O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, para criticar o governo do presidente Lula (PT). O parlamentar fez críticas às viagens da primeira-dama Janja da Silva. “Só não quero que ela viaje com o dinheiro do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Questionado pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sobre as ‘jóias da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro’, o deputado José Dias sugeriu que tudo “seja esclarecido”.
Falando como líder do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo comentou a falta de segurança no Rio Grande do Norte, citando arrastões em bares da capital. Luiz Eduardo também criticou o serviço de saúde pública oferecido pelo Estado e chamou atenção para o fim de contratos temporários com professores da rede pública. “Quero apelar para a sensibilidade da Secretaria de Educação”, disse o deputado, que ainda comentou sobre ação de seu mandato pela liberação de terrenos da Via Costeira. “Que voltem a acontecer investimentos naquela área”, concluiu Luiz Eduardo.
O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública. O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Em maio passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica”, por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é uma parceria com Estados e Municípios, além dos Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que as obras sejam retomadas e ocorra um destrave no repasse de recursos. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.
No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nova nota nesta sexta-feira (18) para detalhar os motivos que levaram à recomendação do retorno do uso de máscaras em ambientes fechados e de aglomeração, divulgada na última quarta-feira (16). A UFRJ esclareceu também que a recomendação não implica medidas de isolamento ou suspensão de atividades presenciais, “mas aponta para a importância de adoção no cotidiano de medidas protetivas simples que se mostraram fundamentais ao longo desses anos de pandemia”.
No primeiro comunicado, a universidade havia afirmado que constatou um aumento moderado e progressivo de diagnósticos de covid-19 em seu centro próprio de testagem, o Centro de Triagem e Diagnóstico do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (CTD/Needier). No texto publicado nesta sexta, a UFRJ detalha que a taxa de positividade dos testes de covid-19 subiu de 4% para 13%, em um cenário de baixa procura pelos testes.
“Constatamos um crescimento de casos positivos diagnosticados no centro nas últimas semanas: 4% no período de 17/05/2023 a 16/06/2023 (4 positivos em 110 testados); 7% no período de 17/06/2023 a 16/07/2023 (5 positivos em 72 testados) e 13% de 17/07/2023 a 16/08/2023 (11 positivos em 86 testados)”, informa a universidade, que calcula que o aumento percentual é maior que 200%.
Diante disso, o Needier/UFRJ justifica que essa alta desencadeou preocupação de alertar e reconsiderar a adoção de medidas protetivas, especialmente para as populações vulneráveis. A UFRJ lembra que, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”, a entidade ponderou que covid-19 continua a ser uma ameaça de saúde pública e que sua propagação ainda tem características de uma pandemia.
Além disso, a UFRJ considera que, a exemplo de outros momentos recentes, a detecção de novas variantes no Brasil é apenas uma questão de tempo, diante da grande mobilidade global de pessoas e da circulação de novas linhages da cepa Ômicron, como a nova subvariante de interesse EG.5, já detectada em 51 países.
A variante já provocou ao menos um caso confirmado no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo notificou que uma mulher de 71 anos, já curada da covid-19, foi infectada pela EG.5 e teve os primeiros sintomas em 30 de julho.
Mais testes
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também detectou aumento da positividade nos testes de covid-19, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira. A taxa de positividade de exames RT-PCR passou de 2%, na última semana de julho, para 20%, entre 6 e 12 de agosto.
A pasta informa que, apesar disso, o número de solicitações de leitos e atendimentos nas emergências e UPAs da rede estadual não apresentam tendência de alta.
Mesmo assim, a secretaria decidiu ampliar a testagem de covid-19 nas UPAs e nas emergências da rede estadual.
“A SES-RJ recomenda à população que mantenha em dia o esquema vacinal contra a covid-19. E ressalta que o cenário atual não justifica medidas restritivas”, completa o texto.
Discordância
A Prefeitura do Rio de Janeiro manifestou publicamente discordar do retorno do uso de máscaras neste momento. O prefeito, Eduardo Paes, foi às redes sociais para manifestar administração municipal é contrária à medida e completou: “esperamos que não inventem ensino à distância!”
O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, também avaliou que não é o momento para a adoção das máscaras. “Não há neste momento nenhuma alteração no cenário epidemiológico que justifique o uso indiscriminado de máscara, a recomendação é que todos os maiores de 12 anos realizem a dose de reforço para covid-19 com a vacina bivalente”.
Um dia depois da UFRJ recomendas as máscaras, a Sociedade Brasileira de Infectologia também foi a público dizer que não há necessidade de mudança das recomendações vigentes para a prevenção da covid-19. “Não houve modificação no cenário de casos notificados de covid-19 ou aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil no momento”.
