Com declarada atuação em favor do fortalecimento do turismo potiguar, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a chamar a atenção para a importância da presença do Estado na praia de Ponta Negra. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o parlamentar alertou para a insegurança no bairro e cobrou medidas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
“Chamo a atenção da gestão estadual para o crescimento do índice de insegurança em Ponta Negra, cartão postal da cidade, onde há grande concentração de turistas e apenas duas viaturas fazem a ronda ostensiva – é muito pouco”, disse Luiz Eduardo, cobrando também reforço policial em Parnamirim.
Na ocasião, o deputado destacou ainda os pleitos encaminhados à Secretaria de Segurança Pública solicitando a aquisição de novas viaturas para os batalhões de Polícia Militar das cidades de Mossoró e Currais Novos, “para assegurar melhores condição de patrulhamento”, pontuou.
Ainda em pronunciamento, Luiz Eduardo lamentou a queda do RN no ranking do Centro de Liderança Pública (CLP), que afere o desenvolvimento das federações. O Estado caiu de 20º para 23º no ranking geral, e de 6º para 8º no ranking regional, de acordo com o deputado.
Por fim, o parlamentar enalteceu a gestão do prefeito Taveira, em Parnamirim, “pelo grande evento que vem realizando, com organização e segurança, levando lazer, dignidade, emprego e renda aos munícipes”, comentou ele em alusão à tradicional Festa do Sabugo, no município.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023, que ocorrerá no mês de outubro, em Mossoró. O apoio foi firmado em reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) Nilson Brasil e José Carlos, respectivamente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do encontro.
“É um prazer a Assembleia ser parceira de algo tão importante não apenas para a região Oeste como para a economia de todo o Rio Grande do Norte. Estaremos juntos em mais uma edição da Ficro para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda no Estado”, disse Ezequiel Ferreira.
Nilson Brasil enfatizou a importância do apoio da Assembleia para o evento, que já ocorreu em diversas edições anteriores do evento. “O apoio institucional da Casa é fundamental, assim como tem sido a parceria com o presidente Ezequiel, sempre dispensando uma atenção muito especial à Feira”, disse.
Este ano a FICRO completa 35 anos e acontecerá no período de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, no Corredor Cultura de Mossoró, com a expectativa de receber um público aproximado a 25 mil pessoas e da realização de negócios da ordem de R$ 20 milhões. A maior Feira multissetorial do RN deve reunir expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e representantes de dezenas de municípios potiguares.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
Um local de acolhida e de auxílio aos egressos do sistema prisional e as suas famílias, os Escritórios Sociais são equipamentos públicos de gestão compartilhada entre os poderes judiciário e executivo com o objetivo de encaminhar estas pessoas para diversos serviços públicos. A solenidade de inauguração do escritório local ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) no CRAS Drª Fátima Barbosa com a presença do Prefeito Odon Jr, da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo no RN, da Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, da Presidente da Subseção da OAB RN, Thaiz Lenna, vereadores, equipe da SEMTHAS, e representantes de entidades e instituições sociais.
O Escritório Social vem se consolidando em diversas cidades do RN como uma estratégia do Poder Judiciário para o fomento à política de atenção às pessoas egressas do Sistema Prisional, facilitando a reinserção deste público à sociedade e encaminhando-os para diversas políticas públicas. Para a Desembargadora Zeneide Bezerra, o apoio do município é fundamental para esta política social tão importante. “Quero agradecer à Prefeitura por ser parceira desta ação tão importante para nossa sociedade, reinserindo esse público a diversas políticas públicas”, comentou. Para o Prefeito Odon Jr, o Escritório Social é um serviço importante do sistema judiciário e que irá fortalecer as políticas públicas e a segurança. “A ressocialização destas pessoas na sociedade irá contribuir com a diminuição da criminalidade em nosso Estado. E este é um momento muito importante pra nossa cidade onde o apoio e acolhimento da nossa Assistência Social a este serviço, irá fortalecer esta política social”, comentou Odon.
A professora Samia Nascimento Sulaiman, vinculada ao Departamento de Práticas Educacionais e Currículo (DPEC/UFRN) do Centro de Educação (CE) da UFRN, assumiu a Coordenação Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR) da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), vinculada ao Ministério das Cidades. A nomeação ocorreu no dia 10 de agosto.
A professora Samia Sulaiman tem atuado na interface entre educação, meio ambiente e gestão de riscos socioambientais (inundações e deslizamentos) desde 2010.
“Meu último trabalho de maior relevância foi na coordenação de projeto junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 2020/2021, com a produção do caderno técnico GIRD+10 – Gestão Integrada de Riscos e Desastres e, também, do curso de mesmo nome, disponível de forma on-line e gratuita na Escola Virtual Gov (EVG). O convite veio por conta dessa experiência e expertise,” conta Samia Sulaiman.
Pós-doutora em Ciências Ambientais e em Planejamento e Gestão Territorial, mestre e doutora em Educação, Samia é pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Sobre Desastres (NUPED/UFRN) e membro do GT de Estágio e da equipe editorial da Revista Cadernos de Estágios, do Centro de Educação (CE-UFRN).
Ela possui experiência em pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Educação, Educação Ambiental, Sustentabilidade, Participação Social e Gestão de Riscos.
Samia explica que “o papel da Coordenação Geral de Articulação é empreender a articulação dos projetos e ações da unidade com outras instâncias federais e subnacionais, assim como universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, em especial com atuação nas periferias urbanas, para qualificar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas para as periferias de nossas cidades”.
Ela pretende apoiar a inovação nas ações da Secretaria com foco na participação social, na melhoria da qualidade ambiental e urbana das periferias, tendo como resultado a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e negligenciadas nas políticas públicas.
