Por iniciativa da vereadora Leilza Palmeira, a Câmara de Currais Novos realiza Sessão Solene em alusão ao Dia das Mães nesta quinta-feira (18), às 19h, no auditório da Casa Legislativa. A solenidade contará com a presença de autoridades locais, amigos e familiares das mães homenageadas. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.
De acordo com a vereadora Leilza Palmeira, o evento ressalta a importância de se celebrar esta data que é uma das principais do calendário oficial do país e serve para refletirmos sobre o valor de cada mãe e de cada mulher. “Sei que o Dia das Mães deve ser celebrado e essa Sessão Solene vai homenagear as mães currais-novenses, que serão representadas pela senhora Lulinha Brito”, disse.
O Juiz da 20a Zona Eleitoral, Ricardo Cabral reuniu na manhã desta quarta-feira (17) representantes de partidos, Ministério Público e da OAB, para acompanharem o reprocessamento dos votos referentes à eleição proporcional de 2020. A recontagem de votos de vereadores foi realizada no cartório da 20ª Zona eleitoral.
O processo foi necessário após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular na semana passada os votos do partido DEM em Currais Novos e cassar o mandato do vereador eleito pelo partido, Marcos Xavier, por fraude na cota de gênero, que é exigida pela legislação eleitoral.
Com a anulação dos votos do Democratas, o TSE oficializou a candidata Rayssa Alyne (PT), como vereadora da cidade.
O Presidente da Câmara, Clayber Trajano, acompanhou a recontagem de votos e segundo o parlamentar, a Câmara aguarda a oficialização do T.R.E para marcar a posse da nova vereadora.
A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) recebeu nesta quarta-feira (17) a carta de renúncia do seu presidente, Dr. Tiago Almeida, prefeito de Parelhas. O prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, é o 1º vice-presidente do órgão e continua na equipe diretora. A oficialização da mudança ocorre sexta-feira (19), com posse da nova diretoria após reunião na sede da AMSO-TR.
No documento, Dr. Tiago afirmou que “não estava mais podendo dar o tempo que a AMSO-TR merece” e que “preferiu, de maneira democrática, sair do cargo”.
“Não posso e nem vou jamais prejudicar os municípios, pelos meus pensamentos ou ideias, mas continuarei defendendo os meus projetos, os meus candidatos e a minha vida pública da maneira que eu julgue correta”, afirmou.
Dr. Tiago Almeida foi eleito por consenso em dezembro de 2022 para o cargo. Ele era o vice-presidente da última chapa, que era capitaneada pelo prefeito de Acari, Fernando Bezerra.
Confira íntegra de carta de renúncia:
Caros prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Venho por meio desta solicitar minha renúncia do meu cargo de Presidente desta instituição, mantendo o município de Parelhas como filiado desta decenária entidade.
Sabemos que passaram por aqui vários Presidentes e todos honrosos, sabemos também e torcemos que passem muitos outros e, em face disto, não estando podendo dar o tempo que a AMSO-TR merece, uma vez que o meu município que é prioridade, está me consumindo demasiado e para manter um alto nível de satisfação e de trabalho ao meu povo, prefiro de maneira democrática sair.
Não posso e nem vou jamais prejudicar os municípios, pelos meus pensamentos ou ideias, mas continuarei defendendo os meus projetos, os meus candidatos e a minha vida pública da maneira que eu julgue correta. Quando candidato, não me foi dito que teria que pensar conforme todos os prefeitos. Meu pensamento na presidência, era usar a AMSO-TR para fortalecer os municípios e não para a individualidade. E, até hoje, usei a instituição para todos, sem nunca tentar ferir ninguém.
Desde já agradeço o apoio que tive até agora dos pares e continuo à disposição para o que julgarem necessário.
O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) levantou a hipótese, nesta terça-feira (16), de gestores do Governo do Rio Grande do Norte estarem incorrendo no crime de “peculato”. Ele se refere ao atraso no pagamento de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais.
