Edital com regras e número de vagas foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado
O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.
As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.
O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) torna pública a realização de processo seletivo simplificado, com vistas a selecionar alunos de cursos de ensino médio profissional e superior para atuarem como estagiários em diversos setores da Sesap. As inscrições serão feitas entre os dias 21 de janeiro a 03 de fevereiro.
Os selecionados atuarão no Programa de Estágio Não Obrigatório do Estado do Rio Grande do Norte, financiado pelo Governo do Estado, por meio da Sesap e da Sead. O estágio terá duração máxima de dois anos.
Ao todo, serão disponibilizadas 46 bolsas, em modalidade presencial, para as seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo, Administração, Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Farmácia, Fisioterapia, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Hospitalar, Medicina Veterinária, Publicidade e Propaganda, Saúde Coletiva, Serviço Social, Sistema de Informação e Técnico em Equipamentos Biomédicos.
O valor de cada bolsa é de R$1.302,00 mensais, além do auxílio-transporte de R$51,70. A carga horária é de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias. Essa carga horária pode ser flexibilizada, atingindo o total de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, caso seja de interesse do setor ou unidade da Sesap.
Para participar do processo seletivo, o candidato às vagas de estágio deverá ser cadastrado na Escola de Governo do RN, por meio do link: http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/cadestagiariores.asp. Além disso, precisa estar com a matrícula ativa no semestre de 2023.1, comprovar que cumpriu pelo menos 40% da carga horária total do seu curso, não possuir qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual e ter disponibilidade de se dedicar integralmente às atividades previstas no estágio na carga horária diária estabelecida.
A inscrição será feita exclusivamente pela internet e o candidato deverá preencher o formulário disponível em https://selecao.saude.rn.gov.br, bem como anexar a documentação exigida no edital. No ato de inscrição, o candidato deverá indicar o local onde pretende atuar e observar os locais de atuação que serão também os locais de apoio para as entrevistas online da seleção.
O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado e nos endereços eletrônicos da Sesap, em 04 de março .
Para que um destino se torne verdadeiramente sustentável, diversos atores locais e externos precisam estar empenhados no processo e focados em um desenvolvimento que leve em conta fatores ambientais, econômicos e sociais. Com valores alinhados, a Ecofeira da Pipa e o Movimento Preserve Pipa (www.preservepipa.com) agora trabalham juntos em prol da geração de renda local, do consumo responsável e do fomento à cultura, entre outros tantos objetivos compartilhados.
Iniciada em 2014, a Ecofeira da Pipa é hoje uma associação auto-gestionada, sem fins lucrativos, formada por mais de 22 famílias moradoras de Pipa e região. Sua missão principal é gerar renda para famílias de moradores locais e da região, fortalecendo a economia solidária e verde. Nesse contexto, a parceria com o Preserve Pipa consiste principalmente no estabelecimento de vínculos entre esses produtores locais e os empreendedores de hotéis e restaurantes, que são incentivados a adquirir alimentos produzidos localmente.
A prática está alinhada com o conceito de KM 0, adotado e valorizado pelos empresários do Movimento. Em seus quase 10 anos de existência, a Ecofeira da Pipa coleciona algumas importantes conquistas. “Ocupamos espaços públicos, trouxemos economia verde e solidária, favorecemos o empreendedorismo feminino, nativo e indígena, fomentamos a cultura e desenvolvimento humano, entre muitas outras ações”, comentou Rayssa Neves, representante da Ecofeira.
As atividades da Ecofeira são divididas em três pilares:
A Ecofeira da Pipa, que acontece todas as sextas-feiras na Avenida Baía dos Golfinhos, rua principal da Pipa, das 17h às 22h, oferecendo produtos agroecológicos, artesanais, alimentos e bebidas saudáveis, cosméticos naturais, terapias integrativas, artesanato ecológico, sustentável e reciclável;
A Ecofeira Cultural, que tem sua edição mensal na última sexta-feira de cada mês, reunindo artistas da comunidade e viajantes nacionais e internacionais, que apresentam expressões culturais diversas, como: circo, teatro, cinema, música, atividade de leitura para crianças, brincadeiras educativas, informativas, aulas de yoga, meditação, entre outros;
Festival da Ecofeira, que possui duração média de 5 dias e sua realização é anual, comemorativa ao aniversário da Ecofeira da Pipa. As atividades consistem em oficinas, rodas de conversa, capacitações, apresentações culturais e ações sociais e ambientais dando mais visibilidade aos temas afins à associação.
