Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas referente a 2022 revela que, no Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos. Deixar de dar aos filhos o afeto necessário para construir laços e prover um desenvolvimento emocional adequado tem nome: abandono afetivo.
É o caso da saladeira Simone Mendes Silva que nunca soube o que é ter uma figura paterna como referência.
“Minha mãe sempre criou a gente sozinha porque meu pai vivia viajando. Então, minha mãe sempre lutou para criar a gente. Nós somos quatro”, relembra.
E a história se repetiu na vida dos seis filhos, como numa corrente hereditária. Foi ela que proveu o sustento e a criação de todos, sozinha.
“O meu ex- marido, pai dos meus filhos, não tem participação nenhuma na vida dos filhos. Nunca teve”.
Abandono
Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) mostra que, em 2022, mais de 164 mil crianças foram abandonadas pelo genitor ainda no útero materno. Em 2023, esse número passou dos 106 mil até julho.
A ausência da figura paterna durante o desenvolvimento das crianças e adolescentes pode ter impacto na saúde física e mental delas. Em muitas situações, causam danos irreparáveis, que podem perdurar por toda uma vida.
A psicóloga Flávia Lacerda explica que a ausência de um genitor pode ter consequências nos relacionamentos futuros, ao causar um apego inseguro. “Esse apego inseguro significa que a pessoa pode ter uma tendência maior a ter ansiedade e dificuldade de se envolver e se vulnerabilizar em relações afetivas amorosas e que pode ter comportamentos também de maior agressividade”.
Desta forma, Flávia ressalta que o cuidado vai além de arcar com os custos. “Prover materialmente não significa que você está cuidando da criança, porque a gente entende que esse cuidado vem de diferentes frentes e ele acontece até mesmo no conflito, mas também no amor que vai sendo construído com o cotidiano”.
Violação
Negligenciar a convivência com os filhos, assim como negar afeto é uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Para evitar os possíveis danos, o judiciário tem tomado medidas severas para garantir que de alguma forma essas pessoas em desenvolvimento tenham seus vínculos respeitados.
Para provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos a ruptura da relação conjugal, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu Oficina de Pais e Mães. A advogada de família Patrícia Zaponni explica que o intuito é ajudar as famílias a saber como agir. “É quando nós vamos ensinar ao pai e à mãe a ser pai e mãe”, explica. “O amor é opcional, mas o cuidado é dever”, conclui a advogada.
O Rio Grande do Norte deve registrar um aumento de 9,4% em sua safra de grãos de 2022/2023 em comparação com a safra de 2021/2022. Segundo o 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta primeira quinzena de agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção no estado deve passar de 51,2 mil toneladas (21/22) para 56 mil toneladas na safra atual.
Os números também apontam um crescimento na produtividade e projetam um salto de 12,9%, com 566 quilos por hectare em 22/23 contra 501 quilos por hectare em 21/22. O levantamento da Conab mostra, ainda, que a área utilizada nas lavouras no Rio Grande do Norte sofreu uma leve redução, passando de 102,2 mil hectares em 21/22 para 99 mil hectares na safra atual.
O milho, cuja produção aumentou em 9,4%, saltando de 25,4 mil toneladas em 21/22 para 27,8 mil toneladas em 22/23, e o feijão, que teve crescimento de 17,8%, passando de 21,4 mil toneladas na safra passada para 25,2 mil toneladas na atual, foram os destaques no estado.
“Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos”, afirma Edegar Pretto, Presidente da Conab.
Em todo o Nordeste, a produção de grãos entre a safra passada e a atual registrou um aumento de 10,8%, saindo de 27 milhões de toneladas em 21/22 para 29,9 milhões na safra 22/23. A produtividade na região cresceu e passou de 2.936 quilos por hectare em 21/22 para 3.146 quilos em 22/23, um crescimento de 7,2%. Em relação à área utilizada, o crescimento foi 3,4%, com 9,19 milhões de hectares em 21/22 contra 9,51 milhões de hectares em 22/23.
Produção de grãos no Brasil
Em todo o país, a estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é 17,4% maior que a do ciclo passado. A projeção é de um incremento de 47,4 milhões de toneladas neste ciclo, integrando 320,1 milhões de toneladas colhidas.
O resultado é reflexo da combinação dos ganhos de área e de produtividade das lavouras. Enquanto a área apresenta uma alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra uma elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha.
“Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos”, explica o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Desenvolvimento das lavouras
A colheita do milho segunda safra segue avançando e ultrapassa 64,3% da área plantada, como indica o Progresso de Safra publicado pela estatal nesta semana. Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra de milho ultrapassa as 100 milhões de toneladas, a maior produção já registrada na série histórica.
Para a terceira safra, embora existam registros de pontos de estiagem em Alagoas e no nordeste da Bahia, as chuvas regulares de modo geral favorecem o bom desenvolvimento das lavouras. Com o bom desempenho, a colheita total do cereal está projetada em aproximadamente 130 milhões de toneladas, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.
