Começa nesta sexta-feira (21) o Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz, uma verdadeira reunião do melhor da gastronomia da região com música de excelente bom gosto através de atrações locais, regionais e nacionais em sua programação. Destaque para o sábado (22), quando a cantora Joanna sobe no palco para a apresentação mais aguardada do evento.
A proposta é oferecer, nos dois dias, muita cultura e entretenimento, de forma totalmente gratuita, para a população local e turistas de toda a região, capital e estados vizinhos, evidenciando as belezas naturais do município e a riqueza gastronômica do Rio Grande do Norte.
Localizada a 209 quilômetros de Natal, a cidade de Lagoa Nova faz parte da Serra de Santana e está entre os seis municípios do Geoparque Seridó, reconhecido pela Unesco.
A realização é da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação do Governo do Estado com a Emprotur, Sebrae e Assembleia Legislativa. Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.
Serviço Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz
Programação: Sexta-feira 18h – Oficinas 19h30 – Abertura Oficial Shows de Samara Alves, DJ Lady Isla e Khrystal
Sábado: 18h – Oficinas 19h30 – Abertura Oficial Shows de Flor de Caroá e Joanna
No mês de julho ainda tem arraiá em Natal. O Arraiá Julhão Pirangi e Jiqui vai balançar as estruturas da Praça Joaquim Eufrásio no Conjunto Pirangi I etapa. Idealizado pela vereadora Ana Paula e pelo advogado Júlio Protásio, o evento conta com o apoio da Prefeitura do Natal/FUNCARTE e com atrações de peso como o Forró Ferro na Boneca e a dupla Zé Sanfoneiro e Zé Filho.
A festa é gratuita e acontecerá no próximo sábado, dia 22de julho, a partir das 20h30, na Rua Congonhas, Bairro Neópolis. Garantia de muito forró, diversão para toda a família com segurança e organização. Informações: (84) 98750-0461.
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.
É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.
A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.
Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências
Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.
Tecnologia social que permite a produção de alimentos tem garantido segurança alimentar e gerado renda para comunidade quilombola São Martins, em Paulistana, sudoeste do Piauí. Foto: EMBRAPA/Divulgação
No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.
O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.
“O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos.
A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa.
Para o presidente da Contag, é possível baixar mais os juros ainda nesta safra, “basta conversar um pouquinho melhor ali na Fazenda”, ponderou Aristides, para quem a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é uma questão de tempo. “O Banco Central não vai resistir à pressão dos setores produtivos do Brasil”, afirmou.
Presente no lançamento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ponderou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central restringe a liberação de mais recursos.
“Nós queremos voltar a ter uma produção de arroz, de feijão, de mandioca, alface, legumes, verduras e frutas muito maior no Brasil para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil! Porque se ele diminuir os juros no Brasil no mês de agosto vamos disponibilizar muito mais recursos para agricultura familiar”, afirmou Teixeira.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros são de 0,5% ao ano para o Pronaf B no Nordeste, linha de crédito que atende os microprodutores. O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Já o teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva. A Contag havia pedido um limite de R$ 30 mil de financiamento para o Pronaf B.
Assistência Técnica
A Contag ainda pediu mais recursos para assistência técnica que, segundo a organização, está insuficiente. “Sem maiores recursos nós não vamos conseguir fazer o crédito orientado e dar o apoio que o agricultor familiar precisa”, afirmou Aristides Santos. O governo federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural para temporada 2023/2024, valor considerado insuficiente pela Confederação de Trabalhadores na Agricultura.
O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, informou que 80% dos agricultores do estado ainda não contam com assistência técnica “eficaz e com capacidade de ser acompanhado”. Outro problema apontado pelo secretário é a falta de mecanização da agricultura familiar do Nordeste. “Enquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecanização agrícola, nós ainda estamos trabalhando com a foice e a enxada”, afirmou o secretário cearense.