A sociedade médica ressalta a importância de completar o esquema vacinal com doses de reforço e considera que é preciso aumentar a vigilância genômica sobre o SARS-CoV-2, realizada por meio de sequenciamento de amostras coletadas em testes RT-PCR, para acompanhar a circulação de variantes no país.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Boletim Infogripe, descreveu que o cenário atual é de queda ou estabilização de casos positivos de síndrome respiratória aguda grave causada pelo Sars-CoV-2 (covid-19). Para o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, é necessário que os estados mantenham fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 no território nacional.
“A situação atual ainda é de certa tranquilidade, mas isso não muda o fato de que a população deve estar em dia com a vacinação para covid-19. Os dados continuam mostrando que a vacina oferece uma proteção muito boa, especialmente para as formas graves da enfermidade”, afirma.
Novo Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica de 6 a 12 de agosto, alerta para o crescimento de novos casos semanais e de internações associados ao rinovírus entre crianças de 2 a 4 anos e de 5 a 14 anos de idade no Espírito Santo, Bahia, Paraná e São Paulo, além da capital do Rio Grande do Norte (Natal). “Não há indícios de que pode ser uma retomada da covid-19 nessas faixas etárias, nem do vírus Influenza, mas o rinovírus está com um ligeiro aumento e a gente tem visto aumento nas internações nessas faixas etárias”, analisou o coordenador do InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes.
De acordo com o boletim, divulgado nesta quinta-feira (17) pela Fiocruz, o aumento de casos de rinovírus foi detectado, apesar de o cenário permanecer estável em relação às Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) de modo geral. A análise se baseia em dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 deste mês.
Marcelo Gomes disse que em relação às crianças menores de 2 anos de idade se vê sinal de aumento de casos ligados ao rinovírus em Roraima e nas capitais Boa Vista e Porto Alegre. Destacou a importância de os estados continuarem os fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 (covid-19) em todo o país.
O boletim indica manutenção de volume expressivo de novos casos semanais de SRAG no Acre, mas com interrupção no aumento. Já no Rio de Janeiro, o cenário no estado e na capital não sugere aumento, apenas pequenas oscilações. Quatro capitais apresentam alta de casos: Belém (PA), Boa Vista (RR), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). Houve também ligeiro crescimento na população maior de 65 anos, na capital gaúcha.
Prevalência
De acordo com o boletim, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, foi de vírus sincicial respiratório (25,2%); Sars-CoV-2/Covid-19 (22,3%); influenza A (5%); e influenza B (2,5%). Entre os óbitos registrados a presença desses mesmos vírus entre os resultados positivos foi de Sars-CoV-2/Covid-19 (52,6%); vírus sincicial respiratório (10,5%); influenza A (9,2%); e influenza B (6,6%).
O boletim revela ainda que no ano epidemiológico 2023, já foram notificados 121.214 casos de SRAG, sendo 47.134 (38,9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 59.248 (48,9%) negativos, e pelo menos 8.168 (6,7%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 9,2% são influenza A; 4,9% são influenza B; 40,7% são vírus sincicial respiratório (VSR); e 30,6% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas 4 últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 5% influenza A; 2,5% influenza B; 25,2% vírus sincicial respiratório; e 22,3% Sars-CoV-2 (covid-19).
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas referente a 2022 revela que, no Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos. Deixar de dar aos filhos o afeto necessário para construir laços e prover um desenvolvimento emocional adequado tem nome: abandono afetivo.
É o caso da saladeira Simone Mendes Silva que nunca soube o que é ter uma figura paterna como referência.
“Minha mãe sempre criou a gente sozinha porque meu pai vivia viajando. Então, minha mãe sempre lutou para criar a gente. Nós somos quatro”, relembra.
E a história se repetiu na vida dos seis filhos, como numa corrente hereditária. Foi ela que proveu o sustento e a criação de todos, sozinha.
“O meu ex- marido, pai dos meus filhos, não tem participação nenhuma na vida dos filhos. Nunca teve”.
Abandono
Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) mostra que, em 2022, mais de 164 mil crianças foram abandonadas pelo genitor ainda no útero materno. Em 2023, esse número passou dos 106 mil até julho.
A ausência da figura paterna durante o desenvolvimento das crianças e adolescentes pode ter impacto na saúde física e mental delas. Em muitas situações, causam danos irreparáveis, que podem perdurar por toda uma vida.
A psicóloga Flávia Lacerda explica que a ausência de um genitor pode ter consequências nos relacionamentos futuros, ao causar um apego inseguro. “Esse apego inseguro significa que a pessoa pode ter uma tendência maior a ter ansiedade e dificuldade de se envolver e se vulnerabilizar em relações afetivas amorosas e que pode ter comportamentos também de maior agressividade”.
Desta forma, Flávia ressalta que o cuidado vai além de arcar com os custos. “Prover materialmente não significa que você está cuidando da criança, porque a gente entende que esse cuidado vem de diferentes frentes e ele acontece até mesmo no conflito, mas também no amor que vai sendo construído com o cotidiano”.