Para o algodão, a Conab prevê uma produção de 7,4 milhões para o produto em caroço, o equivalente a 3 milhões de toneladas de pluma. A colheita, iniciada em junho, fechou em julho com cerca de 30%, um atraso em relação à safra anterior, quando no mesmo período atingia 49,3%. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras, que apresentam um bom desenvolvimento.
Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente. No caso da oleaginosa, destaques para o Mato Grosso, maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas, e para a Bahia, estado com a com a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis. Para o arroz, mesmo com o clima mais favorável, a redução observada na produção se deve ao plantio de uma área 8,5% inferior.
Mercado externo
Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo. Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022. As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.
Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.
Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.
Brasília (DF) – Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.
A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado.
Débitos
A medida possibilita o parcelamento, inclusive, de débitos anteriores rescindidos, em discussão administrativa, ou judicial e também provenientes de lançamento de ofício. Com a abertura de um novo prazo, os hospitais e instituições beneficentes também poderão também migrar os débitos de outros programas de regularização tributária para o Pert-Saúde.
Para aderir ao programa, a instituição precisa protocolar requerimento no site no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) da Receita Federal.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está implantando na cidade de Vera Cruz o projeto “Educar para o Trânsito”, que trabalha atividades educativas com foco na segurança viária para alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais. As ações iniciaram na quinta-feira (17) e seguem durante o dia de hoje (18), atendendo alunos de duas unidades de ensino, Escola Municipal Ascendina Lustosa e a Escola Estadual Monsenhor Paiva. O plano é levar informações de trânsito para mais de 400 adolescentes e jovens estudantes daquela localidade.
As atividades educativas são compostas de palestras onde os instrutores da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Ueyder Cabral e Flávio Garcia, agem ministrando os temas: Trânsito e Cidadania; Regras de Circulação e Conduta, Legislação de Trânsito, Acidentologia, A Importância da Primeira CNH, e Álcool e Direção.
Na oportunidade, os estudantes contam com um espaço não somente de receber informações direcionadas pelos instrutores, mas também de tirarem dúvidas sobre procedimentos, serviços do Detran, legislação, entre outros temas que são debatidos durante a troca de ideias entre os educadores do Detran e os alunos. A meta é levar pautas que fazem parte do a dia a dia dos estudantes e conscientizar sobre a necessidade de conduzir veículos apenas com CNH, como tirar a CNH, alertar sobre o uso de equipamentos de segurança ao conduzir motocicletas, uso de cinto de segurança no veículo, respeito aos limites de velocidade e a legislação, entre outros.
Durante as palestras, os estudantes também recebem brindes, adesivos e folders com informações importantes sobre condutas corretas no trânsito, seja o cidadão na condição de motorista, motociclista, ciclista ou pedestre.
Em Vera Cruz, a abertura do projeto “Educar para o Trânsito” contou com as participações da coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Michele Renata, do subcoordenador de Educação, Luiz Flávio Câmara, e com as pedagogas do Detran, Evany Barbosa e Maria Selma.
Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS
Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.
De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O programa
Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.
Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa
As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.
Canais de atendimento
Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).
Após investigação experimental feita com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 e de outras fontes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sugeriu nova forma de classificar os espaços do território nacional. A proposta consta de estudo, divulgado nesta quarta-feira (16), que redefine as categorias urbano e rural, que já são usadas atualmente. Além disso, insere a natureza como uma terceira categoria.
De acordo com o IBGE, trata-se de um estudo experimental, de caráter exploratório, voltado para levantar a discussão acadêmica e institucional sobre as características que definem os espaços rurais, urbanos e da natureza. Também deverá ser realizada uma investigação posterior com base nos dados do Censo 2022, cujos resultados começaram a ser divulgados no final de junho.
A classificação dos diferentes espaços do território nacional fornece um quadro de referência capaz de subsidiar planejamentos territoriais no Brasil. Além disso, serve de base para a formulação de políticas públicas e privadas e também se estabelece como uma orientação conceitual para o desenvolvimento de pesquisas.
Conforme a nova proposta do IBGE, as três categorias são subdivididas em 16 tipos. Quatro seriam tipicamente urbanas, quatro rurais e quatro naturais. As outras quatro representariam áreas de transição que podem mesclar características de duas ou das três categorias.
De acordo com a geógrafa Maria Monica O’Neill, gerente de Regionalização e Topologias do Território do IBGE, o objetivo não é substituir a classificação vigente. Segundo ela, o estudo contribui para renovar o quadro de referência e oferece uma alternativa, com vistas a representar as dinâmicas operadas no território nacional e incorporar novos dados e metodologias.
