Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

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O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

ABr



Fim de ano deve ter maior número de vagas temporárias desde 2013

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O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas.  

Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias.   

A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. 

O segmento de hiper e supermercados é o que mais deve contratar temporários, abrindo 45,47 mil vagas, seguido por vestuário e calçado, com 25,17 mil; utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com 15,98 mil; livrarias e papelarias, com 9,31 mil; e móveis e eletrodomésticos, com 5,7 mil vagas. 

Apesar de hiper e supermercados concentrarem a maior parte das vagas, é o segmento de vestuário que mais é beneficiado proporcionalmente pelo Natal. Enquanto o faturamento nos mercados cresce 34% entre novembro e dezembro, nas lojas de vestuário o salto é de 90%. 

De acordo com a CNC, “a desaceleração da inflação, em meio ao processo ainda inicial de flexibilização da política monetária [queda de juros], deverá impactar favoravelmente as vendas em segmentos menos dependentes da tomada de recursos por meio de empréstimos e financiamentos”. 

São Paulo (28,41 mil), Minas Gerais (12,13 mil), Paraná (9,14 mil) e Rio de Janeiro  (7,96 mil) devem concentrar mais da metade (54%) da oferta de vagas temporárias para o Natal deste ano. 

Salário 

O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.605. Sem contar a inflação acumulada, esse valor fica 1% acima na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a remuneração média ficou em R$ 1.596.

Lideram o ranking de contratações as ocupações de vendedor (42.102), caixa (9.429) e almoxarife e armazenista (9.278). 

Efetivação 

A expectativa da CNC é que a taxa de efetivação seja de 14,2%, acima de 2022, quando ficou em 12,3%, mas inferior a 2021 (14,9%), “quando o comércio ainda estava repondo as vagas que haviam sido fechadas nas duas primeiras ondas da pandemia”. 

Direitos trabalhistas 

Forma de contratação comum no comércio em datas comemorativas, o emprego temporário é regulamento por lei federal que garante aos empregados uma série de direitos semelhantes aos dos já efetivados, como descanso semanal remunerado, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social. Mas há exceções, como não ter direito à indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.

ABr



Dia Mundial do Diabetes acende alerta para o cuidado e diagnóstico precoce da Diabetes Gestacional 

O dia 14 de novembro, aniversário do co-descobridor da insulina, Frederick Banting, foi escolhido em referência ao Dia Mundial do Diabetes. A doença crônica, decorrente da falta de insulina no organismo, e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, ainda é motivo de preocupação para profissionais da saúde e sociedade, tendo em vista o aumento da incidência desse problema de saúde, também em cenário local. 

Na capital potiguar, de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), entre os anos de 2006 e 2017, o percentual de mulheres com diagnóstico de diabetes, aumentou 28%. Diante disso, o número alarmante também lança luz à incidência do diabetes gestacional, como orienta a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn).

O diabetes gestacional é uma condição em que o organismo da mulher produz níveis elevados de açúcar no sangue durante a gravidez, afetando tanto a mãe quanto o bebê. Estima-se que a doença ocorra em pelo menos 5% de todas as gestações, mas essa taxa pode ser ainda maior em certos grupos étnicos. Além disso, mulheres que são acometidas pelo diabetes gestacional têm um maior risco de desenvolver diabetes tipo 2 no futuro.

“Durante a gestação, alterações hormonais podem influenciar o uso e a regulação da insulina no corpo da mulher, levando ao desenvolvimento da doença. Embora seja uma condição temporária que geralmente se normaliza após o parto, é essencial controlar adequadamente a glicemia durante a gravidez”, explica a ginecologista e obstetra Patrícia Fonseca, membro da Sogorn.

Além disso, a hiperglicemia durante a gestação também afeta os filhos dessas mulheres, aumentando os riscos de obesidade, síndrome metabólica e diabetes na vida futura. “O diabetes gestacional representa um problema relevante nos dias atuais, não apenas pelo risco de desfechos perinatais adversos, mas também pelo aumento de sua prevalência, acompanhando a epidemia de obesidade observada em diversos países”, destaca a médica.

Dessa forma, o diagnóstico precoce e o controle adequado da doença são fundamentais para garantir uma gestação saudável e minimizar os riscos associados. O acompanhamento médico regular, a adoção de uma alimentação equilibrada, com testes de glicemia regulares, prática de exercícios físicos e o cumprimento das orientações médicas são essenciais para o manejo do diabetes gestacional.

A doença em números

A população mundial atualmente conta com 529 milhões de indivíduos afetados pelo diabetes, de acordo com um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington. Além disso, os pesquisadores projetaram que, caso nenhuma medida seja tomada, todas as nações do mundo poderão experimentar um aumento nas taxas de diabetes nos próximos 30 anos. Estima-se que o número de pessoas afetadas mais do que duplique, chegando a aproximadamente 1,3 bilhão até o ano de 2050.

