de até 3 anos e podendo ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. As pessoas jurídicas deverão cumprir requisitos como: sede e administração no território nacional; comprovado conhecimento em jogos e apostas; atendimento a exigências de segurança cibernética e procedimentos de controle interno; e mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro.
O texto também regula as ações de comunicação e publicidade dos sistemas de apostas, o combate à propaganda enganosa, a integridade das apostas e as penalidades em caso de infringimento das normas.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, 2% do valor arrecadado irá para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos serão as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%). No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%. Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.
No turismo, 4% serão destinados ao Ministério do Turismo e 1% ficará para a Embratur. A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.
Ainda de acordo com a proposta, a educação ficará com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82 pontos percentuais serão destinados a escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.
Acordos internacionais
Completam a pauta de votação dois projetos de decreto legislativo sobre os vínculos do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022; outro ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern (PDL 168/2023), também celebrado em Genebra em 2004. Os PDLs chegam ao Plenário na forma dos relatórios do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) previamente aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24 horas, os maiores volumes de chuva em apenas um dia no mês de novembro, classificado pela climatologia como quente e seco. Foram 321 milímetros em Brejinho, no Agreste Potiguar, sendo o mais chuvoso do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Durante o ano inteiro o município registrou em torno de 600 mm.
No município de Extremoz (Litoral Potiguar) foram 261mm; Monte Alegre (Agreste) 285; Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) 250mm; Lagoa Salgada (Agreste Potiguar) 241 mm. Em Natal choveu 194 mm; em Macaíba 197 mm; São Gonçalo do Amarante 161; Parnamirim 129 mm. Esses volumes foram registrados nas estações da Emparn no período compreendido entre 7h00 do dia 27/11 às 7h00 desta terça-feira, dia 28/11/2023.
“Esse volume de chuva não foi detectado em nenhum sistema de previsão de tempo tendo sido influenciado pelo fenômeno El Niño. A chuva foi acompanhada de trovões e relâmpagos causados por formação de nuvens Cumulus Nimbus que não são formações comuns em áreas equatoriais e litorâneas. Este é mais um efeito do fenômeno”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão para o restante da semana é de chuvas com volumes menos intensos. “Nunca tivemos chuvas com esses volumes no mês de novembro”, esclareceu Bristot.
A Defesa Civil vem acompanhando as chuvas desde a segunda-feira (27) em contato com as coordenadorias de Defesa Civil dos municípios e fazendo atendimentos. O coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil, explica que os atendimentos são feitos diretamente por equipes do Corpo de Bombeiros Militar. “Estamos reunidos nesta manhã acompanhando a situação do Estado, com atualizações das previsões meteorológicas junto à sala de situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e da própria Defesa Civil”, ressaltou.
O coordenador da Defesa Civil informou ainda que o Corpo de Bombeiros, disponibilizou equipes extras, que continuam de sobreaviso. “A madrugada foi toda de trabalho e apesar do volume das chuvas e do número considerável de pessoas afetadas, não tivemos nenhuma ocorrência de maior gravidade”, conforme dados da Defesa Civil, principalmente de Natal e Corpo de Bombeiros Militar.
Previsão dia a dia
28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.
02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (28) um alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, afetando 111 municípios. O aviso tem validade até às 12h, podendo ser prorrogado.
É estimado chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros no 193.
Confira as cidades listadas no alerta do Inmet:
Acari Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Angicos Areia Branca Arês Augusto Severo Baía Formosa Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Caicó Campo Redondo Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Cruzeta Currais Novos Espírito Santo Extremoz Fernando Pedroza Florânia Galinhos Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Itajá Jaçanã Jandaíra Januário Cicco Japi Jardim de Angicos João Câmara Jucurutu Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Paraú Parazinho Parnamirim Passa e Fica Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Riachuelo Rio do Fogo Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairí São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha Sítio Novo Taipu Tangará Tenente Laurentino Cruz Tibau Tibau do Sul Touros Triunfo Potiguar Upanema Várzea Vera Cruz Vila Flor
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Cel Azevedo (PL).
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Bda Inf Mtz e a STTU de Natal.
Os preços médios do etanol hidratado caíram em 14 Estados e no Distrito Federal, subiram em outros 6 e ficaram estáveis em 6 na semana de 19 a 25 de novembro. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,56%, de R$ 3,57 o litro na semana anterior para R$ 3,55 o litro.
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu para R$ 3,43 – ante R$ 3,44 na semana anterior. A maior queda porcentual na semana, de 3,85%, foi registrada em Goiás, onde o litro passou de R$ 3,64 para R$ 3,50. A maior alta na semana ocorreu no Tocantins, onde o litro do etanol, que custava em média R$ 4,23, passou a custar R$ 4,32 (+2,13%).
