O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação.
Após refinanciar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Hoje foi lançada plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no sitewww.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá que escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e fazer o pagamento.
A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda, e a oportunidade passa a outras pessoas.
Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
As dívidas podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.
Um desejo antigo dos moradores e da equipe de saúde do bairro “Prefeito José Dantas de Araújo” teve sua concretização na manhã desta quarta-feira (11) com a inauguração da Unidade Básica de Saúde da comunidade. Desmembrada da UBS “Dr. Ferreirinha” no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo”, a nova unidade localizada na Rua Cabecinha nº 36 irá cobrir um território com cerca de 3.200 pessoas, e contará com uma equipe formada por médica, enfermeira, técnica, e 04 Agentes Comunitárias de Saúde.
A solenidade de inauguração contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, e dos vereadores Cleyber Trajano, Edimilson Souza, Iranilson Medeiros e Lucieldo Silva, além da equipe de coordenadores da SEMSA e servidores da nova UBS. O diácono Adaildo Santos realizou a benção das instalações da UBS.
Com o plantio de primeira safra de diversas culturas já em andamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta terça-feira (10), o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24. A previsão é de uma produção de 317,5 milhões de toneladas, sinalizando um ligeiro decréscimo em comparação à temporada passada.
De acordo com a Conab, há uma perspectiva inicial de diminuição na produtividade média, uma vez que há indicativo de leve crescimento na área total semeada, que deverá ultrapassar os 78 milhões de hectares. Ainda assim, deverá ser a segunda maior safra da história do Brasil, atrás do ciclo 2022/23, que chegou ao recorde de 322,8 milhões de toneladas.
Ainda segundo a companhia, é preciso acompanhar o desenvolvimento das culturas e realizar os ajustes ao longo da temporada, com a possibilidade de que a produção desta safra supere a da safra passada.
Entre as principais culturas acompanhadas pela Conab, o arroz apresenta, inicialmente, estimativa de incremento, tanto na área plantada, quanto na produtividade média, resultando em uma expectativa de produção de 10,8 milhões de toneladas. O valor representa aumento de 7,7% em comparação ao volume colhido na safra 2022/23.
A companhia também prevê recuperação de área para o feijão, podendo atingir 2,78 milhões de hectares, somando-se os três períodos de cultivo dentro do ano-safra. O plantio da primeira safra da leguminosa já está em andamento, com 61% da área estimada já semeada no Paraná, 32% em Santa Catarina, 34% no Rio Grande do Sul e 30% em São Paulo. A expectativa para a produção total da cultura é de 3,1 milhões de toneladas, crescimento de 0,8% em relação à temporada anterior.
Para a Conab, os produtores estão confiantes após os anúncios do governo federal de políticas públicas para estimular a produção de alimentos, como os planos safras, a retomada das compras públicas e a garantia dos preços mínimos. Esses “sinais positivos” podem estar levando à recuperação da área cultivada de arroz e de feijão.
Soja e milho
Para a soja, principal grão cultivado no país, as estimativas são de crescimento tanto na área como na produtividade, mas em uma velocidade menor que o registrado no último ano-safra. Com uma área prevista de 45,18 milhões de hectares e uma produtividade média inicial estimada em 3.586 quilos por hectare, a produção deve alcançar um pouco mais de 162 milhões de toneladas.
Se confirmado o resultado, o volume a ser colhido será um novo recorde para a cultura. Em 2022/23, a produção de soja chegou a 154,6 milhões de toneladas. “O plantio da oleaginosa segue um bom ritmo no Paraná, com 20% da área já semeada. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul o percentual de área cultivada atinge 19,1% e 8% respectivamente”, explicou a Conab, em comunicado.
Já a cultura do milho tem cenário oposto, considerando as três safras do grão. As estimativas apontam para uma redução de 4,8% na área plantada, projetada em 21,19 milhões de hectares, e de 4,9% na produtividade média, chegando a 5.636 quilos por hectare.
O cultivo do cereal no primeiro ciclo já teve início nos três estados da Região Sul. A produção total esperada para o cereal na safra 2023/24 é de 119,4 milhões de toneladas, ante as mais de 130 milhões de toneladas colhidas no ciclo passado.
Para o algodão, a primeira previsão indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, totalizando 1,71 milhão de hectares, e estimativa de uma produção de pluma em 3 milhões de toneladas. A cultura do algodão está na entressafra, recebendo o manejo pós-colheita, tanto no campo quanto na indústria. A semeadura deve ocorrer, em sua maioria, entre novembro e janeiro.
