A atividade de minerações que atuam no interior do Rio Grande do Norte terão incentivo do governo estadual. De acordo com a governadora Fátima, com exclusividade, o trabalho visa obter resultados também no interior do RN.
“Quanto mais a empresa investir no interior, maior será o incentivo fiscal que será concedido. Ao mesmo tempo, o projeto se associa a outra ação em curso, que é o Centro de Lapidação de Gemas que será entregue no início do ano que vem”, avaliou.
Na última segunda feira (26), foi realizada a cerimônia de entrega de uma ambulância semi UTI, padrão semelhante ao SAMU, que irá trazer maior conforto e melhores condições de atendimento a população carnaubense. O evento foi realizado na Prefeitura Municipal e contou com a presença do deputado estadual, Nelter Queiroz, do prefeito Gilson Dantas, vice-prefeito e secretário de saúde, Luís Eduardo, além de diversas lideranças políticas e autoridades locais.
Essa conquista é resultado dos esforços do vereador Dué Azevedo, dos empresários do polo cerâmico, juntamente a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e do deputado estadual Nelter Queiroz.
Senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho estará em Acari na próxima quinta-feira, 29 de junho.
Um dos agentes públicos que mais atuou para garantir o projeto Acari Cidade da Moda, Marinho terá reunião com os empreendedores da Associação Seridoense de Confecções (Asconf) e fará visita ao canteiro de obras.
Nas últimas vezes que veio, foi bem recebido pela população, que demonstra gratidão pelos recursos direcionados. Marinho será recebido pelo prefeito Fernando Bezerra.
A governadora Fátima Bezerra confirmou os esforços que vem sendo feitos para que a sinalização turística no território do Geoparque Seridó seja concluída até o fim de ano.
“Para tanto o Governo do Estado licitou o projeto que tem o custo de R$ 1,6 milhão. A expectativa é começar neste segundo semestre, uma obra que traz impactos positivos diretos para toda a região”, afirmou, com exclusividade, ao Blog de Ismael Medeiros.
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.
Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.
“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.
Indígenas
Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.
A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.
Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.
Favelas
Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.
“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.
O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.
Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.
“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.
Condomínios Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.
No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.
Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.
Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), reúne nos dias 26 e 27, em Natal, membros das Inteligências das Forças Policiais de vários estados brasileiros, no “I Simpósio de Inteligência no Sistema Prisional – A Atuação Integrada na Desarticulação das Facções Criminosas”.
No primeiro dia do evento, foram debatidos os temas: “Atividade de Inteligência e Investigativa”; “Atividades de Inteligência nos Presídios Estaduais Visando a Desarticulação das Facções Criminosas”, “Atividade de Inteligência na Polícia Judiciária no Enfrentamento das Facções Criminosas”; “Monitoramento das Facções Criminosas nas Comunidades e Regiões do RN” e “Esforço do Setor de Inteligência Junto ao Efetivo Especializado no Enfrentamento das Organizações Criminosas”.
A abertura contou com a presença do secretário da SEAP, Helton Edi; da secretária adjunta da SEAP, Arméli Brennand; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da superintendente da Polícia Federal, Larissa Perdigão; do inspetor da PRF, Mauro Henrique; do delegado-geral adjunto da Degepol, Herlânio Cruz; do juiz das Execuções Penais, José Vieira; do secretário-adjunto da SESED, Osmir Monte; do oficial de Inteligência da ABIN, Hugo Paiva; do perito criminal do Itep, Pedro Meira; da tenente-coronel PM, Leila Macêdo; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista; além do presidente da FUNDASE, Bento Herculano; e do policial penal Federal Humberto Fontenele.
O secretário Heton Edi destacou na abertura do Simpósio, os investimentos que a SEAP está realizando no Departamento de Inteligência Penitenciária e o papel do órgão no combate ao crime organizado. “O DIPEN tem destaque no nosso mapa estratégico. Reconhecemos sua atuação no Sistema Penitenciário e no Sistema de Segurança Pública do RN”, disse.
Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.
O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
A governadora Fátima Bezerra voltou a falar sobre a necessidade de melhorias nas estradas estaduais. Com exclusividade, ela confirmou que o Rio Grande do Norte vai aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) para ter acesso a recursos que serão utilizados em um plano de recuperação das rodovias estaduais.
De acordo com Fátima, na última sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, remeteu para a Casa Civil o decreto que formaliza a adesão do RN ao PEF. A governadora disse que o montante será destinado “ao maior investimento já realizado na infraestrutura do Rio Grande do Norte”.
“Vamos ter acesso a esse empréstimo que será liberado em quatro parcelas. A primeira de R$ 400 milhões. Expectativa de obter esses recursos até dezembro”, avaliou Fátima.
Ainda segundo Fátima, o plano prevê restauração de construção de 3.500 km de rodovias. “Nós vamos fazer com esses recursos desde a implantação de novos trechos, bem como a readequação e reestruturação de outros”, concluiu.
Com exclusividade, a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu que vai concluir a obra da Estrada de Produção, no Seridó potiguar, neste segundo mandato.
De acordo com a chefe do executivo, o calendário prevê o lançamento do edital de licitação para o mês de setembro e a expectativa é que as obras se iniciem em janeiro de 2024.
“Afirmar para toda a população que a Estrada da Produção que nós vamos concluir toda a estrada da produção neste segundo mandato. Vamos começar com o trecho Cerro Corá/São Tomé, com a retomada das obras. Temos recursos na ordem de R$ 21 milhões, oriundos de emenda de bancada”, afirmou.
A tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi reservada para o debate a respeito da luta contra o trabalho infantil. A audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, aconteceu em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal relacionado ao tema.
“Hoje vamos tratar de um assunto muito atual, que é a luta contra o trabalho infantil. O dia 12 de junho é a data oficial estabelecida mundialmente para tratar desse problema tão grave, e caberá a nós hoje fazer uma reflexão e avaliar o que vem sendo feito e o que ainda precisamos fazer para combater esse mal que assola o mundo inteiro”, destacou o deputado Hermano Morais (PV), presidente da referida Frente Parlamentar.
De acordo com Hermano, o trabalho infantil é uma das formas mais prejudiciais de exploração infantojuvenil, pois envolve aspectos físicos, educacionais e psicológicos.
“Esse é um tema que deve ser muito debatido e bem compreendido por toda a sociedade, e é extremamente necessária a promoção de políticas públicas efetivas, para que tenhamos uma formação saudável da nossa juventude”, acrescentou.
Segundo a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Isabel Ramos, é de suma importância que toda a sociedade lute contra o trabalho infantil, não apenas os órgãos diretamente responsáveis, porque isso faz parte do cotidiano de todos.
“Essa é uma chaga social vivenciada em todo o mundo, não apenas no Brasil. O McDonald’s foi multado recentemente por utilizar 300 menores de idade nos Estados Unidos, especialmente no estado de Kentucky. Foram encontradas até crianças de 10 anos utilizando fritadeiras, e isso só é permitido a partir dos 16 anos. Então, a gente vê que esse é um problema grave e que atinge o mundo como um todo”, detalhou.
Isabel Ramos explicou que, em 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, “e, desde então, OIT convoca anualmente todos os governos, órgãos públicos e a sociedade civil para se mobilizarem em prol da efetiva erradicação do labor infantojuvenil”, acrescentou.
Para a procuradora, não foi à toa que, durante a 111ª Conferência Internacional da OIT, ocorrida neste mês de junho, um dos temas mais discutidos e dialogados entre governos e representantes de empregados e empregadores foi a aprendizagem profissional.
