Carnaval 2024 em Caicó: Prefeitura vai lançar programação oficial nesta sexta-feira (1)

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O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, vai lançar a programação oficial do Carnaval 2024, no próximo dia 1 de dezembro, em evento realizado na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça da Catedral).

Algumas atrações já foram confirmadas pelos blocos de rua Frevo do Meio Dia e Canguru. É o caso de Raí Saia Rodada e Chikabana. O prefeito também confirmou que pretende fazer o lançamento do carnaval em Natal. A previsão é para janeiro e deve ser o Hotel Barreira Roxa.

O carnaval de Caicó, em 2024, vai ser 7 a 13 de fevereiro.

Blog da GL



Laboratório da UFRN eleva discussão sobre gênero e demografia

Feminicídio, desigualdade de renda entre homens e mulheres, distribuição desigual do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados e mulheres sendo maioria em tentativas de suicídio. Problemas assim são prevalentes na sociedade brasileira, mas ainda são considerados tabus.

Diante disso, professoras e pesquisadoras da UFRN decidiram ampliar a atenção para esses temas ao realizar e incentivar pesquisas científicas por meio da criação do Laboratório de Estudos de Gênero e População (Laegep), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem).

O trabalho do Laegep aborda temáticas como disparidades salariais, participação no mercado de trabalho, acesso à educação, acesso à água, mobilidade social, violência e trabalhos de cuidados. “Essas pesquisas fornecem subsídios para formulação e monitoramento de políticas públicas que têm o objetivo de  promover a igualdade de gênero e que abordem as necessidades específicas de diferentes grupos populacionais”, explica uma das fundadoras, a professora Jordana Cristina de Jesus.

Em junho de 2023, Jordana e Luana Myrrha, professoras do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DCAA), juntaram-se a Karina Meira, professora da Escola de Saúde (ESUFRN), para fundar o Laboratório com a intenção de expandir o debate e aprofundar o entendimento já existente no PPGDEM acerca da relação entre os papéis de gênero e a demografia.

Papéis de gênero são os diferentes deveres atribuídos pela sociedade a homens e a mulheres. Historicamente, mulheres eram consideradas as únicas responsáveis pela casa e pelos filhos, enquanto homens saíam para trabalhar. Mas, desde o século 20, no Brasil, as mulheres vêm ocupando mais espaço no mercado de trabalho, e essa tendência impacta a população no geral. “Os papéis de gênero na sociedade são capazes de impactar os componentes demográficos fecundidade, mortalidade e migração, os quais determinam o tamanho e a estrutura populacional”, esclarece Luana. Assim, surge a demanda por um grupo de estudos como o Laegep, que pesquisa esses efeitos.



Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri

Foto: Marcello Casal Jr

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano.

No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

ABr



Currais Novos realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a implementação de políticas públicas que construam uma sociedade mais inclusiva são algumas das discussões propostas pela 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Currais Novos que teve início nesta quinta-feira (30).

A solenidade de abertura aconteceu no CCI com a participação do Prefeito Odon Jr, dos secretários municipais Zefinha Moura (SEMTHAS), Joelmir Soares (Educação), da Presidente do COMADE, Jamila Macedo, do vereador e representante da Câmara Municipal, Jorian Pereira, da Defensora Pública, Maria Amélia, de Flávio Jácome (Subcoordenador da Pessoa com Deficiência do Estado do RN), Décio Santiago (Presidente do CONADE e COEDE), além de representantes de instituições, entidades e associações de pessoas com deficiência.

O Prefeito Odon Jr ressaltou algumas conquistas importantes para o município como a implantação do CER II na APAE, além do apoio a diversas políticas públicas e entidades. “É um desafio e precisamos avançar mais, e essa conferência é importante para apontar o que nossa cidade deseja para o futuro”, comentou o Prefeito, que anunciou que em breve o município estará recebendo 2 vans adaptadas para o transporte de estudantes do município, com investimentos de R$ 820 mil. Após a solenidade, a Defensora Pública Maria Amélia palestrou sobre o tema central da conferência: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Na programação da conferência estão previstos trabalhos em grupos a partir dos eixos temáticos, apresentação de propostas e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.



