O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal.
Mendes rebateu o argumento, afirmando que a “decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela inicial, pode não afastar a existência do delito”.
A defesa também voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameaçada, segundo os advogados. Mendes também rejeitou esse ponto do recurso, frisando que os detalhes do caso serão melhor esclarecidos com a continuidade das investigações.
O recurso de Zambelli é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento dura até as 23h59 de 24 de novembro.
Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos se uniram em ato em solidariedade ao povo palestino nesta sexta-feira (17), em frente ao Consulado de Israel, zona sul da capital paulista.
A Organização das Nações Unidas (ONU) contabiliza 11 mil mortos no conflito entre o grupo palestino Hamas e Israel, a grande maioria da Faixa de Gaza, com base em dados do Ministério da Saúde de Gaza. “No genocídio em curso em Gaza, pessoas morrendo de fome e sede vão ser o próximo corpo estilhaçado por uma bomba jogada”, disse a coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, a jornalista palestino-brasileira Soraya Misleh.
O ato, que é o sexto sobre o tema na cidade, reuniu cerca de 120 pessoas, a partir de 11h, e foi acompanhando por 12 viaturas e 14 motos da Polícia Militar no local, além de algumas outras viaturas nos arredores. Bandeiras palestinas e cartazes pedindo “cessar fogo imediato”, “fim do bloqueio a Gaza”, “Palestina livre” e “solidariedade ao povo palestino” foram levantados no local..
Entre as entidades que estavam presentes e apoiaram a manifestação, estavam o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Central única dos Trabalhadores (CUT), Movimentos do Trabalhadores Sem Terra, CSP Conlutas, Sindicato dos Metroviários de SP, Partido da Causa Operária (PCO) e Partido dos Trabalhadores (PT).
“O 1,5 milhão dos 2,4 milhões de palestinos já tiveram que se tornar refugiados mais uma vez, tendo que sair do norte para o sul. Enquanto isso, uma limpeza étnica avançada em toda a Palestina, uma repressão, uma criminalização e uma censura muito forte contra todo o povo palestino”, lamentou Misleh.
Ela ressalta que são “13 milhões de palestinos no mundo, 6 milhões em campos de refugiados impedidos do legítimo direito de retornar, milhares na diáspora, outra metade submetida a mais de 75 anos na contínua Nakba, a catástrofe palestina [palavra árabe que se refere ao êxodo de palestinos de áreas que se tornariam Israel]”.
“Agora nós vemos uma nova fase da Nakba, com Israel querendo partir para sua solução final. Mas nós estamos aqui para dizer não, não vamos permitir, vamos continuar a lutar contra isso, para parar o genocídio e para por fim a esse regime brutal de apartheid, colonização, limpeza étnica e genocídio”, disse Misleh. Ela defende ainda a ruptura, pelo governo brasileiro, de relações econômicas, militares e diplomáticas com Israel.
O fim de semana em Natal, Currais Novos e outras cidades deve seguir a tendência dos últimos dias no Rio Grande do Norte, com sol e pouca nebulosidade. Na capital potiguar, ainda há a probabilidade de pancadas de chuva durante o sábado (18) e domingo (19). É o que aponta a previsão da plataforma Climatempo.
Em Natal, o sábado deve começar com chuva de manhã, em baixo volume, e diminuição de nuvens à tarde. A noite será com pouca nebulosidade. Já o domingo será de sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. A temperatura deve oscilar entre mínima de 25º e máxima de 32º C.
Já para o interior do Rio Grande do Norte, o fim de semana deverá ser sem o registro de chuvas. Mossoró, na região Oeste, e Assú, na região Central, têm previsão semelhante: sol com algumas nuvens e temperatura com máxima de 35º C. A mínima varia de 24º para Assú e 25º C para Mossoró.
Em Currais Novos, no Seridó, o tempo deve ser de sol com algumas nuvens mas não deve chover, com máxima no sábado (18) e no domingo (19) de 35ºC. O sol deve ser ainda mais forte em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, onde a máxima está prevista para 38º, com mínima de 26º C.