SERVIÇO:
Ecofeira da Pipa
🗓️ Todas as sextas-feiras 🕒 Das 17h às 22h 📍Avenida Baía dos Golfinhos, na altura da Toca da Coruja
Com o processo de terraplanagem em fase de conclusão, a gabaritagem e fundação começam a dar forma à estrutura do complexo industrial têxtil “Acari, cidade da moda”, obra que será um marco na história e na economia do município e região.
Viabilizada com recursos do Governo Federal, que somam por volta de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), o complexo está sendo erguido em terreno localizado no bairro Petrópolis, às margens da BR 427 e envolve a construção de dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.
Mesmo obtendo a garantia da verba, para se concluir a edificação da estrutura há uma necessidade de liberações de valores, que são feitas pelo Governo Federal a medida que a obra vai sendo executada.
Do alto, já se pode perceber a gradiosidade que é o complexo industrial “Acari, cidade da moda”, um equipamento que será de fundamental importância para o aquecimento econômico de Acari e região no segmento têxil, uma conquista não só dos acarienses mais de todo o Seridó.
O empresário caicoense Flávio Torres vai se submeter a uma cirurgia para colocar um válvula no coração. O procedimento será no Hospital do Coração de Natal.
E precisa de sangue A- ou O-.
As doações podem ser feitas no Hemocentro – Av. Alexandrino de Alencar.
O governo nomeou novos superintendentes regionais da Polícia Federal (PF) em 18 Estados. Os atos de nomeação e de dispensa dos atuais ocupantes do cargo foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data desta quarta-feira, dia 18.
Foram nomeados os seguintes superintendentes regionais da PF:
– Rio Grande do Norte, Larissa Freitas Carlos Perdigão;
– Mato Grosso do Sul, Agnaldo Mendonça Alves;
– Rondônia, Larissa Magalhães Nascimento;
– Santa Catarina, Aletea Vega Marona Kunde;
– Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa;
– Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
– Sergipe, Aline Marchesini Pinto;
– Pernambuco, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
– Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro;
– Mato Grosso, Lígia Neves Azis Lucindo;
– Tocantins, Reginaldo Donizetti Gallan Batista;
– Paraíba, Christiane Correa Machado;
– Alagoas, Luciana Paiva Barbosa;
– São Paulo, Rogério Giampaoli;
– Paraná, Rivaldo Venancio;
– Pará, José Roberto Peres;
– Amazonas, Umberto Ramos Rodrigues;
– Minas Gerais, Tatiana Alves Torres.
A mesma edição do DOU traz os atos de dispensa dos atuais superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.
Setor privado abriu 817 mil vagas com carteira assinada em apenas um trimestre. Foto: Alberto Leandro
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,1% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 19, pelo IBGE.
Após nove meses seguidos de redução, o resultado desceu ao patamar mais baixo desde abril de 2015, quando também estava em 8,1%. A população ocupada alcançou um recorde de 99,693 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2022, uma abertura de 680 mil vagas no mercado de trabalho em relação ao trimestre terminado em agosto. Já a população desocupada diminuiu em 953 mil pessoas em apenas um trimestre, totalizando 8,741 milhões de desempregados
O setor privado abriu 817 mil vagas com carteira assinada em apenas um trimestre. O setor público absorveu 171 mil trabalhadores. Em igual período de 2021, a taxa de desemprego estava em 11,6%. No trimestre encerrado em outubro de 2022, a taxa de desocupação estava em 8,3%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.787 no trimestre encerrado em novembro. O resultado representa alta de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 272,998 bilhões no trimestre até novembro, alta de 13% ante igual período do ano anterior.
O Brasil registrou 4,064 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em novembro.
O resultado significa 203 mil desalentados a menos em relação ao trimestre encerrado em agosto, um recuo de 4,8%. Em um ano, 817 mil pessoas deixaram a situação de desalento, queda de 16,7%.
A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.
Setor privado
O trimestre encerrado em novembro de 2022 mostrou uma abertura de 817 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, 2,567 milhões de vagas com carteira assinada foram criadas no setor privado.
O total de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado foi de 36,791 milhões no trimestre até novembro, enquanto as que atuavam sem carteira assinada alcançaram um recorde de 13,309 milhões, 149 mil a mais que no trimestre anterior. Em relação ao trimestre até novembro de 2021, foram criadas 1,130 milhão de vagas sem carteira no setor privado.
