A Prefeitura de Lagoa Nova, por meio da sua Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude está disponibilizando uma forma para os estudantes do município se prepararem para o Enem 2023. Um cursinho de preparação totalmente gratuito promete oferecer aulas sobre todas as áreas de conhecimento que serão cobradas no exame, uma necessidade dos estudantes locais que foi atendida pelo município. As aulas terão início no dia 6 de junho e se estenderão até o dia 10 de novembro.
De acordo com a pasta, as inscrições serão feitas de forma presencial a partir da próxima segunda-feira (29), das 8h às 13h, portando documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. A prioridade para preenchimento das vagas serão para alunos do 3º ano do ensino médio ou pessoas que já concluíram essa etapa da vida escolar.
“As aulas vão ocorrer três vezes por semana, das 19h às 22h. Além disso, teremos um aulão por mês. A secretaria vai disponibilizar conteúdos impressos e digitais para os estudantes”, afirma Mateus Emanoel, titular da pasta.
A demanda chegou até a gestão e significa benefício direto para seus cidadãos, que não precisarão mais se deslocar para municípios como Currais Novos para ter esse tipo de formação complementar para o Enem. As provas do exame serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro e o resultado é a principal forma de ingressar em universidades de todo o país.
Colaborando com a programação da IX Semana Estadual da Adoção, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta quinta-feira (25), no auditório da Casa, audiência pública com a temática “O amor diz sim!”. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o debate reuniu parlamentares, representantes de entidades que atuam em favor da causa, além de pais por adoção.
“Neste Dia Nacional da Adoção, buscamos, mais uma vez, conscientizar e esclarecer sociedade sobre esse processo, que resulta na formação de uma família e, acima de tudo, proporcionar a crianças e adolescentes o que eles mais sonham: um lar. Para adotar é preciso estar despido de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes, que neste momento sonham em ter a própria família”, disse Cristiane.
Na ocasião, a parlamentar lembrou a lei de sua autoria que trata sobre a entrega legal de crianças para a adoção. “É preciso informar e esclarecer que as genitoras não cometem crime ao doar seus filhos, crime é o abandono”, pontuou ela, destacando também outra lei de sua iniciativa, nº 11.323/2022, que cria a semana estadual da conscientização sobre o acolhimento familiar.
“Desde que abracei a causa, tenho conseguido acompanhar avanços nessa área. É gratificante poder contribuir com a causa e saber que faz a diferença na sociedade”, declarou.
Durante uma live realizada na noite desta quinta-feira (25) nas redes sociais, a prefeitura de Macaíba anunciou as principais atrações que irão se apresentar no São João do Povo 2023. Entre os artistas já confirmadas estão, as cantoras Joelma, Walkyria Santos, o cantor cearense, Aduilio Mendes, além das bandas, Brasas do Forró e Cavalo de Pau.
A live foi apresentada pela apresentadora da TV Ponta Negra, Priscila de Souza, o prefeito Emídio Júnior e o secretário de cultura da cidade, Sérgio Nascimento.
As festividades terão início no dia (02) de junho e segue até o dia (07) de julho. Onde serão realizadas apresentações em 8 polos na Zona Rural. Do dia (30) de junho a (07) o São João do Povo acontece com Shows na avenida Mônica Dantas e arraiá Quatrocentão no Ginásio Edilson França.
A prefeitura também abriu um edital para incentivo financeiro às quadrilhas juninas macaibenses. As inscrições acontecem até 31 de maio. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura (na Casa da Cultura), Rua Francisco da Cruz, 39, Centro.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a continuidade das etapas do concurso de praças da Polícia Militar (PMRN). A decisão do desembargador Cláudio Santos foi tomada após análise do processo judicial n⁰ 0806158-06.2023.8.20.0000, impetrado pela Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte.
As novas datas, assim como outras informações acerca do concurso, serão disponibilizadas no site oficial da banca IBFC e redes sociais da PMRN.
Entenda o caso:
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou através de seus canais de comunicação oficiais, na tarde do sábado (20), que foi notificada pela Justiça Estadual sobre uma decisão judicial (Processo nº: 0803326-08.2023.8.20.5300), que determinou a suspensão temporária do Concurso de Praças da instituição.
Trata-se de uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A decisão, assinada pela juíza de direito em regime de plantão, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou a suspensão temporária das próximas etapas do concurso, que visava selecionar novas praças para a PMRN.