“Trata-se de uma proposta, apresentada em caráter experimental, que poderá conviver e complementar a atual classificação, que não pode ser considerada obsoleta, pois cumpre seu papel na divulgação de dados das pesquisas e garante a comparabilidade temporal. A classificação rural e urbana pode ser vista sob diferentes prismas e escalas geográficas – regional, municipal, intramunicipal – e essas aproximações são complementares”, afirmou.
Ao sugerir nova categoria para os espaços da natureza, o estudo buscou contornar a dicotomia rural-urbano, que tem sido tema de debate entre geógrafos. De acordo com O’Neill, na classificação vigente, essas áreas naturais podem aparecer designadas de diferentes formas. “Em muitos casos, estão incorporadas, diluídas ou classificadas como espaços rurais, mas também há casos de áreas verdes urbanas que compõem ou estão classificadas como áreas urbanas de baixa densidade”, explica.
O estudo sugere avançar na abordagem em nível municipal. A geógrafa propõe uma classificação por área de ponderação, valendo-se de um recorte territorial menor do que o município. Considerando a proposta, os espaços com grau de urbanização variando entre 75% e 100%, que incluem as capitais brasileiras, são enquadrados como “áreas urbanas principais das grandes e médias concentrações urbanas”. Elas ocupam apenas 0,4% do território nacional.
A partir da nova classificação, a equipe do IBGE também analisou mudanças territoriais. Foram identificados avanços da fronteira agrícola em Rondônia, em Tocantins e no sudeste do Pará. Na região Centro-Oeste, as áreas da natureza perdem espaço diante da maior presença de áreas de produção da agropecuária. Já no Nordeste e no norte de Minas Gerais, foram identificados tipos variados de transição, combinando características urbanas, rurais e naturais.
As obras hídricas no Rio Grande do Norte voltaram a pautar o pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (17), o parlamentar comemorou o anúncio do Governo Federal para a retomada das obras da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Segundo o líder do governo na Casa, as pendências existentes foram sanadas e os recursos para conclusão da reforma estão assegurados.
“A barragem é muito importante para a região do Seridó. Trata-se de uma obra que foi tomada do Governo do Estado pela gestão anterior do Governo Federal, que prometeu concluir a reforma e não cumpriu. Agora o Governo Lula quitou a dívida existente, referentes às medições, ou seja, o Dnocs não deve mais nada à empresa”, disse Francisco. Ainda de acordo com ele, tanto o orçamento quanto os recursos para a conclusão da reforma estão garantidos. “Nos próximos dias, a empresa responsável retomará as obras de recuperação da barragem”, acrescentou.
São Paulo – Tutores com cães no Parcão, espaço exclusivo para cachorros, na Praça Ayrton Senna do Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais. O objetivo é elaborar planos e programas de proteção, defesa, bem-estar e direitos animais.
O documento define um prazo de dois anos para que o GT apresente subsídios técnicos para a elaboração do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e do Plano Nacional de Contingenciamento de Desastres em Massa Envolvendo Animais; além de apresentar uma revisão sobre as normas referentes à fauna brasileira e aos direitos animais.
Quatro membros irão compor o GT, com número igual de suplentes. Desses, dois serão representantes de departamentos da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA; um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ao longo dos dois anos, o GT se reunirá todos os meses e poderá convidar especialistas e técnicos de órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, mas os convidados não terão direito a voto. Para as reuniões acontecerem será necessário a participação de, no mínimo, metade dos integrantes e as decisões devem ter o voto da maioria dos membros.
A portaria que cria o Grupo de Trabalho Direitos Animais entra em vigor em 10 dias, a partir de 18 de agosto.
A Força Tática foi acionada na noite desta sexta-feira para atender uma ocorrência de violência domestica na rua Nair Costa no Parque Dourado, de acordo com o relato da vítima, seu esposo teria chegado em casa embriagado com um martelo na mão tentando quebrar o portão, a mulher pediu que o marido parasse com aquela ação e quando aproximou-se do mesmo foi atingida por duas vezes na cabeça.
A PM foi acionada chegando rápido ao local socorrendo a vítima para o hospital e momentos depois conseguiu localizar e prender o agressor que foi apresentado ao delegado de plantão em Caicó onde foi autuado em flagrante na lei Maria da Penha.
A Anvisa recebeu o pedido de alteração do registro da vacina Comirnaty Monovalente (vacina Covid-19), fabricada pela empresa Pfizer. A alteração visa ajustar a composição da vacina monovalente com uma cepa circulante recente do vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, conforme as orientações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Coalizão das Autoridades Regulatórias de Medicamentos (ICMRA).
A análise de atualização dos registros de vacinas segue regulamentação própria e busca verificar se a relação benefício/risco do produto é satisfatória no contexto epidemiológico atual, com a avaliação dos dados da nova composição em comparação com a vacina original, bem como a avaliação da documentação de qualidade referente à nova cepa utilizada na fabricação da vacina.
Trata-se do primeiro pedido de atualização de vacina monovalente contra a Covid recebido pela Anvisa.
