A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça.
Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.
Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.
Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT.
É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.
Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça.
Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo.
Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo.
O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.
O Museu do Seridó, em parceria com o Museu Câmara Cascudo, organizou a exposição “Irmandades Negras: Substantivo Feminino”, que está à mostra no salão nobre da antiga prefeitura de Caicó. A exposição tem como intuito apresentar a força e a participação das mulheres negras nas irmandades seridoenses, ressaltando suas presenças desde o reinado, até as celebrações na dança e no batuque.
A mostra exibe três módulos temáticos: As raízes: a Irmandade (é) negra; O tronco: Irmandade em movimento; e Os ramos: a mulher negra é a Irmandade. O projeto tem como objetivo contribuir com as reflexões sobre o legado cultural da Irmandade dos Negros do Rosário no Seridó, um grupo que existe desde meados do século XVIII, formado por negros livres e escravizados.
Segundo Vanessa Spinosa, gestora do Museu do Seridó, o trabalho foi feito a muitas mãos. “Contamos com uma equipe de curadoria, com membros da Irmandade de Jardim do Seridó, e consultas a participantes de todas as outras irmandades da região. O historiador da equipe do MDS, eu mesma, e mais a docente Julie Cavignac, do Depto de Antropologia da UFRN, compusemos os escritos do catálogo que está muito rico e com diversas fotografias de profissionais locais, nacionais, e estrangeiros”, disse.
Serviço: Exposição “Irmandades negras: Substantivo feminino”. Na antiga prefeitura de Caicó. Entrada gratuita. Até 20/12.
Autoridades do Egito informaram ao jornal americano The Wall Street Journal que o quarto grupo de reféns a ser libertado pelo Hamas durante o cessar-fogo começou a ser entregue ao Crescente Vermelho na noite desta segunda (27) – tarde em Brasília.
No Telegram, a facção terrorista também afirmou que já recebeu a lista com os nomes dos prisioneiros palestinos que, em contrapartida, serão liberados por Tel Aviv. Seriam ao menos três mulheres e 30 menores de idade.
No decorrer da segunda-feira, houve temor sobre um possível entrave na liberação do quarto grupo de reféns que contou com mediação de autoridades do Qatar.
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.
Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).
Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério.
Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo.
O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.
O único setor que registrou saldo negativo foi o da Agropecuária, com 1.656 empregos perdidos no mês. “É um saldo pequeno, mas negativo, resultado da coleta de produtos como o café, entre outros”, avaliou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à imprensa.
Segundo o MTE, esse resultado decorre da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), cultivo de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138) que superaram o aumento nas atividades de produção de sementes (4.088).
São Paulo foi o estado que obteve o maior saldo de empregos formais. A maior parte dos 69.442 mil novos postos está concentrada no setor de serviços, que obteve saldo positivo de 44.112 novos postos. No Rio de Janeiro, foram gerados 18.803 novas vagas, enquanto no Paraná, o saldo positivo ficou em 14.945 postos.
São Paulo é também o estado com maior número de novos postos de trabalho no acumulado do ano, com um total 502.193 novas contratações. Na sequência vem Minas Gerais, com 187.485 novos postos e Rio de Janeiro (141.981 vagas formais).
“O maior crescimento do emprego formal no acumulado do ano ocorreu no setor de Serviços, que gerou 976.511 postos de trabalho até outubro (54,4% do saldo), com destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (355.869), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (312.552)”, detalhou o levantamento.
Na Construção Civil foram gerados 253.876 postos, com destaque para as obras de infraestrutura (86.099). A indústria apresenta, ao longo do ano, um saldo positivo de 251.11 novos postos, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (81.523).
O comércio gerou 193.526 novas vagas formais, com destaque para o setor de supermercados (17.491), minimercados (12.207) e produtos farmacêuticos (12.684); e a Agropecuária gerou 109.698 postos, tendo como destaques os cultivos de soja (15.870), cana-de-açúcar (15.475) e laranja (7.949).
Tendo como recorte os grupos populacionais, o Caged verificou em outubro saldo positivo tanto para mulheres (90.696 vagas geradas). como para os homens (99.671). Do total de vagas geradas no mês, 110.240 foram para pessoas declaradas como pardas; 64.660 brancas; 22.300 declaradas pretas ; 15.395 amarelas e 652 são declaradas indígenas. Foram também criados 1.699 novos postos de trabalhos para pessoas com deficiência.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23) para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Natal nas próximas eleições municipais. De acordo com o parlamentar, sua principal bandeira será colocar Natal em novo patamar de desenvolvimento.
“Temos um projeto que vai modernizar Natal. Elevar a cidade para um patamar no setor turístico, na mobilidade urbana, na segurança, promovendo novas oportunidades. Não precisamos voltar para o que não deu certo. Precisamos pensar grande essa cidade. Com uma administração moderna. Uma cidade boa para o natalense”, informou.
Luiz Eduardo falou sobre a sua experiência com a administração pública, quando foi prefeito do município de Maxaranguape e na iniciativa privada. “Natal tem uma boa opção de centro-direita com projeto de trabalharmos pautas importantes e com o objetivo de construir uma cidade boa para todo mundo”, destacou.
Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados.
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.
A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras.
De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação.