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (23) uma lei para coibir o assédio moral na administração pública. Chamado “Abaixe o Tom”, o programa prevê sanções como advertência, suspensão, demissão ou multa para o servidor envolvido. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o documento, o objetivo é combater o assédio moral e o constrangimento moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas e autarquias no Estado do Rio Grande do Norte.
Considera-se assédio moral, segundo a lei, toda ação, gesto ou palavra que constranja ou humilhe um servidor de modo repetitivo e prolongado, e que seja praticado por outro servidor civil. A prática é caracterizada ainda pelo abuso das prerrogativas conferidas em razão do cargo ou da influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência, e que possa causar danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário.
Já o constrangimento moral é qualquer atitude considerada abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho. A ação pode configurar dano moral passível de indenização a partir do momento em que um dos lados tem sua imagem afetada de forma negativa.
Segundo a lei, a apuração do assédio será feita de forma imediata a partir da denúncia da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral ou de constrangimento moral, mediante sindicância ou processo administrativo.
“Fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral ou de constrangimento moral o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade”, aponta o texto.
A legislação estabelece quatro diferentes tipos de penalidade:
advertência;
suspensão;
demissão, destituição do cargo de confiança ou função;
multa.
No caso da advertência, de acordo com a lei, ela será aplicada por escrito nos casos que não justifiquem uma penalidade mais grave. O servidor se mantém em serviço mas terá que se retratar frente ao ofendido.
Já a suspensão tem validade de até 90 dias e será aplicada no caso de reincidência de falta punida com advertência, com prejuízo da remuneração.
“Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, no valor de 10% da remuneração, excluídas as parcelas de natureza eventual”, diz a lei.
A demissão, por sua vez, será aplicada nos casos de reincidência das infrações punidas com suspensão.
Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina a portaria, trata-se de uma iniciativa essencial para garantir o exercício digno do trabalho realizado pelos agentes públicos.
“É fundamental combater toda e qualquer forma de assédio, ao mesmo tempo em que devemos procurar promover a cultura do respeito e relações harmoniosas no ambiente público. Para isso, o Governo do Estado pretende desenvolver orientações e diretrizes para enfrentamento de condutas que possam causar danos à dignidade e integridade do servidor”, afirmou.
Dia Estadual do Combate ao Assédio e Constrangimento Moral
O programa “Abaixe o Tom” cria ainda o Dia Estadual do Combate ao Assédio e Constrangimento Moral, instituído anualmente em 2 de maio.
Também em maio, o governo deve implementar uma campanha educativa com palestras, fóruns de discussão e mesas redondas, dentre outras atividades de conscientização, sobre esta violência.
Beto Fera, de camisa rosa e boné preto, comemorou os 56 anos com festa no cemitério — Foto: Cardoso Silva
Há quem goste de comemorar o próprio aniversário dentro de casa com a família. Tem também aqueles que preferem uma viagem, e ainda os que optam por confraternizar com os amigos em um bar ou restaurante. As opções são muitas. Mas a escolha do potiguar Alberto José de Souza, morador de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, é um das mais inusitadas possíveis.
O pintor automotivo decidiu comemorar a chegada dos seus 56 anos, nesta terça-feira (23), no cemitério. O mais curioso é que a festa aconteceu em cima do próprio túmulo, que já foi construído por ele para o dia em que morrer.
Ao contrário do que pode sugerir o ambiente, o clima foi de alegria. O festejo no cemitério Campo Jorge, no Centro de Caicó, teve direito a bolo, refrigerante e o tradicional “Parabéns pra você”.
Cerca de 10 pessoas, entre amigos e familiares, comemoraram o dia com Beto Fera, como é mais conhecido.
“Eu gosto de fazer uma coisa diferenciada de todos. Eu faço um aniversário diferenciado. O povo faz com festa bebida. Eu não bebo, não fumo. Então me reúno naquela hora ali com os amigos, bolo, refrigerante, a velinha do bolo acesa. E assim é minha vida”, disse. “Eu faço no cemitério porque aqui vai ser a minha futura casa”, completou.
Comemorar o aniversário em um cemitério sempre foi um sonho, segundo o pintor automotivo. E o projeto é que nos próximos anos essa tradição continue. “Sempre eu sonhei ter um túmulo desse. Eu quero que quando eu morrer minha família continue com essa tradição”, disse.
Há cerca de nove anos, ele construiu o próprio túmulo – do jeito que gostaria e com recursos próprios – após ganhar o espaço da madrinha, quando o padrinho teve os restos mortais transferidos para outro cemitério.