Atualmente, Samia está num projeto de pesquisa com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulado Aprimoramento da gestão local de riscos ambientais-urbanos para cenários multirrisco frente à emergência climática: instrumentos inovadores e participação social.
Realizado numa parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O projeto conta com a participação DPR para a construção de um Seminário Nacional para Governança dos Riscos.
“Na verdade, essa parceria foi uma indutora da minha contratação para eu apoiar a realização desse seminário e outras iniciativas de articulação do Departamento e da SNP”, conta Samia.
Retração foi de 4,2% em relação ao ano passado. Foto: Divulgação
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.
Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
Pagamentos atípicos em 2022
Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
“Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.
“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.
De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).
“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Os vereadores cerrocoraenses Santos Capote e Vagton Arroz, opositores ao Prefeito Raimundo Marcelino (Novinho) tiveram pedido liminar negado pelo Juiz da Comarca de Currais Novos (RN), Dr. Marcus Vinícius, contra a publicidade feita nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, especificamente do Instagram e Facebook.
Os dois vereadores entraram com ação popular alegando que Novinho estaria se promovendo pessoalmente como ”apresentador” e ”garoto propaganda” nas redes sociais da Prefeitura Municipal ao dar publicidade aos atos da gestão.
Na ação, Capote e Arroz pediram a retirada imediata de todo o material, o impedimento de novas postagens, a aplicação de multa de 24 vezes o valor do subsídio recebido pelo Prefeito, pediram ainda que o mesmo fosse condenado por improbidade administrativa e ficasse inelegível por até 12 anos.
Na sua decisão, o Juiz Marcus Vinicius foi enfático em dizer que: ”…em sede de cognição sumária, não considero provadas as práticas de promoção pessoal por parte do promovido, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar.
Sob o tema “Mar de Luto: Justiça Social aos Povos das Águas”, a audiência pública que o mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está promovendo vai debater o crime ambiental que afetou diversas localidades no RN há quatro anos. O debate vai acontecer nesta quinta-feira (24), na sede do Legislativo do RN.
“O derramamento de petróleo foi uma tragédia ambiental que afetou diretamente a população e principalmente as comunidades tradicionais e os territórios pesqueiros do RN que sobrevivem da pesca”, defendeu a parlamentar.
Divaneide convidou entidades representativas das comunidades pesqueiras, ONGS e representantes governamentais. “Foi um crime ambiental que prejudicou muitas famílias e é necessário retomar e promover um amplo debate sobre a dimensão e os desdobramentos socioeconômico e ambientais”, afirmou a deputada.
No feriado de 7 de setembro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a chegada de manchas de óleo ao seu litoral, em um caso que se transformou no maior desastre de vazamento de óleo no país. O óleo começou a chegar na costa do RN e em outros estados em setembro daquele ano.
Pelo menos 43 localidades, distribuídas em 14 municípios da costa potiguar, foram afetadas, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia (50ª DP de Jardim do Seridó) e com 96ª Delegacia de Polícia (96ª DP de Parelhas), deflagraram a “Operação Queda do Homem”, que resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão na região do Seridó do RN, Natal e no interior do estado da Paraíba. Há flagrantes de tráfico de drogas.
A ação desencadeada teve como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do Rio Grande do Norte, ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba. As facções estão envolvidas em crimes graves como: homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura. Na ocasião, mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.
Empreendedores Jovens de todo Brasil se reúnem em Natal a partir desta quarta-feira 23/08 para participar do Encontro Nacional de Jovens Empresários (ENJE), que visa discutir ações, projetos e assuntos estratégicos para os jovens empresários, fortalecer parcerias e debater caminhos para ampliar o ecossistema empreendedor no Brasil.
O encontro reunirá aproximadamente 100 líderes e representantes de movimentos de jovens empreendedores e empresários das cinco regiões do país. A CDL Jovem Natal é a entidade anfitriã do encontro, que é realizado pela Confederação de Jovens Empresários – CONAJE. O empresário Marcos Mafia, presidente da Conaje, destaca a relevância do evento.
“A Conaje é uma instituição que acredita no poder do jovem empreendedor de transformar o cenário brasileiro! Reunir nossos associados proporciona aprendizado, aumenta nacionalmente a rede de contatos, o que hoje é sinônimo de negócios, além de contribuir para desenvolver a economia do país, sendo assim, desejo encontrar os empresários de Natal durante o ENJE, e fortalecer ainda mais nossos laços e negócios”, afirmou ele.
Marcos Mafia chega à capital potiguar no dia 22/08 para participar do evento e cumprir agenda institucional
Sobre o ENJE A Conaje busca, por meio do ENJE, inspirar os jovens empresários participantes a alcançarem novos níveis de sucesso em suas trajetórias empresariais.
O encontro nacional proporciona dias repletos de aprendizado, networking e novas oportunidades por meio de uma programação diversificada, que inclui momentos de capacitação empresarial, desenvolvimento de liderança, rodadas de negócios, compartilhamento de experiências empreendedoras e a Assembleia Geral da Conaje, tudo isso de maneira dinâmica e na linguagem do jovem empresário.
Confira programação
Dia 23/08 Jantar de Abertura – ENJE Natal Horário: 19h Camarões Restaurante 24/08 Reunião 106º AGO Horário: 09h Local : Sebrae
O sorriso de Icaro mostra que a natação é a sua praia – sem trocadilhos. A modalidade levou ele a resultados expressivos e o adolescente de 16 anos vai participar em novembro da fase nacional das Paralimpíadas Escolares, maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência.
A competição será disputada em São Paulo. Recentemente, Icaro conquistou a medalha de prata nos Juverns, em Natal, e três medalhas de prata na etapa regional das Paralimpíadas Escolares, em Belém. O resultado nesta última competição o credencia a participar da fase internacional da disputa.
