Teve início na noite desta terça-feira (01) mais uma edição da Copa “Currais Novos de Futsal”, com a participação de 29 equipes (20 no aberto e 09 no Master). A competição acontecerá até o final de agosto e é uma realização da Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
A copa terá jogos nas terças e quintas-feiras às 19h nos Ginásios “Geraldão” no bairro JK e “Cortesão” no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. No sábado (05) acontecerá a abertura da categoria Master no Ginásio “Geraldão” a partir das 15h.
Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN.
O propósito do projeto de Ubaldo Fernandes é o de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoções de animais domésticos em situação de abandono ou aqueles que estão abrigados em centros de controle de zoonoses na rede pública.
“O RN tem testemunhado um aumento preocupante no número de cães e gato em situação de abandono e vulnerabilidade, refletindo não apenas uma questão de bem-estar animal, mas também afetando a saúde pública e o meio ambiente. É imperativo, portanto, que medidas sejam tomadas para enfrentar essa realidade e promover a adoção responsável desses animais”, disse Ubaldo.
Ainda na área da proteção animal, a deputada Divaneide Basílio (PT) propôs a criação da campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos a animais.
Entre os projetos de reconhecimento, está o do deputado Adjuto Dias (MDB), que teve aprovados o reconhecimento do prédio do Grupo Escolar Senador Guerra, em Caicó, como patrimônio histórico; a declaração da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Lagoa Nova, como bem cultural e religioso, além da inclusão do Festival Gastronômico de Caicó no calendário oficial do Estado. Ele também propôs o reconhecimento da Filarmônica Maestro Marciano, de Tenente Laurentino Cruz, como patrimônio imaterial.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Viçosa anuncia a abertura de um Processo Seletivo, com o objetivo de preencher duas vagas para cargos de nível superior.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Psicólogo Escolar (1 vaga) e Assistente Social Escolar (1 vaga).
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornada de 20 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.518,00.
Inscrição e seleção
Os interessados podem se inscrever no período de 30 de junho de 2025 a 2 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa, situada na Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, Viçosa, no horário das 8h às 12h.
A seleção será realizada por meio de avaliação curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no documento oficial.
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou, nesta terça-feira (1º), o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, referente ao encerramento do mês de junho. De acordo com o levantamento, os mananciais potiguares acumularam, atualmente, 48,88% da sua capacidade total de armazenamento. No mesmo período do ano passado, o índice era de 76,56%.
O Igarn realiza o monitoramento de 69 reservatórios em todo o território potiguar. Juntos, esses mananciais armazenam 2.585.640.866 metros cúbicos de água, dos 5.290.123.351 metros cúbicos de capacidade total.
O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, está com 1.390.725.913 m³, correspondendo a 58,60% de sua capacidade máxima de 2.373.066.000 m³.
Já a barragem Oiticica, em Jucurutu, a segunda maior manancial do RN, acumula 103.352.479 m³, o equivalente a 13,92% de sua capacidade total de 742.632.840 m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, por sua vez, apresenta 393.577.850 m³, o que corresponde a 65,93% da sua capacidade de 599.712.000 m³.
Entre os reservatórios com volumes mais expressivos, destacam-se ainda as lagoas de Extremoz, Pium (Nísia Floresta), Jiqui (Parnamirim) e Boqueirão (Touros), todas com 100% da capacidade. A lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, está com 51.882.252 m³, representando 61,57% do volume total.
Atualmente, três reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 80% da capacidade:
Riacho da Cruz II: 92,78% Açude Público de Encanto: 81,92% Dinamarca (Serra Negra do Norte): 84,41%
Por outro lado, 11 reservatórios se encontram em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total:
Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03% Itans (Caicó): 0,43% Jesus Maria José (Tenente Ananias): 2,32% Mundo Novo (Caicó): 2,39% Esguicho (Ouro Branco): 3,39% Sabugi (São João do Sabugi): 4,53% Brejo (Olho D’Água do Borges): 4,52% Carnaúba (São João do Sabugi): 5,38% Lulu Pinto (Luís Gomes): 5,64% Tourão (Patu): 7,76% Japi II (São José do Campestre): 8,10%
O Igarn reforça a importância do uso consciente da água e da adoção de práticas seguras, especialmente em regiões onde os níveis dos reservatórios se encontram em estado de alerta.
