Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM), prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15), Daniel Alves dos Santos, de 23 anos. Ele, suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), foi preso no bairro Maynard, em Caicó, na Região do Seridó.
Com uma medida protetiva em seu desfavor, Daniel Alves tentou se aproximar de sua ex-companheira e foi denunciado. Na última sexta-feira (13), ele fugiu da Polícia Militar durante uma diligência. Daniel foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou nesta segunda-feira (15) a pavimentação da rua Chiquinho Batista, a primeira a ser pavimentada no Conjunto Gilberto Lins no bairro Alto de Santa Rita. O Prefeito Odon Jr e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Elton do Ó, visitaram a obra nesta manhã.
“Estamos felizes em anunciar o início desta obra tão importante pra comunidade. Uma rua como muitas residências e que com esta pavimentação irá diminuir alguns transtornos como a poeira e melhorar o tráfego em períodos chuvosos”, comentou o Prefeito, que agradeceu a destinação da emenda parlamentar da Senadora Zenaide Maia no valor de R$ 105 mil para a realização da obra, que terá pouco mais de 2 mil m².
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), corresponde ao período de 30 dias — autorizando a permanência dos agentes até o dia 12 de junho –, e estabelece Natal (RN) como a cidade-sede da operação.
Segundo a portaria, a Força Nacional continuará atuando em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública do estado para preservar a ordem pública, bem como a segurança dos moradores e do patrimônio público. Toda a operação terá apoio logístico do órgão demandante, garantindo infraestruturas necessárias.
A atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte vem ocorrendo desde meados de março, quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, atendeu ao pedido da governadora Fátima Bezerra (PT). O estado vinha sendo alvo de ataques de uma facção criminosa, que provocou incêndios, depredação de prédios públicos e troca de tiros.
Apesar do cenário ter se acalmado, as autoridades continuam desenvolvendo medidas para aumentar a segurança no estado. Na última semana, por exemplo, Fátima assinou o primeiro contrato para aquisição de novas viaturas policiais.
São 41 veículos, entre caminhonetes e SUVs, que totalizam cerca de R$ 11 milhões. A compra foi realizada a partir dos recursos do Fundo Nacional de Segurança, destinados ao estado.
Um material explosivo que seria usado no jogo de Potiguar e Santa Cruz, válida pelo Brasileirão da série D, no estádio Manoel Leonardo Nogueira, em Mossoró (RN), foi apreendido pela polícia nesse domingo dia (14).
Durante o patrulhamento no entorno do estádio, a PM identificou um grupo de uma torcida organizada do Potiguar e fez uma abordagem minuciosa em todos os componentes.
Ao concluir a abordagem e liberar os integrantes, a PM recebeu informações de populares, que avistaram alguns torcedores, jogando objetos debaixo dos veículos estacionados, quando presenciaram a PM se aproximando.
Ao fazer a verificação, a PM encontrou 2 fogos de artifícios e 4 bombas de fabricação caseira, contendo pregos e objetos contundentes que, ao explodir, poderiam causar graves ferimentos em quem fosse atingido.
O material foi apreendido e apresentado na DP de plantão para os procedimentos cabíveis. Ninguém foi preso nessa ação.
Currais Novos divulga Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura. Veja nota completa da bancada (FUNCERN):
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, banca responsável pela execução do certamente em epígrafe, vem respeitosamente externar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Currais Novos/RN, regido pelo Edital nº. 001/2022.
Esclarecendo o ocorrido, no dia 29 de julho de 2022, foi publicada a Nota Pública de Esclarecimento por parte desta Fundação, considerando o teor da Notificação nº. 1.020/2022-DAE, referente ao Processo nº. 2836/2022-TC, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio do qual restou recomendada a SUSPENSÃO da publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado.
Finalmente, após o trabalho de informações e documentos realizado pelo município de Currais Novos/RN, para fins de saneamento processual junto a Colenda Corte de Contas, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, na presente data (12/05/2023), recebeu o Ofício nº 192/2023/PMCV/GP expedido pelo Prefeito Municipal de Currais Novos, Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, comunicando a decisão do processo nº 2840/2029 – TC – TCE/RN, bem como a sentença da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, processo nº 0801311- 75.2023.8.20.5103, oportunidade em que ambas AUTORIZARAM a continuidade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022.