Biblioteca Virtual de Saúde



DIA ESTADUAL DO FORRÓ: Timbaúba dos Batistas terá evento em homenagem ao saudoso Elino Julião nesta terça-feira

Estão preparados para uma noite de Forró? O município de Timbaúba dos Batistas no dia estadual do forró vai homenagear o saudoso Elino Julião. Nesta terça-feira (14), as atrações serão a Filarmônica Elino Julião e Forró Dubom ao lado da Igreja de São Severino Mártir.

Timbaúba dos Batistas está em festa e você é nosso convidado para participar de toda a programação religiosa e social em alusão a São Severino Mártir.

Blog da GL



35ª Corrida “Prata da Casa” vai abrir inscrições no dia 20 de novembro em Acari

A Prefeitura de Acari, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, comunica que 35ª Corrida Prata da Casa “Sgt Fernando Jorge da Silva” terá suas inscrições, gratuitas, abertas a partir o dia 20 de novembro (segunda-feira).

No dia 17 de dezembro de 2023, a cidade se prepara para sediar a 35ª edição da Corrida Prata da Casa “Sgt Fernando Jorge da Silva”, um evento marcante no calendário esportivo local. Com um percurso de 4km, a corrida promete reunir atletas e entusiastas acarienses de todas as idades para celebrar a paixão pelo esporte.

A largada está marcada para as 17h00, saindo do Centro Interpretativo do Geoparque Seridó, mais especificamente na comunidade Gargalheiras. A concentração para a entrega de números de peito terá início às 14h30 na Sala do Empreendedor, onde a animação e a expectativa já começarão a contagiar os participantes.

Para facilitar o acesso dos atletas ao ponto de largada, serão disponibilizados ônibus para translado até Gargalheiras, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar deste evento memorável. No entanto, é importante ressaltar que as vagas são limitadas a 150 atletas, o que reforça a exclusividade e a atmosfera única da corrida.

As inscrições para a 35ª Corrida Prata da Casa “Sgt Fernando Jorge da Silva” serão realizadas na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a partir do dia 20 de novembro, no horário das 8h00 às 13h00. Essa é a chance para os interessados garantirem sua participação nessa corrida, uma das mais tradicionais da região.

A premiação será destinada aos 10 primeiros colocados tanto no masculino quanto no feminino, reconhecendo o esforço e a dedicação dos participantes. Além disso, haverá uma categoria especial, a CATEGORIA MASTER, contemplando atletas a partir de 70 anos, tanto no feminino quanto no masculino. E para os mais jovens, a partir de 14 anos, também serão reconhecidos os melhores desempenhos, promovendo a inclusão de todas as faixas etárias.

Às 16h00, antes da corrida principal, será realizada a III Edição da Corrida “Os Pratinhas”, uma oportunidade especial para crianças de 5 a 13 anos mostrarem seu entusiasmo pelo esporte. As inscrições para essa corrida serão gratuitas, e todos os pequenos atletas receberão medalhas de participação, promovendo desde cedo o espírito esportivo e a alegria de se movimentar.

A 35ª Corrida Prata da Casa “Sgt Fernando Jorge da Silva” promete ser mais do que uma competição; será um evento que une a comunidade em torno do esporte, da superação e da celebração da vida ativa. Estamos ansiosos para ver atletas de todas as idades cruzando a linha de chegada na Praça Cipriano Pereira, encerrando um dia repleto de emoções e conquistas.



RN discute com ministro da Pesca e Aquicultura interiorização da produção de camarão

A governadora Fátima Bezerra recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula para tratar da licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas, e da capacitação dos trabalhadores do setor.

“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.

O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. “O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção”, registrou o ministro.

O ministro André de Paula cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. Em pauta estão assinatura de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação. A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam.



Com 2.152 casos confirmados de dengue e uma morte, RN reforça importância de prevenção às arboviroses

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O período entre novembro e maio marca a sazonalidade das arboviroses, devido à típica ocorrência de altas temperaturas e chuvas que favorecem a reprodução do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, o aumento de doenças como dengue e chikungunya. Ao todo, são 2.152 casos confirmados e uma morte no Rio Grande do Norte, segundo o boletim mais recente.

Entre as medidas de prevenção estão: observar os locais que possam acumular água parada, como vasos e pratos de plantas, bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso, manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais, não colocar lixo em terrenos baldios e manter as caixas d´água sempre tampadas.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e a Coordenação Estadual das Arbovirores da Sesap divulgaram o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no RN. O boletim refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 44, encerrada em 04 de novembro de 2023. Segundo o boletim, foram notificados 10.750 casos de dengue no estado. Desses, 2.152 casos foram confirmados, 6.994 casos considerados prováveis, 3.756 descartados e um óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 196,41 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, 3.382 casos da doença, sendo confirmados 585 casos, 2.274 casos considerados prováveis, 1.108 descartados e um óbito confirmado. A incidência foi de 63,86 casos prováveis por 100.000 habitantes. E a zika, foram notificados 1.301 casos da doença, sendo confirmados 165 casos, 830 casos considerados prováveis, 471 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 23,31 casos prováveis por 100.000 habitantes.

