A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (8) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304. Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia.
“A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.” As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.
A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período para 21 dias,36 fazendo-o iniciar no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) seguirá para sanção presidencial. Os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado.
Confira a seguir a relação das propostas aprovadas:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.
Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasileiro colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.
A Petrobras reduz em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”. A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%. Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
O sistema de atenção primária à saúde do Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço nesta sexta-feira (8). A partir de uma articulação e apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Ministério da Saúde confirmou o repasse de recursos para 18 municípios potiguares com o objetivo de financiar o aumento da presença de agentes comunitários de saúde nas localidades.
A ação integra o programa + APS Potiguar, lançado pela Sesap, em parceria com os municípios, para reforçar todo a rede de atendimento nos municípios, garantindo os recursos para 2023 e 2024 relativos a 109 novos agentes comunitários de saúde. Entre os principais beneficiados estão os municípios de Macaíba e Parnamirim, localizados na Região Metropolitana.
“O programa + APS Potiguar vem mostrando a cada passo que estamos indo no rumo certo. A ampliação do financiamento dos agentes comunitário representa um reforço importante nessa política, auxiliando os municípios e ampliando a cobertura de atendimento à população”, afirmou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Esse novo recursos soma-se a outros movimentos em conjunto com o Ministério da Saúde nos meses recentes, como a ampliação das equipes de saúde família e das equipes multiprofissionais que já foram autorizadas em diversos municípios do RN.
Lista de municípios e quantidade de profissionais credenciados
Macaíba – 54 Parnamirim – 26 São Paulo do Potengi – 5 São Gonçalo do Amarante – 3 Brejinho – 3 Carnaubais – 2 Guamaré – 2 Lajes – 2 Passa e Fica – 2 São José do Seridó – 2 Bento Fernandes – 1 Doutor Severiano – 1 Florânia – 1 João Dias – 1 Lucrécia – 1 Patu – 1 Porto do Mangue – 1 Riachuelo – 1
As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária.
Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goiás) e HPE (Mitsubishi em Goiás) assinam uma carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isenções fiscais.
A publicação ocorre às vésperas da nova votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a análise do texto no plenário, mas a expectativa é que as mudanças no sistema tributário sobre consumo sejam promulgadas neste ano.
“Estamos traçando a rota que o país seguirá rumo ao crescimento econômico e bem-estar social”, diz o texto. “É a oportunidade de lançar as bases de um Brasil no qual todas as regiões são produtivas e geram desenvolvimento.”
O texto diz ainda que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo não deve ser interrompido até que “atinja a maturidade”.
As empresas beneficiadas estavam evitando falar sobre o tema após conseguirem êxito em votação no Senado sobre a Reforma Tributária, realizada em novembro.
Antes, a prorrogação dos incentivos havia sido barrada na Câmara, devendo terminar em 2025. Mas então veio a possibilidade de incluir a extensão nas novas regras fiscais do país.
As montadoras instaladas nas regiões Sul e Sudeste até se conformaram com uma possível prorrogação até 2032 das isenções, já que havia cláusula prevendo uma limitação: apenas carros eletrificados seriam contemplados. Isso resolveria o problema da BYD, que já havia confirmado a produção na Bahia.
Mas o jogo virou novamente às vésperas da votação da reforma no Senado. Um artigo incluído de última hora adicionou os carros flex convencionais na regra, e a empresa mais favorecida foi a Stellantis. Veio então a primeira carta, no dia 8 de novembro.
“Precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do país”, dizia o texto conjunto divulgado pelas montadoras GM, Toyota e Volkswagen.
As empresas defendem que, apesar do maior gasto com logística, a produção da Stellantis na região Nordeste permite uma redução de custos de aproximadamente 20% na comparação com as empresas instaladas nas regiões Sul e Sudeste.
A discussão volta a esquentar com a proximidade da nova votação da Reforma Tributária na Câmara. Os rivais apelidaram o regime automotivo do Nordeste de “Bolsa Fiat”, em alusão à principal marca do grupo.
A Stellantis se defende com dados sobre a geração de recursos a partir da produção na cidade pernambucana de Goiana. Em um documento interno ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, há a relação de aportes distribuídos por diferentes regiões.
O Instituto Butantan anunciou nesta quinta-feira (7) que está desenvolvendo uma vacina contra o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês quando a infecção ocorre durante a gestação. O imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma classificada pelo instituto como ideal e mais segura para aplicação em gestantes.
A expectativa é que os testes em animais tenham início no segundo semestre de 2024. “Os pesquisadores têm se dedicado ao estudo da vacina desde 2015, quando o Brasil enfrentou uma epidemia do vírus”, destacou o Butantan. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2022, o país registrou quase 1,9 mil casos de microcefalia congênita.
“Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto, já mostraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, é fazer testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas”, destacou o Butantan.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, 43, afirmou que as Forças de Defesa do país estão em “alerta total” após o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenar que a petroleira estatal PDVSA conceda licenças para a extração de petróleo em Essequibo, território guianense rico em recursos naturais, segundo a rede britânica BBC.
Irfaan Ali descreveu a medida do regime venezuelano como “uma ameaça direta” e acrescentou que as Forças Armadas guianeses estão em contato com “parceiros” internacionais para monitorar a crise, incluindo autoridades dos Estados Unidos. O presidente disse ainda que recorrerá ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar a situação.
O governo americano reiterou sua oposição a um conflito militar entre Venezuela e Guiana nesta quarta, em aparente recado a Maduro, que inflamou nos últimos dias seus discursos pela anexação do território vizinho. John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, disse que a crise é preocupante e que Washington acompanha a situação de “muito perto”.
A disputa entre os vizinhos agravou nesta terça (5), quando Maduro deu o passo inicial para a anexação e exploração de Essequibo. Além da concessão de licenças para a extração de recursos, o ditador propôs uma lei que prevê a criação de uma província venezuelana no território guianense.
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma Medida Provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.
“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.
O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.
Os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas, na região Seridó, vão passar por uma parada programada no abastecimento de água na próxima semana. No período de 13 a 15 de dezembro, a Caern vai executar uma obra de interligação do sistema de abastecimento de água de Jardim de Piranhas ao Sistema Adutor Manoel Torres, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.
Em Caicó e São Fernando, a parada no abastecimento será das 6h às 18h da quarta-feira (13). Em Jardim de Piranhas, a suspensão será da quarta até sexta-feira (15), quando o fornecimento será retomado.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas. Em São Fernando, esse prazo é de até 24 horas a partir da religação do sistema; em Caicó, o prazo é de até 48 horas; e em Jardim de Piranhas, de até 72 horas.
