A TV Universitária exibe nesta quinta-feira, 19 de dezembro, às 18h, o último episódio da temporada do Por Dentro do Campus (PDC). Desta vez, a equipe do PDC desembarcou no interior do Rio Grande do Norte para conhecer a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), em Currais Novos.
Além de contar um pouco da história e mostrar o funcionamento do campus, o programa traz entrevistas com Márcio Santiago, vice-diretor da Felcs, e com os servidores que fazem parte do quadro docente.
O Por Dentro do Campus vai ao ar na TVU (canal 5.1) toda quinta-feira, às 18h, com reprise nas sextas-feiras, às 15h30. Possui também veiculação na rádio Universitária 88,9 nas terças, às 12h30. Todos os episódios e temporadas ficam, ainda, disponíveis no YouTube. Para ficar por dentro de tudo o que acontece na UFRN nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, basta seguir o PDC no Instagram. Divulgue seu projeto, ação ou evento entrando em contato pelo WhatsApp (84) 99451-0291.
A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou a primeira lei do Rio Grande do Norte voltada ao Turismo de Base Comunitária (TBC), marcando um momento histórico para o município e para o estado. A iniciativa, de autoria da vereadora Rayssa Batista, foi construída junto a professora Carolina Todesco, especialista no tema, que formatou a proposta.
A nova legislação estabelece diretrizes para o fortalecimento do turismo sustentável e inclusivo, colocando as comunidades locais no centro das atividades turísticas. Este modelo valoriza a cultura, as tradições e os recursos naturais, ao mesmo tempo em que promove a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas.
Para Currais Novos, a aprovação da lei tem um significado especial, pois reforça o protagonismo do município no contexto do Geoparque Seridó, reconhecido pela UNESCO. A lei busca potencializar as riquezas culturais e ambientais da região, alinhando-se aos princípios de preservação e valorização do território do geoparque, que é uma das maiores riquezas do Seridó.
“Essa lei é um marco não apenas para Currais Novos, mas para todo o estado. Estamos consolidando um modelo de turismo que respeita e valoriza nossas comunidades, nossa cultura e nosso meio ambiente. É uma conquista coletiva que fortalece o papel do município no desenvolvimento sustentável da região”, afirmou a vereadora Rayssa Batista durante a sessão de aprovação.
A lei de Turismo de Base Comunitária coloca Currais Novos na vanguarda do turismo potiguar e serve como inspiração para outros municípios que desejam integrar desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental. “É um orgulho saber que nossa cidade está liderando esse movimento. Essa conquista é de todos que acreditam no poder transformador de um turismo feito pelas pessoas e para as pessoas”, concluiu Rayssa.
Na manhã desta terça-feira (17), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo a Tarcísio Costa, em reconhecimento à sua trajetória de destaque nas áreas de educação, gestão pública e transparência. A cerimônia, que lotou as galerias da Casa, também prestou homenagens a diversas outras personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Em seu discurso, Vivaldo Costa expressou sua emoção ao homenagear seu irmão, Tarcísio, um exemplo de dedicação ao Rio Grande do Norte, com passagens pela UFRN, COSERN e Tribunal de Contas do Estado.
O deputado aproveitou ainda para fazer uma menção especial ao amigo e prefeito de Caicó, doutor Tadeu, que também foi agraciado durante a solenidade.
Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do governo estadual que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor e 10 contra o aumento.
Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17). A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.
As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto. O Executivo estadual argumentou que, com a alíquota de 18%, deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões neste ano.
Durante o debate, o líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, disse.
Os deputados da oposição, José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”, disse Adjuto.
Veja como votaram os parlamentares:
A favor do aumento Divaneide Basílio Dr. Bernardo Eudiane Macedo Ezequiel Ferreira Francisco do PT Hermano Morais Isolda Dantas Ivanilson Oliveira Kleber Rodrigues Neilton Diógenes Ubaldo Fernandes Vivaldo Costa
Contra o aumento Adjuto Dias Coronel Azevedo Cristiane Dantas Dr Kerginaldo Gustavo Carvalho José Dias Luiz Eduardo Nelter Queiroz Taveira Júnior Tomba Farias
A 22ª Zona Eleitoral contou com a diplomação dos prefeitos eleitos e seus vices dos municípios pertencentes. Em Acari, foram diplomados Fernando Bezerra e José Ari (prefeito e vice), além dos vereadores eleitos.
A diplomação é um evento significativo no processo eleitoral brasileiro, marcando a conclusão formal das eleições e a habilitação dos candidatos para assumir seus respectivos cargos. Ela é realizada pela junta eleitoral do município, e o diploma contém informações como o nome do eleito, a legenda partidária pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.
“A palavra (que vem a minha cabeça) é responsabilidade. Temos uma missão de dar sequência ao trabalho e seguir servindo o povo acariense”, disse.
Na noite desta segunda-feira (16), a cidade de Lagoa Nova foi palco de uma grande celebração com o show de Zé Lezin, que marcou seus 40 anos de carreira no humor. O evento aconteceu em praça pública, reunindo um grande público, que teve a oportunidade de se divertir em um ambiente descontraído e alegre.