Os alimentos foram encontrados durante fiscalização a fábricas e comércio de São Paulo, entre 20 e 24 de novembro.
Os produtos apreendidos passarão por análise. Segundo o ministério, os nomes das marcas são divulgados depois da emissão do laudo definitivo.
O Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.
O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.
Os contribuintes pessoa física terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.
Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. Mas, se o Senado mantiver as alterações dos deputados no texto, a proposição deve frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia reforçar o caixa em R$ 20,3 bilhões em 2024 e em R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou o novo cálculo.
De qualquer forma, o projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadação de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.
Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.
Apostas esportivas
Também vai a Plenário, depois de tramitação conjunta na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3626/2023, também do Poder Executivo, altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). Ele também foi aprovado na semana passada.
O projeto define a loteria de aposta de quota fixa como um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei, por exemplo. As apostas poderão ser realizadas em meio físico ou virtual, e o ato de autorização especificará se o agente operador poderá atuar em uma ou ambas as modalidades. Fica dispensada a autorização do poder público para o o fantasy sport, esporte eletrônico em que ocorrem disputas em ambiente virtual, a partir do desempenho de pessoas reais.
A futura norma exigirá autorização pelo Ministério da Fazenda, com prazo de até 3 anos e podendo ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. As pessoas jurídicas deverão cumprir requisitos como: sede e administração no território nacional; comprovado conhecimento em jogos e apostas; atendimento a exigências de segurança cibernética e procedimentos de controle interno; e mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro.
O texto também regula as ações de comunicação e publicidade dos sistemas de apostas, o combate à propaganda enganosa, a integridade das apostas e as penalidades em caso de infringimento das normas.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, 2% do valor arrecadado irá para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos serão as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%). No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%. Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.
No turismo, 4% serão destinados ao Ministério do Turismo e 1% ficará para a Embratur. A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.
Ainda de acordo com a proposta, a educação ficará com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82 pontos percentuais serão destinados a escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.
Acordos internacionais
Completam a pauta de votação dois projetos de decreto legislativo sobre os vínculos do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022; outro ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern (PDL 168/2023), também celebrado em Genebra em 2004. Os PDLs chegam ao Plenário na forma dos relatórios do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) previamente aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24 horas, os maiores volumes de chuva em apenas um dia no mês de novembro, classificado pela climatologia como quente e seco. Foram 321 milímetros em Brejinho, no Agreste Potiguar, sendo o mais chuvoso do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Durante o ano inteiro o município registrou em torno de 600 mm.
No município de Extremoz (Litoral Potiguar) foram 261mm; Monte Alegre (Agreste) 285; Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) 250mm; Lagoa Salgada (Agreste Potiguar) 241 mm. Em Natal choveu 194 mm; em Macaíba 197 mm; São Gonçalo do Amarante 161; Parnamirim 129 mm. Esses volumes foram registrados nas estações da Emparn no período compreendido entre 7h00 do dia 27/11 às 7h00 desta terça-feira, dia 28/11/2023.
“Esse volume de chuva não foi detectado em nenhum sistema de previsão de tempo tendo sido influenciado pelo fenômeno El Niño. A chuva foi acompanhada de trovões e relâmpagos causados por formação de nuvens Cumulus Nimbus que não são formações comuns em áreas equatoriais e litorâneas. Este é mais um efeito do fenômeno”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão para o restante da semana é de chuvas com volumes menos intensos. “Nunca tivemos chuvas com esses volumes no mês de novembro”, esclareceu Bristot.
A Defesa Civil vem acompanhando as chuvas desde a segunda-feira (27) em contato com as coordenadorias de Defesa Civil dos municípios e fazendo atendimentos. O coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil, explica que os atendimentos são feitos diretamente por equipes do Corpo de Bombeiros Militar. “Estamos reunidos nesta manhã acompanhando a situação do Estado, com atualizações das previsões meteorológicas junto à sala de situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e da própria Defesa Civil”, ressaltou.
O coordenador da Defesa Civil informou ainda que o Corpo de Bombeiros, disponibilizou equipes extras, que continuam de sobreaviso. “A madrugada foi toda de trabalho e apesar do volume das chuvas e do número considerável de pessoas afetadas, não tivemos nenhuma ocorrência de maior gravidade”, conforme dados da Defesa Civil, principalmente de Natal e Corpo de Bombeiros Militar.
Previsão dia a dia
28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.
02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (28) um alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, afetando 111 municípios. O aviso tem validade até às 12h, podendo ser prorrogado.
É estimado chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros no 193.
Confira as cidades listadas no alerta do Inmet:
Acari Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Angicos Areia Branca Arês Augusto Severo Baía Formosa Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Caicó Campo Redondo Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Cruzeta Currais Novos Espírito Santo Extremoz Fernando Pedroza Florânia Galinhos Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Itajá Jaçanã Jandaíra Januário Cicco Japi Jardim de Angicos João Câmara Jucurutu Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Paraú Parazinho Parnamirim Passa e Fica Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Riachuelo Rio do Fogo Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairí São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha Sítio Novo Taipu Tangará Tenente Laurentino Cruz Tibau Tibau do Sul Touros Triunfo Potiguar Upanema Várzea Vera Cruz Vila Flor
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Cel Azevedo (PL).
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Bda Inf Mtz e a STTU de Natal.
