Alunos do tempo integral da Escola Estadual Winston Churchill, localizada no bairro Cidade Alta, em Natal, se reuniram em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Educação nesta semana, em busca de respostas para o atraso no repasse de verbas do governo estadual destinadas à compra de merenda escolar.
Os estudantes alegam que, devido a essa situação, estão enfrentando dificuldades com a falta de almoço e a redução para apenas um turno de aulas.
No protesto, que aconteceu de forma pacífico, os estudantes, exibiam cartazes com mensagens como “Nossa educação não pode esperar!” e “Merenda é essencial para aprender”. Os manifestantes expressaram sua indignação com a situação, que afeta diretamente a qualidade da educação e o bem-estar dos alunos.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação não emitiu um comunicado oficial sobre o atraso no repasse de verbas.
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) emitiu um alerta para a população após uma tentativa identifica de golpe contra os contribuintes da capital. Nesta quinta-feira (21), a Semut divulgou comunicado em referência ao encaminhamento de boletos falsos de ITIV (o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis).
Segundo a Semut, na operação, golpistas se apresentam como funcionários de cartórios que entram em contato diretamente com o contribuinte. Em seguida, os boletos falsos são enviados aos usuários para pagamento. Os boletos possuem características semelhantes aos originais, porém, um código QR Code fraudulento para pagamento via pix, que direciona o valor para conta de criminosos.
Ainda sobre o golpe, o comunicado alerta ainda que a secretaria não realiza abordagens oferecendo serviços não solicitados. Os usuários devem ficar atentos e desconfia de contatos inesperados via WhatsApp. Em caso de procura por atendimento, que sejam utilizados os canais oficiais.
De acordo com a Semut, o golpe aplicado pelos criminosos envolve duas fraudes: A criação de um contato de WhatsApp falso e a criação de um boleto de pagamento falso.
A secretaria reforça que o contribuinte deve buscar obter seus boletos de pagamento por meio de fontes confiáveis, de preferência sem intermediários, acessando o Portal Directa, no site oficial do Semut ou presencialmente na sede do órgão.
Como dica para esse tipo de ocasião, a entidade recomenda que, antes de digitar senha para confirmar a operação, o usuário confira se o beneficiário do pagamento é o esperado, conforme indicado no boleto.
O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 50% nos casos de feminicídio de janeiro a agosto de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os casos de assassinatos de mulheres por conta do gênero passaram de 12 para 18.
Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed). A pasta registra 11 tipos diferentes de violência contra a mulher, enquadradas na Lei Maria da Penha.
Destas, apenas a calúnia teve uma queda do ano passado para cá; todas as outras 10 cresceram percentualmente.
O maior aumento foi relacionado à injúria. Ela faz parte da violência moral e é definida como xingamentos que ofendem a honra da mulher. Em 2022, foram 694 casos de injúria; este ano, houve uma explosão e os números chegaram a 1.350.
Outros dados chamam atenção: o descumprimento de medidas protetivas de urgência, presente nos artigos 22 e 24 da Lei Maria da Penha, que escalou em 67,7%.
Se incluem, neste caso, ações como afastamento do lar, proibição de aproximação com a mulher, os familiares e testemunhas; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação, dentre outros.
Já as vias de fato (agressão) passaram de 417 para 633 nos primeiros oito meses deste ano em relação a 2022. Foi mais uma violência contra a mulher dentro da Lei Maria da Penha que mais do que dobrou, chegando a 51,8%.
Confira os números completos:
Auxílio-aluguel
Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar.
Em Natal, um projeto semelhante chegou a ser aprovado em 2023 na Câmara Municipal, mas foi vetado integralmente pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
O texto federal está incluído entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
O pagamento do auxílio-aluguel será concedido por um juiz e financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
Operação de combate a crimes contra a mulher termina com 55 presos por violência doméstica no RN
Também na última semana foi divulgado o balanço da Operação Shamar, que prendeu 55 pessoas por violência doméstica apenas no Rio Grande do Norte, sendo 21 em flagrante e 34 por força de ordens judiciais.
