O Rio Grande do Norte choveu 34,80% acima da média da esperada, no mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do RN registraram chuvas acima do esperado, sendo as Regiões Central Potiguar e Agreste Potiguar as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima do esperado respectivamente. Esta é a análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os maiores acumulados no período ocorreram em municípios das regiões Leste e Agreste Potiguar: Natal (142,6mm) e Nísia Floresta com 141,8mm, postos localizados na Região Leste; e Brejinho (96,8mm) e Lagoa de Velhos (85,4mm), no Agreste Potiguar.

Bristot explica que “essas chuvas foram ocasionadas pela atuação do Sistema de Brisa juntamente com a presença de restos de Frentes Frias”.

Previsão para o próximo trimestre

A previsão para o próximo trimestres (setembro, outubro e novembro) é de chuvas abaixo do normal devido a atuação do fenômeno El Ñino no Brasil, que provoca o aquecimento nas águas do oceano Pacífico na faixa equatorial. As temperaturas no período devem superar os valores considerados normais (no interior, em setembro 35ºC outubro e novembro 36°C. No Litoral, 29°C e outubro e novembro, 30°C

Mínimas para o interior set 24, out 25 nov 25. para natal set 23, out 24 e nov. 25 e o vento será mais calmo devido a formação de bloqueios atmosférico sobre a região (Alta Pressão).

“A atuação do Fenômeno El Niño costuma facilitar a passagem de Sistemas Frontais, as conhecidas Frentes Frias, sobre as regiões Sul/Sudeste, portanto é possível que durante os próximos meses aconteçam episódios com chuvas provocadas por Restos de Frentes Frias que consigam chegar até a região Nordeste do Brasil”, declarou Bristot.

O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, renunciou ao cargo. O dirigente é investigado pelo beijo dado na atacante Jenni Hermoso, da seleção feminina do país, em Sydney, na Austrália, logo depois de a equipe ter conquistado a Copa do Mundo. Ele alega que o ato foi consensual, o que é rebatido pela jogadora.

A saída de Rubiales – que, inicialmente, recusava-se a renunciar – foi confirmada pela entidade em comunicado divulgado na noite de domingo (10). Segundo a nota, Rubiales também abriu mão da vice-presidência da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa, na sigla em inglês). A RFEF convocará eleições para ocupação do cargo, conforme o Artigo 31.8 do estatuto da federação.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) já havia suspendido o dirigente por 90 dias. Por isso, a RFEF está sendo dirigida, interinamente, pelo vice-presidente da entidade, Pedro Rocha Junco.

Rubiales ainda pode responder criminalmente por agressão sexual. Se condenado, a pena varia de um a quatro anos de prisão. Na última terça-feira (5), Jenni Hermoso acionou a justiça espanhola. Três dias depois, a promotora Marta Durántez Gil também fez denúncia, apelando às autoridades australianas para esclarecerem se o caso seria considerado crime no país.

O incidente repercutiu em todo o mundo e desencadeou reações contra o sexismo. Na Espanha, coletivos feministas se mobilizaram exigindo a saída de Rubiales. Em comunicado, 80 jogadoras espanholas – as campeãs do mundo entre elas – anunciaram que não voltariam a defender a seleção do país enquanto o dirigente permanecesse no cargo. Além disso, 11 integrantes da comissão técnica que foi ao Mundial demitiram-se em protesto.

Antes de Rubiales, a primeira mudança no escopo do futebol feminino espanhol foi a demissão do técnico Jorge Vilda, que deu lugar a Montse Tomé, primeira mulher a dirigir a seleção principal. Apesar do título mundial, Vilda não tinha bom relacionamento com algumas atletas da equipe, que chegaram a pedir a saída do treinador antes da Copa, contestando, em especial, a gestão de grupo do profissional.

Agência Brasil

Nesta semana, a Juiza Eleitoral da comarca de Canguaretama, Dra Daniela Cosmo julgou procedente a ação que pedia a cassação da Prefeita de Pedro Velho Edna Lemos e de sua vice Rejane Costa, eleitas em 2022 através de eleições suplementares.