Diversos estados entram em período de vazio sanitário, para controle, principalmente, do bicudo do algodoeiro, uma espécie de besouro.
O vazio sanitário é uma medida adotada para algumas culturas para manter a sanidade das lavouras. Segundo a Conab, isso permite o alcance máximo do potencial produtivo da planta, mitigando a possibilidade de propagação de patógenos no campo por meio de hospedeiros temporários.
Cultura de inverno
Com cerca de 40% das lavouras colhidas, a cultura do trigo apresenta aumento de área na ordem de 12,1% e redução de produtividade de 11,6%, em comparação a 2022, resultando em produção esperada de 10,5 milhões de toneladas.
“As condições climáticas registradas nos principais estados produtores tiveram impacto tanto no potencial produtivo, como nos casos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que registraram períodos com chuvas em excesso e o surgimento de doenças associadas à alta umidade, como no calendário habitual de colheita, caso do Paraná com o clima mais quente que acabou por acelerar o andamento do ciclo”, diz a Conab.
Comércio
Com os impactos do clima na produtividade das lavouras de trigo, a Conab ajustou as estimativas de estoques de passagem do cereal neste primeiro levantamento para 957,7 mil toneladas.
Já para o arroz, a recuperação produtiva no Brasil na safra 2023/24 e a menor oferta de importantes países exportadores, possivelmente, resultarão em um volume exportado pelo Brasil em torno de 2 milhões de toneladas, enquanto que no ciclo 2022/23 os embarques estão projetados em 1,8 milhão de toneladas. Mesmo com o possível aumento nas vendas externas, a previsão é que o estoque de passagem de arroz permaneça estável em 1,7 milhão de toneladas ao final de 2024.
“No caso da soja, as elevadas exportações brasileiras de 2023 devem se manter em 2024, com o Brasil continuando a ser o maior exportador de soja do mundo”, afirmou a Conab. Com a alta demanda e a boa expectativa de produção, os embarques da oleaginosa estão estimados em 102,14 milhões de toneladas em 2024.
Por sua vez, o milho apresenta projeção de menor oferta nacional. Diante desse cenário, aliado a um consumo interno com tendência de crescimento, a companhia estima que 38 milhões de toneladas do cereal sairão do país, sendo este volume 26,9% inferior ao estimado para a safra 2022/23.
Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as demarcações de terras indígenas como forma de preservar a floresta amazônica. “Nós não temos como preservar a floresta sem demarcação. A única forma de preservação da Amazônia é a demarcação”, enfatizou ao participar de um debate no Sesc da Avenida Paulista, na região central da capital.
O ministro dividiu a mesa, em uma discussão filosófica, com o arqueólogo britânico David Wengrow.
Ao falar sobre a importância das demarcações dos territórios dos povos tradicionais, Haddad afirmou que são essas populações que têm historicamente mantido a floresta. “Se você sobrepuser os mapas do que está demarcado e do que está protegido, eles são sobrepostos. Quem protege é a demarcação, porque só aqueles povos sabem o valor daquela floresta em pé”, acrescentou.
O ministro acrescentou que garantir a preservação do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional. “No que concerne aos brasileiros, o nosso principal desafio da transição ecológica é manter aquele patrimônio em pé. A maior causa de emissões são as queimadas na Amazônia. Nós temos um compromisso humanitário com essa tarefa”, destacou.
Haddad embarca ainda neste terça-feira para Marrakesh, no Marrocos, onde representará o Brasil na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até sábado, o ministro deverá participar de agendas bilaterais e de reuniões preparatórias para a organização do próximo encontro do G20, que será sediado no Brasil em 2024.
Quatro cidades da região Seridó do Estado, mais as localidades atendidas pelo consórcio Conisa, estão sem abastecimento de água nesta quarta-feira (11), por causa de ato de vandalismo na estação elevatória 6 do Sistema Adutor Serra de Santana. Cabos foram roubados e um transformador foi danificado, provocando a parada de vários sistemas.
Estão sem abastecimento os municípios de Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova, além do consórcio Conisa. A Caern trabalha para restabelecer o funcionamento dos equipamentos o mais rápido possível e retomar o fornecimento de água.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas.
Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população de rua, inicialmente composto por 16 membros, metade de representantes do governo e a outra metade de entidades da sociedade civil.
