Município de Mossoró, Rio Grande do Norte – Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)
A cidade de Mossoró teve o reconhecimento como a Capital Cultural do Rio Grande do Norte. O deputado Neilton Diógenes apresentou o projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do RN.
Em pronunciamento, o parlamentar lembrou dos grandes eventos promovidos em solo mossoroense, como o Auto de Santa Luzia, o Auto da Liberdade, o Mossoró Cidade Junina, o Pingo da Mei Dia, considerado o maior bloco junino do mundo. O deputado destacou ainda o talento dos artistas do munícipio, como a atriz Tony Silva e o poeta Antonio Francisco.
Mossoró Capital Cultural
“O reconhecimento da cidade como a Capital Cultural do Rio Grande do Norte é por dever de justiça e parabenizo todos a população daquela cidade pela conquista. Povo criativo, inovador, que traz a cultura no sangue e na alma”, destacou.
Campus da Ufersa em Mossoró — Foto: Eduardo Mendonça/Ufersa/Divulgação
A Justiça Federal negou um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal e manteve no cargo a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira.
A decisão foi do juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A reitora enfrenta um processo com possível resultado de destituição do cargo de reitora da Ufersa depois de ter perdido o título de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acusada de plágio na tese. O título é um dos pré-requisitos para o cargo de reitor.
Na ação, o procurador Emanuel Ferreira alegou que a reitora enviou um email em que tentaria destruir provas e interferir diretamente nas atividades de pessoas a ela subordinadas, impedindo que viesse a ser processada por improbidade por enriquecimento ilícito decorrente do recebimento de remuneração indevida pelo título de doutora e pelo cargo de reitora.
Além disso, a procuradoria argumentou que existia possibilidade de coação efetiva ao depoimento de testemunhas.
“A medida requerida pelo Parquet – afastamento cautelar do cargo de Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), requer que sejam observados rígidos critérios quanto ao seu uso, pois a interferência do Poder Judiciário na esfera da autonomia administrativa da IES, a fim de se afastar do cargo gestor legitimamente empossado, deve se revestir de extremada prudência, razoabilidade e proporcionalidade da parte do magistrado, pois se evidencia, no plano institucional de convivência dos três Poderes, em remédio jurídico excepcional”, considerou o juiz.
“No presente caso, observa-se que tal medida não se reveste da imprescindibilidade alegada”, pontuou o magistrado, sobre os possíveis riscos à instrução processual.
Da mesma forma, ele considerou que não havia indícios de que o andamento dos atos necessários “ao bom funcionamento da Instituição Federal de Ensino” estaria em risco, o que justificaria o imediato afastamento da gestora em benefício do interesse público envolvido.
“Observo que a 11ª Reunião Extraordinária de 2023, para discussão acerca da destituição da Reitora, ocorreu dentro da formalidade e dos trâmites legais, não se evidenciando, em primeira análise, intimidação por parte dos membros da Consuni, mas sim voz ativa dos que participaram”, considerou.
O magistrado deu prazo de 15 para a reitora se manifestar na ação.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo potencial para acumulado de chuva em 20 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é válido até a manhã desta sexta-feira (07), às 10 horas.
De acordo com o instituto, as cidades inseridas no alerta amarelo podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, existe o baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.
A instrução do Inmet é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostras, evite utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Confira as cidades:
Arez Baía Formosa Canguaretama Ceará-Mirim Extremoz Goianinha Macaíba Maxaranguape Natal Nísia Floresta Parnamirim Pedro Velho Pureza Rio do Fogo São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Tibau do Sul Touros Vila Flor
Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.
Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.
O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Desafios
Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.
Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criados pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não tem legislação específica para a instalação de antenas; 54 dessas cidades têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas.
A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.
De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica recomendando a todos os municípios do Rio Grande do Norte que ampliem a oferta da vacina ACWY (conjugada), responsável pela proteção contra a meningite, para os adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade.
A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. O imunizante foi implantado no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde em 2020, inicialmente para adolescentes de 11 e 12 anos de idade.
A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em razão de serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.
Para otimizar o uso das doses da vacina ACWY, em virtude da baixa procura nos últimos anos, e da existência de quantitativo de doses, o Programa Estadual de Imunização reforça a importância de que sejam tomadas todas as medidas para que se aumente a adesão dos adolescentes a essa importante vacina.
“Chamamos a atenção de todos os adolescentes nessa faixa etária para que procurem as unidades básicas de saúde para se proteger contra a meningite, que é uma doença grave e que pode levar à morte. Reforçamos que o estoque de doses para garantir essa ampliação está disponível até o dia 31 de julho”, explicou Iraci Nestor, técnica do Programa Estadual de Imunização da Sesap.
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte. Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.
O primeiro semestre de 2023 terminou com 146 leis estaduais sancionadas no Rio Grande do Norte. Como padrão, as normas que entraram em vigor no Estado foram aprovadas previamente pela Assembleia Legislativa (ALRN) e depois levadas à sanção pelo Poder Executivo. O volume de leis apreciadas pela Casa e que foram sancionadas no primeiro semestre deste ano representou uma média de 12,16 homologações no Diário Oficial do Estado (DOE) por mês.