A FUNCERN se solidariza aos candidatos que se sentiram prejudicados pelo lapso temporal na divulgação dos resultados, mas reitera o compromisso da Fundação com as recomendações legais estabelecidos pelos órgãos de controle estaduais.
Dessa forma, o resultado final segue divulgado no endereço eletrônico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN e, na oportunidade, ressaltamos que o resultado divulgado será encaminhado à Prefeitura Municipal de Currais Novos, na presente data, para ciência e demais providências de sua alçada.
Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13).
A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos.
O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre sete meses e quatro anos.
Dos pacientes internados, 29 estavam entubados.
Causas
A secretaria de Saúde divulgou que a situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões.
Os profissionais de saúde também detectaram casos de Influenza A e B e covid-19.
Vacinação
Em nota, o governador Clécio Luís destacou que são necessárias medidas sanitárias imediatas, o que inclui a busca ativa para imunizar crianças não vacinadas.
“O estado vai fazer sua parte, mas é fundamental o papel da família e de toda a sociedade”, disse em comunicado.
Ainda de acordo com a secretaria de Saúde, apenas 16% da população infantil vacinável, que vai de 6 meses a 6 anos incompletos, foi imunizada até o momento. As cidades com menor cobertura vacinal são Macapá, Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.
Providências
Além do aumento do número de leitos, a secretaria estadual de Saúde garantiu que foram tomadas providências para abastecimento de oxigênio para as unidades de saúde e para a ampliação da quantidade de plantonistas.
O Ministério da Saúde informou, em nota, que acompanha a situação e está prestando apoio ao Amapá.
A pasta reforçou que a vacinação é a principal forma de proteção contra doenças respiratórias, especialmente antes do inverno.
“Na última sexta-feira (12), a vacinação contra a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A vacina contra covid-19 também está disponível nos serviços de saúde. É fundamental que todas as crianças estejam com a caderneta de vacinação atualizada”, diz o texto.
O Ministério da Saúde acrescentou que está enviando kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos.
”A Força Nacional do SUS também dará apoio assistencial, especialmente na pediatria”, garantiu o ministério.
Para a investigação do surto, o governo federal explicou que amostras aptas para exame serão enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA).
Um planejamento mais eficaz a fim de que os limites orçamentários não inviabilizem os bons serviços prestados à população. Esta foi a defesa do deputado Adjuto Dias (MDB), durante a audiência pública promovida pelo seu mandato a fim de discutir os serviços e atuais problemas do Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
O debate público acerca da unidade de saúde, mais conhecida como Hospital Regional do Seridó, aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Caicó e foi uma iniciativa conjunta das duas casas legislativas. Também contou com a presença dos colegas deputados: Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).
O parlamentar propositor defendeu o aperfeiçoamento constante no planejamento da saúde. “A audiência foi um momento importante para amadurecermos essa questão, avançar ainda mais e solucionar problemas desse importante hospital que atende não somente Caicó, mas toda a região, a fim de que não se repitam”, afirmou Adjuto. O deputado informou, ao final do debate, que irá fazer requerimento direcionado à Sesap a fim de obter informações sobre como está o planejamento para compra dos insumos para este e os próximos anos. “Iremos acompanhar essa questão mais de perto”, disse.
Adjuto disse que talvez seja necessário repensar o modelo de gestão. “Também se falou na transformação da unidade em hospital universitário, com outro modelo de gestão, talvez isso seja mais efetivo. O governo estadual já se ressentiu da falta de diálogo com o governo federal, que sempre foi distante, hoje com a eleição atual se tem todo o acesso ao governo federal para que as parcerias que sejam viáveis”, disse.
Falta de insumos e de um fluxo de caixa que possibilite a gestão da unidade resolver questões de abastecimento no dia a dia foram os principais problemas relatados na audiência realizada em parceria com a Câmara Municipal de Caicó. O debate contou com a presença maciça de gestores, prefeitos, vereadores, diversas lideranças políticas, profissionais de saúde e cidadãos da comunidade de Caicó e região, visto que a unidade atende outros municípios.
Na explanação do tema, o deputado Luiz Eduardo (SDD) informou a recente visita que fez ao hospital e destacou a boa vontade da direção e de todos os profissionais. O parlamentar fez um relatório com sugestões para melhoria dos serviços. “A unidade é antiga e realmente precisa de reformas estruturantes e dessa condição de trabalho para poder render mais ainda. Mesmo num período como esse, de muita incidência de arboviroses, viroses, que geralmente causam um tumulto, não vi um hospital precário e fiquei satisfeito com o que vi”, citou. O deputado defendeu a manutenção de um fluxo de caixa para pequenas compras a fim da direção ter mais autonomia para pequenas compras a fim de resolver problemas do dia a dia com mais agilidade.