Para aumentar os recursos da assistência técnica para agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira sugeriu que seja criado um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, cobrado das propriedades rurais do país. Sobre a mecanização da agricultura familiar, Teixeira informou que estão sendo tomadas medidas para aumentar o uso de equipamentos na produção de alimentos. “A gente chamou as universidades, os institutos federais e a Embrapa para desenvolverem equipamentos mais próximos da agricultura familiar”, afirmou Teixeira.
Ao finalizar a fala durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na região Nordeste, o ministro prometeu aprimorar o programa. “Eu imagino que isso é o começo. Todas as dificuldades nós queremos enfrentar juntos. Mas o chamado para vocês é: peguem esse crédito, retomem essa possibilidade e continuem a promover essa força da agricultura familiar”, finalizou Paulo Teixeira.
O governo federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 deve beneficiar 1 milhão de agricultores nordestinos.
Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967
A atividade econômica nacional recuou quase 2% ao longo de maio deste ano. Segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) mensal, que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira (17), considerando o ajuste sazonal, as operações conjuntas da indústria, dos serviços e da agropecuária atingiram o equivalente a 145,59 pontos, contra os 148,56 pontos registrados em abril.
Já os dados sem ajuste sazonal apontam que atividade econômica caiu dos 147,82 pontos calculados em abril, para 145,99 em maio. O resultado dessazonalizado, contudo, é 2,15% superior aos 142,92 pontos observados em maio de 2022.
Divulgado mensalmente, o IBC-Br mede a evolução da atividade econômica no Brasil, empregando uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”.
No início de junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9 no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o resultado dos últimos três meses de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%, enquanto o resultado dos últimos 12 meses representa uma alta de 3,3%.
Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exceções incluídas durante a votação pelos deputados.
“Aquele é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre [combate à] sonegação, evasão, corte de gastos tributários [eliminação de incentivos fiscais]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta segunda pela manhã.
Baseado no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma alíquota de 28,4% para o IVA, que incidirá sobre o consumo. Esse percentual garantiria a alíquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.
Segundo o Ipea, as isenções incluídas no texto, o benefício a setores que terão alíquota reduzida em 60% e a criação de regimes especiais estão por trás da alíquota alta. Isso porque, para compensar a desoneração para alguns segmentos da economia, o governo terá de tributar mais o restante dos setores.
Transição
Sobre a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necessário avaliar dois fatores. O primeiro é a transição, que começará em 2026 para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a parte federal do futuro IVA, e irá até 2032. “Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, declarou o ministro.
O segundo fator, citou Haddad, serão eventuais mudanças na reforma tributária pelo Senado, que poderá rever algumas exceções concedidas pela Câmara. Com menos isenções e setores com alíquotas reduzidas, a alíquota geral poderá baixar.
Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de alíquota, Haddad considerou positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revisão da lista de exceções. “O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que, quanto mais exceções tiver [a reforma tributária], menos vai funcionar. Então tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas”, declarou.
Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tributária benéfica para a economia brasileira, porque melhorará o ambiente de negócios e simplificará a cobrança e o pagamento de tributos. Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poderá gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.
Depois de ter recebido em 2022 a pior nota do País no Ensino Médio Público da rede estadual, com apenas 2,8 de média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mais um índice demonstra as falhas na educação do Estado. O RN está entre os cinco estados do país com mais estudantes “atrasados”, ou seja fora da faixa etária indicada para o Ensino Médio. Os dados da mais recente PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que 33,4%, ou 48 mil estudantes, não conseguirão concluir o ensino médio na idade regular de 17 anos.
Os dados do IBGE demonstram o abismo existente entre o Ensino Fundamental, de responsabilidade dos municípios, e o Ensino Médio, gerido pelo Estado. No caso dos alunos de 6 a 14 anos, de Ensino fundamental, 96,9% deles estão na faixa etária ideal. Já quando estes alunos chegam ao Ensino Médio, essa proporção cai para apenas 66,6%, ou seja uma queda de 30 pontos percentuais. Segundo o IBGE, o estado tem 146 mil estudantes no ensino médio no estado. Desses, segundo informações do SigEduc – Sistema Integrado de Gestão de Educação, da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), 117.058 se matricularam na na rede estadual. Os dados se referem a 2022 e preocupam em relação àqueles que estão fora de faixa.
