Com apoio da Prefeitura, TJRN inaugura Escritório Social em Currais Novos

Um local de acolhida e de auxílio aos egressos do sistema prisional e as suas famílias, os Escritórios Sociais são equipamentos públicos de gestão compartilhada entre os poderes judiciário e executivo com o objetivo de encaminhar estas pessoas para diversos serviços públicos. A solenidade de inauguração do escritório local ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) no CRAS Drª Fátima Barbosa com a presença do Prefeito Odon Jr, da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo no RN, da Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, da Presidente da Subseção da OAB RN, Thaiz Lenna, vereadores, equipe da SEMTHAS, e representantes de entidades e instituições sociais.

O Escritório Social vem se consolidando em diversas cidades do RN como uma estratégia do Poder Judiciário para o fomento à política de atenção às pessoas egressas do Sistema Prisional, facilitando a reinserção deste público à sociedade e encaminhando-os para diversas políticas públicas. Para a Desembargadora Zeneide Bezerra, o apoio do município é fundamental para esta política social tão importante. “Quero agradecer à Prefeitura por ser parceira desta ação tão importante para nossa sociedade, reinserindo esse público a diversas políticas públicas”, comentou.
Para o Prefeito Odon Jr, o Escritório Social é um serviço importante do sistema judiciário e que irá fortalecer as políticas públicas e a segurança. “A ressocialização destas pessoas na sociedade irá contribuir com a diminuição da criminalidade em nosso Estado. E este é um momento muito importante pra nossa cidade onde o apoio e acolhimento da nossa Assistência Social a este serviço, irá fortalecer esta política social”, comentou Odon.



Professora da UFRN assume coordenação no Ministério das Cidades

Foto: Daniela Buosi

A professora Samia Nascimento Sulaiman, vinculada ao Departamento de Práticas Educacionais e Currículo (DPEC/UFRN) do Centro de Educação (CE) da UFRN, assumiu a Coordenação Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR) da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), vinculada ao Ministério das Cidades. A nomeação ocorreu no dia 10 de agosto.

A professora Samia Sulaiman tem atuado na interface entre educação, meio ambiente e gestão de riscos socioambientais (inundações e deslizamentos) desde 2010.

“Meu último trabalho de maior relevância foi na coordenação de projeto junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 2020/2021, com a produção do caderno técnico GIRD+10 – Gestão Integrada de Riscos e Desastres e, também, do curso de mesmo nome, disponível de forma on-line e gratuita na Escola Virtual Gov (EVG). O convite veio por conta dessa experiência e expertise,” conta Samia Sulaiman.

Pós-doutora em Ciências Ambientais e em Planejamento e Gestão Territorial, mestre e doutora em Educação, Samia é pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Sobre Desastres (NUPED/UFRN) e membro do GT de Estágio e da equipe editorial da Revista Cadernos de Estágios, do Centro de Educação (CE-UFRN).

Ela possui experiência em pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Educação, Educação Ambiental, Sustentabilidade, Participação Social e Gestão de Riscos.

Samia explica que “o papel da Coordenação Geral de Articulação é empreender a articulação dos projetos e ações da unidade com outras instâncias federais e subnacionais, assim como universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, em especial com atuação nas periferias urbanas, para qualificar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas para as periferias de nossas cidades”.

Ela pretende apoiar a inovação nas ações da Secretaria com foco na participação social, na melhoria da qualidade ambiental e urbana das periferias, tendo como resultado a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e negligenciadas nas políticas públicas.

Atualmente, Samia está num projeto de pesquisa com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulado Aprimoramento da gestão local de riscos ambientais-urbanos para cenários multirrisco frente à emergência climática: instrumentos inovadores e participação social.

Realizado numa parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O projeto conta com a participação DPR para a construção de um Seminário Nacional para Governança dos Riscos.

“Na verdade, essa parceria foi uma indutora da minha contratação para eu apoiar a realização desse seminário e outras iniciativas de articulação do Departamento e da SNP”, conta Samia.

Agora RN



Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho

Retração foi de 4,2% em relação ao ano passado. Foto: Divulgação

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.

Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.

Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

Pagamentos atípicos em 2022

Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.

A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

 “Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.

“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.

De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).