A lei nº 11.473, de 27 de junho, foi uma das últimas a serem publicadas no primeiro semestre deste ano. O dispositivo assegura às mulheres mastectomizadas no Rio Grande do Norte, a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A autoria do texto é da deputada Cristiane Dantas (SDD).
Ao defender seu projeto de lei, a parlamentar argumentou que já existem algumas pesquisas mostrando que as mulheres com câncer de mama, incluindo as que passaram pela experiência da mastectomia, submetidas ao acompanhamento psicológico, obtêm ganhos significativos, tais como melhora no estado geral de saúde, melhora na qualidade de vida, melhor tolerância aos efeitos adversos da terapêutica oncológica (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) e melhor comunicação entre paciente, família e equipe.
“As principais preocupações que surgem no período pós-cirurgia são relacionadas à perda da feminilidade com comprometimento da sexualidade, desfiguramento, atração sexual e perda do parceiro, além da possível morte dos papéis sociais. Os efeitos causados podem ser amenizados e tratados por um psicólogo atuante na área de psicologia oncológica ou hospitalar que visa manter o bem-estar psicológico da paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais que intervêm na sua saúde”, justificou a deputada.
Outra lei sancionada no período foi o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette (nº 11.441), de proposição do deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB). O dia 7 de junho foi incluído no calendário oficial do Estado. A Síndrome de Tourette é uma doença neurológica que leva a pessoa a realizar atos impulsivos, frequentes e repetidos, também conhecidos como tiques, e que, em alguns casos, pode causar constrangimento ao paciente.
“A falta de conhecimento da sociedade faz com que muitos portadores da Síndrome de Tourette sejam vítimas do preconceito, e por isso é tão importante difundir a informação e combater a discriminação. A intenção é criar condições de orientação às famílias e profissionais envolvidos no acompanhamento, de modo que todos saibam lidar com a questão, mas antes de tudo com a vida humana relacionada, que apresenta potencial de desenvolvimento, aprendizagem e inserção no seio da família e da sociedade”, disse Ezequiel.
Foi sancionada, ainda, a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN (nº 11.447), com abrangência às unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano, de autoria de Francisco do PT. Também foi instituída a campanha para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas, a partir da lei nº 11.460, do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).
Dentre outras leis publicadas, houve também o Dia do Brega (nº 11.452) e a obrigação das unidades de saúde de manter um cartaz informando sobre o dever de se comunicar às autoridades competentes os casos ou indícios de estupro ou violência sexual (nº 11.434), ambas do deputado Ubaldo Fernandes.
Houve ainda a lei que assegura acompanhante para mulheres em consultas no RN (nº 11.442), do deputado Gustavo Carvalho (PSDB); a denominação do trecho da RN-310 como “Prefeito Paulo Emídio de Medeiros” (nº 11.464), de Terezinha Maia (PL); e o reconhecimento da festa do padroeiro São João Batista, em Apodi, como patrimônio cultural do RN (nº 11.458), de Neilton Diógenes (PL); entre outras.
Pautas importantes devem ser apreciadas até dia 17 deste mês
Mesmo com as 146 leis sancionadas até junho deste ano, a ALRN pode ainda crescer esse número durante o seu primeiro semestre de funcionamento, que vai até o dia 17 de julho, conforme o regimento interno da Casa. A última sessão prevista dentro desse período é na quinta-feira da semana que vem, dia 13, podendo haver outras convocações. Pautas importantes devem ser apreciadas até lá.
A estimativa é que 10 a 15 leis ainda devem ser aprovadas até o fechamento do primeiro semestre de atividades da ALRN. Dentre elas, tem a votação do projeto de lei complementar, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental, de analista administrativo e de fiscal ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO 2024) também deverá ser votada até 17 de julho. A proposta enviada pelo Governo prevê uma arrecadação de R$ 16,078 bilhões do Estado em 2024, enquanto a despesa é estimada em R$ 16,247 bilhões, um déficit orçamentário previsto de R$ 169 milhões.
Relatora do processo na Comissão de Finanças e Fiscalização, a deputada Cristiane Dantas (SDD) anunciou que a leitura do parecer na comissão está prevista para esta quarta-feira (5). O prazo para apresentação de emendas seguiu até o dia 22 de junho.
A LDO é uma lei elaborada anualmente que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA); é o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho. Ela é elaborada pelo Poder Executivo através de um Projeto de Lei e estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano seguinte, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outras matérias ainda podem ser apreciadas, a depender de solicitação de votação em regime de urgência na Casa. Do total de leis sancionadas no ano até o mês de junho, oito delas foram leis complementares e as outras 138, leis ordinárias.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) realizará nos próximos meses dois novos passeios com preços acessíveis para os trabalhadores do comércio, com destinos para a Cerro Corá, na Serra de Santana, e às praias de Touros e São Miguel do Gostoso. As vendas iniciam na próxima segunda-feira, dia 10 de julho, e os pacotes serão exclusivos para comerciários e dependentes com renda de até 3 salários mínimos, com limite para aquisição de apenas um roteiro por pessoa.
