A cidade de Currais Novos esteve presente no V Encontro Geoparque Seridó (VEGS), que está sendo realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS) – Currais Novos (RN). O encontro teve a participação do prefeito do município, Odon Jr., e de outras autoridades da região.
O evento é uma realização da FELCS, da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O Programa de Extensão Qualistur – Turismo, Qualificação Profissional e Desenvolvimento Regional do Seridó Potiguar e o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó (CPIGS) estão promovendo o VEGS.
A fronteira de Rafah foi reaberta nesta quinta-feira (9) após ter ficado um dia fechada “por falta de segurança”, informaram os Estados Unidos, apesar de não ter especificado o que motivou o fechamento da fronteira que liga a Faixa de Gaza ao Egito. Apesar de reaberta, não foram divulgadas novas listas com estrangeiros autorizados a deixar o local. Com isso, os 34 brasileiros presos no enclave palestino seguem sem previsão de deixar a zona de guerra.
Nessa quarta-feira (8), a diplomacia brasileira chegou a informar ao grupo de brasileiros que havia a expectativa de que a autorização saísse hoje, mas a previsão não se confirmou. Em publicação numa rede social nesta quinta, o brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, lamentou mais um dia sem autorização para sair
“Coloca nosso nome e a gente sai. Por que não estão colocando nosso nome nessa lista? Isso é um absurdo. Nós somos reféns aqui de Israel”, desabafou Hassan, que está em Khan Yunis com a esposa e as duas filhas, de 3 e 6 anos, todas brasileiras. Ele foi para Gaza visitar a família poucos dias antes de começar a guerra no Oriente Médio.
“Mais de um mês nesse conflito. Infelizmente, além das bombas, explosões e mortes, tem outra guerra: a da fome, da água, do gás, do combustível, dos remédios que você não encontra. Você entra no supermercado e não encontra nada. Não tem gás para fazer comida”, relatou Hasan. Apesar das dificuldades, o palestino naturalizado brasileiro mostrou que ainda há pão para se alimentar.
Até o momento, mais de 3.400 estrangeiros foram autorizados a deixar Gaza, sendo 36% com passaporte dos Estados Unidos. Como os critérios para liberação dos estrangeiros não são divulgados, especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam a hipótese de manipulação dessas autorizações de acordo com o apoio dado pelos países a Israel. Em comunicado divulgado ontem, a Embaixada de Israel no Brasil negou qualquer intenção de atrasar a saída dos brasileiros.
Dos 34 brasileiros presos em Gaza, 16 estão na cidade de Khan Yunis e 18 em Rafah, ambas no sul do território, próximas da fronteira com o Egito. Entre os brasileiros estão 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens.
Os preparativos para o Carnatal 2023, que acontece nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, estão em pleno andamento, e a estrutura que abrigará as atrações do evento começou a ser montada nas proximidades da Arena das Dunas.
A apenas 30 dias do início da maior micareta do mundo, o cenário começa a tomar forma para receber os diversos setores, incluindo camarotes particulares, arquibancadas, camarote Beats, praça de alimentação, pórticos e áreas temáticas para ativações de marcas patrocinadoras.
Para animar ainda mais os foliões, a organização do Carnatal anuncia uma promoção especial. Durante a semana de 8 a 15 de novembro, os interessados em adquirir produtos do Carnatal poderão aproveitar a “Taxa Zero” de conveniência e parcelamento em até 3 vezes sem juros. É a oportunidade perfeita para garantir presença no maior carnaval fora de época do mundo com condições imperdíveis. Os ingressos podem ser adquiridos na Central do Carnatal, localizada no Natal Shopping e através do site acessoticket.com.
O clima de festa já é visível nas ruas, principalmente na Av. Prudente de Morais, nas proximidades da Arena das Dunas, onde o corredor da folia ganha vida. Além disso, ao longo desse trajeto estratégico, baterias de bares, banheiros e postos de atendimento estarão disponíveis para os foliões, assegurando toda a infraestrutura e logística necessária, incluindo serviços de bar e alimentação durante o evento.
O cronograma de montagem das equipes montadoras prevê a entrega do corredor da folia 20 dias antes do início do Carnatal, possibilitando a realização de vistorias, decoração e instalação de cenários. Toda a obra segue rigorosamente os padrões de segurança e acessibilidade estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros, Crea/RN, Semurb e demais órgãos públicos do setor, garantindo a qualidade e a segurança do evento.
Com a contagem regressiva para o Carnatal 2023, a ansiedade e a expectativa dos foliões estão aumentando, e a organização está trabalhando arduamente para proporcionar uma experiência inesquecível durante esses três dias de festa.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, esta semana, o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.