O trabalho por conta própria perdeu 370 mil pessoas em um trimestre, para um total de 25,499 milhões. O resultado significa 342 mil pessoas a menos atuando nessa condição em relação a um ano antes. O número de empregadores aumentou em 28 mil em um trimestre. Em relação a novembro de 2021, o total de empregadores é 466 mil superior. O País teve um aumento de 13 mil pessoas no trabalho doméstico em um trimestre, para um total de 5,864 milhões de pessoas. Esse contingente é 255 mil pessoas maior que no ano anterior.
O setor público teve 171 mil ocupados a mais no trimestre terminado em novembro ante o trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o trimestre até novembro de 2021, foram abertas 993 mil vagas.
Limite da renda para ter direito ao benefício de R$ 1.302 foi reajustado em 5,93% – Foto: Reprodução
Com o aumento do salário mínimo em 2023, o valor do auxílio-reclusão pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também passa a ser de R$ 1.302.
Além disso, o limite da renda para ter direito ao benefício de R$ 1.302 foi reajustado em 5,93%, que corresponde à inflação de 2022 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo a portaria interministerial nº 26, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro deste ano, o INSS passa a usar o valor de R$ 1.754,18 como limite de renda bruta mensal para o segurado. Ou seja, esse é o valor máximo de renda que o trabalhador pode ter para deixar o benefício a seus dependentes.
É falsa a afirmação de que o valor pago pelo auxílio-reclusão é maior do que o salário mínimo. O valor pago pelo benefício também não aumentou para R$ 1.754,18 em 2023.
O beneficio é pago aos dependentes de preso em regime fechado que é de baixa renda e tem qualidade de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, que estava com as contribuições em dia ou no período em que ainda tinha direito à cobertura previdenciária.
“A aferição da renda mensal bruta para enquadramento do segurado como de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período dos 12 meses anteriores ao mês de recolhimento à prisão, corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS”, diz o documento.
O critério de baixa renda pode ser questionado na Justiça, que pode considerar que há direito, mesmo se o segurado tiver um salário acima do permitido pelo INSS. De acordo com o escritório Ingrácio Advocacia, o juiz vai levar em conta os aspectos sociais que o preso e sua família vivem. “Se for constatada a miserabilidade social da família, o requisito de baixa renda é flexibilizado e ‘deixa de existir’.”
Quem tem direito ao benefício
Para que seus dependentes recebam o auxílio-reclusão, o segurado preso não pode estar recebendo nenhum tipo de remuneração de trabalho ou benefício do INSS.
Se foi preso a partir de 18 de junho de 2019, o segurado deve ter contribuído por 24 meses para o INSS, independentemente de qual foi a sua forma de contribuição.
Não há prazo para pedir o benefício. Mesmo que o segurado peça meses ou anos após ser preso, o auxílio-reclusão vai ser pago desde a data da prisão.
Por quanto tempo o auxílio reclusão é pago
O auxílio-reclusão é pago enquanto o segurado estiver preso em regime fechado (ou em regime semi aberto se a prisão ocorreu até o dia 17/06/2019). Se fugir da prisão, o benefício é suspenso.
O auxílio também deixa de ser pago:
Pela morte do dependente ou do segurado preso;
Para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 anos de idade, exceto se ele for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
Para filho ou irmão inválido, pelo fim da invalidez;
Para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, pelo afastamento da deficiência;
Para o dependente que for condenado criminalmente com trânsito em julgado como autor, coautor ou que ajudou a executar ou tentar um crime doloso (com intenção de matar) contra o segurado preso, exceto menores de 16 anos ou quem possui deficiência mental que impede de exprimir sua vontade.
Para cônjuge ou companheiro, em casos específicos.
Quais são os requisitos para ter direito ao auxílio do INSS
Comprovar a prisão do segurado;
Qualidade de segurado do preso;
Possuir dependentes;
Segurado preso ser de baixa renda;
Segurado não deve receber nenhuma categoria de remuneração nem auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
Segurado precisa ter cumprido uma carência mínima de 24 meses para prisões ocorridas a partir de 18/06/2019 (não há carência para prisões ocorridas antes desta data).