Rússia vende caças e helicópteros de ataque para o Irã

Foto: Divulgação

Países no centro das duas principais guerras em curso no mundo, na Ucrânia e em Israel, Rússia e Irã finalizaram um antecipado acordo militar segundo o qual Moscou irá fornecer caças e helicópteros de ataque modernos para Teerã.

É a primeira vez que a República Islâmica faz uma aquisição do tipo desde que encomendou 35 caças MiG-29, que já estavam entrando em obsolescência, da União Soviética em 1990.

Segundo o ministro-adjunto da Defesa do país persa, Mehdi Farahi, disse nesta terça (28) à agência de notícias Tasnim, “os planos foram finalizados para caças Sukhoi Su-35, helicópteros de ataque Mil Mi-28 e treinadores a jato Iak-130 para integrar as unidades de combate do Exército do Irã”.

O acordo vinha sendo costurado há anos, e há especulações de que parte dos caças já esteja nas mãos iranianas, dado que havia um lote de 24 Su-35 em padrão de exportação pronto para ser entregue ao Egito, que abandonou o negócio após a invasão russa da Ucrânia, em 2022.

Não foi o único país a fazer isso, temendo represálias indiretas vindas das sanções ocidentais devido à guerra. A Indonésia, tradicional comprador de armas russas, também desistiu do mesmo caça em favor de modelos ocidentais. O Egito já opera o francês Rafale e negocia a aquisição da versão mais recente do americano F-15.

A compra iraniana é a primeira de material de ponta desde que o país adquiriu 80 caças F-14 dos Estados Unidos, em 1976, quando ainda era regido pelo xá. Até a Revolução Islâmica, que cortou laços entre Teerã e Washington, 79 deles foram entregues -e 41 seguem voando, segundo o IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres).

Eles formam o centro da aviação de combate do país, que tem 312 aeronaves, incluindo aí os MiG-29 e uma coleção de modelos americanos ainda mais velhos: 74 F-5 e 62 Phantom-2, além de 12 Mirage F-1 confiscados do vizinho Iraque na guerra entre os países (1980-88).

Folha de São Paulo



Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia, diz IBGE

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.  

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. 

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão. 

ABr



CCJ aprova projeto de Ubaldo que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência

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Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por cento) de vagas nos concursos públicos que deverão ser reservadas às pessoas com deficiências.

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade. Além desta, mais três matérias de iniciativa de Ubaldo foram aprovadas. Foram elas: PL para reconhecer como de utilidade pública estadual a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – Coafs, com sede no município de São João do Sabugi/RN; PL para instituir o Selo +acesso, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do RN e PL para denominar “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Uern, na zona norte de Natal/RN



Programa “Salvando Pernas”, de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, é aprovado na CFF da Assembleia Legislativa

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Em reunião, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do, aprovou à unanimidade a matéria que institui no Rio Grande do Norte o programa “Salvando Pernas”. A lei vai reger a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o objetivo principal do projeto é reduzir o grande número de amputações de pés diabéticos, com a criação de uma rede de assistência integral ao paciente com problemas nos pés. De acordo com a matéria, os esforços serão direcionados para a educação do paciente, prevenção, detecção precoce, tratamento imediato e de qualidade das úlceras e infecções dos pés.

“Sabe-se que 85% das amputações são precedidas de úlcera nos pés e, portanto, potencialmente evitáveis. A presente proposta é para salvar o membro de alguém que está morrendo com vida”, justificou a deputada Cristiane Dantas.

Na sequência foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que torna obrigatório a publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no RN. De autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), os membros da CFF aprovaram a matéria que institui a Política Estadual de apoio aos arranjos produtivos locais.

Seguindo a pauta da reunião, foi aprovado também o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB) que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju (LCC).



Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho. Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

ABr



Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro

No horário destinado às lideranças partidárias, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.

O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.

O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.

O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.