Presidente da Comissão de Administração da Assembleia, Luiz Eduardo afirmou, em entrevista à 98 FM, que segue mantida a convocação do secretário Pedro Lopes (Administração) para explicar os atrasos. O parlamentar declarou que respostas por escrito enviadas pelo secretário foram insuficientes para esclarecer os débitos. Luiz Eduardo sugere que a audiência com o secretário aconteça no dia 24 de maio (quarta-feira da próxima semana).
“Nós vamos ter respostas oficiais e aí vamos seguir o rito da Constituição. Se é peculato ou se não é essa apropriação de dinheiro alheio. Se incorre em peculato, é um crime. Já teve governador cassado no Amapá por causa desse tipo de procedimento administrativo. E aí é tomar as providencias cabíveis, a não ser que o governo bote imediatamente isso em dia”, afirmou Luiz Eduardo.
Informações extraoficiais obtidas pela Comissão de Administração da Assembleia apontam que o Governo do Estado desconta parcelas de empréstimos do contracheque dos servidores, mas não repassa os valores às instituições financeiras há sete meses. Por causa do atraso, bancos têm inscrito servidores em serviços de proteção ao crédito e efetuado cobranças, além de suspender a concessão de novos empréstimos para funcionários do governo.
Segundo Luiz Eduardo, na resposta por escrito o secretário de Administração não detalhou qual o tamanho da dívida nem deu previsão para pagamento.
“É um empréstimo feito sem autorização da Assembleia. Todo empréstimo precisa passar pela Casa. O servidor pagou a conta, mas ele está negativado e ainda tem os juros. Isso a gente vai questionar e vamos conversar na comissão. Quantos meses deve, qual o valor do débito total. Não temos essa resposta. A justificativa é a dificuldade financeira do Estado. É a única que a gente não queria. Está sendo descontado salário do servidor. Então, qual é dificuldade do Estado?
O dinheiro é do servidor. Não pagaram a folha? Não cabe essa desculpa que é crise financeira”, destaca Luiz Eduardo.
Na entrevista à 98 FM, o deputado estadual fez questão, ainda, de rebater falas do secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que disse que Luiz Eduardo cria “factoides”.
“Assembleia não é local de criar factoides. É local de 24 deputados trabalharem seriamente pelo bem-estar do Rio Grande do Norte. Raimundo é campeão em criar narrativas”, devolveu o deputado estadual.
A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) realizou na manhã desta terça-feira (16) a entrega da obra de pavimentação da rua “Tenente Leonardo Albuquerque” no bairro JK.
A obra com 650,82m² de pavimento teve investimentos de R$ 51.063, 25, recursos provenientes de emenda parlamentar da então Senadora e atual Governadora, Fátima Bezerra.
A entrega simbólica da obra contou com a presença do Prefeito e Vice-Prefeita, Odon Jr e Ana Albuquerque, do Secretário da SEMOSU, Elton do Ó, vereadores, e dos moradores da rua, que agradeceram à Prefeitura pela realização da pavimentação, melhorando o acesso e o tráfego de veículos.
O Governo do Estado segue avançando em ações de melhoria da saúde pública do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (16), a gestão acertou com o Ministério da Saúde uma série de ações para melhoria do SUS em solo potiguar, como o financiamento das policlínicas, expansão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e um projeto-piloto na área de atenção especializada.
Os investimentos foram discutidos pela governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado da Saúde Pública Lyane Ramalho com a ministra da Saúde Nísia Trindade, em Brasília. Também acompanharam a audiência os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.
Na ocasião, a ministra Nísia Trindade confirmou que o RN será a primeira unidade da federação a receber o projeto de construção da Política de Atenção Especializada, fato inédito no Brasil, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). “Isso é cuidar da saúde na base. Solicitamos ao ministério apoio na construção da Política Estadual de Atenção Especializada Ambulatorial. Vamos receber consultores da área e realizar oficinas, seminários. Isso muda a realidade para a população do nosso estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Além disso, o estado também receberá sete novas ambulâncias. Os veículos vão incrementar as bases descentralizadas do SAMU em São Paulo do Potengi e Patu, reforçando o plano de expansão conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Já temos o plano de expansão do SAMU pronto, mas faltavam os veículos para tal. Solicitamos ainda mais três unidades para implantar novas bases”, explicou a secretária Lyane Ramalho.