Veja sentença:

Ação de investigação judicial eleitoral (11527) nº 0600234-64.2022.6.20.0011 / 011ª zona eleitoral de Canguaretama RN

“III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento nos artigos 22, XIV, da LC n. 64/90 e 73, V, “d” da Lei 9.504/97, e, por conseguinte:

a) condenar as investigadas FRANCISCA EDNA LEMOS e REJANE MARIA DE LIMA COSTA ao pagamento de multa de cinquenta mil UFIR, em conformidade do art. 73, §4º da Lei 9.504/97.

b) aplicar a sanção de cassação do registro de candidatura para a eleição majoritária de 2022, nos termos do art. 73, §5º, da Lei nº 9.504/97.

c) aplicar a sanção de inelegibilidade aos investigados para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequente a eleição de 2022, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90i.

Remeta-se cópia ao Ministério Público com exercício no Município de Pedro Velho/RN, com vistas a apuração de eventual ato de improbidade administrativo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Canguaretama/RN, 11 de setembro de 2023.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO
Juíza Eleitoral

Jair Sampaio

A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada a partir de uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

A isenção é válida para quem ficar no país por até 90 dias. Os brasileiros que viajarem ao Japão em busca de emprego, profissão ou outra ocupação ainda são obrigados a apresentar o visto.

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil.

A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.  

O acordo, anunciado em agosto, é resultado de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima.

A medida, segundo o governo federal, contribui para ampliar a entrada de turistas japoneses e o comércio bilateral.

Agência Brasil

A Petrobras aguarda licenciamento do Ibama para iniciar a perfuração de dois poços na Bacia Potiguar: Pitu Oeste e Anhangá, na Margem Equatorial. A informação é do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que concedeu entrevista à Tribuna do Norte. Para esse licenciamento, segundo ele, só falta a Avaliação Pré Operacional (APO), que pode ocorrer ainda este mês.

“Essa é a fase final do processo de licenciamento. Nossa expectativa é que ocorra tudo bem nesta avaliação e que, logo após ela, o Ibama emita a licença para perfuração do Pitu Oeste”, afirma. Ele fala ainda sobre política de preços de combustível, nova fase da presença da estatal no RN e exploração de energias renováveis. 

Tribuna do Norte

A proposta de orçamento para 2024 do governo federal cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões.

O R7 fez o levantamento tendo como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ação orçamentária voltados a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.

Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.

Os recursos do ministério servem para ações como implantar e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial na região de fronteira e divisas. Eles também são aplicados no apoio a atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A verba pode ser usada ainda para:

• desenvolver, implementar e manter o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e outros sistemas e estatísticas;
• induzir e apoiar projetos de prevenção social à violência;
• desenvolver projetos estratégicos de aperfeiçoamento tecnológico dos órgãos de segurança pública; e
• fomentar e fortalecer a atividade de inteligência nos diversos órgãos ligados à segurança pública.

Fundo Nacional de Segurança Pública, PF e PRF

Outra ação orçamentária, intitulada “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade”, é mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para 2024, o governo também prevê reduzir a verba destinada ao programa. Neste ano, o fundo teve R$ 893,5 milhões. Para o ano que vem, os valores são estimados em R$ 683,2 milhões.

A terceira ação orçamentária, de responsabilidade da Polícia Federal, é chamada “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União”. Assim como as duas primeiras, há previsão de corte para 2024. Enquanto neste ano foram reservados R$ 465,9 milhões para essas finalidades, para 2024 a previsão é de R$ 290,9 milhões.

A única ação orçamentária que não tem previsão de corte é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”, que fica a cargo da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o orçamento elaborado pelo governo, no ano que vem os recursos são estimados em quase R$ 561,4 milhões. Em 2023, a PRF teve cerca de R$ 457,4 milhões para as ações.

Os recursos destinados à corporação são aplicados em aquisições de viaturas operacionais e de apoio operacional, aeronaves, veículos de uso especial, armamentos, coletes e capacetes balísticos, equipamentos para uso em fiscalização, equipamentos para resgate, equipamentos especiais para uso em atividades correcionais e inteligência policial e demais equipamentos para uso na atividade operacional e de apoio operacional.

O que diz o Ministério da Justiça?

O R7 pediu uma manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a redução no orçamento para combate à criminalidade.

A pasta respondeu que “os dados apresentados pela reportagem incluem nos valores de 2023 as emendas parlamentares, o que traz desigualdade entre as amostras comparadas, uma vez que a PLOA 2024 se encontra em trâmite no Congresso Nacional e ainda será objeto de emendas parlamentares”.

*Com informações do R7