PNN



Vistoria identifica 12 invasões de área pública na orla de Ponta Negra

Cerca de pelo menos 12 invasões de área pública, na Praia de Ponta Negra, foram identificadas pela fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão da orla foi retomado, nesse último fim de semana, 11 e 12 de novembro.

O trecho vistoriado fica entre a Rua Trivoli e a Rua Manoel Soares de Medeiros. No sábado (11), foi realizado um levantamento, no qual foram identificados na área próxima ao calçadão, a presença de cercamentos, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área do lote, rampas de acesso, escadas e placas, em diversos imóveis da região entre hotéis, restaurantes e similares.

A ação da Semurb foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN, que anteriormente também realizou o levantamento das irregularidades na área e solicitou a caracterização através da secretaria.

“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, explica a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

Nesta segunda-feira (13), os fiscais irão começar a lavrar os autos de infração com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais. Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável.

Também no fim de semana os fiscais ambientais realizaram a vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Além disso, estabelecimentos foram vistoriados na zona Norte da capital, onde dois foram notificados por ausência de Alvará. Por fim, na Zona Sul, um estabelecimento foi autuado por poluição sonora em Lagoa Nova, onde acontecia um evento com música ao vivo no local. Na oeste da cidade, os fiscais interditaram parcialmente um estabelecimento por promover evento sem a devida licença.

Qualquer pessoa pode denunciar infrações urbanísticas de forma anônima na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda, pelo e-mail [email protected].



Assinada ordem de serviço para construção da Ponte dos Santos Mártires

A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira (13), em companhia do prefeito Eraldo Paiva, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte dos Santos Mártires de Uruaçu sobre o rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, nas imediações da entrada dos Guarapes.

“Nós estamos aqui para somar em defesa dos municípios e do Estado do Rio Grande do Norte. Muitos participaram dessa luta, a coisa mais bonita é ter senso de justiça e compromisso com a verdade”, destacou a governadora ao ressaltar a lembrança de Eraldo Paiva com relação à luta do falecido prefeito Paulo Emidio como responsável por assinar a carta compromisso para início das obras na Caixa Econômica Federal. “Que Deus e os Santos Mártires nos abençoe, nos deem sabedoria e disposição para que sigamos de mãos dadas trabalhando pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, da Região Metropolitana de Natal e do Rio Grande do Norte”, concluiu.

A obra da ponte dos Mártires está sendo possível em virtude da parceria da prefeitura com o governo federal. A construção será pelo Regime Diferenciado de Contratação Integral que incluiu, num só pacote, todas as etapas do processo – da elaboração do projeto às demais operações necessárias para a entrega final do equipamento.

O valor é de 45 milhões, sendo R$ 38 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do município. No entanto, sem a participação do governo estadual não estaria acontecendo a assinatura da ordem de serviço, na Praça dos Mártires, na comunidade de Uruaçu: “O governo do Estado teve um papel muito importante para a questão da modelagem da cessão do terreno”, lembrou a governadora.

Além disso, prosseguiu a governadora, “a fé associada à cidadania é bem-estar pelo quanto o turismo religioso vai fomentar o desenvolvimento do nosso estado, trazendo aquilo que o nosso povo mais precisa, que é a geração de empregos e melhoria da renda.”

O prefeito Eraldo Paiva agradeceu a todos os envolvidos no processo que levou à assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte dos Mártires, que terá 459 metros de extensão total, subdividida em 12 vão de 38 metros cada. “Então, governadora, agradecemos todo o seu empenho, esse sonho não seria realizado se o governo do Estado tivesse criado qualquer tipo de dificuldade”, declarou o prefeito Eraldo.

A construção da ponte está em fase de estudos e licenciamento ambiental pelos órgãos competentes (Idema, Igarn e secretarias de serviços urbanos de Natal e São Gonçalo). A previsão é de que as obras de fundação sejam iniciadas entre março e abril do próximo ano.
A construção da ponte vai desafogar o tráfego na BR-226 (entre Natal e Macaíba), que hoje conta com uma média de 10.000 veículos por dia, conforme estudos de contagem de tráfego realizados pela Funcern.



Escola Nossa Senhora fará evento em comemoração aos 80 anos da instituição

Uma das instituições mais tradicionais de Currais Novos, a Escola Nossa Senhora está comemorando 80 anos de sua fundação.

Pensando nisso, pessoas ligadas à escola estão organizando um evento de reencontro. As mesas estão sendo vendidas ao preço de R$ 100. O evento será realizado neste sábado (18), no Aero Clube local.

A venda de mesas ocorre no WhatsApp (84) 99965-8847.