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,79 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,60, foi registrado no Pará. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,39 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 0,56%, de R$ 3,57 para R$ 3,55 o litro. A maior alta no período, de 3,24%, foi registrada em Goiás. A maior queda no mês foi observada em Ceará, de -6,31%.
O Núcleo de Participação Cidadã de Adolescentes de São José do Seridó marcou presença mais uma vez no maior encontro de integração de NUCA’s do Seridó, realizado neste final de semana em Acari-RN. Ao todo, quatro municípios enviaram seus núcleos: Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó e os anfitriões, o município de Acari.
A programação incluiu café compartilhado, trilha no Complexo Gargalheiras, palestra com o Secretário de Meio Ambiente, Arthur Hamser, e discussões sobre alternativas para preservar o meio ambiente. Após o almoço, a temática abordada foi “Racismo e outras violências”, debatida em plenária entre adolescentes e mobilizadores, com grande envolvimento, depoimentos e sugestões para alterar esse cenário.
O evento culminou em um amistoso entre os NUCA’s no Ginásio Poliesportivo da cidade, incentivando os adolescentes a se exercitarem e destacando a importância do esporte na vida de cada um.
“Foi um dos maiores encontros de adolescentes de NUCA’s do RN, e a equipe do UNICEF, representada pelo CEDECA Casa Renascer, acompanhou todos os momentos pelas redes sociais e solicitou um relatório da atividade”, informou Melquides Medeiros, Orientador Social e mobilizador do Nuca.
Programado para ser lançado oficialmente nesta quarta-feira (29), o Projeto Natal Luzes do Sertão terá nova data para sua apresentação. Devido as fortes chuvas, caídas no município de Currais Novos, a Prefeitira Municipal confirma para segunda-feira, 4 de dezembro.
No evento o prefeito acende a árvore gigante que fica instalada no centro da cidade e entrega toda decoração natalina.
O volante Jeovane e o lateral Gyleno estão de volta ao Leão do Seridó. As contratações foram anunciadas nas redes sociais do clube nesta segunda-feira.
Com os dois, o número de reforços anunciados chegou a seis. A expectativa é que o clube inicie a pré-temporada na próxima semana com pelo menos 15 atletas.
No ato de apresentação da prestação de contas dos investimentos de 360 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais) o Banco Mundial confirmou ao Governo do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (27), a segunda fase do Programa Governo Cidadão no montante de 180 milhões de dólares (878 milhões de reais pelo câmbio de hoje).
“O Rio Grande do Norte fez o dever de casa e está pronto para investir mais 180 milhões de dólares na construção de um Estado próspero, digno e justo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber a confirmação da segunda fase do empréstimo da gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau.
Para a nova fase do acordo de empréstimo, o RN vai concentrar os investimentos em estradas, agricultura e turismo. Os projetos já estão prontos e começarão a ser executados imediatamente após a liberação dos recursos. “Estrada traz cidadania, dignidade e bem-estar por que as pessoas precisam se deslocar a hospitais, escolas, atividades produtivas e até a lazer. A agricultura é fundamental para a produção de alimentos gerando ocupação e renda às famílias do campo. E o turismo é atividade que impacta em dezenas de outras atividades. Todas áreas fundamentais para o crescimento econômico e social”, destacou Fátima Bezerra.
A primeira fase do Governo Cidadão será concluída até o final de dezembro próximo. Em 2019 o programa tinha execução de apenas 23% e muitos entraves burocráticos. “Os recursos estavam disponíveis, mas não eram aplicados. Então iniciamos um grande esforço para corrigir projetos e destravar processos, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado. Agora, depois de muito trabalho e dedicação de uma equipe competente e comprometida chegamos ao final da primeira fase com total sucesso”, registrou a governadora.
Sophie Naudeau avaliou o Programa Governo Cidadão “para além da importância do valor financeiro. As ações efetivadas aumentam o bem-estar e as oportunidades econômicas. Foram realizadas ações em 12 setores como agricultura, estradas, saúde, abastecimento de água, saúde, educação. Construímos o Hospital da Mulher, reformamos e equipamos o Hospital de Assu, 43 escolas foram reformadas e ganharam novas salas, ar condicionado, cantina com nutricionista, equipamentos modernos, implantamos 131 projetos produtivos no campo como agricultura, produção de peixes, castanha, frutas, 284 quilômetros de estradas, sendo a RN-233 modelo para as estradas futuras, reformamos teatros, museus, bibliotecas”.