Durante a audiência, o Ministério confirmou também apoio financeiro para custeio e manutenção da Policlínica Regional do Seridó, em Caicó. “O Consórcio de Saúde do Seridó já foi implantado e irá gerir a Policlínica de Caicó. É o primeiro do estado. O equipamento já está pronto e equipado, estando apenas na fase burocrática para o funcionamento pleno da assistência na região”, complementou a secretária de saúde.
Durante a reunião, ainda foram apresentados projetos que estão sendo construídos pela Sesap, em especial na área de imunização. Estiveram presentes também Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde; Aristides Oliveira, secretário-adjunto da SAES; Talita Araújo, chefe de gabinete da Sesap; e Inês Fernandes, assessora especial do Governo do Estado.
Buscando debater soluções para a integração do sistema de transporte público da Grande Natal, a Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (16) uma audiência pública que reuniu órgãos e entidades representantes do setor. Por iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o debate pautou-se no tema ‘Bilhetagem Única no Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Natal (RMN)’. De acordo com a parlamentar, o assunto se apresenta com relevância no contexto de toda a população potiguar, notadamente nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Extremoz.
“É dever desta Casa do Povo pensar, discutir e propor instrumentos que possam trazer soluções que melhorem a vida da população de maneira permanente, eficaz e eficiente, com o menor ônus possível para a funcionalidade do sistema de transporte coletivo metropolitano. Dentre os elementos que compõem a problemática que envolve a população servida pelo transporte público na Região Metropolitana, de modo particular a população mais carente que, geralmente, trabalha em um município e reside em outro, a questão da bilhetagem única para o transporte coletivo surge como um dos maiores anseios da população”, destacou Terezinha.
Segundo ela, atualmente a RMN é composta por 15 municípios e a questão requer “tratamento diferenciado”, pois envolve, direta ou indiretamente, metade da população do Estado. Ainda de acordo com a deputada, “diversos estados da federação já adotaram medidas adequadas para a situação”, complementou.
Presente no debate, o representante do Instituto de Políticas Públicas da UFRN e membro do Grupo Observatório das Metrópolis, Alexsandro Ferreira, apresentou na ocasião dados sobre a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal e reforçou a necessidade de ações conjuntas entre Poder Público, empresários e sociedade.
“Sobre o tema, aponto três pontos fundamentais: reconhecer as especificidades do que chamamos de Região Metropolitana de Natal, pois cada município possui suas particularidades; elaborar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), documento que estabelece as diretrizes, zoneamentos e sistemas, incluindo o desenho da mobilidade urbana e regional; discutir uma política integrada de mobilidade urbana na metrópole”, destacou Alexsandro.
Colaborando com a audiência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que é preciso cobrar maior participação da administração pública na gestão do transporte. “Não podemos ver o empresário dos transportes como o vilão da história”. A opinião da parlamentar também foi compartilhada pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que igualmente defendeu uma mudança de olhar sobre a classe empresarial. “O Poder Público ficou distante em subsidiar essa situação. É preciso parar de marginalizar o empresário – que é aquela figura que está gerando emprego”, observou. Também presente, o deputado Hermano Morais (PV) enalteceu o debate. “Estamos buscando soluções para a coletividade”, analisou.
Superintendente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, entende que o transporte público precisa ser priorizado. “Esse modelo atual está totalmente superado, tanto na gestão como na remuneração. Precisamos pensar rapidamente em como financiar o transporte, pois somente pelas passagens não dá viabilidade. É preciso entender que o sistema de transporte é público e de responsabilidade do Poder Público. Necessitamos de uma gestão de transportes”, afirmou Eudo.