O espetáculo fez parte das comemorações natalinas da cidade, proporcionando risadas e momentos de alegria para moradores e visitantes. A praça ficou lotada, com pessoas de todas as idades aproveitando a apresentação especial, que se tornou um dos maiores eventos da temporada festiva de Lagoa Nova.
Acari realizou a 36ª corrida Prata da Casa, recebendo mais de 200 competidores acarienses – sejam ausentes ou moradores. A edição deste ano homenageou Raimundo Augusto, homem mais velho a competir neste ano (com 73 anos) e que tem sua foto estampada no troféu entregue ao vencedor.
Confira o top-10 das duas categorias:
CATEGORIA GERAL MASCULINO 1º LUGAR – Júlio César de Araújo 2º LUGAR – José Arimateia 3º LUGAR – José Jailson 4º LUGAR – Marcos Alexandre Silva 5º LUGAR – José Gerônimo 6º LUGAR – Ariosvaldo da Silva 7º LUGAR – Anderson José 8º LUGAR – Márcio Marcelo 9º LUGAR – Edygar de Macedo 10º LUGAR – Augusto César
CATEGORIA GERAL FEMININO
1º LUGAR – Danúbia Lima 2º LUGAR – Jocione Mara 3º LUGAR – Isabela Cristina 4º LUGAR – Cristiane Alves 5º LUGAR – Josimara de Souza 6º LUGAR – Renata Raissa 7º LUGAR – Ana Paula de Araújo 8º LUGAR – Erika Kerlin 9º LUGAR – Francisca Isaura 10º LUGAR – Natali Cecília
A partir de agora, o contribuinte que está inscrito da Dívida Ativa do Estado já pode pagar sua divida pelo cartão de crédito, de qualquer bandeira ou banco, a partir da própria Internet, sem sair de casa. O novo sistema informatizado começou a vigorar nesta quarta-feira (27).
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, José Duarte Santana, destacou que “O contribuinte inscrito em Dívida Ativa, já pode pagar seu débito através de cartão de crédito, com a vantagem que, nessa modalidade de pagamento, o débito é baixado imediatamente, sem a demora que pode ocorrer em pagamentos feitos por boleto. Pelo cartão de crédito é imediato. É uma grande novidade e estamos chegando ao fim do ano, quando todo mundo utiliza o cartão para suas compras, também pode pagar os débitos inscritos em dívida ativa pelo mesmo cartão”.
Desta forma, A PGE-RN busca facilitar para o contribuinte que quer regularizar sua situação. O modo de pagamento vigorou em 2020 e funcionava em postos fixos na PGE e voltou a funcionar agora, seja para pessoa jurídica ou pessoa física, desta vez com a vantagem na comodidade do contribuinte e na rapidez do processamento. De casa ou do trabalho, basta o contribuinte ter acesso à Internet e acessar o site da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br). A Procuradoria tem trabalhado para oferecer diversas vias de regularização.
Para o Procurador-Geral do Estado Antenor Roberto “com essa nova ferramenta, as pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão quitar suas dívidas com o Governo do Estado, fazendo a negociação e o pagamento pela Internet, via cartão de crédito. Com a regularização facilitada as empresas podem prosperar em suas atividades comerciais e pessoas físicas também”. Para mais informações, entre em contato através do Whatsapp: (84) 98812-7012.
Fotos na Governadoria: Raiane Miranda – Assecom/RN
O Rio Grande do Norte olha e fala para o futuro. A visita da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos ao estado, nesta segunda-feira (16) aponta o fomento de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da Física, apoiando infraestrutura, que já totalizam R$ 88 milhões em dois anos do atual Governo Federal para o RN.
A ministra anunciou, em solenidade realizada na UFRN, o investimento de mais R$ 8 milhões ao projeto de apoio ao Instituto Internacional de Física da UFRN, com R$ 2 milhões de contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do RN – FAPERN, para fomento a ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da Física, apoiando infraestrutura, programas de pesquisa, eventos científicos, ensino e divulgação científica.
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação.
Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupos de economia solidária com informações de como acessar os recursos do Governo do Estado.
“Foi um processo construído por muitas pessoas, queríamos fazer uma legislação mais dirigida, que fizesse com que os recursos do governo pudessem chegar de forma efetiva para os grupos que produzem economia solidária. Queríamos que os grupos vendessem de forma completa para o Governo do Estado. Não conseguimos concretizar no passado, mas fomos vendo o que era necessário para que isso acontecesse. Quando a Lei foi aprovada, foi um grande desafio. Agora, ao final de 2024, celebramos também esse guia, que é trabalho de muita gente e de muito esforço”, discursou a parlamentar.
Quem também comentou sobre o tema da economia solidária foi a presidenta do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Ailma Firmino Geraldo. Ela agradeceu à deputada Isolda Dantas pelo espaço e lembrou da data do Dia Nacional da Economia Solidária, celebrada em 15 de dezembro. Para ela, um dia de celebrar a luta. “Estar aqui hoje é fazer memória de tantas pessoas que construíram a economia solidária no estado. O guia teve muita participação de entidades parceiras, unidas para encontrar a melhor forma de construí-lo com cuidado, para não deixar faltar nada no acolhimento dos grupos”, comentou.
