Brasil

ALERTA: ciclone causa estragos no Rio Grande do Sul

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (ao centro), informou, em entrevista coletiva, que o estado continua em alerta por causa das fortes chuvas, vendavais e queda de granizo causados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do país. Segundo ele, também são esperadas enchentes na região. 

Em todo o estado, 49 municípios foram atingidos, e 23 pessoas ficaram feridas, todas fora de perigo. Dessas, 15 estão na cidade de Sede Nova, onde uma vítima foi hospitalizada por causa de uma fratura, e oito estão em Tapejara. Foi registrada uma morte, na cidade de Rio Grande, após a queda de uma árvore sobre uma residência.

Na capital Porto Alegre, a falta de luz e os alagamentos de ruas e avenidas também causaram transtornos no trânsito, mesmo depois da interrupção das aulas na rede pública de todo o estado, decretado ainda na tarde de quarta-feira (12).

Segundo o governador em exercício, as aulas foram suspensas por precaução por causa das rajadas de vento que poderiam representar uma ameaça às pessoas em deslocamento. Já há uma confirmação de que no município de Sede Nova algumas escolas também teriam sido atingidas pelas rajadas de vento, afetando telhados e algumas estruturas. 

De acordo com Souza, o município de Sede Nova foi o mais afetado pelos efeitos do ciclone extratropical e, por isso, o governo do estado enviou um caminhão com 100 kits de higiene e 100 cestas de alimentos para auxiliar nas ações de ajuda humanitária. “Temos a intenção, assim que for possível, nos deslocar de Porto Alegre e de visitar o município de Sede Nova que foi o mais atingido”, disse ele. 

As avarias em outros prédios públicos ainda estão sendo contabilizadas pelo estado, mas o governador reforçou o pedido à população para que se mantenha abrigada e acompanhe os alertas da Defesa Civil.

Agência Brasil



Política

Lula diz que relação com o Congresso Nacional é a melhor em décadas

Brasília (DF), 13/07/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo mantida, “esta será a década do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida.

“Na relação com o Congresso Nacional, vivemos possivelmente o melhor momento das últimas décadas”, disse o presidente, ao elogiar a condução “independente” que tem sido feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projetos importantes, em especial a reforma tributária.

Segundo o presidente, o contexto fica ainda mais favorável com as pessoas voltando a ter aumento salarial e com a pacificação que já vem sendo percebida nas ruas e nas famílias.

“As pessoas estão voltando a ser tratadas com respeito nas ruas. Ninguém é obrigado a torcer por mesmo time ou a frequentar a mesma igreja. Cada um de nós vai ser o que a gente quiser, e a gente tem que respeitar. Isso é a democracia sendo exercida na sua plenitude”, complementou ao associar tais conflitos à divulgação de fake news (informações falsas), pelas redes sociais.

Agência Brasil



Política

ALRN reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultura popular do RN

Foi aprovado essa semana, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei que reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultura popular do Rio Grande do Norte. A matéria é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia. 

O texto cita que tal título foi dado pelo maior historiador potiguar, Luís da Câmara Cascudo, “por surpreender com atrações históricas, artísticas, religiosas e gastronômicas de São Gonçalo do Amarante. E nada mais justo que tal denominação seja reconhecida legalmente”. A matéria seguirá para sanção da Governadora Fátima Bezerra.

“Além disso, toda imprensa do RN e do Brasil se refere a São Gonçalo do Amarante como cidade do folclore. Inclusive o símbolo do folclore potiguar, o Galo Brando de Dona Neném, é de São Gonçalo do Amarante, onde também tem o artesanato mais diversificado do nosso estado”, defendeu Terezinha.

A parlamentar ainda destacou grupos de cultura popular como “o centenário Boi Calemba Pintadinho; Os Congos, grupo ancestral; O Pastoril que é um dos quatro principais espetáculos populares do Nordeste brasileiro”; Bambelô da Alegria; e a maior Romanceira do Brasil, Dona Militana”.



Seridó

Governadora Fátima Bezerra vai assinar ordem de serviço de ampliação do Hospital de Currais Novos

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de saúde do RN, Lyane Ramalho, estarão em Currais Novos. Elas vão assinar a ordem de serviço de reforma e ampliação do Hospital Regional do município, em um movimento de suma importância para todo o Seridó.

A informação já tinha sido confirmada anteriormente pela própria governadora, com exclusividade, ao Blog do Ismael Medeiros. Na ocasião, a chefe do executivo destacou a importância da ampliação em relação ao serviço ofertado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e detalhou como a ampliação deve ocorrer.