Violação
Negligenciar a convivência com os filhos, assim como negar afeto é uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Para evitar os possíveis danos, o judiciário tem tomado medidas severas para garantir que de alguma forma essas pessoas em desenvolvimento tenham seus vínculos respeitados.
Para provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos a ruptura da relação conjugal, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu Oficina de Pais e Mães. A advogada de família Patrícia Zaponni explica que o intuito é ajudar as famílias a saber como agir. “É quando nós vamos ensinar ao pai e à mãe a ser pai e mãe”, explica. “O amor é opcional, mas o cuidado é dever”, conclui a advogada.
O Rio Grande do Norte deve registrar um aumento de 9,4% em sua safra de grãos de 2022/2023 em comparação com a safra de 2021/2022. Segundo o 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta primeira quinzena de agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção no estado deve passar de 51,2 mil toneladas (21/22) para 56 mil toneladas na safra atual.
Os números também apontam um crescimento na produtividade e projetam um salto de 12,9%, com 566 quilos por hectare em 22/23 contra 501 quilos por hectare em 21/22. O levantamento da Conab mostra, ainda, que a área utilizada nas lavouras no Rio Grande do Norte sofreu uma leve redução, passando de 102,2 mil hectares em 21/22 para 99 mil hectares na safra atual.
O milho, cuja produção aumentou em 9,4%, saltando de 25,4 mil toneladas em 21/22 para 27,8 mil toneladas em 22/23, e o feijão, que teve crescimento de 17,8%, passando de 21,4 mil toneladas na safra passada para 25,2 mil toneladas na atual, foram os destaques no estado.
“Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos”, afirma Edegar Pretto, Presidente da Conab.
Em todo o Nordeste, a produção de grãos entre a safra passada e a atual registrou um aumento de 10,8%, saindo de 27 milhões de toneladas em 21/22 para 29,9 milhões na safra 22/23. A produtividade na região cresceu e passou de 2.936 quilos por hectare em 21/22 para 3.146 quilos em 22/23, um crescimento de 7,2%. Em relação à área utilizada, o crescimento foi 3,4%, com 9,19 milhões de hectares em 21/22 contra 9,51 milhões de hectares em 22/23.
Produção de grãos no Brasil
Em todo o país, a estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é 17,4% maior que a do ciclo passado. A projeção é de um incremento de 47,4 milhões de toneladas neste ciclo, integrando 320,1 milhões de toneladas colhidas.
O resultado é reflexo da combinação dos ganhos de área e de produtividade das lavouras. Enquanto a área apresenta uma alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra uma elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha.
“Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos”, explica o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Desenvolvimento das lavouras
A colheita do milho segunda safra segue avançando e ultrapassa 64,3% da área plantada, como indica o Progresso de Safra publicado pela estatal nesta semana. Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra de milho ultrapassa as 100 milhões de toneladas, a maior produção já registrada na série histórica.
Para a terceira safra, embora existam registros de pontos de estiagem em Alagoas e no nordeste da Bahia, as chuvas regulares de modo geral favorecem o bom desenvolvimento das lavouras. Com o bom desempenho, a colheita total do cereal está projetada em aproximadamente 130 milhões de toneladas, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.
Para o algodão, a Conab prevê uma produção de 7,4 milhões para o produto em caroço, o equivalente a 3 milhões de toneladas de pluma. A colheita, iniciada em junho, fechou em julho com cerca de 30%, um atraso em relação à safra anterior, quando no mesmo período atingia 49,3%. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras, que apresentam um bom desenvolvimento.
Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente. No caso da oleaginosa, destaques para o Mato Grosso, maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas, e para a Bahia, estado com a com a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis. Para o arroz, mesmo com o clima mais favorável, a redução observada na produção se deve ao plantio de uma área 8,5% inferior.
Mercado externo
Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo. Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022. As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.
Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.
Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.
Brasília (DF) – Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.
A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado.
Débitos
A medida possibilita o parcelamento, inclusive, de débitos anteriores rescindidos, em discussão administrativa, ou judicial e também provenientes de lançamento de ofício. Com a abertura de um novo prazo, os hospitais e instituições beneficentes também poderão também migrar os débitos de outros programas de regularização tributária para o Pert-Saúde.
Para aderir ao programa, a instituição precisa protocolar requerimento no site no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) da Receita Federal.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está implantando na cidade de Vera Cruz o projeto “Educar para o Trânsito”, que trabalha atividades educativas com foco na segurança viária para alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais. As ações iniciaram na quinta-feira (17) e seguem durante o dia de hoje (18), atendendo alunos de duas unidades de ensino, Escola Municipal Ascendina Lustosa e a Escola Estadual Monsenhor Paiva. O plano é levar informações de trânsito para mais de 400 adolescentes e jovens estudantes daquela localidade.