O cenário também é reflexo da pandemia da covid-19 que interrompeu as aulas presenciais, sendo que muitos jovens não conseguiram acompanhar aulas virtuais e precisaram se dedicar a alguma atividade laboral para ajudar a família, resultando em desistências e reprovações. “Existia distorção de idade em anos anteriores, mas agora é muito maior. Aqui aumentou 60%. Temos estudantes de 18… 19 anos na primeira, na segunda série do ensino médio”, relata o vice-diretor da Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal, professor Ítalo Yuri.
O estudante Jailton Dantas, 17 anos, repetiu no 6º ano, conseqüentemente atrasando nos anos seguintes. Atualmente está no segundo ano do ensino médio e aposta na carreira nas Forças Armadas tanto por se identificar com a área e ter uma renda, quanto para compensar o “tempo perdido”, uma vez que todos os jovens na sua idade são obrigados a se apresentarem para o serviço militar.
“Sei que pra fazer carreira lá será preciso estudar mais. Quero concluir o ensino médio ao mesmo tempo em que estarei servindo nas Forças Armadas. Com maior dedicação, eu creio que não vai interferir muito o fato de eu estar fora da idade”, declara o jovem.
Na mesma perspectiva, Samya Daylana, de 19 anos, que está no 3º ano, analisa que isso poder atrasar seu currículo profissional. “Pode ser que interfira em algo no meu currículo, mas não me sinto atrasada. Reprovei em anos anteriores e hoje estou numa turma com idades variadas. Acho que em relação à aprendizagem estamos nivelados”, diz ela.
De acordo com a PNAD Contínua, o Rio Grande do Norte tem 96,9% dos alunos entre 6 a 14 anos no ensino fundamental, ou seja, na idade indicada para este nível de escolaridade. Contudo, a situação se torna preocupante quando muda a fase, chegando a 66,6% de alunos entre 15 e 17 anos no ensino médio, que é a idade ideal.
Observa-se aí uma queda de mais de 30 pontos percentuais entre a quantidade de alunos que estão no fundamental e conseguem chegar ao médio na idade certa. É a maior diferença entre os estados do Nordeste de um nível para outro e a terceira no ranking nacional dos 27 estados e o Distrito Federal.
A especialista em educação, professora Cláudia Santa Rosa, diz que a educação passa por uma realidade delicada e não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o país. “Temos uma Escola com pouca vontade de atrair e manter o jovem e eles enxergam que é melhor estar fora da escola e no mercado de trabalho informal, inclusive, porque vêem uma escola desinteressante. Não há conexão entre currículo escolar, estrutura das escolas e anseios dos jovens”, pontua a professora.
Segundo avalia, os alunos param de estudar ou são reprovados continuamente porque a escola não lhes dá condições e possibilidades de conquistas e realizações.
Santa Rosa frisa que a pandemia agravou a situação e, sem políticas inclusivas eficientes, voltadas para a inclusão digital, os estudantes não podiam ir à escola e nem tinham condições de se manterem conectados a ela. “Daí eles abandonaram a escola. Aqui no RN não vimos nada acontecer, nem mesmo uma campanha educativa, com linguagem voltada para atrair os jovens de volta e mantê-los na escola, nenhum material voltado para esse jovem recompor aprendizagens que não aconteceram durante os anos de pandemia”, diz ela.
Sem medidas enérgicas que mudem essa realidade, o cenário é ainda mais preocupante para o futuro, interferindo, inclusive na qualidade dos futuros profissionais. “O desenvolvimento do país, as desigualdades sociais vão ganhando escalas maiores. São necessárias políticas públicas de inclusão dos jovens, inclusive os que precisam trabalhar, para conciliar com a escola; para os que são atraídos pela criminalidade; os que engravidam; enfim, uma série de problemas que precisam ser combatidos na origem para que se vislumbre um novo cenário”, aponta a especialista.