Contribuintes do Rio Grande do Norte devem estar atento à situação Fiscal cadastral do negócio em relação as exigências legais. A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma relação com 1.002 empresas, que terão a inscrição estadual considerada inapta, ficando assim impedidas de operar. Motivo: a ausência de contador habilitado vinculado ao CNPJ das empresas. A medida entra em vigor no dia 1º de julho, conforme determina a legislação. estabelecida no artigo 102 do Decreto 31.825, de 2022.
De acordo com a Subcoordenadoria de Cadastro de Inscrições (SUCADI) da Fazenda Estadual, ter um contador habilitado vinculado ao CNPJ é uma exigência legal para muitas empresas, especialmente aquelas que não são formalizadas como MEI (Microempreendedor Individual). Isso porque a função desse profissional é justamente garantir o cumprimento das obrigações acessórias, como envio de declarações fiscais, escrituração contábil e emissão de relatórios obrigatórios.
A Prefeitura de Caicó garante estrutura necessária para que a tradicional festa, Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, aconteça com segurança, conforto e organização para caicoenses e visitantes.
“Uma força-tarefa está em andamento há cerca de dois meses, envolvendo diversas secretarias, com foco na infraestrutura urbana, mobilidade, limpeza pública, inclusão social, comunicação, apoio a eventos religiosos e culturais, além do estímulo à economia local”, afirma o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.
Neste ano, um dos destaques da preparação é a continuação da reforma do Largo da Catedral de Sant’Ana, que além de valorizar ainda mais o espaço, amplia a acessibilidade e oferece melhor estrutura para as celebrações religiosas e atividades culturais. O local irá acolher com dignidade os fiéis, com área ampla e espaço urbano adequado. O projeto é do arquiteto Marcílio Avelino.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura intensificou serviços de poda de árvores, recuperação de calçadas e iluminação pública, além de uma operação especial de limpeza urbana que prepara a cidade para o grande fluxo de turistas e moradores. O trânsito também contará com ações coordenadas pela Semutran – Secretaria Municipal de Trânsito – para garantir fluidez e segurança durante os dias de festa.
Com atenção à inclusão, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, apoia a tradicional Marcha dos Idosos, um dos momentos mais simbólicos da festa, que destaca o protagonismo da terceira idade na vivência da fé e da cultura.
Na programação cultural e esportiva, a gestão municipal reafirma seu apoio à 27ª Corrida de Sant’Ana, evento consolidado que movimenta atletas de toda a região, além do projeto “Banda na Praça”, que garante música de qualidade e lazer para as famílias. A cidade também se prepara para receber os Peregrinos de Sant’Ana e apoiar a tradicional Cavalgada, reafirmando as raízes do povo sertanejo.
Outro destaque é o apoio à FAMUSE — Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó — que movimenta a economia solidária, valorizando o artesanato e os pequenos empreendedores da região.
Os shows na Ilha de Sant’Ana são frutos de uma parceria público-privada, com a empresa ganhadora da licitação, que vai explorar os espaços públicos dentro da Ilha, fazendo a captação de recursos com a comercialização de espaços, cotas de patrocínio e apoio financeiro, montagem e desmontagem de estruturas do evento garantindo acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns.
Um momento marcante foi registrado sob o por do sol da tarde do último sábado (28) em Acari. O casal Jaercia e Marcelo celebrou sua união em uma cerimônia única às margens do Açude Gargalheiras, em Acari (RN).
Com muito afeto, ancestralidade e conexão com a natureza, a união foi celebrada com a companhia de gente querida que rendeu lindas imagens. O casamento foi conduzido por benzedeiras, que realizaram rituais tradicionais com rezas e cânticos reforçando a espiritualidade e os saberes populares presentes no ato.