“Essa experiência tem sido muito positiva, especialmente para divulgar nossos produtos e para a aceitação de novos sabores, como mangaba, caju, pitanga e também jabuticaba”. É assim que Fernanda Câmara define a sua participação na II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que acontece em João Pessoa. Ela percorreu 208 km para expor, na capital paraibana, os produtos do “Sabores da Vivenda”, localizado em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
Vinte e seis empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária do RN participam da segunda edição da FENAFES. O evento é uma realização do Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano e do Empreender, com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante a solenidade de abertura da II FENAFES, a governadora Fátima Bezerra, que preside a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, ressaltou a importância do evento para fortalecer o segmento da agricultura familiar. “Essa feira é uma lição de resistência, um momento de celebração e, ao mesmo tempo, de reafirmar o nosso compromisso de avançar na luta em prol da expansão e falecimento da agricultura familiar”.
Para a chefe do executivo estadual, “quando a gente fala de agricultura familiar nós não estamos falando de uma atividade qualquer, ela é responsável por levar mais de 70% dos alimentos saudáveis que vão para a mesa do povo brasileiro”.
A governadora do RN elencou as ações do Consórcio Nordeste voltadas para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar na região, destacando o memorando de entendimento assinado entre o Consórcio Nordeste e a Universidade Agrícola da China (CAU), com foco na mecanização da tecnificação da agricultura familiar.
A parceria visa a mecanização da agricultura familiar e a tecnificação no Nordeste do Brasil que enfrenta baixos níveis, alcançando apenas 2,3% da agricultura familiar.
A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região e agora, a partir da recriação do MDA, ganha o envolvimento do governo federal. No centro desse processo está o Rio Grande do Norte, especialmente o município de Apodi.
Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou o compromisso do governo federal com “desenvolvimento de máquinas no Nordeste. A FINEP está investindo R$ 200 milhões para impulsionar a indústria de máquinas na região Nordeste, visando à mecanização e, também, à exportação de máquinas para a África e América Latina”.
Texeira destacou, ainda, a importância do “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).
Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no semiárido nordestino. Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Fortalecendo vínculos e sabores, a participação do Rio Grande do Norte na feira agroecológica evidencia a diversidade e qualidade dos produtos locais.
Com eventos de 16 a 19 de novembro, a II FENAFES se apresenta como um espaço de celebração e intercâmbio para agricultores de toda a região, reunindo expositores, representantes dos movimentos sociais, de associações e cooperativas, e gestores públicos dos nove estados do Nordeste para discutir ações de fortalecimento da Agricultura Familiar à luz da mostra de experiências que estão dando certo.
“Isso é fruto de um processo iniciado a partir do Consórcio Nordeste. A criação do Consórcio Nordeste é um marco histórico para o Brasil, pois o Nordeste se torna um protagonista na superação de desafios e na reafirmação da cooperação. Essa atuação é fundamental para fortalecer a região e promover uma agenda mais inclusiva e progressista”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.
Com a participação de cerca de 300 cooperativas e associações, envolvendo mais de 600 expositores dos 9 estados nordestinos, a expectativa é alcançar um público visitante de mais de 15 mil pessoas durante os 4 dias de evento.
O SINE-RN, por meio da SETHAS, oferece hoje, dia 17 de novembro, 113 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz e Currais Novos. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS
Natal e Região Metropolitana
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior incompleto
AUXILIAR DE CABELEIREIRO 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
AUXILIAR DE PEDREIRO 05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
COSTUREIRA EM GERAL 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
ESTOFADOR DE MÓVEIS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
LAVADOR DE CARROS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
MANICURE/PEDICURE 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
MISTURADOR DE TINTAS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
MOTOFRETISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Trabalhador deve possuir habilitação
SERIGRAFISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
VENDEDOR PRACISTA 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Mossoró e Região
ATENDENTE BALCONISTA 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
AUXILIAR DE ESTOQUE 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
CHEFE DE DEPÓSITO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
COSTUREIRA EM GERAL 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
MARCENEIRO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
MECÂNICO DE MOTONETAS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
PROMOTOR DE VENDAS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
SUPERVISOR DE TELEMARKETING E ATENDIMENTO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
TÉCNICO EM FIBRAS ÓPTICA 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
VENDEDOR PRACISTA 12
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Parnamirim e Região
CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Santa Cruz e Região
CARPINTEIRO 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
SINALEIRO DE CAMPO NAS OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÕES 45
Israel não viu com bons olhos a aprovação da resolução no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), que foca na proteção de crianças e pausa humanitária para o envio de ajuda necessárias para a Faixa de Gaza.
