A Fifa confirmou, nesta quarta-feira (4), Portugal, Espanha e Marrocos como sedes da Copa do Mundo de 2030, além de três jogos de abertura na América do Sul. Uruguai, Argentina e Paraguai vão sediar as primeiras partidas do Mundial.
“Em 2030, a Copa do Mundo da FIFA unirá três continentes e seis países, convidando o mundo inteiro a participar da celebração do futebol, do centenário e da própria Copa. O conselho da Fifa concordou por unanimidade que a única candidatura será a combinada de Marrocos, Portugal e Espanha”, afirmou a entidade, em comunicado oficial.
Em nota, a Fifa também anunciou os primeiros jogos na América do Sul: “Tendo em conta o contexto histórico da primeira Copa do Mundo, o Conselho concordou, ainda por unanimidade, em sediar uma cerimônia única de celebração do centenário do torneio no Uruguai, onde foi realizada a primeira Copa. Serão três partidas em Uruguai, Argentina e Paraguai, uma em cada país”.
No próximo dia 04 de novembro, a Assembleia de Deus Remido em Currais Novos receberá uma visita especial: o renomado cantor evangélico Robson Monteiro estará presente para uma apresentação que promete emocionar os fiéis com sua voz marcante e mensagem de fé.
Robson Monteiro, conhecido por suas interpretações profundas e envolventes, é um ícone da música gospel brasileira. Sua trajetória musical é marcada por sucessos que conquistaram o coração de milhares de pessoas em todo o país, levando mensagens de esperança, amor e espiritualidade.
A Assembleia de Deus Remido, reconhecida por promover eventos que fortalecem a fé e a união entre os membros da igreja, se prepara para receber o cantor em um momento de louvor e adoração. A comunidade evangélica de Currais Novos e região terá a oportunidade de vivenciar um momento único de espiritualidade através da música.
A apresentação está marcada para o dia 04 de novembro e tem início previsto para as 19 horas. A Assembleia de Deus Remido convida a todos os interessados, sejam membros da igreja ou não, a participarem desse momento especial de louvor e celebração.
Além da oportunidade de vivenciar a performance inspiradora de Robson Monteiro, os presentes poderão desfrutar de uma atmosfera de fé e comunhão, fortalecendo seus laços com a espiritualidade e renovando suas energias para enfrentar os desafios do cotidiano.
Para mais informações sobre o evento e sobre o cantor Robson Monteiro, a comunidade pode entrar em contato com a Assembleia de Deus Remido em Currais Novos pelos canais de comunicação disponíveis, como telefone e redes sociais, e garantir sua presença nesse momento especial de louvor e adoração.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, inicia nesta quarta-feira (04) a “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão irá percorrer os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares. A fiscalização percorrerá quatro zonas da cidade, par orientar os comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.
Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se contam com o selo de certificação do INMETRO, indicando a faixa etária. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor Técnico Diogo Capuxú, orienta que os consumidores devem verificar, nas embalagens, se as informações estão escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, explicou.
Outro ponto importante é quanto à verificação da data de validade, “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou Capuxú.
Troca
O consumidor deve estar ciente que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, atenção para as informações nas embalagens e sobre a política de troca da loja, antes de finalizar sua compra. Nos sites de compras, no entanto, existe o chamado “direito de arrependimento”. O produto pode ser devolvido no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento, não sendo necessário informar o motivo da desistência, de acordo com o art. 49º do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08h às 14h.
Legislação
A legislação de defesa do consumidor ainda apresenta outras formas de proteção que podem ser observadas pelos consumidores e às quais a fiscalização está atenta. Por exemplo, é exigida a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento, Lei Federal nº 12.291/2010. É vedada a venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I, do Código do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.
Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, onde deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, no caso o Procon Natal.
Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.
Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.
O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.
Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.
O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.
Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.
Desenvolvimento
Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).
O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.
Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.
Segurança
Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.
Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.
O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.
Autor de projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa para reconhecimento da Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN, o deputado Francisco do PT destacou o evento durante a sessão nesta semana.
“É uma mostra que já tem 10 anos e ela não só consolida aquele município como importante polo turístico do RN, como também consolida São Miguel como um polo importante da difusão e valorização da cultura do RN, recebendo pessoas do Brasil e do mundo, inclusive fazendo com que o município e o estado sejam divulgados para além do nosso território geográfico”, ressaltou.