“Desde pequeno que eu tinha essa vontade de fazer um túmulo pra mim. Toda a vida eu admirei cemitério. E fui juntando dinheiro, trabalhando, até que cheguei a comprar todos os materiais e construi meu próprio túmulo, que é para quando eu morrer não dar trabalho para ninguém. E se transformou nessa linda casa. Sei que essa casa é minha, não é de ninguém”, falou.
“A gente como mora nas casas da gente, quando pensa que não o dono chega e diz que vai precisar da casa. Essa casa aqui [túmulo] eu sei que é minha”, falou.
O túmulo de Beto tem, inclusive, uma foto dele mesmo feita em estúdio, que fica exposta aos visitantes. Isso gera confusão em amigos e conhecidos, que, por vezes, ao visitarem o cemitério, acreditam que o pintor já tenha morrido.
Acompanhada de seus pais, Fabiano e Luana, e do vice-prefeito José Ari, a jovem atleta Maria Luiza, recém convocada pela Seleção Brasileira de Voleibol Sub 17, esteve em Natal/RN, na manhã desta quinta-feira (25), cumprindo algumas agendas antes de sua viagem a Saquarema-RJ, próxima segunda (29), dia de sua apresentação no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), para início de treinos.
Além de providenciar seu passaporte, Maria Luiza visitou a Assembleia Legislativa do RN, aonde foi recebida pelo presidente Dep. Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito de Acari Isaias Cabral, atualmente assessor de gabinete.
Maria Luiza é aluna do Colégio Camilo Toscano em Currais Novos-RN, e iniciou na modalidade através da Escolinha de Vôlei de Merion Medeiros, na épca coordenador de esportes de Acari. Atualmente, a jovem recebe treinamento do conceituado professor Afrânio Aurélio.
A necessidade de uma fiscalização mais intensa nos postos de combustíveis e nas distribuidoras de gás de cozinha foi novamente tema abordado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). Foi durante a sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa.
“Vim questionar novamente sobre o que está sendo feito de fiscalização através do Procon em relação à redução de combustível nas bombas de gasolina em Natal e no RN, pois até agora nenhum baixou pra menos de R$ 5, nenhum baixou o preço”, criticou.
Luiz Eduardo defendeu uma atuação mais rigorosa do Procon, o órgão de defesa do consumidor. “O botijão de gás é de fundamental importância para as pessoas mais simples e continua com o mesmo preço. O gás veicular também não teve redução de preço e gostaria de saber da Potigás o porquê”, afirmou Luiz Eduardo.
O parlamentar afirmou que foi pessoalmente em vários postos de combustíveis, checar se de fato houve uma redução. “Esse resultado tem que começar a acontecer lá no bico da bomba, beneficiando profissionais como loteiros, motoristas de aplicativo, taxistas, pessoas que trabalham com frete, que precisam baixar seus custos”, defendeu.
O Ecossistema Local de Inovação de Currais Novos cumpriu agenda nesta semana nos municípios de Pau dos Ferros e Angicos. A convite do Sebrae, a viagem teve como objetivo levar as experiências vividas no cenário do desenvolvimento regional no Seridó para os colegas que estão iniciando suas atividades em seus respectivos ELI’s.
O encontro com o ELI do Vale do Açu e Angicos ocorreu no campus da Ufersa, no município da região central do Rio Grande do Norte. Em Pau dos Ferros, o momento foi realizado na Faculdade Evolução (Facep). Além de Currais Novos, representantes de ecossistemas de Natal e Mossoró também trouxeram suas experiências.
“Pudemos ver o que estão fazendo em outros ecossistemas e nesse sentido foi válido porque pudemos levar um pouco da nossa maturidade. Isso é motivo de orgulho, demonstra que estamos fazendo um bom trabalho nessa agenda de desenvolvimento regional”, afirma Mattson Ranier, um dos atores do ELI de Currais Novos.
Além do parlamentar, representaram o ecossistema de Currais Novos a consultora técnica Edinete Nascimento e a agente local de inovação, Jaqueline Rocha, ambas do Sebrae.
A ideia é que, a partir das experiências retiradas nos encontros, os ecossistemas de Angicos e Pau dos Ferros possam desempenhar suas próprias ações e avançar na agenda de desenvolvimento regional em seus próprios municípios.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. O Rio Grande do Norte tem média de preço de R$: 4,6, no álcool, e de R$: 4,4 no GNV. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