A relação paritária foi mantida, mas, com a retomada, uma assembleia nacional decidiu pela ampliação para 22 integrantes. Foram eleitos seis representantes dos movimentos sociais e cinco de organizações da sociedade civil e na nova composição foram adotados também critérios de paridade étnico-racial e de gêneros. Outros 11 integrantes representam ministérios e órgãos do governo.
Na cerimônia de posse, Sílvio Almeida destacou os aspectos que dão base à atual Política Nacional de Direitos Humanos, e que também devem ser referência para as ações voltadas a essa população, que são memória, verdade, justiça e não repetição, que trazem a história das lutas, a visibilidade, viabilizam a reparação e a possibilidade de retirar a população definitivamente das ruas. “Nós criamos o Ciamp para que o Ciamp não tenha mais razão de existir”, destacou o ministro.
Essa parcela da população brasileira não aparece no Censo 2022, por isso, o Brasil tem apenas estimativa de quantos são. De acordo com o levantamento Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população estimada em situação de rua ultrapassou, em 2002, 281,4 mil pessoas, um crescimento de 211% em 10 anos, quando comparado à população de 90,4 mil pessoas, em 2012.
Para Anderson Lopes Miranda, eleito coordenador geral do Ciamp, é exatamente a falta de informações sobre as pessoas em situação de rua que dificulta a elaboração de políticas públicas. Segundo Anderson, o aumento na representatividade no comitê possibilitará a ampliação das políticas públicas para as pessoas em situação de rua, que deverá deixar de ser um “problema da assistência social”, para ser atendida por todas as políticas necessárias, como educação, saúde e moradia. “Essa população que muitos anos ficou invisível, hoje existe”.
O deputado estadual Luiz Eduardo, confirmou que se posiciona contra manter o ICMS em 20%. No dia 31 de dezembro, conforme a lei, o imposto do RN volta para 18%. O aumento do imposto está gerando muita polêmica no Rio Grande do Norte.
O anúncio do deputado aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do RN e nas suas redes sociais.
O Ministério das Cidades lançou, o Minha Casa, Minha Vida Cidades. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00. A Portaria pode ser conferida no Diário Oficial da União.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o Minha Casa, Minha Vida Cidades, também conhecido como Minha Casa, Minha Vida Parcerias, é resultado de um amplo diálogo com a Casa Civil que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais.
Apesar da pandemia da covid-19, que causou impactos econômicos e sociais no país e no mundo, o Brasil apresentou melhora em índices de pobreza na infância. No entanto, viu dobrar a taxa de analfabetismo em crianças. Os dados constam do relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situações de privação intermediária, ou seja, quando há dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando não há o acesso. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A gente parte do princípio de que os direitos das crianças são prioritários e todos são igualmente importantes”, explica Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef.
A pesquisa mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas até 17 anos de idade com alguma privação. Em 2016, a proporção era de 66,1%. Em 2019, último ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%. Esse percentual representa 31,9 milhões de crianças e adolescentes de um total de 52,8 milhões no país. “Uma tendência de queda que a gente acha muito lenta ainda”, avalia Varella.
“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 é muito relevante porque a gente começa a entender o que está significando para a vida das crianças e dos adolescentes a recuperação do período pós-pandemia”, disse.
Desigualdades
Os números apresentados pelo Unicef apontam um padrão de disparidades regionais e raciais. Em 2022, o Norte e o Nordeste figuravam com os piores índices de crianças e adolescentes com alguma privação. Nenhum estado ficava abaixo da marca de 70% (quanto maior o percentual, piores as condições da população até 17 anos). Destaques negativos para o Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, todos acima de 90%.
Analfabetismo em crianças dobra durante a pandemia – Ilustração Unicef
Na outra ponta, o Sul e o Sudeste apareciam com os melhores índices. Destaque para São Paulo, o melhor do país, com 35,7%. Fora dessas duas regiões, o Distrito Federal apresentava bom resultado, com a segunda melhor taxa do país, 37,6%.
Ao se observar a pobreza multidimensional pelo prisma da cor da população, 48,2% dos brancos apresentava alguma privação, enquanto no grupo dos negros o índice era de 68,8%. Essa diferença de 20,6 pontos percentuais (p.p) era de 22,1 p.p em 2019. “Essa diferença é uma questão persistente e com uma tendência de diminuição lenta”, lamenta Varella.