A operação foi realizada, simultaneamente, em todo o país durante o Agosto Lilás, quando são intensificadas as campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher. Ao todo, 873 vítimas foram atendidas durante as atividades. A polícia também apreendeu duas armas de fogo e registrou 823 boletins de ocorrência.
O mês de setembro traz um alerta importante para a sociedade: a campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção ao suicídio. Neste cenário, quando se trata de crianças e adolescentes, o papel do profissional de Psicologia é crucial para identificar sinais de alerta e oferecer o apoio necessário. O professor do curso de Psicologia da Estácio, Carlos Eduardo Pereira, destaca a importância de criar um ambiente de diálogo e compreensão para lidar com essa temática delicada.
“O mais importante em relação à prevenção do suicídio em crianças e adolescentes é a capacidade de se conectar, naturalizar e estabelecer um diálogo claro e transparente com eles”, explica Pereira. O profissional aponta que, muitas vezes, o suicídio é um assunto tabu, mas é essencial quebrar essa barreira e falar sobre o tema de maneira educativa e sensível. “Existe uma crença de que falar sobre o suicídio pode aumentar a incidência, mas isso não é verdade. A educação é a melhor estratégia para lidar com o suicídio”, enfatiza o professor.
O suporte profissional desempenha um papel fundamental nesse processo. “A ajuda profissional é fundamental para proporcionar um espaço de compreensão. Muitas vezes, é comum a negação das emoções dolorosas, como o impacto do luto e da perda, e a psicoterapia oferece um ambiente de reflexão, compreensão e acolhimento”, destaca.
Para identificar possíveis sinais de alerta em crianças e adolescentes, Pereira ressalta que mudanças nos padrões de comportamento são cruciais. “Mudanças como retração social, dificuldades em interagir com os outros e evitar brincadeiras podem ser sinais preocupantes em crianças”, observa. No caso dos adolescentes, o isolamento social, sinais de autolesão e evitar interações com os pares da mesma idade são fatores que podem indicar riscos.
O Setembro Amarelo lembra da importância de abordar a prevenção ao suicídio de forma responsável e sensível. O acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes, aliado a um ambiente de diálogo e apoio é fundamental para proteger a saúde mental dos jovens e oferecer-lhes recursos para enfrentar os desafios emocionais que possam surgir.
Em caso de urgências, o psicólogo orienta ainda que é possível entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188 ou pelo site www.cvv.org.br/ para conversar de forma gratuita com um voluntário para apoio emocional.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) entregou na manhã desta sexta-feira (22) o Selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho” à 28 municípios potiguares que atenderam os critérios para esta certificação. Currais Novos foi um dos municípios contemplados e esteve representado na solenidade pela Vice-Prefeita Ana Albuquerque, Rodolfo Lucena (Chefe de Gabinete) e Marcelo Xavier (Assessor Jurídico).
O evento marcou o encerramento da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Esse projeto foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações de Municípios. As prefeituras tiveram que firmar um convênio com o TRT-RN que permitiu o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e comprovar estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). (Fotos: Mazilton Galvão)
O prefeito municipal, Joaquim de Medeirinho, sancionou a lei N° 1.208 de 20 de Setembro de 2023, que trata do cumprimento da assistência financeira complementar dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no dia 19 de Setembro. O piso salarial entrou em vigor e, imediatamente, o valor será pago hoje sexta-feira (22), aos profissionais da enfermagem do município.
A Prefeitura de Cruzeta/RN garantirá o pagamento retroativo e referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023; os valores referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.º 14.343, de 4 de agosto de 2022, correspondem ao valor mínimo a ser pago, a título de remuneração, aos servidores públicos ocupantes de cargos contemplados na mencionada Lei, considerando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, podendo ser reduzido proporcionalmente, caso a carga horária seja inferior à sobredita.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o combinado na última reunião e reduziu pela segunda vez seguida a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, de 13,25% para 12,75% ao ano, em decisão unânime.