Após o resultado – o texto de Malta obteve 12 votos a favor, sendo um dos Brasil, 3 abstenções (Estados Unidos, Rússia e Reino Unido) – o embaixador de Israel na ONU, Gilard Erdan, usou as redes sociais para criticar a descisão.
“A resolução da ONU está desligada da realidade e não tem sentido. Independentemente do que o Conselho decida, Israel continuará a agir de acordo com a lei internacional, enquanto os terroristas do Hamas nem sequer lerão a resolução, muito menos a cumprirão”, escreveu o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, no X (antigo Twitter).
“É lamentável que o Conselho continue a ignorar, a não condenar, ou mesmo a mencionar, o massacre levado a cabo pelo Hamas em 7 de Outubro, que conduziu à guerra em Gaza. É realmente vergonhoso!”, continuou. Segundo Erdan, apesar da aproação, Israel não vai considerar o texto e vai continuar a “agir até que o Hamas seja destruído e os reféns sejam devolvidos”, finalizou.
Na quarta-feira, 15, pela primeira vez desde que a guerra no Oriente Médio começou a ONU conseguiu aprovar uma resolução. Em outubro, mesmo mês em que o conflito começou, quando o Brasil presidia o órgão, quatro resoluções foram apresentadas: duas da Rússia, uma do Brasil e uma dos Estados Unidos.
De todas, a brasileira foi a que tinha chegado mais perto de ser aprovada, com 12 votos a favor, duas abstenções e um voto contra, que foi o dos Estados Unidos, e, por serem membro permanente, tem o direito de barrar. Os norte-americanos alegaram que o texto brasileiro não falava sobre o direito de Israel se defender do ataque do Hamas, assunto que foi bastante polêmico, uma vez que essa ação já está descrita no texto da ONU. As resoluções russas, por sua vez, não obtiveram votos necessários. Já a dos Estados Unidos, foram vetadas pela Rússia e China – membros permanentes – e obteve 10 votos favor.
Após um período de manutenção e adequação, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil reinauguraram, nesta sexta-feira (17), a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e a Central de Flagrantes, prédio localizado na Av. Interventor Mário Câmara, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.
O novo prédio contou com um investimento do Governo do RN de R$ 715 mil. A unidade possui uma área de aproximadamente 444 metros quadrados distribuídos em oito salas, três ambientes de contenção, acessibilidade, sete banheiros, acesso independente para os conduzidos, alojamentos (feminino e masculino) e uma área de convivência. Todas as salas estão equipadas com móveis novos, ar-condicionados e computadores de última geração. Os equipamentos custaram em torno de R$ 250 mil.
“Temos agora um ambiente adequado e humanizado para os policiais civis e toda a população. É um local de acolhimento para a sociedade. Parabenizo a equipe da Polícia Civil pelo espírito público e total dedicação. Não pararemos por aqui. Investimos quase R$ 1 milhão para que a Polícia Civil cumpra com sua missão tão nobre no campo da investigação”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Por cerca de cinco meses, a Delegacia de Plantão Zona Sul funcionou na 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, localizado na Av. Bela Parnamirim, no bairro Jockey Club. “Durante esse período, agradeço a compreensão da população e de todos os policiais devido à mudança para Parnamirim. Foi uma transferência necessária e agora vamos colher os frutos desses investimentos tão importantes”, finalizou a delegada-geral da PCRN.
A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho. Na pauta do encontro, um projeto para melhorar a capacitação de futuros gestores públicos.
“A Assembleia Legislativa tem como uma prioridade da atual gestão a busca permanente pela melhoria do serviço prestado a população potiguar. E por isso estamos sempre em busca de ampliar a qualificação dos nossos servidores, para que a sociedade tenha o melhor do Legislativo”, disse Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN.
Segundo José Bezerra Marinho, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Escola da AL deve ter como objetivo beneficiar o RN. “Por isso nosso trabalho tem sido em procurar formas de beneficiar a população em geral, principalmente possibilitando a melhoria da qualidade dos gestores que representarão a sociedade nos próximos anos”, disse.
A reunião contou com a participação do autor, empresário e consultor organizacional, César Souza, que destacou a importância da iniciativa. “Estamos falando de algo que seria muito mais que um curso. É algo voltado ao desenvolvimento de gestores, não é formação técnica, mas uma nova forma de capacitação, para beneficiar principalmentea sociedade”, disse.