Francisco do PT lamentou o teto de gastos, que reduziu drasticamente os recursos para a Saúde. O parlamentar anunciou, durante a audiência, que seu mandato irá destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a unidade. No início de sua fala, o parlamentar fez questão de externar sua gratidão ao ex-secretário Cipriano Maia e a confiança na atual secretária, Lyanne Ramalho. Também aos profissionais de saúde que doaram seu tempo e profissionalismo a salvar vidas na pandemia.
O deputado defendeu o SUS. “O que seria do povo pobre que não tem condição de pagar pelos serviços que o SUS oferece? Quero insistir na tese que o tema dos insumos, o soro, o algodão, o fio de sutura, tudo isso é importante, porque as unidades de saúde públicas ou privadas não funcionarão adequadamente sem esses insumos e para comprá-los precisamos de dinheiro, essa é uma realidade. Mas há uma transversalidade que não pode ser deixada de lado. Muitos municípios pactuam com Natal e mandam pacientes para Caicó, que vão usar o soro, o algodão, mas o dinheiro vai para outra região e nós precisamos discutir isso aqui, discutir a regionalização”, defendeu.
Francisco disse que o debate é complexo e envolve a discussão sobre o teto de gastos. “A saúde perdeu bilhões com o teto de 2016, e precisamos também discutir o ICMS, pois quando o Estado deixa de arrecadar, prejudica os recursos da saúde. Esse debate é profundo”, disse.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) defendeu mais agilidade da gestão estadual na resolução de problemas não apenas na saúde, mas em outras áreas, como estradas e infraestrutura em geral. “Os vereadores de Caicó já entregaram um relatório ao governo, elencando os problemas, mas pouca coisa mudou”, lamentou. O parlamentar disse que é necessário mais investimento na rede pública de saúde e criticou os gastos governamentais com publicidade. “Que não fiquemos apenas no debate, precisamos resolver essa situação e e discutir as questões mais amplas de todo o RN”, afirmou.
O prefeito de Caicó, médico Judas Tadeu, afirmou que apesar das dificuldades, o Hospital Regional passa por muitos avanços e uma das soluções para que a unidade consiga resolver problemas no dia a dia seria através de sua autonomia financeira. “A estadualização é evidente que trouxe um ganho para a cidade, mas precisaria ter acontecido com uma discussão mais profunda, com autonomia para a unidade”, afirmou.
Um indivíduo que não portava documentos sofreu um acidente grave de motocicleta na manhã deste domingo (14), por volta das 5 horas, próximo ao estabelecimento “Sabe Muito”, na RN-233, entre Caraúbas e Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. Acredita-se que o homem tenha caído da moto e batido a cabeça no chão, perdendo a consciência e ficando desacordado.
A equipe da Polícia Militar chegou ao local do acidente algum tempo depois, mas a motocicleta já havia sido removida por pessoas desconhecidas. O indivíduo sem identificação está aguardando a chegada de parentes para reconhecimento, a fim de que seja transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
O hospital solicita que os familiares compareçam à unidade com urgência para reconhecer o homem e agilizar o processo de transferência para Mossoró.
Pouco mais de um mês após uma paralisação de servidores da Saúde do Rio Grande do Norte, a expectativa é de que os rumos do segmento ganhem um novo destino. Isso porque a um novo concurso para a área da saúde está nos planos do Governo estadual. A expectativa é de que o certame aconteça ainda em 2023. Quem afirmou foi Lyane Ramalho, secretária de Saúde do RN, durante entrevista nesta quinta-feira 11. O último concurso foi realizado ainda em 2018.
Quem vive sob expectativa são os aprovados no concurso de 2018, que podem ser convocadas. “Temos a necessidade de pessoal e de fazer um concurso. Este concurso está sendo construído. Pretendemos fazer entre o final do ano e início do próximo. Será de várias categorias. Precisamos chamar ainda os aprovados de 2018. Só não chamamos ainda porque o TCE ainda não nos autorizou”, disse a titular da Pasta.