As atividades educativas são compostas de palestras onde os instrutores da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Ueyder Cabral e Flávio Garcia, agem ministrando os temas: Trânsito e Cidadania; Regras de Circulação e Conduta, Legislação de Trânsito, Acidentologia, A Importância da Primeira CNH, e Álcool e Direção.
Na oportunidade, os estudantes contam com um espaço não somente de receber informações direcionadas pelos instrutores, mas também de tirarem dúvidas sobre procedimentos, serviços do Detran, legislação, entre outros temas que são debatidos durante a troca de ideias entre os educadores do Detran e os alunos. A meta é levar pautas que fazem parte do a dia a dia dos estudantes e conscientizar sobre a necessidade de conduzir veículos apenas com CNH, como tirar a CNH, alertar sobre o uso de equipamentos de segurança ao conduzir motocicletas, uso de cinto de segurança no veículo, respeito aos limites de velocidade e a legislação, entre outros.
Durante as palestras, os estudantes também recebem brindes, adesivos e folders com informações importantes sobre condutas corretas no trânsito, seja o cidadão na condição de motorista, motociclista, ciclista ou pedestre.
Em Vera Cruz, a abertura do projeto “Educar para o Trânsito” contou com as participações da coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Michele Renata, do subcoordenador de Educação, Luiz Flávio Câmara, e com as pedagogas do Detran, Evany Barbosa e Maria Selma.
Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS
Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.
De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O programa
Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.
Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa
As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.
Canais de atendimento
Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).
Após investigação experimental feita com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 e de outras fontes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sugeriu nova forma de classificar os espaços do território nacional. A proposta consta de estudo, divulgado nesta quarta-feira (16), que redefine as categorias urbano e rural, que já são usadas atualmente. Além disso, insere a natureza como uma terceira categoria.
De acordo com o IBGE, trata-se de um estudo experimental, de caráter exploratório, voltado para levantar a discussão acadêmica e institucional sobre as características que definem os espaços rurais, urbanos e da natureza. Também deverá ser realizada uma investigação posterior com base nos dados do Censo 2022, cujos resultados começaram a ser divulgados no final de junho.
A classificação dos diferentes espaços do território nacional fornece um quadro de referência capaz de subsidiar planejamentos territoriais no Brasil. Além disso, serve de base para a formulação de políticas públicas e privadas e também se estabelece como uma orientação conceitual para o desenvolvimento de pesquisas.
Conforme a nova proposta do IBGE, as três categorias são subdivididas em 16 tipos. Quatro seriam tipicamente urbanas, quatro rurais e quatro naturais. As outras quatro representariam áreas de transição que podem mesclar características de duas ou das três categorias.
De acordo com a geógrafa Maria Monica O’Neill, gerente de Regionalização e Topologias do Território do IBGE, o objetivo não é substituir a classificação vigente. Segundo ela, o estudo contribui para renovar o quadro de referência e oferece uma alternativa, com vistas a representar as dinâmicas operadas no território nacional e incorporar novos dados e metodologias.
“Trata-se de uma proposta, apresentada em caráter experimental, que poderá conviver e complementar a atual classificação, que não pode ser considerada obsoleta, pois cumpre seu papel na divulgação de dados das pesquisas e garante a comparabilidade temporal. A classificação rural e urbana pode ser vista sob diferentes prismas e escalas geográficas – regional, municipal, intramunicipal – e essas aproximações são complementares”, afirmou.
Ao sugerir nova categoria para os espaços da natureza, o estudo buscou contornar a dicotomia rural-urbano, que tem sido tema de debate entre geógrafos. De acordo com O’Neill, na classificação vigente, essas áreas naturais podem aparecer designadas de diferentes formas. “Em muitos casos, estão incorporadas, diluídas ou classificadas como espaços rurais, mas também há casos de áreas verdes urbanas que compõem ou estão classificadas como áreas urbanas de baixa densidade”, explica.
O estudo sugere avançar na abordagem em nível municipal. A geógrafa propõe uma classificação por área de ponderação, valendo-se de um recorte territorial menor do que o município. Considerando a proposta, os espaços com grau de urbanização variando entre 75% e 100%, que incluem as capitais brasileiras, são enquadrados como “áreas urbanas principais das grandes e médias concentrações urbanas”. Elas ocupam apenas 0,4% do território nacional.
A partir da nova classificação, a equipe do IBGE também analisou mudanças territoriais. Foram identificados avanços da fronteira agrícola em Rondônia, em Tocantins e no sudeste do Pará. Na região Centro-Oeste, as áreas da natureza perdem espaço diante da maior presença de áreas de produção da agropecuária. Já no Nordeste e no norte de Minas Gerais, foram identificados tipos variados de transição, combinando características urbanas, rurais e naturais.