“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.

Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Agência Brasil



Cerro Corá: prefeito Novinho obtém vitória na Justiça em ação sobre improbidade administrativa

Os vereadores cerrocoraenses Santos Capote e Vagton Arroz, opositores ao Prefeito Raimundo Marcelino (Novinho) tiveram pedido liminar negado pelo Juiz da Comarca de Currais Novos (RN), Dr. Marcus Vinícius, contra a publicidade feita nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, especificamente do Instagram e Facebook.

Os dois vereadores entraram com ação popular alegando que Novinho estaria se promovendo pessoalmente como ”apresentador” e ”garoto propaganda” nas redes sociais da Prefeitura Municipal ao dar publicidade aos atos da gestão.

Na ação, Capote e Arroz pediram a retirada imediata de todo o material, o impedimento de novas postagens, a aplicação de multa de 24 vezes o valor do subsídio recebido pelo Prefeito, pediram ainda que o mesmo fosse condenado por improbidade administrativa e ficasse inelegível por até 12 anos.

Na sua decisão, o Juiz Marcus Vinicius foi enfático em dizer que: ”…em sede de cognição sumária, não considero provadas as práticas de promoção pessoal por parte do promovido, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar.

Blog do DJ Aildo



Divaneide promove audiência para discutir soluções e encaminhamentos sobre crime ambiental

Sob o tema “Mar de Luto: Justiça Social aos Povos das Águas”, a audiência pública que o mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está promovendo vai debater o crime ambiental que afetou diversas localidades no RN há quatro anos. O debate vai acontecer nesta quinta-feira (24), na sede do Legislativo do RN.

“O derramamento de petróleo foi uma tragédia ambiental que afetou diretamente a população e principalmente as comunidades tradicionais e os territórios pesqueiros do RN que sobrevivem da pesca”, defendeu a parlamentar. 

Divaneide convidou entidades representativas das comunidades pesqueiras, ONGS e representantes governamentais. “Foi um crime ambiental que prejudicou muitas famílias e é necessário retomar e promover um amplo debate sobre a dimensão e os desdobramentos socioeconômico e ambientais”, afirmou a deputada. 

No feriado de 7 de setembro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a chegada de manchas de óleo ao seu litoral, em um caso que se transformou no maior desastre de vazamento de óleo no país.  O óleo começou a chegar na costa do RN e em outros estados em setembro daquele ano. 

Pelo menos 43 localidades, distribuídas em 14 municípios da costa potiguar, foram afetadas, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).



Polícia cumpre 19 mandados de prisão em operação contra facções criminosas no Seridó, em Natal e PB

Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia (50ª DP de Jardim do Seridó) e com 96ª Delegacia de Polícia (96ª DP de Parelhas), deflagraram a “Operação Queda do Homem”, que resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão na região do Seridó do RN, Natal e no interior do estado da Paraíba. Há flagrantes de tráfico de drogas.

A ação desencadeada teve como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do Rio Grande do Norte, ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba. As facções estão envolvidas em crimes graves como: homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura. Na ocasião, mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.



Encontro Nacional de Jovens Empresários ocorre a partir desta quinta-feira em Natal

Empreendedores Jovens de todo Brasil se reúnem em Natal a partir desta quarta-feira 23/08 para participar do Encontro Nacional de Jovens Empresários (ENJE), que visa discutir ações, projetos e assuntos estratégicos para os jovens empresários, fortalecer parcerias e debater caminhos para ampliar o ecossistema empreendedor no Brasil.

O encontro reunirá aproximadamente 100 líderes e representantes de movimentos de jovens empreendedores e empresários das cinco regiões do país. A CDL Jovem Natal é a entidade anfitriã do encontro, que é realizado pela Confederação de Jovens Empresários – CONAJE. O empresário Marcos Mafia, presidente da Conaje, destaca a relevância do evento.

“A Conaje é uma instituição que acredita no poder do jovem empreendedor de transformar o cenário brasileiro! Reunir nossos associados proporciona aprendizado, aumenta nacionalmente a rede de contatos, o que hoje é sinônimo de negócios, além de contribuir para desenvolver a economia do país, sendo assim, desejo encontrar os empresários de Natal durante o ENJE, e fortalecer ainda mais nossos laços e negócios”, afirmou ele.