Com a nova baixa, o País finalmente deixou a liderança global dos juros reais (descontada a inflação) – foco das críticas do governo, políticos geral e empresários. O Brasil ocupava o posto ininterruptamente desde maio de 2022, quando a Selic, ainda no ciclo de alta, chegou justamente ao mesmo patamar adotado nesta quarta-feira, 20.
Segundo levantamento do site MoneyYou com 40 economias, o Brasil passa a ter uma taxa de juros real de 6,40% e agora figura em segundo entre os campeões do mundo, atrás do México (6,61%). Em terceiro, aparece a Colômbia (5,10%). A média das 40 economias pesquisadas é de 1,06%. Nas contas do BC, o juro neutro, que não estimula nem contrai a economia e, consequentemente, não acelera nem alivia a inflação brasileira, é de 4,5%.
Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em agosto, a queda da Selic para 12,75% já era amplamente esperada. Todas as 69 instituições financeiras consultadas pelo Projeções Broadcast apostavam no novo corte de 0,50 ponto.
Em agosto, o comitê afirmou que seus membros, unanimemente, consideravam esse ritmo o mais adequado para as próximas reuniões, apesar da decisão dividida e apertada no corte inaugural da Selic (5×4), de 13,75% para 13,25% ao ano.
Para mudar esse quadro, o BC indicou ser preciso uma melhora significativa da dinâmica desinflacionária. Há preocupações ainda com os juros mais altos no exterior e com as incertezas fiscais no País.
As expectativas de inflação no Boletim Focus ficaram relativamente estáveis entre os dois encontros do comitê. Para 2023, passou de 4,84% para 4,86%. Para 2024, principal foco da política monetária, variou de 3,89% para 3,86% e, para 2025, que tem peso minoritário nas decisões, ficou em 3,50%.
Reitora da UERN aponta necessidade de concurso público. Foto: Magnus Nascimento
Para buscar preencher cada vez mais as lacunas do Ensino Superior no Rio Grande no Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que completa completa 55 anos em setembro, pretende elevar o número de cursos ofertados hoje em dia. Para isso, no entanto, será necessário aumentar o quadro de servidores atual, composto por 766 docentes efetivos e 648 técnicos administrativos. Cicília Maia, reitora da instituição, revela que a estratégia, inicialmente, é recompor o quadro para depois buscar a ampliação dele.
“Nosso último quadro é de 2009 e, com o crescimento da universidade, já não é possível dar conta de tantas atividades. Há uma necessidade pujante de que o número de servidores seja alterado. Temos um concurso em trâmite, com a expectativa de lançar o edital entre o final deste ano e início de 2024. O certame, conforme preconiza a lei, será para a reposição de aposentadorias e óbitos. Em paralelo, estamos buscando a atualização para ampliar o quadro de servidores”, explica.
A autonomia financeira conquistada pela UERN em 2021 deve ser uma aliada para a recomposição do quadro. A autonomia, alcançada graças a um Projeto de Lei sancionado pelo Governo do Estado há dois anos, garante estabilidade institucional necessária à execução do planejamento financeiro e alcance de metas estratégicas anuais, além de possibilitar avanços nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos docentes e técnicos administrativos. “Sem essa autonomia, após a aprovação do nosso orçamento, todos os processos eram encaminhados para a Secretaria de Planejamento para que os pagamentos fossem realizados”, esclarece a reitora.
“Agora, o repasse financeiro é feito diretamente na conta da universidade. Assim, nós temos condições de não somente planejar nosso orçamento, como também de elaborar a própria execução financeira, o que faz toda a diferença”, completa Cicília Maia. Com intuito de se aproximar cada vez mais da comunidade acadêmica e da sociedade, a instituição tem usado o slogan ‘A UERN também é sua’, na campanha de comemoração de aniversário segundo afirma a reitora. “Nossa expectativa é receber toda a sociedade, seja o estudante, seja o servidor da universidade”, diz.