Economia

Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas.

O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22. Os dados constam do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023.

O desempenho decorre, principalmente, das lavouras de milho segunda safra e do crescimento da área semeada de trigo e representa um resultado 0,6% superior ao divulgado em junho último. A Conab disse, também, que o resultado favorável foi possível em razão das boas condições climáticas.

“É com muita alegria por poder passar para o nosso país os números tão expressivos e positivos da previsão de safra 2022/20223. A previsão que divulgamos agora não só consolida números tão positivos de uma safra recorde que o nosso país terá, mas também está prevendo mais um aumento”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.

“A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”, acrescentou.

Colheita

Segundo boletim divulgado pela companhia, no fim de junho, as culturas de primeira safra – com exceção do milho – tinham a colheita encerrada. As de segunda safra já estão em processo inicial de colheita, com os estágios de enchimento de grãos e maturação.

As de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, encontram-se em fase final de plantio para início de colheita. O volume final da colheita vai depender do comportamento climático.

Para o milho, a previsão é que a safra fique em 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras. O aumento é de 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22.

O levantamento mostra, ainda, que a soja – o principal produto cultivado no país – deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, o que representa expansão de 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado.

“Outras culturas – algodão, feijão e sorgo – seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno – aveia, centeio e trigo – apontam para redução no volume produzido em comparação com a safra anterior”, informou a Conab.

Expansão

O levantamento aponta ainda uma estimativa de área plantada de 78,2 milhões de hectares, o que representa expansão de 4,9% com mais 3,7 milhões de hectares somados à semeada em 2021/22. Os maiores incrementos são observados na soja, com 2,6 milhões de hectares (6,2%), no milho, com 576 mil hectares (2,7%), e no trigo, com 343,4 mil hectares (11,1%).

A estimativa é que o aumento da produção brasileira deve elevar o volume de exportações de milho em 2023 em razão da maior demanda internacional. A projeção é que 48 milhões de toneladas do cereal sairão do país. Para o estoque interno também há previsão de aumento de 27,6% ao fim deste ano safra, chegando a 10,3 milhões de toneladas.

Com relação à soja, o boletim aponta que as exportações continuam estimadas em 95,64 milhões de toneladas, uma alta percentual de 21,5% comparada à safra anterior.

“Neste levantamento, a Conab ajustou os números de esmagamentos da oleaginosa, de 52,29 milhões de toneladas para 52,82 milhões de toneladas, em decorrência do aumento na produção de biodiesel. Assim, os estoques finais antes estimados em 7,51 milhões de toneladas, passaram para 7,43 milhões de toneladas”, finalizou a companhia.

Agência Brasil



Economia

Shopee inaugura centro logístico em Natal

Foto: Divulgação

A Shopee, marketplace que conecta vendedores e consumidores, inaugurou novo centro logístico em Natal, no modelo de última milha, visando agilizar entregas para os usuários do estado. A abertura do novo espaço faz parte do objetivo da empresa em melhorar a experiência dos consumidores e dos vendedores brasileiros, com a otimização dos processos desde a coleta dos produtos até a entrega. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o sexto estado da região Nordeste com mais lojistas registrados na Shopee.

Com o novo hub de última milha, o objetivo da empresa é atender cada vez mais consumidores localizados em diferentes partes do estado, diminuindo o tempo de entrega e também de coleta dos vendedores locais. Como parte da expansão de melhorias, a empresa inaugurou nos últimos meses mais de 16 hubs logísticos na região, aumentando assim a capilaridade dos locais atendidos.

Além disso, a Shopee possui dois centros de distribuição no modelo cross docking, localizados nas regiões metropolitanas de Recife (PE) e Salvador (BA),  em que as mercadorias coletadas via parceiros logísticos são reorganizadas e direcionadas aos hubs de última milha para serem entregues ao consumidor final. Ao todo, são 8 unidades desse tipo que juntas possuem a capacidade para atender mais de 1,5 milhão de pacotes diariamente – as outras operações estão em diferentes estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. 

Preferências dos consumidores

Ao olhar para os hábitos de consumo dos usuários do Rio Grande do Norte é possível perceber uma preferência no uso de cartão de crédito em suas compras (54%), seguido pelo PIX (42%). Além disso, há diversidade na escolha dos produtos, entre os mais vendidos do estado, nos meses de maio e junho, estão: máquina de cortar cabelo; fone de ouvido bluetooth; relógio inteligente; caixa de som portátil e chinelo nuvem, respectivamente.

Tribuna do Norte



Alerta

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos esta semana. Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.

