Joaquim de Medeirinho comemora aniversário de 55 anos com presença de familiares, amigos e cruzetenses

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Na noite dessa quinta-feira (23), foi celerada, na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, uma missa pelo dom da vida do Prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho.

O gestor municipal, Joaquim de Medeirinho, escolheu comemorar o seu natalício no momento especial que representa solidariedade, alegria, paz e oração.

A missa de graças foi presidida pelo pároco, Givanildo Medeiros, e contou com a presença do ex-prefeitos, Manoel Maurício e Nena Dantas, bem como do ex-vice prefeito Domingos Alves, da primeira dama, e vereadora, Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, além dos vereadores Walfredo Cesino, Cypriano Pinheiro e sociedade cruzetense.

Os Cruzetenses presentearam de forma expontânea o aniversariante doando 1kg de alimento que será vertido em prol de famílias carentes de nossa cidade.

“Agradeço a Deus e ao povo por ter confiado a missão de governar a nossa cidade, muito obrigado a todos que vieram participar desse momento especial”, afirmou Joaquim de Medeirinho .



Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

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O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP 1197/2023) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões.

A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/2023. O ICMS é estadual, mas 25% da arrecadação são distribuídos aos municípios. O imposto, que é cobrado sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis.

Prefeituras sem dinheiro

Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas prefeituras. “Estamos no ano de pré-encerramento de mandato [municipais], já concluindo o exercício financeiro, e muitos municípios não sabem como fechar suas contas”, disse.

“Os parlamentares desta Casa recebem em seus gabinetes muitos prefeitos pedindo recursos de transferência direta para fechar a conta no fim do ano. A situação realmente é precária nos municípios. Não há dinheiro”, acrescentou.

Tramitação

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado



Concurso público unificado com 6,6 mil vagas será aplicado pela Cesgranrio

O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o contrato será assinado ainda em novembro e a Cesgranrio deverá divulgar o edital com o cronograma do processo, detalhamento das vagas, critérios de seleção e locais de aplicação até o dia 20 de dezembro. A previsão é que a prova seja aplicada em 25 de fevereiro de 2024.

Seleção

O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a seleção atendesse a todos os princípios da administração pública.

Inicialmente foi desenvolvido um estudo técnico preliminar que indicou os requisitos para a apresentação das propostas. Cinco empresas se manifestaram e também contribuíram com o aperfeiçoamento do estudo inicial, resultando em um Termo de Referência que baseou os ajustes das propostas de três empresas. A Cesgranrio ofereceu a proposta mais vantajosa e de menor valor.

Inovação

Essa será a primeira vez que a administração pública federal realiza um processo seletivo para atender de forma simultânea demandas de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, 21 instituições aderiram ao processo.

Segundo a disponibilidade das vagas, serão organizados blocos das áreas de atuação para que os candidatos possam escolher a ordem de cargos de preferência daquele bloco no momento da inscrição. As provas objetivas e específicas serão aplicadas de acordo com os cargos e carreiras que irão compor cada bloco.  Veja aqui as instituições que oferecerão vagas no concurso unificado.

ABr



Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro

Foto: Rovena Rosa

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

ABr



Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

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A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina a Lei 14.731, de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada sem vetos nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, em edição extra.

A norma originou-se do Projeto de Lei (PL) 308/2018, de iniciativa da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado pelo Senado em julho de 2019 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com relatoria do ex-senador Luiz do Carmo.

De acordo com a justificativa da proposta da ex-senadora Maria do Carmo Alves, a alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no Brasil e no mundo, além disso são responsáveis por diversos tipos de reações, desde leves até graves, podendo, em casos extremos, levar à morte.

Os alimentos que mais causam alergia alimentar são leite, soja, ovo, trigo, amendoim, oleaginosas, peixes e crustáceos, além do látex.

“Quanto mais informação a população brasileira tiver sobre a alergia alimentar, maior e melhor será o acolhimento de quem convive com esse delicado tipo de desordem imunológica. Uma pessoa informada terá, por certo, mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas”, disse a autora da proposta.

Fonte: Agência Senado



Parlamentar no RN apresenta projeto de lei em defesa dos animais

Foto: Rovena Rosana

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta semana para destacar seu projeto de lei em defesa dos animais. De sua autoria, a proposta sugere que os profissionais responsáveis pelo atendimento médico, avisem a Polícia Civil quando a situação de maus tratos for identificada.

“Esse projeto visa despertar a atenção de todos para o grande número de maus tratos contra animais. Ainda bem que nossa sociedade tem se preocupado cada vez mais com o bem-estar dos animais, mesmo assim ainda enfrentamos desafios”, refletiu a parlamentar.



Plantão de 24h nas defensorias públicas é sugerido em audiência na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública (REQ 89/2023) para debater a ausência de plantões 24h nas defensorias públicas, em especial, para o atendimento de demandas na área de saúde.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) presidiu a reunião e disse que seguirá na luta pela garantia do acesso à saúde para todos os brasileiros. O criador do Movimento Quanto Vale Uma Vida, Ivan Rodrigues Sampaio, reforçou o compromisso na luta pelo funcionamento das defensorias em tempo integral.

Fonte: Agência Senado



Currais Novos ganha espaço com mais de 300 metros para caminhada e corrida. Veja onde

A cidade de Currais Novos ganhou um novo espaço para caminhada e corrida, no INOCOOP. O prefeito Odon Jr., em vídeo divulgado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (24), comemora ao lado do secretário de infraestrutura Lucas Galvão o novo espaço comunitário. São mais de 300 metros de comprimento de pista.

“Espaço agradável, onde as crianças brincam, andam de bicicleta, de velocípede, jovens, adultos e idosos caminham e correm. Desde já convidamos as pessoas para correr e caminhar no espaço!”, destacou o político.



Operação Flor de Lótus: ação combate tráfico de drogas em Florânia

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Nesta sexta-feira (24), a Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram a operação Flor de Lótus com o objetivo de combater o tráfico de drogas durante as festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade de Florânia, a cerca de 229 km da capital potiguar. Uma mulher e dois homens são suspeitos de envolvimento na comercialização de drogas no assentamento João da Cruz e na comunidade Jucuri, ambos na zona rural de Florânia. Com eles, foram apreendidos dinheiro em espécie e material para consumo e comércio de drogas.

Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação. O material apreendido será encaminhado para análise do MPRN e, em seguida, remetido à Justiça potiguar.



STF marca para esta segunda julgamento sobre precatórios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no julgamento, que pode liberar o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos estados.

O atual regime de pagamento foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.

A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.

Na avaliação da AGU, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são postergadas para o exercício de 2027, quando deverão ser quitadas.

O relator das ações é o ministro Luiz Fux.  O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. No entanto, um dos ministros pode pedir destaque do processo e levar o caso para julgamento do plenário físico.