O curraisnovense Gabriel Campos segue fazendo bonito em sua área. Diretor de arte da Maxmeio, uma das principais agências da publicidade potiguar, ele está entre os indicados ao 8º Prêmio Profissional Digital, maior premiação destinada aos profissionais digitais do país.
Gabriel foi indicado, se destacando com seus cases da Chevrolet – Rio Grande do Norte e Paraíba, REVO – O seu Chevrolet por assinatura; e Mercedes Nordeste.
Além do curriasnovense, outros dois profissionais do Rio Grande do Norte foram indicados. A head do digital Luana Neves foi a indicada na categoria mídia e na categoria desenvolvimento, Brendo Jackson foi indicado.
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.
Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.
De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.
Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.
Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.
Uma espera de 12 anos está prestes a chegar ao fim com a estreia do espetáculo “Terra de Sant’Ana”, em Currais Novos, que acontece nesta quarta-feira, dia 19, às 21h, no Largo do Coreto Guarany. Com a participação de 30 artistas locais, a apresentação traz uma narrativa afetiva e comovente sobre a fé e a cultura do povo do Seridó. A temporada conta ainda com mais duas apresentações nos dias 20 e 21, no mesmo horário.
Sob a direção de Diana Fontes, com texto de Cláudia Magalhães, a peça, que tem duração de 1 hora, celebra não apenas a figura da santa, a eterna avó da humanidade, mas também a fé profunda do sertanejo em Sant’Ana e em si mesmo. A trilha sonora é de autoria de Danilo Guanais; e a apresentação conta ainda com projeção mapeada de Wil Amaral.
Desde o início de junho, o elenco e uma grande equipe técnica vem se dedicando intensamente para dar vida ao “Terra de Sant’Ana”. Segundo Diana Fontes, a montagem para este retorno foi criada a partir de uma tríade: terra, família e fé.
“O espetáculo surgiu nessa cidade e estamos muito felizes com esse retorno. Para a montagem apostamos na tradição e ancestralidade, sem deixar de lado a tecnologia, que vai estar presente em cena e promete trazer muita emoção para quem vier conferir”, revela a criadora da peça.
A atriz curraisnovense, Ana Carla Azevedo, interpreta a personagem principal: Sant’Ana. Ela esteve no elenco da primeira montagem do auto, em 2006, e a edição deste ano marca o seu retorno à cidade. “A expectativa tá a mil. Foi um processo muito intenso e a gente não vê a hora de gritar para o mundo tudo que estamos criando e ensaiando. Mesmo com uma rotina bastante ocupada, eu fiz questão de estar em cena nesse retorno e acredito que esse espetáculo será capaz de renovar a fé das pessoas”, conta a atriz.
Criado em 2006, para movimentar o cenário cultural do Seridó e homenagear a principal padroeira da região, o espetáculo volta a cumprir seu papel envolvendo profissionais da cidade. Adriano Nunes é um exemplo de artista que tem a trajetória ligada ao espetáculo. Hoje ele atua como iluminador profissional, e foi a partir das primeiras edições do auto, com seu primeiro cachê como ator, que pode ingressar profissionalmente nessa área. Em 2023, ele retorna ao espetáculo, desta vez na equipe técnica. “Somos uma cidade que respira cultura e nos enche de orgulho fazer parte de um espetáculo com esse tamanho, beneficiando muita gente boa que atua nesse segmento por aqui”, afirma.
O espetáculo “Terra de Sant’Ana” conta com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Dore, Unimetais e Mina Brejuí; e com parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos. A realização é da Cia Bagana de Teatro e Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
SERVIÇO Auto Terra de Sant’Ana Dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany Acesso gratuito Mais informações no Instagram @auto.terradesantana