Marcos Mafia chega à capital potiguar no dia 22/08 para participar do evento e cumprir agenda institucional

Sobre o ENJE
A Conaje busca, por meio do ENJE, inspirar os jovens empresários participantes a alcançarem novos níveis de sucesso em suas trajetórias empresariais.

O encontro nacional proporciona dias repletos de aprendizado, networking e novas oportunidades por meio de uma programação diversificada, que inclui momentos de capacitação empresarial, desenvolvimento de liderança, rodadas de negócios, compartilhamento de experiências empreendedoras e a Assembleia Geral da Conaje, tudo isso de maneira dinâmica e na linguagem do jovem empresário.

Confira programação

Dia 23/08
Jantar de Abertura – ENJE Natal
Horário: 19h
Camarões Restaurante
24/08
Reunião 106º AGO
Horário: 09h
Local : Sebrae



Currais-novense vai disputar fase nacional das Paralimpíadas Escolares

O sorriso de Icaro mostra que a natação é a sua praia – sem trocadilhos. A modalidade levou ele a resultados expressivos e o adolescente de 16 anos vai participar em novembro da fase nacional das Paralimpíadas Escolares, maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência.

A competição será disputada em São Paulo. Recentemente, Icaro conquistou a medalha de prata nos Juverns, em Natal, e três medalhas de prata na etapa regional das Paralimpíadas Escolares, em Belém. O resultado nesta última competição o credencia a participar da fase internacional da disputa.



Casos de rinovírus continuam em alta entre crianças, diz Fiocruz

Castelo Mourisco, sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos.

Apesar do cenário geral de queda nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por vírus no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que o rinovírus continua a provocar alta nas faixas etárias infantis, tanto entre 2 e 4 anos quanto entre 5 e 14 anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Boletim InfoGripe.

O estudo indica que, entre os dias 13 a 19 de agosto, a tendência de alta causada pelo rinovírus foi mais intensa na Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O boletim manteve a avaliação de que a tendência dos casos de SRAG pela covid-19 é de queda ou estabilidade em patamares baixos. O Brasil confirmou na semana passada o primeiro caso da variante EG.5, que está associada ao aumento de casos de covid-19 em dezenas de países.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, destaca que a vacinação é a principal forma de prevenção contra o SARS-CoV-2, que continua a circular apesar do fim da emergência sanitária provocada pela covid-19.

“A vacinação continua extremamente recomendada. Devemos aproveitar que as vacinas da gripe e da covid ainda estão disponíveis nos postos de saúde, são gratuitas e continuam protegendo especialmente contra as formas graves das doenças como forma de proteção em caso de retomada do crescimento do vírus”, afirma o pesquisador.

Agência Brasil



Mulheres potiguares se dedicam mais aos afazeres domésticos do que os homens

Em 2022, a população do estado potiguar com 14 anos ou mais de idade dedicava, em média, 18,3 horas semanais aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas, sendo 24,1 horas semanais para as mulheres e 11,1 horas para os homens.

De 2016 para 2022, essa diferença entre as médias masculina e feminina aumentou de 12,4 para 13 horas semanais. Os dados são do tema Outras Formas de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2022, que levantou informações sobre cuidado de pessoas, afazeres domésticos, produção para o próprio consumo e trabalho voluntário.

Em 2022, 2,5 milhões de pessoas com 14 anos ou mais de idade no RN realizaram afazeres domésticos no próprio domicílio ou em domicílio de parente, o equivalente a 84,5% da população, acima da taxa estimada em 2019 (76,1%). Enquanto 91,4% das mulheres realizaram alguma atividade relacionada a afazeres domésticos, essa proporção foi de 77,2% entre os homens em 2022. Em 2019, esses percentuais eram 76,1% (total), 88,6% (mulheres) e 62,6% (homens).

Devido à pandemia da COVID-19, o tema Outras Formas de Trabalho não foi investigado em 2020 e 2021. Os resultados incorporam a reponderação da PNAD Contínua ocorrida em 2021, que considerou as projeções populacionais por sexo e grupos etários baseadas no Censo Demográfico 2010.

Ponta Negra News