Com forte presença de elementos indígenas, o momento se transformou em uma homenagem viva à cultura e às tradições ancestrais. Muito massa!
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tramita em caráter terminativo, não precisando passar também pelo Plenário, a não ser que haja requerimento nesse sentido.
A proposta (PL 3.427/2023), apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), garante prioridade de atendimento e a identificação da pessoa com doença de Parkinson. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatiza o mérito do projeto por incluir formalmente as pessoas com essa condição como beneficiários de atendimento prioritário, ao lado de outros grupos vulneráveis.
“Trata-se de um gesto de sensibilidade e de compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, que reconhece a especificidade das limitações impostas por uma condição neurológica progressiva e se empenha em garantir meios concretos de acolhimento e proteção”, argumentou a relatora.
Ela acrescentou que a doença de Parkinson é uma enfermidade neurológica crônica, progressiva e ainda sem cura. Os sintomas incluem alterações motoras como tremores, rigidez muscular, bradicinesia [resulta movimentos mais lentos e reduzidos, muitas vezes com dificuldade em iniciar ou continuar ações], e instabilidade postural. De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, a doença tem prevalência estimada entre 100 e 200 casos por 100 mil habitantes.
O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado (MP 1.292/2025). Na pauta também estão projetos sobre proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e acordos internacionais que precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para as 14 horas.
A MP, editada em março, criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais. Por meio dela é possível comparar condições de financiamento entre diferentes instituições financeiras, com regras específicas para cada categoria de trabalhador.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a plataforma já havia movimentado mais de R$ 14 bilhões, em 25 milhões de contratos, até o início de junho. O ministério também informou que cerca de 63% das operações estavam concentradas em trabalhadores com renda de até quatro salários mínimos.
A medida precisa ser votada até 9 de julho para não perder a validade. Como ela foi modificada, precisará da sanção presidencial.
Fibromialgia
Também está na pauta o projeto que permite que o portador de fibromialgia seja considerado pessoa com deficiência (PL 3.010/2019). O projeto, do ex-deputado Dr. Leonardo (MT), tem como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e, se for aprovado, irá para sanção presidencial.
Pelo texto, para a equiparação, é necessária avaliação caso a caso feita por equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, entre outros — que ateste a limitação da pessoa. A equiparação permitirá ao portador da condição usufruir das políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
Em alguns entes federados, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada pessoa com deficiência, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei neste sentido.
O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e de outras instituições.
“A contabilidade é uma profissão marcada por compromisso, responsabilidade e capacidade técnica. São os contadores e técnicos em contabilidade que asseguram a transparência das informações, o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das empresas e instituições”, disse Hermano em seu discurso, lembrando que a categoria tem duas datas importantes no calendário: o dia do Contabilista, em 25 de abril, e o dia do Contador, em 22 de setembro.
“O papel do contador vai muito além do cumprimento de obrigações fiscais. Esses profissionais são, cada vez mais, consultores estratégicos, capazes de orientar empresas e governos na tomada de decisões com base em dados e projeções confiáveis”, disse Hermano, destacando os 77 anos de história do Conselho Regional de Contabilidade no RN.
Contador de formação, ex-deputado estadual, o conselheiro do Tribunal de Contas George Soares foi um dos homenageados. Também receberam a placa de homenagem, os seguintes profissionais:
Amanda Mathilde da Silva Macêdo, Daniel Bessa de Menezes, Ermínio José Araújo de Carvalho, Felipe do Nascimento Silva, Gustavo Luis Bezerra de Medeiros, Igor Thierry Silva Donato, Maria Wagneide de Araújo, Sérgio Luiz Pedrosa Silva, e Terezinha Barbosa Balduino. O escolhido para falar em nome dos homenageados foi George Soares, que retornou à tribuna do plenário da Assembleia.
