O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). 

O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis. A lei estabelece medidas para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial e para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas. O texto também estimula a divulgação de informações “cientificamente verificadas” sobre saúde mental e o esclarecimento de informações incorretas.

Para alcançar esses objetivos, as ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. A execução da nova política será feita com o Programa Saúde na Escola (PSE), em específico com os grupos de trabalho institucional do programa, que contarão obrigatoriamente com representantes da comunidade escolar e da atenção básica à saúde. Eles serão responsáveis pelos planos de trabalho para realização das ações contempladas na lei.

Acolhimento e cuidado

A norma deriva do PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumentou que “a escola é um espaço privilegiado para promover o acolhimento e o cuidado de crianças e adolescentes, pelo papel relevante que desempenha na formação de concepções e valores e na construção de relações interpessoais. Ademais, cabe às escolas prestar a devida atenção aos problemas psicossociais que afetam a comunidade escolar, haja vista o impacto que eles têm na vida das crianças e dos adolescentes e o consequente comprometimento do aprendizado e rendimento escolar.”

O projeto foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 e seguiu para a Câmara. Em 6 de dezembro de 2023, os senadores aprovaram em Plenário as mudanças feitas pelos deputados. O substitutivo da Câmara incluiu, entre os objetivos da política, a promoção de ações, palestras e atendimentos direcionados à eliminação da violência. Os deputados também inseriram no texto, entre outros pontos, a previsão de que as escolas deem publicidade ao plano de trabalho relacionado ao Programa Saúde na Escola. Foi acrescentada ainda a determinação de articulação da política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares com a Lei 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Relator da matéria, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lembrou que o projeto foi desenvolvido durante o pico de casos de covid-19, quando o contexto pandêmico afetou a saúde mental de crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Senado

Doze alunos que faziam parte do cursinho gratuito de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistaram notas iguais ou superiores a 900 na redação do exame. Além disso, outros 14 tiveram notas acima de 700, obtendo também grande destaque.

O cursinho preparatório é de iniciativa da gestão municipal de Lagoa Nova, que não mediu esforços em conceder a melhor preparação a estudantes do município para o tão aguardado exame. Sob o comando de profissionais gabaritados, a preparação ocorria diariamente desde o mês de junho.

Através de notas tão significativas, estudantes do município esperam ingressar em instituições de ensino superior através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que deve ter início no próximo dia 22 de janeiro.

“Acreditar em nossos jovens é uma missão que temos desde o início do nosso mandato. O cursinho foi fundamental para que esses estudantes conquistassem resultados tão expressivos e posso garantir que a alegria que cada um deles sentiu foi a mesma que todos nós sentimos ao saber que contribuímos para esse resultado. Parabéns a cada um deles, que eles possam conquistar todos os sonhos que desejarem através da educação”, afirma o prefeito Luciano Santos.

Confira os resultados destaque na redação do Enem:

1- Pablo Chê- 780
2- Felipe Maycon – 900
3- Angela Silva – 820
4- Ionara Camile -880
5- Fatima Sabrina – 880
6- Henrique Bezerra- 920
7- Letícia Almeida – 840
8- Jesiane Caroline – 840
9- Pablo Hiago – 840
10- Maria Eduarda – 920
11- José Viniciuis – 720
12- Ana Raquel- 920
13- Maiara Davi- 880
14- Sérgio Filho – 920
15- Anyelle Larissa – 900
16- Emilly Costa- 800
17- Welson Ruan – 820
18- Clara Cruz – 920
19- Brenda Kaelly – 860
20- Almir Júnior – 900
21- Josimara Silva- 900
22- Yasmin Silva – 900
23- Karol Silva- 840
24- Geovania Beatriz- 780
25- Amanda Camila- 920
26- Ana Luiza – 940

A Caern está trabalhando na manhã desta quarta-feira (17) para reativar o sistema de abastecimento da cidade de Currais Novos, depois que foi registrada uma tentativa de furto de cabos na Estação de Tratamento de Água do Açude Dourado, na noite de terça-feira (16). A companhia já está providenciando o reparo e a previsão é que o serviço seja concluído até o final da tarde, com a imediata retomada do fornecimento.

Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas a partir da retomada.

As fortes chuvas que caíram no Rio Grande do Norte nos primeiros dias do ano não foram suficientes para mudar a cara dos principais reservatórios da região. O Açude Gargalheiras, por exemplo, está com números preocupantes, com 1,1% de sua capacidade total.

Os números foram repassados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e são referentes ao registrado nesta terça-feira (16). 

O volume é menor do que o registrado no mesmo dia do ano passado, quando o reservatório apresentava 4,89% de volume total, e menor também do que o registrado no fim do ano passado, quando o Gargalheiras estava com 1,37% no último dia 27 de dezembro.

O reservatório é utilizado para o abastecimento dos municípios de Currais Novos e Acari e a quadra chuvosa é aguardada como forma de reabastecer o açude, evitando, assim, um colapso como o registrado em anos que a seca ocorreu de forma mais severa.

Blog Anthony Medeiros