O deputado disse que durante esse período em que vem sendo realizada, a mostra já ofertou 52 oficinas de cinema e exibiu 24 curta metragens, que inclusive foram exibidos em outros festivais pelo País. No final do seu discurso, outro tema abordado foi a articulação do governo estadual com a AGU em relação aos precatórios do Fundef. “Foi um trabalho do governo e estamos esperando que o STF homologue o acordo para que os recursos do antigo Fundef entrem nas contas do Estado, beneficiando com 60% os professores e o saldo desse montante, que ultrapassa R$ 200 milhões, sejam investidos na infraestrutura”, finalizou.
No início desta semana, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou os editais normativos do concurso público nº 1/2023, com vagas para os 41 hospitais universitários federais vinculados à rede, além da sede da instituição, em Brasília.
No total, os editais têm previsão para 695 vagas de emprego, divididas da seguinte forma:
554 vagas para área médica
106 vagas para a área assistencial
35 vagas para o setor administrativo
Com abrangência por todo o Brasil, as inscrições para o concurso já começaram e vão até o dia 30 de outubro. As provas ocorrerão em apenas um dia em todos os estados. No momento da inscrição, os candidatos poderão escolher a unidade desejada.
A Ebserh por meio de uma articulação com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estabeleceu a reserva de 10% das vagas ofertadas a candidatos PCD (Pessoa com Deficiência), o que totaliza 70 das vagas de emprego.
Além disso, a reserva de 20% das vagas para candidatos PNP (Pessoas Negras ou Pardas), totalizando 139 vagas. Clique aqui para conferir os editais da Ebserh.
“Esta iniciativa da Ebserh visa à promoção da inclusão e da diversidade, bem como a valorização do ser humano e suas diversas particularidades e potencialidades. Estamos atuando de forma a contribuir por uma sociedade em que todos tenham espaço e sejam respeitados”, afirmou a diretora de Gestão de Pessoas, Luciana de Gouvêa Viana.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.
Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.
Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.
Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.
“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.
“As primeiras horas de investigação são importantes para tentar pegar mais pistas e ter mais informações sobre o que levou à execução. Então, a gente está cobrando junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Civil de São Paulo para ter mais informações e saber o que motivou esse crime bárbaro”, complementou o deputado Flávio Serafini.
Familiares de Marcos Corsato estiveram no IML, mas não quiseram se manifestar sobre os homicídios. O corpo será levado para Sorocaba, em São Paulo. Amigos e familiares de Perseu Ribeiro disseram que ele vai ser velado em Ipiaú, na Bahia. O cunhado Hugo Dantas, casado com a irmã de Perseu, veio de Brasília para tratar da liberação do corpo.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa muito esforçada. Tinha dois filhos pequenos, um menino de 11 e uma menina de 3 anos. Uma pessoa muito correta. Primeira vez que veio ao Rio foi agora, para participar de um congresso de medicina. Uma fatalidade muito grande e a família está consternada, muito triste”, disse Hugo.
O crime
Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde é realizado o evento.
Investigação
O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou nesta quinta-feira que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.
A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) cumpriram, nesta quinta-feira (05), dois mandados de prisão contra Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido como “Caio Lagoa Azul”, de 35 anos, suspeito de ser líder de uma facção criminosa local no município de Caicó. O investigado também é apontado como autor de diversos assaltos, além de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na região Seridó.
Após um trabalho investigativo da Polícia Civil, a equipe da DEFUR descobriu o local em que o homem estava escondido. Após diligências, ele também foi preso em flagrante com um documento falso, pistola calibre .40, uma espingarda cal. 12, drogas (cocaína e maconha), uma balança de precisão e várias munições, inclusive de fuzil.
O preso, que estava foragido, possui dois mandados de prisão pendentes, sendo um de roubo (13 anos) e outro por organização criminosa (08 anos), totalizando mais de 21 anos de reclusão. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para Currais Novos outras cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 12h desta quinta-feira (3) e é válido até às 20h da próxima sexta-feira (6). O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial.
De acordo com o aviso, a umidade do ar pode variar entre 30% e 20%. O órgão recomenda beber bastante líquidos, evitar desgastes e exposição ao sol nas horas mais quentes.