O primeiro passeio acontece no dia 30 de julho, com saídas às 05h no Sesc Zona Norte e às 05h30 no Sesc Potilândia. O pacote inclui o transporte em ônibus de turismo em viagem privativa no trecho Natal-Cerro Corá-Natal, transporte em ônibus convencional nos trechos dentro do Geossítio Serra Verde, ingresso para acesso ao Geoparque Seridó, guia de turismo cadastrado no Ministério de Turismo acompanhando o grupo, almoço e acesso à área de lazer com piscina e mirante da Pousada Flamboyants, além do seguro viagem.
O segundo roteiro, com destino à praia de Touros e de São Miguel do Gostoso, será realizado no dia 27 de agosto, com saídas às 05h no Sesc Potilândia e às 05h30 no Sesc Zona Norte. Entre as atrações inclusas ao longo do dia estão: um encontro com quituteiras locais para um café da manhã com tapioca fresquinha; apreciação do trabalho dos pescadores de arrasto na Praia de Carnaubinha; city tour a pé pelo centro histórico de Touros, com apresentações culturais; visita ao pórtico do Farol do Calcanhar, o maior farol da América Latina; almoço na pousada Mar e Estrelas, passeio em carro “jardineira” para a praia de Tourinhos; e parada na Urca do Tubarão para conhecer as cachaças regionais.
As vendas para os passeios serão realizadas presencialmente na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta, e o valor por pessoa é de R$ 60,00 para a viagem à Cerro Corá, e de R$ 75,00 para às praias de Touros e São Miguel do Gostoso, sendo necessária a apresentação da credencial Sesc válida na categoria comerciário ou dependente. A programação detalhada está disponível no site sescrn.com.br.
Viaje com o Sesc
Ambas viagens oferecidas fazem parte do projeto “Viaje com o Sesc”, que tem como objetivo democratizar o acesso ao turismo para comerciários e seus dependentes que recebam até 3 salários mínimos. Também foi estabelecido o limite de venda de apenas um roteiro por pessoa, de forma a garantir que ainda mais pessoas tenham acesso a esta forma de lazer.
Serviço:
O quê? Passeios para Cerro Corá, Touros, e São Miguel do Gostoso pelo projeto Viaje com o Sesc.
Quando? 30 de julho e 27 de agosto.
Onde comprar? A partir do dia 10 de julho, na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta (Rua: Cel. Bezerra, 33), das 08h às 18h, enquanto durarem as vagas.
Valor por pessoa?
Cerro Corá: R$ 60,00 Touros e São Miguel do Gostoso: R$ 75,00 Informações e atendimento: (84) 3133-0360, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
O Projeto de Lei que reconhece a iguaria “Pudim de Rapadura” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN. A autoria é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
O pudim de rapadura tem origem no município de Serra de São Bento, localizado na Borborema Potiguar, e ganhou destaque no cenário nacional com a conquista do quinto lugar no concurso “Top 20” do Programa “Mais Você”, da TV Globo, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga. A premiação fortaleceu a iguaria como referência da gastronomia local.
“Todas as histórias e memórias que resistem ao tempo devem ser chamadas de Patrimônio Cultural. Geralmente são coisas muito valiosas para as pessoas de determinado lugar. Quando fui vereadora, apresentamos uma Lei para dar a “meladinha” o caráter de patrimônio imaterial de Natal, porque trata-se de uma bebida que faz parte da nossa história. Agora, todo povo norte riograndense, em especial os serra-bentenses, poderão se orgulhar da cultura gastronômica da sua terra e potencializar outros aspectos da sua identidade”, comentou Divaneide Basílio, que também é presidenta da Comissão de Educação, Meio Ambiente e Turismo da Casa.
Na tarde dessa quarta-feira (5), a Policia Militar realizou apreensão de maconha em posse de um indivíduo que iria traficar na cidade de Jardim do Seridó-RN.
O acusado, que já tem algumas passagens por crimes cometidos, se dirigia da cidade de Caicó-RN até Jardim do Seridó-RN, quando foi interceptado e abordado pela Polícia Militar, onde foi encontrado em sua mochila um tablete de maconha com aproximadamente 1 kg.
De acordo com a PM, o material apreendido e seu responsável foram conduzidos até à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Com a greve iniciada pelos servidores do Detran nesta quarta (5), houve redução e paralisação de alguns serviços. Continuam funcionando presencialmente as seguintes atividades:
Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica);
Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas);
Apreensão e Liberação de Veículos;
Manutenção Semafórica;
Já outras atividades estão sendo mantidas com número de atendimentos reduzido:
Vistoria Veicular – Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);
Auditoria – Funcionando de maneira reduzida;
Abertura de Processos – Funcionando de maneira reduzida;
Para as pessoas que estão com os serviços agendados na instituição, a orientação é a seguinte:
1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);
2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;
3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;
4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;