As comemorações pelos 55 anos começaram nesta terça-feira (19), com uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal para homenagear a instituição e terminam no próximo dia 28, data de aniversário da UERN. Nesta quinta-feira (21), é a vez das homenagens ocorrerem na Câmara Municipal de Mossoró, cidade-berço da universidade. A escolha da capital do Oeste como local de instalação, em 1968, não se deu por acaso, conforme explica Cicília Maia.
A programação de aniversário inclui, além das sessões solenes em Natal e Mossoró, uma missa, um culto evangélico e um culto aos orixás. No dia 28, data de aniversário, será realizada uma assembleia universitária em Mossoró.
Além das comemorações pelos 55 anos, a UERN se preparara para receber, entre os dias 18 e 21 de outubro, a 70ª edição do Fórum de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
A UERN hoje contabiliza 6 campi nos municípios de Assu, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros, 15 polos de Educação a Distância (EaD), 65 cursos de graduação, 22 de mestrado e quatro de doutorado, além de 273 projetos de extensão. Ao longo de pouco mais de meio século, a instituição já formou mais de 56 mil profissionais (entre graduação e pós), em uma trajetória que tem orgulhado a atual reitora, Cicília Raquel Maia Leite.
“A UERN é o maior patrimônio vivo do povo potiguar. Nesses 55 anos temos percebido a potência do que isso significa, especialmente onde estamos localizados. Entendemos que estamos desenvolvendo toda a região onde nossas unidades acadêmicas estão instaladas”, frisa a reitora.
Ministro Carlos Lupi fala sobre juros do consignado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Carlos Lupi (Previdência) defendeu que o teto para juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) acompanhe a redução da taxa Selic.
“Nossa intenção é fixar essa taxa como referência para, cada vez que o Banco Central diminuir a taxa, a gente acompanhar a mesma proporcionalidade nas taxas do sistema de consignado”, disse o ministro em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
No dia 21 de agosto, entrou em vigor o novo teto para juros do empréstimo consignado do INSS, de 1,91% ao mês.
Há expectativa de que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desta quarta-feira a taxa Selic seja reduzida. Sem citar a reunião, o ministro disse que a ideia “é sempre acompanhar a média da taxa que o Banco Central baixar; baixa lá no sistema, vai baixar aqui no consignado”.
A taxa máxima cobrada de aposentados e pensionistas na modalidade é aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
O ministro apresentou dados de que os bancos estão ofertando o crédito consignado em taxa de juros abaixo do teto. Lupi também afirmou aos deputados que, quando assumiu a pasta, encontrou uma fila de espera do INSS de 1,8 milhão de pedidos de benefícios.
Agora, segundo ele, está em cerca de 1,650 milhão de requerimentos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na semana passada ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para reduzir a fila da Previdência Social.
Com isso, o ministro declarou que espera que, até o fim de dezembro, seja possível “enquadrar todos esses pedidos prazo máximo permitido por lei que é de 45 dias.”
Ele explicou que, além da fila, tem recebido mais pedidos de benefícios por mês. Em agosto, por exemplo, foram protocolados 1 milhão de requerimentos, o que é um recorde.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a publicar avisos de vendaval e ventos costeiros para o Rio Grande do Norte nesta semana. Os alertas seguem com vigência até às 10h da manhã desta sexta-feira (22). Ao todo, Currais Novos e mais 113 municípios potiguares foram listados nas duas publicações.
Avisos têm duração até a manhã desta sexta-feira
Os avisos, como os emitidos anteriormente nesta semana, são de legenda amarela. Isso representa Perigo Potencial, o menor grau de severidade das publicações do Inmet.
No caso dos ventos costeiros, o instituto aponta, mais uma vez, para intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. As cidades listadas são aquelas próximas ao litoral.
Já o aviso de vendaval destaca para vento variando entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores. A publicação se concentra em municípios das regiões Central e Oeste.
O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
