O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Fomento do Brasil Mineração LTDA para pesquisa em minério de ferro tipo pellet feed, visando o futuro extrativismo e beneficiamento, na zona rural dos municípios de Lagoa de Velhos, Serra Caiada, Senador Elói de Souza e Sítio Novo. O espaço soma uma área de 1.066,76 hectares e volume proposto de 353.960,582 m³/mês. O documento tem validade de cinco anos.

O pellet feed, produto resultante do beneficiamento do minério de ferro, contendo alta qualidade que é especialmente adequado para a produção de pelotas de minério de ferro, desempenhando um papel crucial na fabricação de aço de qualidade superior.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião, nesta segunda-feira (26), entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar, supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral – NAEM, Ana Valéria, e o gerente de sustentabilidade, Igor Tabosa, e o Gerente Geral, Rodrigo Santos, na sede do Idema.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatiza que administração estadual tem como prioridade atrair investimentos para o Rio Grande do Norte, visando fortalecer a economia, promover o desenvolvimento sustentável e impulsionar a criação de empregos e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece para desenvolver as regiões e fortalecer as atividades”, disse o diretor-geral do Idema.

De acordo com o gerente geral da Fomento Mineração, Rodrigo Santos, a emissão da licença representa um avanço positivo para as ações de desenvolvimento da empresa que atua há 10 anos no Rio Grande do Norte. “O Projeto Ferro Potiguar é uma iniciativa que reflete nosso compromisso em iniciar a operação de minério de ferro na região. Com investimentos que já superam R$ 127 milhões e planos de aportar mais R$ 1,2 bilhão, estamos determinados a fazer a diferença. Estimamos a criação de mais de dois mil empregos entre diretos e indiretos, reforçando assim o nosso papel no desenvolvimento econômico e social”, afirma.

Para o gerente de sustentabilidade da Fomento Mineração, Igor Tabosa, práticas de sustentabilidade são um pilares da atuação empresa. ”Nosso projeto irá contar com o tratamento de rejeitos a seco e a utilização de água de reuso. Além disso, estamos buscamos fontes renováveis, como energia eólica e solar, para nossas futuras operações”, completa.

Entre as 22 condicionantes estabelecidas na licença, constam que o empreendedor fica proibido de retirar qualquer tipo de vegetação na área de pesquisa e no entorno do empreendimento, e quando do pedido de Licença de Instalação, deve apresentar a Autorização para Supressão Vegetal emitida pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O empreendedor também fica ciente que deve respeitar às Áreas de Proteção Permanente (APP) quando da elaboração dos projetos executivos, como forma de conservar as condições naturais destes ambientes, conforme estabelece a Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012.

Este projeto está inserido nos processos junto a Agência Nacional de Mineração – ANM Nº 848.622/2011, 848.623/2011 e 848.625/2011. A supervisora do NAEM/Idema, Ana Valéria, esclareceu que o empreendedor deve elaborar e apresentar todos os projetos e estudos de acordo com as Instruções Técnicas do Idema. “A análise do licenciamento se deu de forma participativa e colaborativa, esperamos que as próximas fases venham a ser efetivadas obedecendo os ritos estabelecidos, e que a atividade possa ser implementada com uso racional dos recursos minerais”, finaliza.

Tribuna do Norte

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Rio Grande do Norte terá uma nova sede em Mossoró que deve durar até a sexta-feira (29). A decisão foi tomada devido a uma homenagem aos 140 anos da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta, na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero. Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assino esta semana um decreto que instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente. 

Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.

Segundo ele, algumas até contam com algum tipo de conectividade, mas somente na sala da direção, por exemplo, sem acesso aos alunos e professores. 

“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje, vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro. 

Acrescentou que “esse comitê vai trabalhar e a meta é – até o final de 2026 – nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro. 

Agência Brasil

O Rio Grande do Norte segue este ano com as incidências de dengue, chikungunya e zika em níveis menores quando comparadas com 2022. Os dados sobre a ocorrência das arboviroses no estado estão detalhados no novo Boletim Epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O trabalho, que é articulado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), é referente até o dia 2 de setembro passado. 

Até o momento, este ano foram notificados 9.552 casos de dengue, sendo 1.892 confirmados, número bem abaixo dos mais de 8 mil casos confirmados em 2022. Em relação à chikungunya foram 3.070 casos notificados e 484 confirmados. Para zika foram 1.185 notificações e 160 casos confirmados.

A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, explica que esse ano há uma diminuição dos casos de arboviroses, portanto não estamos vivenciando um ano epidêmico como aconteceu em 2022, mas ressalta que os cuidados devem ser mantidos em relação ao controle do vetor, o mosquito aedes aegypti, eliminando todos os possíveis criadouros.

“Esse ano no RN tivemos a circulação dos sorotipos 1 e 2 , e a qualquer momento um outro sorotipo pode voltar a circular, levando a novos surtos ou epidemias. Por isso é importante manter todos os cuidados e evitar que o mosquito se prolifere, principalmente por estarmos nos aproximando do período de sazonalidade das arboviroses, que é entre os meses de novembro e maio”, ressalta.

A notificação dos casos da dengue, zika e chikungunya pelos profissionais de saúde é muito importante para sinalizar a situação das arboviroses no estado e assim direcionar as ações de vigilância em saúde, que serão desenvolvidas de acordo com a situação de cada região do estado. O Boletim Epidemiológico está disponível no site da Sesap, na aba Serviços.

Portal da Tropical

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (26), a “Operação Indebitus” com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.

As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.

Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal por meio do e-mail da instituição.

Agência Brasil