Valor limite para direito ao auxílio-reclusão
Benefício pago pelo INSS é reajustado anualmente pelo salário mínimo
A primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte foi a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira — Foto: Alexandre Lago/Cedida
O início da vacinação contra a Covid completou nesta quinta-feira (19) dois anos no Rio Grande do Norte.
Na manhã daquele 19 de janeiro de 2021, a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira, profissional do Hospital Giselda Trigueiro, se tornava a primeira pessoa em solo potiguar a receber uma dose de imunizante contra a doença.
Atualmente, o cenário tem boa parte da população vacinada, mas ainda um déficit considerável com as doses de reforço.
Os dados foram retirados da plataforma RN+ Vacina, parceria da UFRN com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), que monitora os níveis de vacinação.
Cerca de 56% dos potiguares tomaram a primeira dose de reforço (a D3) e apenas 24% tomaram a quarta dose (D4).
Ou seja, mais de 1 milhão de potiguares ainda estão em atraso com alguma das doses de reforço, segundo a Sesap. Para tentar melhorar esse índice, a pasta vai promover o programa Verão Protegido a partir de sábado (21). (Entenda melhor mais abaixo).
“O foco é na vacinação de adultos, para que a gente consiga diminuir o número de esquemas vacinais em atraso, que hoje está em mais de 1 milhão de pessoas sem a dose de reforço”, enfatizou Laiane Graziela, coordenadora de imunização da Sesap.
Segundo a Sesap, a imunização até hoje representa a maior campanha de vacinação da história do RN.
“A vacinação mudou completamente o cenário de adoecimento pela Covid-19, assim como o número de pessoas que tiveram agravamento da doença e o perfil de óbitos. Esse trabalho conjunto cooperou para que muitas vidas fossem salvas ao longo destes dois anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Números da vacinação no RN
Pessoas com uma dose ou dose única – 3.027.960 (95% da população)
Pessoas com duas doses (vacinação completa) – 2.782.277 (87%)
Pessoas com três doses (reforço) – 1.778.019 (56%)
Pessoas com quatro doses (reforço) – 787.753 (24%)
Outros dados da imunização no RN atualizados nesta quinta (19) — Foto: Divulgação
*Os dados foram retirados do RN+ Vacina às 14h40 da quinta (19).
Verão protegido
Para comemorar os dois anos da campanha de imunização, a Sesap vai iniciar neste sábado (21) o programa Verão Protegido. A ideia é levar a vacinação para praias do litoral mais frequentadas pelos potiguares e também aos açudes e lagoas pelo interior do estado.
A ação envolve mais de 80 municípios com o objetivo de aumentar a cobertura de vacinação, em especial das doses de reforço. A campanha segue até o carnaval, com o Dia D neste sábado.
A estratégia da pasta é ampliar o alcance da proteção contra a Covid-19, a exemplo do que foi feito no verão passado e em ações como as que foram feitas junto às escolas (Minha Escola Nota 10) e empresas (Minha Empresa Nota 10).
Quem pode se vacinarA vacina contra a Covid hoje está disponível para qualquer pessoa a partir dos seis meses de idade. O reforço é aplicado para idosos, adolescentes e crianças dos 3 aos 11 anos que já tem pelo menos quatro meses da aplicação da sua última dose da vacina.
Fonte: Sesap
Situação atual
No último boletim divulgado pela Sesap, na quarta (18), o RN registrou 60 casos confirmados de Covid em 24 horas e nenhum óbito.
Os números são bem abaixo dos momentos mais críticos da pandemia, principalmente em relação à quantidade de mortos pela doença.
A doença se manteve em níveis de controle em alguns meses de 2022. Em outubro, por exemplo, o estado chegou a ter dias com apenas um caso registrado.
No início de dezembro, no entanto, o estado chegou a viver uma alta de casos, batendo quase 1 mil testes positivos por dia registrados, o que aumentou o alerta da Sesap. Ao todo, segundo a pasta, 60 pessoas morreram pela doença no último mês de 2022 e a maioria não tinha a vacinação completa.
“Precisamos ainda lembrar que a pandemia segue entre nós, foram 60 óbitos em dezembro e a sua maioria foram de pessoas que não completaram ou sequer iniciaram o esquema, então a vacinação é muito importante. Temos que imunizar a maior quantidade possível, desde a crianças com as primeiras doses até os idosos com a quinta dose”, explicou Diana Rego, subcoordenadora de vigilância epidemiológica.