O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.

Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.

Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.

Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.

“O Brasil tinham 100% de suas crianças vacinadas e, nos últimos anos, essa hesitação dos pais faz com que nós tenhamos a volta de doenças que estavam erradicadas. Nós tínhamos, em 1990, 5,4 adolescentes em média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia”, lamentou.

Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos, medidas protetivas contra agressores e a guarda compartilhada.

De acordo com ele, a pandemia de covid-19 aumentou a evasão escolar, a violência doméstica e o número de órfãos. “Cento e trinta mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pais, mães, responsáveis legais que morreram no período da pandemia. [Houve] um aumento muito grande da violência, principalmente, doméstica, nós temos ainda um sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes.”

Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. “Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, não é possível viabilizar que o Brasil alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, seus compromissos na Agenda 2030 da ONU, se não houver investimento, se não houver prioridade orçamentária.” 

Agência Brasil



Seridó

Carnaúba dos Dantas: ceramistas realizam reunião com o poder público sobre taxação de água bruta

Ceramistas de Carnaúba dos Dantas se anteciparam e buscaram o poder público para externarem suas preocupações diante da possível taxação da água bruta. A proposta do Governo do Estado está em discussão, ainda não entrou em vigor, mas os empresários buscaram a discussão dessa questão.

A reunião ocorreu na noite da última terça-feira (11) e contou com a presença do prefeito Gilson Dantas e a presidente da Câmara Municipal, Marli de Medeiros. O momento foi conduzido por Nenén de Ramalho, presidente da Associação dos Ceramistas do Vale Carnaúba (ACVC).

Os empresários externaram sua preocupação com a possibilidade de taxação desse item, que é utilizado em algumas fases para obter os produtos finais da atividade ceramista.

A taxação de água bruta está em discussão e já há uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. A água bruta é aquela não tratada, oriunda de reservatórios hídricos. Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³.



Alerta

Concursos públicos têm mais de 10 mil vagas e salários de até R$ 34 mil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu inscrições neste mês para preencher 7.548 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Além disso, a Polícia Militar de São Paulo recebe inscrições até o fim deste mês para o cargo de soldado de 2ª classe, com salário de R$ 4.852,21.

Mas o destaque é o concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para juiz substituto, que tem salário de R$ R$ 33.924,93.

Há oportunidades em todo o país, para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. O R7 selecionou 16 editais que estão com inscrições abertas nesta semana. Fique atento aos requisitos necessários e não perca o prazo de inscrição.

1. IBGE

  • Vagas: 7.548 (nos 26 estados e no Distrito Federal)
  • Nível: médio completo e carteira de habilitação (CNH)
  • Cargo: APM (agente de pesquisas e mapeamento) e SCQ (supervisor de coleta e qualidade)
  • Valor da inscrição: R$ 42,20
  • Salário: de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100 para SCQ
  • Prazo para inscrição: até as 23h de 19 de julho
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital e no edital

2. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

  • Vaga: número não divulgado
  • Nível: superior
  • Cargo: juiz substituto reserva
  • Valor da inscrição: R$ 280
  • Salário: R$ 33.924,93
  • Prazo para inscrição: 13 de julho, às 23h59 (horário de Brasília)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

3. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso)

  • Cargos: analista judiciário e técnico judiciário
  • Nível: ensino superior
  • Faixa salarial: R$ 8.046,84 – R$ 13.202,62
  • Vagas: 21
  • Inscrições: até 10/8
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

4. Polícia Militar de São Paulo

  • Cargo: soladado da PM de 2ª classe
  • Nível: ensino médio
  • Salário: R$ 4.852,21
  • Vagas 2.700
  • Inscrições: até 27/7
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

5. Prefeitura de Palhoça (SC)

  • Vagas: 9
  • Níveis: superior, técnico, médio e fundamental
  • Cargos: arquiteto, assistente social, cirurgião-dentista, enfermeiro, engenheiro (civil, civil estrutural, eletricista, sanitarista), fonoaudiólogo, médico (cardiologista, clínico geral, psiquiatra), nutricionista, odontólogo, socorrista (condutor de veículo de emergência, técnico de enfermagem), técnico de enfermagem, técnico em agrimensura, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, entrevistador social, monitor, orientador social, agente de serviços operacionais e motorista
  • Valor da inscrição: até R$ 80
  • Salário: até R$ 14.101,83, além de vale-alimentação
  • Prazo para inscrição: 10 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

