A governadora Fátima Bezerra recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula para tratar da licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas, e da capacitação dos trabalhadores do setor.

“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.

O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. “O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção”, registrou o ministro.

O ministro André de Paula cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. Em pauta estão assinatura de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação. A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam.

O período entre novembro e maio marca a sazonalidade das arboviroses, devido à típica ocorrência de altas temperaturas e chuvas que favorecem a reprodução do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, o aumento de doenças como dengue e chikungunya. Ao todo, são 2.152 casos confirmados e uma morte no Rio Grande do Norte, segundo o boletim mais recente.

Entre as medidas de prevenção estão: observar os locais que possam acumular água parada, como vasos e pratos de plantas, bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso, manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais, não colocar lixo em terrenos baldios e manter as caixas d´água sempre tampadas.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e a Coordenação Estadual das Arbovirores da Sesap divulgaram o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no RN. O boletim refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 44, encerrada em 04 de novembro de 2023. Segundo o boletim, foram notificados 10.750 casos de dengue no estado. Desses, 2.152 casos foram confirmados, 6.994 casos considerados prováveis, 3.756 descartados e um óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 196,41 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, 3.382 casos da doença, sendo confirmados 585 casos, 2.274 casos considerados prováveis, 1.108 descartados e um óbito confirmado. A incidência foi de 63,86 casos prováveis por 100.000 habitantes. E a zika, foram notificados 1.301 casos da doença, sendo confirmados 165 casos, 830 casos considerados prováveis, 471 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 23,31 casos prováveis por 100.000 habitantes.

PNN

Cerca de pelo menos 12 invasões de área pública, na Praia de Ponta Negra, foram identificadas pela fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão da orla foi retomado, nesse último fim de semana, 11 e 12 de novembro.

O trecho vistoriado fica entre a Rua Trivoli e a Rua Manoel Soares de Medeiros. No sábado (11), foi realizado um levantamento, no qual foram identificados na área próxima ao calçadão, a presença de cercamentos, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área do lote, rampas de acesso, escadas e placas, em diversos imóveis da região entre hotéis, restaurantes e similares.

A ação da Semurb foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN, que anteriormente também realizou o levantamento das irregularidades na área e solicitou a caracterização através da secretaria.

“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, explica a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

Nesta segunda-feira (13), os fiscais irão começar a lavrar os autos de infração com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais. Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável.

Também no fim de semana os fiscais ambientais realizaram a vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Além disso, estabelecimentos foram vistoriados na zona Norte da capital, onde dois foram notificados por ausência de Alvará. Por fim, na Zona Sul, um estabelecimento foi autuado por poluição sonora em Lagoa Nova, onde acontecia um evento com música ao vivo no local. Na oeste da cidade, os fiscais interditaram parcialmente um estabelecimento por promover evento sem a devida licença.

Qualquer pessoa pode denunciar infrações urbanísticas de forma anônima na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda, pelo e-mail [email protected].

A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira (13), em companhia do prefeito Eraldo Paiva, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte dos Santos Mártires de Uruaçu sobre o rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, nas imediações da entrada dos Guarapes.

“Nós estamos aqui para somar em defesa dos municípios e do Estado do Rio Grande do Norte. Muitos participaram dessa luta, a coisa mais bonita é ter senso de justiça e compromisso com a verdade”, destacou a governadora ao ressaltar a lembrança de Eraldo Paiva com relação à luta do falecido prefeito Paulo Emidio como responsável por assinar a carta compromisso para início das obras na Caixa Econômica Federal. “Que Deus e os Santos Mártires nos abençoe, nos deem sabedoria e disposição para que sigamos de mãos dadas trabalhando pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, da Região Metropolitana de Natal e do Rio Grande do Norte”, concluiu.

A obra da ponte dos Mártires está sendo possível em virtude da parceria da prefeitura com o governo federal. A construção será pelo Regime Diferenciado de Contratação Integral que incluiu, num só pacote, todas as etapas do processo – da elaboração do projeto às demais operações necessárias para a entrega final do equipamento.

O valor é de 45 milhões, sendo R$ 38 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do município. No entanto, sem a participação do governo estadual não estaria acontecendo a assinatura da ordem de serviço, na Praça dos Mártires, na comunidade de Uruaçu: “O governo do Estado teve um papel muito importante para a questão da modelagem da cessão do terreno”, lembrou a governadora.

Além disso, prosseguiu a governadora, “a fé associada à cidadania é bem-estar pelo quanto o turismo religioso vai fomentar o desenvolvimento do nosso estado, trazendo aquilo que o nosso povo mais precisa, que é a geração de empregos e melhoria da renda.”

O prefeito Eraldo Paiva agradeceu a todos os envolvidos no processo que levou à assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte dos Mártires, que terá 459 metros de extensão total, subdividida em 12 vão de 38 metros cada. “Então, governadora, agradecemos todo o seu empenho, esse sonho não seria realizado se o governo do Estado tivesse criado qualquer tipo de dificuldade”, declarou o prefeito Eraldo.

A construção da ponte está em fase de estudos e licenciamento ambiental pelos órgãos competentes (Idema, Igarn e secretarias de serviços urbanos de Natal e São Gonçalo). A previsão é de que as obras de fundação sejam iniciadas entre março e abril do próximo ano.
A construção da ponte vai desafogar o tráfego na BR-226 (entre Natal e Macaíba), que hoje conta com uma média de 10.000 veículos por dia, conforme estudos de contagem de tráfego realizados pela Funcern.

A influenciadora digital de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte, conhecida como Luana Sensação, cobrou ao prefeito prefeito de São Rafael, Reno Marinho, um “cabaré que preste. A polêmica começou por meio de uma publicação dela nas redes sociais, que viralizou neste final de semana.

“Alô prefeito de São Rafael. Vocês que são de São Rafael. Por favor, gente, vamo botar um cabaré que preste (…). A pessoa ir de Jucurutu para aí e não ter um cabaré para beber”. Luana ainda diz que quer o estabelecimento apenas para consumir bebida alcoólica e não para namorar.

Além de influenciadora, Luana também trabalha como garota de programa na região. Ela tem um perfil no Instagram com 144 mil seguidores e ficou famosa por promover uma rifa inusitada, oferecendo uma “noite de prazer” por 15 centavos.

PNN

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana se reuniu na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, os presentes reavaliaram os procedimentos que vem sendo adotados para garantir o abastecimento nos municípios consorciados.

Os representantes dos municípios destacaram que o atual procedimento utilizado, sem que haja separação das zonas rural e urbana, não está atendendo as necessidades atuais. De acordo com o Conisa, alguns setores rurais passam a ter desabastecimento por período que supera, com frequência, os dois meses. Estiveram presentes na reunião o diretor regional da Caern, Adelson dos Santos, Anderson Alves, que representa a regional de Currais Novos da estatal, entre outros servidores. Do Conisa, Manoel dos Santos, que atua na manutenção da rede adutora, e Simone Guimarães, superintendente do Conisa.