Representando o Governo do Estado, o diretor de Transportes do DER/RN, Rômulo José Carneval, defendeu que o órgão tem atuado pela bilhetagem única, mas tem esbarrado em questões legais. “A bilhetagem única é algo que venho lutando desde que estou no DER, mas hoje temos um impedimento jurídico que nos impede a unificação. Entendo eu que ela seria um passo importante para a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana de Natal”, explicou o diretor.
Pelo município de Natal, o diretor de Estudos e Projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Alan Victor, informou que vem realizando reuniões conjuntas com o DER e reforçou a necessidade de ações integradas. “Hoje os sistemas estão pensados de forma individualizada. Encontros como esse ajudam a avançar e aproximar os diálogos entres os entes. Essa integração é muito importante e o município tem todo o interesse em se unir aos demais para trabalharmos juntos nessa integração, que sabemos ser muito complexa, pois exige todo o reordenamento do sistema de transporte público da Região Metropolitana”, pontuou.
Em nome da Câmara Municipal de Natal, o vereador Milklei Leite, também enalteceu o debate e ponderou que é necessário discutir o sistema como um todo. “Não adianta apontar culpados, mas soluções”, concluiu.
O debate contou ainda com as participações de Douglas Fabiano, representante dos usuários do Transporte Público; Rafael Freitas, diretor da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES); Jefferson Stanley, vereador de Macaíba; entre outros, além de representantes da sociedade civil.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.
No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.
“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.
Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, está em Brasília (DF), cumprindo agenda administrativa e os dois primeiros compromissos desta segunda-feira (15), foram, no Ministério da Agricultura, onde participou de reunião para tratar sobre o Mercado da Carne e no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde buscou a liberação de recursos para complementação do recapeamento asfáltico do acesso ao Perímetro Irrigado do Sabugi. O trecho é de 1,8 km.
Uma obra que vai complementar a do Mercado da Carne, é a Alameda Gastronômica, que será localizada na Rua Olegário Vale, onde atualmente funciona a feira de frutas e demais produtos do campo Para essa obra, o prefeito Dr. Tadeu, assegurou recursos da ordem de R$ 1 milhão, com o senador Styvenson Valentin. O encontro entre o gestor e o parlamentar aconteceu em seu gabinete.
O Dr. Tadeu ainda confirmou que o senador Styvenson, garantiu emenda parlamentar para a pavimentação das ruas, São José, São Sebastião e Geraldo Magela, todas na zona norte de Caicó. O recurso é da ordem de R$ 700 mil.
“Nos próximos dias, Caicó, vai receber 3 ambulâncias novas e uma delas, vai atender ao Distrito de Laginhas. Outras ações importantes, são as reformas das UBSs dos bairros Recreio e Walfredo Gurgel, que estamos concluindo. Ainda estamos para receber, nos próximos dias, R$ 400 mil para custeio MAC (Média e Alta Complexidade). No orçamento de 2023, o senador Styvenson, foi muito generoso com Caicó, colocando 6 milhões e 700 mil reais, dos quais, 5 milhões, serão usados para construímos a primeira etapa do Aterro Sanitário do Seridó, ou seja, o problema do lixão de Caicó, será resolvido de uma vez por todas”, comemorou o Dr. Tadeu.
A prefeitura de Jardim do Seridó divulgou nesta terça-feira (16) a programação do Jardim Junino, que ocorre dos dias 12 a 15 de julho. Entre as atrações, artistas consagrados do forró, música típica dessa época do ano.
Serão 14 atrações nos quatro dias de evento, um dos mais tradicionais do período para o Seridó potiguar. O Jardim Junino é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município.
Confira programação completa:
Quinta-feira (12) Adriano Cantor Reinaldo Netto Skama de Peixe Luan Estilizado
Quinta-feira (13) Encontro de Violeiros Banda Euterpe
Sexta-feira (14) Jonny Garotinho Entre Amigos Geovane Júnior Kátia Cilene
Sábado (15) Hugo e Heitor Klenivaldo e Banda Matheus Alves Os Três do Nordeste.