A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE), para quem “a vacinação talvez seja a política pública mais bem-sucedida da história da humanidade”.
— Talvez o maior exemplo disso seja a varíola, uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. Foram encontrados sinais de varíola em múmias egípcias de mais de 4 mil anos de idade. Uma doença incapacitante, que chegou a ser a causa de 1/3 dos casos de cegueira em todo o mundo, e mortal. Estima-se que, em seus últimos 100 anos de existência, tenha matado mais de 500 milhões de pessoas. Mas o esforço vacinal coordenado levou à redução rápida da ocorrência de varíola, e já em 1980 essa doença foi considerada erradicada — disse Teresa.
A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, “que quase desapareceram”. Também foi muito bem-sucedida, de acordo com a senadora, contra a febre amarela, o sarampo e o tétano.
— Estima-se que só a vacinação contra o sarampo evitou mais de 25 milhões de mortes desde o ano 2000, principalmente de crianças. Mas apesar desse sucesso, a cobertura vacinal em relação a algumas doenças, no Brasil, tem caído. A falsa crença de que as vacinas não seriam necessárias leva muitas pessoas a negligenciarem a própria vacinação e, ainda pior, a dos filhos. A difusão de mentiras sobre as vacinas tem tornado grave a queda da cobertura — lamentou a senadora.
Na justificativa, Jaques Wagner acrescenta ainda a vantagem econômica, uma vez que a vacinação é “extremamente vantajosa na relação custo-benefício, pois propicia a redução dos custos sociais e financeiros do tratamento de uma série de doenças”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes e puérperas em concurso público. Do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o texto autoriza que essas postulantes a cargo público possam remarcar a data do teste físico. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O parecer favorável ao PL 1.054/2019 foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que incluiu cinco emendas, sendo quatro de redação. Ela também acatou uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que inclui as puérperas no direito de remarcação de testes físicos.
A iniciativa determina que candidatas gestantes podem solicitar a realização de exames físicos fora das datas previstas nos editais de concursos públicos. Para o adiamento dos testes não faz diferença se a gestação começou antes ou depois do início dos certames. O tempo de gravidez, a condição física e clínica da concorrente, o grau de esforço e o local de realização do exame também não interferem na remarcação.
A data remarcada será determinada pela banca realizadora do concurso entre 72 e 90 dias após o fim da gestação, que deverá ser informado pela própria interessada aos organizadores da prova. O intervalo foi sugerido por Alessandro e respeita o período puerperal, que dura 42 dias após o fim da gestação, segundo o Ministério da Saúde.
Por meio de emenda, Ana Paula sugere que haja bancos de vagas que correspondam ao número de concorrentes que solicitaram remarcação de teste físico. Com isso, segundo a senadora, é possível que “a administração pública supra sua deficiência de contingente profissional, nomeando e empossando desde logo os demais candidatos aprovados”.
A senadora explicou que a proposta vai ao encontro da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2018, estabeleceu a possibilidade de remarcação de provas de aptidão física por candidatas gestantes. A decisão da Corte garante esse direito mesmo que o adiamento dos testes não esteja previsto no edital do concurso.
— Trata-se de estratégia de minimizar o desnível, oportunizando à gestante o acesso mais isonômico a cargos públicos, a persecução de seus projetos de vida e ambições, a possibilidade de ascensão social, realização pessoal e independência financeira.
Para a remarcação, a gestação deverá ser comprovada por meio de laudo médico, ou clínico, acompanhado de exame laboratorial. De acordo com o projeto, a participante que apresentar laudos e exames falsos será excluída do concurso.
Além disso, a candidata infratora deverá devolver todos os valores referentes à realização das provas. Caso já tenha sido aprovada ou já esteja exercendo as funções públicas, será anulada a posse no cargo e todos os valores recebidos deverão ser restituídos.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte fez levantamentos a partir de dados do SICONFI sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023, constatou que cerca de 100 (cem) municípios do Rio Grande do Norte apresentaram déficit primário ao considerar as receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Sem considerar o RPPS, esse número elevou-se para 102 (cento e dois) municípios, como pode ser visto no Documento Anexo. (Clique aqui)
O Resultado Primário, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), é a diferença entre as receitas e despesas primárias, excluindo os gastos com juros e amortizações da dívida, e deve ser confrontado com as Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício bimestralmente.
O descumprimento dos ditames da LRF pode acarretar implicações penais e sanções aos gestores municipais, conforme a Lei Federal n.º 10.028/2000. Entre as possíveis consequências estão multas, perda da função pública, inelegibilidade e até mesmo responsabilização criminal em casos mais graves.