Piora no analfabetismo
O panorama de jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso à escola na idade correta segue, desde 2016, uma trajetória crescente. Em 2022, 93,8% deles estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária e 2,9%, privação extrema. De acordo com o relatório, “os dados da privação relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprovação automática na pandemia”. Para o Unicef, isso demanda “abordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise”.
Já em relação à alfabetização, o estudo do Unicef acende um sinal de alerta. Há uma grande piora no analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% de 2019 para 2022. Situação similar à de crianças de 8 anos de idade. De uma taxa de 8,5%, em 2019, houve elevação para 20,8%, em 2022. Para as crianças de 9 anos de idade, a proporção cresceu de 4,4% para 9,5%, de 2019 para 2022.
Santiago Varella liga esses dados diretamente ao fechamento das escolas durante a pandemia. “Essas crianças estavam no processo mais sensível, talvez, da vida educacional, que é a alfabetização. Essa piora reflete a dificuldade e o caráter lento que a recuperação do direito à aprendizagem demanda”, avalia. “É preciso um esforço concentrado para que esse passivo da pandemia não se prolongue”, defende.
Novamente, a discrepância entre negros e brancos se mostra presente. O percentual de crianças brancas de 7 a 10 anos de idade consideradas analfabetas era de 6,3% em 2019 e 15,1% em 2022. Já entre as negras, 10,6% e 21,8%, respectivamente.
Alimentação e renda
Outro indicador que apresentou piora foi o provimento da alimentação para as crianças e adolescente. Em 2019, 19% desse grupo tinha renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. Em 2022, o índice estava em 20%.
De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído “principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade”.
Ainda sobre renda, o Unicef fez uma análise sobre o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Esse patamar é de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais – valores referentes a 2022.
Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% das pessoas de até 17 anos de idade. Em 2022, caiu para 36%, “em parte por conta das políticas de auxílio emergencial”.
Varella aponta um otimismo para os anos seguintes a 2022. “Para depois de 2022, a gente vê ainda outras melhoras, como ampliação das políticas de transferência de renda, sobretudo o Bolsa Família com foco na primeira infância”.
Saneamento e moradia
Em relação à moradia, o Unicef identificou que o percentual de crianças e adolescentes com algum tipo de privação diminuiu de 10,9% para 9,4% entre 2019 e 2022. As privações são excesso de moradores no lar e condições inadequadas da construção.
Em relação ao saneamento básico, 37% das pessoas de até 17 anos de idade não tinham garantido o acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, isso representa 17,5 milhões de crianças e adolescentes submetidos a condições, por exemplo, com fossas sendo utilizadas como se fossem banheiros. O saneamento é a previsão que mais afeta essa população. Além disso, 5,4% não tinham água potável.
Acesso à informação
Um direito que apresentou melhora significativa foi o acesso à informação. Dos jovens de 9 a 17 anos de idade, 6,1% tinham alguma privação ao contato com internet e televisão. Em 2019, eram 14%.
O especialista do Unicef elogiou o Plano Plurianual (PPA) enviado pelo governo ao Congresso, no fim de agosto. Para Santiago, o PPA aponta uma priorização relevante das crianças no conjunto das políticas públicas. “Isso é muito relevante”, avalia Varella.
No próximo sábado, dia 14, deve acontecer o eclipse solar total que poderá ser visto de melhor forma em todo o Norte e Nordeste do país. Nos demais estados do Brasil, o eclipse deve ser visto apenas de forma parcial.
Como dito anteriormente, o eclipse poderá ser visto em todo território nacional, porém, só poderá ser visto de forma total em alguns estados do País. Confira a lista de estados que poderão ver o eclipse total:
Amazonas;
Ceará;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Pernambuco;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Tocantins.
O eclipse deve acontecer a partir das 15h10, no horário de Brasília. Porém, vale ressaltar, que em alguns estados a visão do eclipse será parcial.Um eclipse é um fenômeno que acontece quando um corpo celeste fica entre outro objeto. Desta forma, o objeto acaba parecendo estar escondido devido a esta sobreposição.
Depois deste, o próximo eclipse deve acontecer apenas em outubro de 2024. Por isso, este é um acontecimento raro e uma ótima oportunidade para apreciar o fenômeno.
Durante um eclibpse, acontece uma redução de luz visível, tornando nossos olhos menos protegidos e suscetíveis a danos que podem acabar sendo graves. Desta forma, para evitar problemas, existem formas específicas para poder observar um eclipse. Confira:
Óculos com filtros para eclipses solares;
Telescópios de observação solar com filtros especializados;