Além dos citados, também participaram da reunião o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende; a assessora da Planejamento da ALRN, Luciana Targino; e o coordenador de gestão de pessoas, Thiago Cortez.
Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (17), um homem de 63 anos, condenado por estupro. A prisão foi realizada no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. O mandado foi expedido pela 10ª Vara Criminal de Natal. Ao tomar conhecimento, a equipe de policiais da DEAM/ZLOS prenderam o homem, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação foi da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM ZLOS), com apoio do Grupo de Capturas da Polícia Federal. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder da China, Xi Jinping, se reuniram nesta semana na Califórnia, com o objetivo de diminuir as tensões entre as duas superpotências.
“O planeta Terra é grande o suficiente para que os dois países tenham sucesso”, disse Xi à imprensa antes de iniciar a aguardada cúpula, na qual se esperava que temas espinhosos como Taiwan, sanções e comércio fossem abordados. “Desde que se respeitem mutuamente, coexistam em paz, serão totalmente capazes de superar suas diferenças”, acrescentou Xi, através de um tradutor.
“Dar as costas não é uma opção”. Segundo líder norte-americano, houve um progresso real no encontro. “Valorizo a conversa que tive com o presidente Xi”, disse Biden na rede X, antigo Twitter. “E hoje alcançamos um progresso real”. Em seu primeiro encontro tête-à-tête em um ano, ambos os líderes defenderam a redução das tensões entre Estados Unidos e China.
Biden e Xi caminharam durante a reunião pelos exuberantes jardins da propriedade Filoli, uma opulenta mansão a cerca de 40 quilômetros de San Francisco, onde está ocorrendo esta semana a reunião do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), do qual ambos os países são membros. Ao final do encontro, que durou cerca de quatro horas, segundo a Casa Branca, Biden disse que as conversas transcorreram “bem” e mostrou os polegares para cima para os jornalistas, enquanto Xi acenava.
“O senhor e eu lideramos as relações entre China e Estados Unidos (…) Espero ansiosamente por um intercâmbio aprofundado”, disse a Biden, que falou em seguida. “Senhor Presidente, nos conhecemos há muito tempo. Nem sempre concordamos (…) mas nossas reuniões sempre foram francas e diretas”, disse Biden. É “essencial que nos entendamos verdadeiramente, de líder para líder”, destacou o presidente americano.
Apesar do positivismo, Xi Jinping, alertou que os Estados Unidos devem “parar de armar Taiwan”, mas concordou sobre o restabelecimento da comunicação direta entre seus respectivos exércitos, disse o Ministério das Relações Exteriores chinês e um veículo de mídia estatal chinês.
“O lado americano deveria (…) parar de armar Taiwan e apoiar a reunificação pacífica da China”, disse Xi, segundo um resumo da chancelaria chinesa sobre a reunião entre os dois líderes na Califórnia. “A China conseguirá a reunificação, e isso é inevitável”, acrescentou Xi sobre o futuro desta ilha com um governo autônomo e democrático, que Pequim considera um território a ser recuperado.
Os líderes “concordaram em retomar, com base na igualdade e no respeito, a comunicação de alto nível entre os exércitos” nesta quarta-feira, disse a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.
Eles também concordaram em iniciar conversas entre os dois governos sobre o uso de inteligência artificial e estabelecer um grupo de trabalho de cooperação contra drogas, disse a Xinhua. Xi disse ao seu interlocutor que a China não pretende “superar ou derrubar os Estados Unidos” e destacou que “os Estados Unidos não devem conspirar para suprimir e conter a China”.
“A China não seguirá o antigo caminho da colonização e pilhagem, nem seguirá o caminho errado da hegemonia quando um país se torna forte”, disse Xi, segundo a Xinhua. O líder chinês também repreendeu Biden pelas medidas e sanções tomadas pelos Estados Unidos contra o gigante asiático e suas empresas. “As ações americanas contra a China em relação ao controle de exportações, supervisão de investimentos e sanções unilaterais prejudicam gravemente os interesses legítimos da China”, disse. “Sufocar a ciência e a tecnologia da China é frear o desenvolvimento chinês de alta qualidade e privar o povo chinês de seu direito ao desenvolvimento”, acrescentou.