6. Conselho Federal de Psicologia (todas as capitais)

  • Vagas: número não divulgado
  • Nível: superior (psicologia)
  • Cargo: Concurso de Provas e Títulos para obtenção do Registro de Especialista em Psicologia
  • Valor da inscrição: R$ 250
  • Salário: até R$ 6.125,80
  • Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

7. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (PI)

  • Vagas: 425
  • Níveis: superior, técnico e médio
  • Cargos: assistente administrativo, auxiliar administrativo, técnico em informática, agente fiscal, contador, tecnólogo da informação, analista administrativo, jornalista, programador/designer, procurador jurídico e produtor de vídeo
  • Valor da inscrição: até R$ 78
  • Salário: até R$ 6.125,80
  • Prazo para inscrição: 19 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

8. Conselho Regional de Odontologia do Amapá

  • Vagas: 45
  • Nível: médio
  • Cargo: assistente administrativo
  • Valor da inscrição: R$ 65
  • Salário: R$ 1.617,78, além de benefícios
  • Prazo para inscrição: 19 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

9. Prefeitura de Olinda (PE)

  • Vagas: 20
  • Nível: médio
  • Cargo: guarda-civil municipal
  • Valor da inscrição: R$ 100
  • Salário: R$ 1.212
  • Prazo para inscrição: 21 de julho (horário não divulgado)
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10. Procuradoria Municipal de Araraquara (SP)

  • Vaga: 1
  • Nível: superior
  • Cargo: procurador municipal
  • Valor da inscrição: R$ 23,46
  • Salário: R$ 7.508,73
  • Prazo para inscrição: 13 de julho (horário não divulgado)
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11. Universidade Federal de Alagoas

  • Vagas: 35
  • Níveis: superior e técnico
  • Cargos: técnico (de laboratório, da informação, em assuntos educacionais e em contabilidade), administrador, analista de tecnologia da informação, contador, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro clínico, médico (em diversas áreas), músico violinista, pedagogo e psicólogo clínico
  • Valor da inscrição: até R$ 160
  • Salário: R$ 7.508,73
  • Prazo para inscrição: 13 de julho (horário não divulgado)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

12. Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (RS)

  • Vagas: 247
  • Níveis: superior, técnico, médio e fundamental (completo e incompleto)
  • Cargos: agente comunitário de saúde, auxiliar de nutrição, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, auxiliar de manutenção, agente de atendimento, assistente administrativo, atendente de farmácia, condutor de ambulância/veículos, técnico de enfermagem, técnico em nutrição, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, perfusionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, anestesiologista, cardiologista, cirurgião, clínico geral, coloproctologista, emergência, gastroenterologista, geriatra, ginecologista e obstetra, hematologista e hemoterapeuta, infectologista, mastologista, médico do trabalho, nefrologista, neonatologista, neurologista, ortopedista e traumatologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), pneumologista, preceptor em rotina clínica, psiquiatra, ecografista, reumatologista, saúde coletiva e urologista
  • Valor da inscrição: até R$ 130
  • Salário: até R$ 18.391,20
  • Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho, às 23h (horário de Brasília)
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital

13. Ministério Público do Estado de Minas Gerais

  • Vagas: 75
  • Nível: superior
  • Cargo: promotor de Justiça substituto
  • Valor da inscrição: R$ 322
  • Salário: R$ 32.228,69
  • Prazo para inscrição: 18 de julho, às 17h (horário de Brasília)
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital

14. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás

  • Vagas: 140
  • Níveis: superior e médio
  • Cargos: assistente de fiscalização, assistente técnico-administrativo, analista administrativo, analista fiscal e analista técnico
  • Valor da inscrição: até R$ 80
  • Salário: até R$ 7.461,33
  • Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho, às 23h (horário de Brasília)
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital

15. Prefeitura de Franco da Rocha (SP)

  • Vagas: número não divulgado
  • Níveis: superior e técnico
  • Cargos: estagiário em administração, eletricidade, informática, arquitetura e urbanismo, biologia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia (civil, elétrica e ambiental), farmácia, fonoaudiologia, gestão pública, jornalismo, publicidade e propaganda, produção audiovisual, serviço social e geografia
  • Valor da inscrição: R$ 15,96
  • Salário: R$ 1.320,00
  • Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho (horário não divulgado)
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital

16. Município de Sengés (PR)

  • Vagas: 13
  • Nível: médio
  • Cargo: guarda-civil municipal
  • Valor da inscrição: R$ 100
  • Salário: R$ 3.500
  • Prazo para inscrição: 14 de julho (horário não divulgado)
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital

Com informações do R7



Política

Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial.

Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”. Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.