Empossada à titularidade da pasta na última quinta-feira, 4, a médica, que agora assume o lugar de Cipriano Maia, disse que um dos maiores desafios é tentar superar a crise orçamentária para equilibrar as contas públicas e oferecer um melhor serviço.
“Temos que levar em consideração que a gente sai de uma crise financeira, que começou no meio de agosto, por causa do corte do ICMS de um governo Federal ‘irresponsável’. Mas a gente não pode gastar mais do que a gente pode pagar. Então o governo estadual e as secretarias têm toda essa reponsabilidade”, disse a secretária em entrevista à Rádio 91 FM.
Com dez registros em 2022, o Rio Grande do Norte é o 5º estado do país com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTI+, levando em consideração a proporção entre o número de habitantes. Assim, a proporção no RN é de 3,03 mortes por milhão de habitantes, ficando atrás apenas do Ceará (3,80 mortes por milhão), Alagoas (3,52 mortes por milhão), Amazonas (3,29 mortes por milhão) e Mato Grosso (3,17 mortes por milhão).
Os dados foram levantados pelo Dossiê 2022 Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil. O documento, de 73 páginas, aponta que a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero, é maior nos locais mais adensados, ou seja, onde há maior número de pessoas por quilômetro quadrado.
Em todo o Brasil, entre 2000 e 2022, um total de 5.635 pessoas morreram em função do preconceito e intolerância de parte da população, o que é agravado pelo descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência. Apenas em 2022 foram registradas 273 mortes de pessoas LGBTI+.
Mossoró e Natal lideram
O Dossiê de 2022 também aponta que, no território potiguar, as cidades mais violentas são: Mossoró, com 4 mortes, seguida por Natal, onde foram registradas 3 mortes violentas. Na sequência, aparece Jaçanã (1), João Câmara (1) e Jucurutu (1).
Levando em consideração o número de mortes violentas contra a população LGBTI+ por município, Mossoró fica entre as 12 cidades mais violentas do país e Natal, entre as 16 mais.
Na 12ª posição estão: Campo Grande (4), no Mato Grosso do Sul; Maceió (4), em Alagoas; Mossoró (4), no Rio Grande do Norte; e Timon (4), no Maranhão.
Já na 16ª posição vem Aracaju (3), em Sergipe; Arapiraca (3), em Alagoas; Cabo de Santo Agostinho (3), em Pernambuco; Curitiba (3), no Paraná; Forquilha (3), no Ceará; João Pessoa (3), na Paraíba; Natal (3), no Rio Grande do Norte, São José do Rio Preto (3), em São Paulo; e Vila Velha (3), no Espírito Santo.
Mais ricas, menos violentas?
O estudo leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um indicador do grau de desenvolvimento humano de uma região. Ele se baseia em três questões: renda (calculada pela renda média de cada habitante); educação (observada pelo tempo de escolaridade da população em idade escolar e pelo grau de alfabetização da sociedade); e saúde (considerada pela expectativa de vida ao nascer da população).
Através dele, é possível identificar a relação entre as condições de vida sociais e econômicas de determinada população e os índices de violência. O relatório aponta que as regiões Sudeste e Sul, consideradas menos violentas em 2022, “foram historicamente privilegiadas em termos de acumulação de capital e de investimentos produtivos, o que as caracterizam como espaços de elevada concentração industrial, maior desenvolvimento tecnológico e significativo grau de escolarização e de acesso à informação de sua população, fatores que podem contribuir para realidades menos preconceituosas, violentas e hostis à população LGBTI+”.
O estudo ainda aponta que os estados do Nordeste e Norte são historicamente marcados por indicadores socioeconômicos, como renda, escolaridade, acesso a serviços públicos e expectativa de vida, inferiores ao restante do país, o que resulta numa população em situação de vulnerabilidade.
Já para o Centro-Oeste, o alerta é que o avanço do agronegócio e disputas de terra têm resultado no aumento da violência.
“A região Centro-Oeste, por sua vez, consiste na principal fronteira agrícola do país, a qual vem avançando em direção à Amazônia, sobretudo para a produção de soja e de carne bovina. Áreas ligadas ao agronegócio são frequentemente identificadas como locais violentos, especialmente em função dos conflitos pela terra estabelecidos entre os exploradores e as populações tradicionalmente ocupantes desses locais. Chamamos a atenção para o fato de a região Centro-Oeste ter sido, justamente, a mais violenta em termos comparativos à sua população em 2022”.