Para o contador Felipe Medeiros, “Diante de um cenário de queda de arrecadação e de crescimento de despesas é essencial que os gestores acompanhem de perto o planejamento financeiro e orçamentário dos Municípios e busquem adotar as medidas previstas na LRF, como a promoção de atos para limitação de empenho e movimentação financeira, a fim de buscar o equilíbrio nas finanças públicas.” Felipe Pereira de Medeiros é Contador e especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.
De acordo com Luciano Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, “estamos diante de um cenário em que problemas estruturais e conjunturais se aglutinaram e se retroalimentaram nos municípios ao longo dos anos, principalmente, através de programas federais e responsabilidades que não lhes são constitucionais. Agora, diante da situação orçamentária, cabe aos gestores agirem com imperativo e máximo rigor cumprindo rigorosamente a LRF, aperfeiçoando a sua arrecadação própria e sobretudo, reduzindo despesas acessórias.”
Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios – Edição 2023, será lançada nesta quinta-feira (9), no Rio Grande do Norte. A superintendente estadual dos Correios, Jaqueline Costa, fará a abertura da campanha, às 9h30, no auditório da Casa da Indústria – FIERN, com a participação das crianças e do Papai Noel.
A campanha será novamente híbrida (física e digital). As adoções de cartas poderão ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal,Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e dos municípios de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Fernando Pedroza, Mossoró e Pau dos Ferros.
Milhares de cartinhas emocionantes escritas por alunos matriculados na rede pública de ensino (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), projetos sociais ou, ainda, por crianças em situação de vulnerabilidade social que escrevem espontaneamente para a campanha estarão à espera de um padrinho ou madrinha.
Os Correios convidam a sociedade a participar da maior campanha natalina do país, que há 34 anos ajuda a fazer o Natal de milhares de crianças mais feliz. Todas as informações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://blognoel.correios.com.br/
O Prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, recebeu na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FIERN), o prêmio do grupo Bandeirantes de Comunicação e Instituto Aquila. O oscar tem como objetivo reconhecer, fomentar e incentivar a prática da boa gestão pública dos 5.568 municípios brasileiros.
O trabalho da atual Gestão Municipal tem se destacado em todo estado do Rio Grande do Norte, na categoria educação, de acordo com o tamanho da população de até 30 mil habitantes, alcançou a segunda colocação, com base nos dados do Governo Federal, entre os 167 municípios potiguares. A avaliação dos municípios é feita com base no ranking do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), plataforma desenvolvida pelo Instituto Aquila. Com 6 pilares, a ferramenta de inteligência artificial consolida 67 indicadores a partir de fontes públicas.
Reconhecendo e incentivando projetos de melhoria na esfera pública, implementando soluções na gestão que servem de referência às outras cidades e, principalmente, valorizando os servidores públicos que atuam de forma direta no âmbito escolar.
O Prefeito, Joaquim de Medeirinho, comentou sobre a importância da conquista: “Estamos aqui, pela segunda vez, recebendo esse importante prêmio, parabenizo a educação do nosso município e continuaremos investindo fortemente nesta área”, concluiu.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu posicionamento contrário ao projeto do Executivo que visa manter em 20%, de modo permanente, a alíquota-modal do ICMS a partir de 2024. A parlamentar destacou que o RN tem registrado aumento na arrecadação em relação ao ano passado e afirmou que a manutenção da alíquota não resolve os problemas financeiros do Estado e ainda dificulta a geração de emprego e renda.
“Nós precisamos de medidas que solucionem a máquina pública e a população não pode, mais uma vez, continuar pagando essa conta. Nós precisamos, sim, ter os investimentos devidos na saúde, nas estradas, na segurança, na educação, porque hoje tudo está um caos”, declarou a parlamentar durante o horário destinado aos oradores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips, semicondutores, circuitos integrados, módulos e tags de identificação por radiofrequência Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países, em um setor no qual tem ocorrido nos últimos anos uma expressiva transformação tecnológica, impulsionada principalmente pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos, presentes em praticamente todas as atividades da sociedade moderna”.
A retomada operacional da empresa estabelecerá a indicação de novos dirigentes e dos Conselhos de Administração e Fiscal, e vai ainda recompor os quadros técnicos e a elaboração de um plano de recuperação das atividades para atender às demandas dos setores público e privado.
Um plano de negócios será preparado, segundo o ministério, “com novas rotas tecnológicas e industriais definidas para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional”. A expectativa do governo é a de que, com a reversão, o país garanta a produção de chips, semicondutores.
